Indicação nº 0214/2022 - Autoria: João Carlos Ferreira
Abertura da Rua Presidente Café Filho, ligando até a Avenida Deputado Ortiz Monteiro, no bairo Jardim América.

Indicação nº 0215/2022 - Autoria: Tiago José Demonico
Indica que seja estabelecido o estacionamento em lado único ou mesmo a proibição de estacionamento no prolongamento da Rua Brasil, no trecho próximo à estação da SABESP, na altura aproximada do nº 1522.

Indicação nº 0216/2022 - Autoria: Tiago José Demonico
Indica a limpeza ao lado da Igreja Santos Reis e no campo Celestino Cicote nas proximidades.

Indicação nº 0217/2022 - Autoria: Tiago José Demonico
Indica que o Executivo faça gestões junto ao DER para que sejam executados os serviços de limpeza e roçamento da estrada vicinal Irineu Silvano de Souza e a Prefeitura faça na Avenida Natalino Minucci.

Indicação nº 0218/2022 - Autoria: Hélio Polotto
Indica que seja feita a recuperação das estradas municipais de forma geral e especialmente nas proximidades da propriedade do "Tisca", onde uma poça d´água formada com as recentes chuvas está impedindo o tráfego de veículos.

Indicação nº 0219/2022 - Autoria: Hélio Polotto
Reitera a Indicação nº 345/21 para que seja feito o recapeamento asfáltico da Rua José Pedro Bassan, acrescentando que seja feita a limpeza e escoamento adequado das poças d'água que se formam ao longo da via.

Indicação nº 0220/2022 - Autoria: Hélio Polotto
Indica ao início das obras no campo do bairro Cidade Jardim, tendo em vista que o vento constante na terra nua causa nuvens de poeira que trazem grandes transtornos aos moradores.

Indicação nº 0221/2022 - Autoria: João Carlos Ferreira
Indica que seja feito o recapeamento asfáltico na Rua Brasil entre as instalações do Lava-Jato e do Laticínio Tirolez.

Indicação nº 0222/2022 - Autoria: José Carlos Chiavelli
Indica que seja desobstruído o sistema de captação das águas pluviais (bueiros) entre a Rua Miguel Hakme e Avenida Félix Buissa.

Requerimento nº 0069/2022 - Autoria: José Carlos Chiavelli
Informar em tabela simples a quantidade de notificações e autuações feitas pela fiscalização, encaminhando cópia das primeiras e últimas de cada uma no ano de 2022.

Requerimento nº 0070/2022 - Autoria: Ailto Vauler Antunes Faria
Considerando a segurança dos dados usados para cobrança do IPTU e quanto à suspeita de adulteração nos cadastros da fiscalização tributária, a) Informar o progresso da Sindicância e/ou Procedimento Disciplinar para apurar a responsabilidade dos envolvidos; b) Encaminhar cópia da documentação atualizada a respeito desse assunto.

Requerimento nº 0071/2022 - Autoria: Ailto Vauler Antunes Faria
Informar, por meio de planilha simples, o número de imóveis cadastrados no município, tanto na sede como nos distritos, discriminando serem residenciais, comerciais, industriais ou mistos.

Requerimento nº 0072/2022 - Autoria: José Carlos Chiavelli
Que seja encaminhada cópia da portaria de nomeação / designação do encarregado da Feira do Produtor.

Requerimento nº 0073/2022 - Autoria: José Carlos Chiavelli
Que sejam encaminhadas as cópias do projeto básico e planilha de escoamento das obras na Avenida Gerardo Berardo, informando com base nos dados topográficos do local como será executado o plano de escoamento das águas pluviais sob o pavimento asfáltico, visto que o destino final do fluxo é a Rodovia Feliciano Salles da Cunha.

Moção nº 0007/2022 - Autoria: Tiago José Demonico
Moção de Congratulações pelo centenário da Igreja Matriz de Monte Aprazível, na pessoa dos responsáveis.

Moção nº 0008/2022 - Autoria: Donaldo Luis Paiola
Moção de Congratulações ao grupo de Capoeira Filhos de Quilombo em funcionamento no Centro Cultural Maria Neves Soubhia, na pessoa de seus responsáveis, Mestre Fernando Lucas Botte Ramos da Silva e Mestre Adevanildo de César Serafim.

Projeto de Lei nº 0080/2022 - Autoria: Chefe do Executivo
Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.751 de 16/07/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.750 de 16/07/2021, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2022, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ 1.000.000,00 - Fundo Estadual de Saúde - SUS

Projeto de Lei nº 0081/2022 - Autoria: Chefe do Executivo
Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.751 de 16/07/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.750 de 16/07/2021, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2022, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ 25.651,00 - Eliminação do Vírus Sarampo

Projeto de Lei nº 0082/2022 - Autoria: Chefe do Executivo
Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.751 de 16/07/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.750 de 16/07/2021, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2022, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ 25.651,00 - Controle das Arboviroses Urbanas

Projeto de Lei nº 0083/2022 - Autoria: Chefe do Executivo
Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.751 de 16/07/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.750 de 16/07/2021, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2022, e abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. R$ 370.000,00 - Cestas Natalinas

Projeto de Lei nº 0084/2022 - Autoria: Chefe do Executivo
Dispõe sobre a criação do Distrito Industrial e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 0085/2022 - Autoria: Chefe do Executivo
Cria a Ouvidoria Geral do Município de Monte Aprazível e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 0086/2022 - Autoria: Chefe do Executivo
Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de colaboração com a Associação da Melhor Idade de Monte Aprazível 'Grupo Viver é Aprender Novo Momento' - CNPJ 02.255.983/0001-32, para o repasse de recursos e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar nº 0009/2022 - Autoria: Chefe do Executivo
Altera a redação do parágrafo 3º, do art. 93, da Lei Complementar nº 01, de 22 de dezembro de 2005 e dá outras providências (IPTU).

Projeto de Lei Complementar nº 0010/2022 - Autoria: Chefe do Executivo
Altera diversos dispositivos da Lei Complementar 01/2010 e dá outras providências.

ORDEM DO DIA

Projeto de Lei nº 0065/2022 - Autoria: Chefe do Executivo
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2023.

Projeto de Decreto Legislativo nº 0001/2022 - Autoria: Mesa Diretora da Câmara
Dispõe sobre a apreciação do Parecer prévio do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, relativo às contas da Prefeitura Municipal de Monte Aprazível, exercício de 2020 - Processo TCESP nº TC-002895.989.20-0