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  04ª SESSÃO ORDINÁRIA de 21/03/2023

            .:: Resultado(s) da pesquisa: 25 documento(s) encontrado(s).

 

Indicações

Indicação nº 0035/2023 - Autoria: João Carlos Ferreira
Indica a realização de recapeamento asfáltico completo na Rua Orozimbo dos Santos no Bairro Dom Bosco, tendo em vista que a via está tão deteriorada que apenas um concerto do tapa-buracos não será suficiente pra resolver o problema.


Indicação nº 0036/2023 - Autoria: Ailto Vauler Antunes Faria
Indica que a Prefeitura volte a subsidiar parcialmente o custo da taxa de coleta de lixo como era feito nos exercícios anteriores.


Indicação nº 0037/2023 - Autoria: João Carlos Ferreira
Notificar os proprietários dos terrenos situados no Bairro Jardim Dom Bosco, para que promova a limpeza do local, de acordo com o art. 128 do Código de Posturas.


Indicação nº 0038/2023 - Autoria: João Carlos Ferreira
Indica ao Executivo para que sejam executados os serviços de limpeza e roçamento, na Avenida Antonio Marques dos Santos, bem como na mata localizada no Bairro Jardim Dom Bosco, para prevenir e corrigir a proliferação de animais peçonhentos e o depósito clandestino de lixo.


Indicação nº 0039/2023 - Autoria: José Carlos Chiavelli
Indica que sejam feitas gestões junto aos órgãos competentes para a construção de barreiras de contenção para prevenir o assoreamento da Represa Municipal Lavínio Luchesi.


Indicação nº 0040/2023 - Autoria: José Carlos Chiavelli
Indica a realização de estudo para a destinação de subvenção em parcelas mensais ao Lar São Vicente de Paulo de Monte Aprazível, que presta um relevante serviço a toda sociedade e precisa urgentemente de todo apoio dos entes de Governo.


Indicação nº 0041/2023 - Autoria: José Carlos Chiavelli
Indica a realização, juntamente com o Sindicato da categoria, de Acordo Coletivo (ACT) que preserve a remuneração dos empregados municipais, garantindo seu poder aquisitivo e a capacidade econômica, conforme o art. 611 e seguintes da CLT.


Indicação nº 0042/2023 - Autoria: Hélio Polotto
Reitera a Indicação nº 211/22, para que seja feita a instalação de um redutor de velocidade na Rua Benedito Botelho, nas proximidades do nº 343, no bairro Jardim Renascer.


Indicação nº 0043/2023 - Autoria: Tiago José Demonico
Indica a limpeza de lotes no bairro Vila Flora, especialmente na Rua Mario Sinhorini, na altura aproximada do nº 350, onde deverá também ser feita a recuperação da iluminação pública, pois apesar das ligações e pedidos da população os postes continuam apagados.


Indicação nº 0044/2023 - Autoria: Tiago José Demonico
Indica que sejam demarcados mais um ou dois, no mínimo, novos pontos de parada do ônibus escolar no bairro Campo Belo, pois se trata de bairro grande e onde só existe uma parada prevista para o embarque e desembarque das crianças, e que também seja providenciada a cobertura destes pontos, pois nessa época das chuvas os alunos ficam expostos às intempéries.


Indicação nº 0045/2023 - Autoria: Tiago José Demonico
Indica que seja feita a recuperação das sarjetas e pavimentação na Rua Adelino Antonio Flausino, no bairro Portal da Fonte, que está em péssimo estado e sem o escoamento adequado das chuvas a tendência é piorar, com buracos causados pela erosão da enxurrada.


Indicação nº 0046/2023 - Autoria: Ailto Vauler Antunes Faria
Indica a realização de estudos para desenvolvimento ou aquisição de um aplicativo que unifique os serviços prestados pelas secretarias e assessorias municipais em uma única plataforma, possibilitando aos munícipes, de maneira simples e intuitiva, acesso a esses serviços, facilitando e simplificando suas solicitações, além de outras ferramentas que venham a contribuir na busca para tornar cada dia mais uma 'Cidade Inteligente'.


Indicação nº 0047/2023 - Autoria: Marcos Cesar Caminholla Batista
Indica que seja feita a recuperação da pintura da faixa de pedestre e sinalização de solo de forma geral ao longo da Rua Monteiro Lobato, especialmente na esquina com a Rua Duque de Caxias.


Indicação nº 0048/2023 - Autoria: Ailto Vauler Antunes Faria
Indica a colocação de placa indicativa junto ao cruzamento da Rua Brasil com a Rua Floriano Peixoto para a saída de acesso à rodovia, Posto de Saúde, Faculdade Dom Bosco e outros pontos de interesse dos condutores.


Indicação nº 0049/2023 - Autoria: Donaldo Luis Paiola
Indica a colocação de câmeras nos próprios públicos e uma central no município para o gerenciamento dessas imagens e integrada ao sistema Detecta do Estado de São Paulo.


Indicação nº 0050/2023 - Autoria: Marcos Cesar Caminholla Batista
Indica que seja feito o serviço de limpeza e roçagem às margens da Vicinal Irineu Silvano de Souza e Vicinal Angelo Pivaro.


Indicação nº 0051/2023 - Autoria: Marcos Cesar Caminholla Batista
Indica que seja feita com urgência operação tapa-buracos na Rua Francisco Antonio de Oliveira Pinto, na altura aproximada do "Paulinho Acessórios",


Indicação nº 0052/2023 - Autoria: Marcos Cesar Caminholla Batista
Indica que sejam colocadas placas de "PROIBIDO JOGAR LIXO" nos dois kilometros iniciais da estrada conhecida como 'Estrada da Cachoeira', que faz confluência com a Avenida Brasília.


Requerimentos

Requerimento nº 0011/2023 - Autoria: José Carlos Chiavelli
Requer que seja encaminhada planilha informando os valores arrecadados a título de IPTU, Taxa de Coleta de Lixo e Contribuição de Iluminação Pública nos exercícios de 2021 e 2022.


Requerimento nº 0012/2023 - Autoria: Hélio Polotto
A respeito de duas elevações de concreto feitas de forma clandestina sobre o asfalto da Rua Brasil, na altura aproximada do nº 107, informar: a) quem construiu? b) quem autorizou? c) foi feito com dinheiro público? d) quanto foi gasto? e) qual providência foi tomada pela fiscalização? Nesse caso, encaminhar cópias.


Requerimento nº 0013/2023 - Autoria: Hélio Polotto
A respeito do atendimento de saúde prestado no município, informar: a) Quantos médicos atuam nas unidades de saúde (UBS/PSF/USF/UPA) e respectivos dias e horários em que se encontram nas unidades; b) Qual o horário de plantão e quantos médicos se revezam, dia a dia, por cada especialidade?


Requerimento nº 0014/2023 - Autoria: Alexandre Faria Rodrigues; Tiago José Demonico; Marcos Cesar Caminholla Batista
A respeito do custeio e execução da Coleta de Lixo, nos exercícios de 2018 a 2023, encaminhar planilha informando, ano a ano, os seguintes campos: a) Valor arrecadado com a Taxa de Coleta de Lixo; b) Valor do Contrato de Prestação de Serviço para a Coleta de Lixo; c) Empresa vencedora responsável; d)Valor subsidiado pelo município para custeio parcial; e, e) se houve alteração no objeto contratado e, nesse caso, qual.


Requerimento nº 0015/2023 - Autoria: Alexandre Faria Rodrigues
Considerando que houveram muitos casos de reclassificação de imóveis, inclusive com mudanças drásticas de setor 7 pra 1, que implicaram no aumento desproporcional da cobrança feita aos contribuintes, que sejam informados os critérios, fundamentos legais e métodos de reclassificação, inclusive com cópia dos procedimentos administrativos elaborados para essa finalidade.


PROJETOS PARA ENCAMINHAR ÀS COMISSÕES

Projeto de Lei nº 0034/2023 - Autoria: Chefe do Executivo
Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3751 de 16/07/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3816 de 22/06/22, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2023, e abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências (R$110.033,62 - Assistência Social).


Projeto de Lei nº 0035/2023 - Autoria: Chefe do Executivo
Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3751 de 16/07/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3816 de 22/06/22, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2023, e abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências (R$64.244,37 - Fundo Municipal de Assistência Social).


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