Indicação nº 0079/2023 - Autoria: João Carlos Ferreira
Recapeamento asfáltico ou operação tapa buracos na Rua Tiradentes, no trecho compreendido entre a Rua Amazonas e Avenida Ortis Monteiro, no bairro Vila Aparecida.

Indicação nº 0080/2023 - Autoria: João Carlos Ferreira
Indica que seja feito o serviço de tapa buracos e rogagem no canteiro central na Avenida Amador de Paula Bueno no bairro Vila Aparecida.

Indicação nº 0081/2023 - Autoria: João Carlos Ferreira
Recapeamento asfáltico ou operação tapa buracos na Rua Washiongton Luis, no trecho compreendido entre a Rua Dom Pedro I e Rua Pedro Monteleone.

Indicação nº 0082/2023 - Autoria: João Carlos Ferreira
Indica que seja instalado redutor de velocidade (lombada) na Rua José Ferreira Leal, na altura do nº 110, no Distrito Industrial.

Indicação nº 0083/2023 - Autoria: Marcos Cesar Caminholla Batista
Indica que às margens da Avenida Gerardo Beraldo seja feito o recuo de 5m mais 2m de calçada em toda sua margem direita e esquerda, nos projetos futuros ou na implantação do Plano Diretor, para fins de estacionamento.

Indicação nº 0084/2023 - Autoria: Marcos Cesar Caminholla Batista
Indica a Reforma da praça da Igreja da Vila Araújo, incluindo os serviços de iluminação, jardinagem e recuperação dos banheiros.

Indicação nº 0085/2023 - Autoria: Tiago José Demonico
Indica que seja feita a fiscalização do lote situado na Rua ColbertoCavalinBassan nº 100, no bairro Portal da Fonte, pois o mesmo se encontra em estado de abandono e infiltração nas propriedades vizinhas.

Indicação nº 0086/2023 - Autoria: Tiago José Demonico
Que seja refeita a sinalização de solo e sinalização vertical na confluência da Avenida São Paulo e Avenida Deputado Ortiz Monteiro, próximo ao Cristo Redentor.

Indicação nº 0087/2023 - Autoria: Tiago José Demonico
Indica a urgência de recuperação da sinalização de solo e limpeza das margens para permitir enxergar a sinalização vertical na Vicinal Irineu Silvano de Souza.

Indicação nº 0088/2023 - Autoria: Tiago José Demonico
Indica a colocação de letreiro na entrada da cidade 'Eu [coração] (amo) Monte Aprazível'

Indicação nº 0089/2023 - Autoria: José Carlos Chiavelli
Indica a instalação de iluminação no ponto de ônibus da rotatória no trevo da Vicinal Irineu Silvano de Souza

Indicação nº 0090/2023 - Autoria: José Carlos Chiavelli
Indica o pagamento do vale-transporte aos funcionários, que estão sendo prejudicados sem o recebimento dessa verba. Inclusive, se for necessária a elaboração de projeto, sugerimos a máxima urgência em ser encaminhado.

Indicação nº 0091/2023 - Autoria: José Carlos Chiavelli
Indica a construção de um balancim na Rua Amador de Paula Bueno na altura do nº 47, em frente ao CPP - Centro do Professorado Paulista.

Requerimento nº 0029/2023 - Autoria: Marcos Cesar Caminholla Batista
Requer informações sobre o atual estágio de implantação do novo Distrito Industrial.

Requerimento nº 0030/2023 - Autoria: Alexandre Faria Rodrigues
Requer informações sobre o Bar e Campo de Bocha, localizado ao lado do Centro de Lazer do Trabalhador do Nosso Teto, especificamente: a) Cópia do contrato de concessão, autorização ou permissão realizado e, na hipótese de existência de procedimento licitatório, cópia integral do mesmo; b) Na hipótese de se tratar de ato administrativo, encaminhar cópia do mesmo; c) Se foi estipulado prazo para término da concessão/autorização de uso; d) Nesse caso, se expirou ou houve renovação; e e) No caso de terem sido efetuados os pagamentos de eventuais licenças, taxas ou tarifas, encaminhar cópias dos respectivos comprovantes de pagamento.

Requerimento nº 0031/2023 - Autoria: José Carlos Chiavelli
Requer cópia da documentação pertinente à atividade de equipamento do tipo 'draga' na Represa Municipal LavínioLuchesi, como contrato, recolhimentos tributários, modelo de parceria, valor de contrapartida, custo para os cofres municipais e estimativa de conclusão dos trabalhos.

Moção nº 0006/2023 - Autoria: Marcos Cesar Caminholla Batista
Moção de Congratulações pelos 40 anos de fundação e funcionamento ininterrupto da Paróquia Nossa Senhora de Fátima na Vila Araújo.

Projeto de Decreto Legislativo nº 0001/2023 - Autoria: Ailto Vauler Antunes Faria
Concede Medalha de Honra ao Mérito à Senhora Maria Dela Fonte Fernandes e dá outras providências.

Projeto de Emenda à L.O.M. nº 0001/2023 - Autoria: Mesa Diretora da Câmara
Altera a redação do art. 130-A da Lei Orgânica do Município de Monte Aprazível, adequando o percentual das Emendas Impositivas feitas no Orçamento Municipal às disposições da Emenda Constitucional nº 126 e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 0051/2023 - Autoria: Chefe do Executivo
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Colaboração, para realização de evento em parceria com o Clube dos Vinte e Dois, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 0052/2023 - Autoria: Chefe do Executivo
Altera a redação do artigo 1º da Lei nº 3.847, de 17 de novembro de 2022, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 0053/2023 - Autoria: Chefe do Executivo
Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3751 de 16/07/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3816 de 22/06/22, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2023, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ 190.583,00 - Serviços Público de Saúde

Projeto de Lei nº 0054/2023 - Autoria: Chefe do Executivo
Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3751 de 16/07/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3816 de 22/06/22, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2023, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ 200.000,00 - Aquisição Veículo Setor da Cultura

Projeto de Lei nº 0055/2023 - Autoria: Chefe do Executivo
Denomina o Parque Ecológico, e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar nº 0003/2023 - Autoria: Chefe do Executivo
Altera referências salariais e dispositivos da Lei Complementar nº 002/2023, e dá outras providências.

ORDEM DO DIA

Projeto de Lei nº 0049/2023 - Autoria: Luiz Carlos Sidinani
O trecho designado da Estrada Municipal MAZ-020, que liga o Município de Monte Aprazível ao Município de Neves Paulista, passa a denominar-se Rua LEOPERCIO JOAQUIM NUNES, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 0050/2023 - Autoria: José Carlos Chiavelli
Estabelece a isenção de taxa de concurso público e meia entrada em eventos culturais e esportivos subsidiados pelo município, para doadores de sangue ou medula óssea.