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            .:: Resultado(s) da pesquisa: 6 documento(s) encontrado(s).

 

Projeto de Lei nº 0048/2021 Data: 30/7/2021
Autoria: Alexandre Faria Rodrigues; Donaldo Luis Paiola Situação:  Aprovado
Ementa: Altera a redação do art. 3º da Lei Municipal n.º 2.383, de 03 de abril de 2002, estabelecendo novo valor para a multa decorrente da infração à proibição de pipas, papagaios e similares em vias públicas do município.
 

           

Projeto de Lei nº 0028/2020 Data: 4/2/2020
Autoria: Donaldo Luis Paiola Situação:  Aprovado
Ementa: A Rua Projetada B, localizada no Loteamento Residencial situado de frente para a Rua Goiás, esquina com a Rua Mato Grosso, Vila Aparecida, passa a denominar-se RUA CARMEN ALCAZAS MARTIN, e dá outras providências.
 

           

Projeto de Lei nº 0027/2020 Data: 4/2/2020
Autoria: Donaldo Luis Paiola Situação:  Aprovado
Ementa: A Rua Projetada A, localizada no Loteamento Residencial situado de frente para a Rua Goiás, esquina com a Rua Mato Grosso, Vila Aparecida, passa a denominar-se RUA MARIA HERNANDES MANZANO DURANTE, e dá outras providências.
 

           

Projeto de Lei nº 0076/2019 Data: 5/11/2019
Autoria: Donaldo Luis Paiola Situação:  Aprovado
Ementa: A Rua Projetada 06, localizada no Loteamento Residencial Santa Clara, passa a denominar-se RUA NATALINO MASSUIA, e dá outras providências.
 

           

Projeto de Lei nº 0063/2019 Data: 17/9/2019
Autoria: Donaldo Luis Paiola Situação:  Aprovado
Ementa: A Rua Projetada 05, localizada no Loteamento Residencial Santa Clara, passa a denominar-se RUA EUGÊNIO BALDIN, e dá outras providências.
 

           

Projeto de Lei nº 0039/2019 Data: 21/5/2019
Autoria: Donaldo Luis Paiola Situação:  Aprovado
Ementa: A Rua Projetada 02, localizada no Loteamento Residencial Vista Alegre, passa a denominar-se RUA JOSÉ SILVÉRIO ORNELAS, e dá outras providências.
 

           

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