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            .:: Resultado(s) da pesquisa: 21 documento(s) encontrado(s).

 

Requerimento nº 0008/2019 Data: 6/3/2019
Autoria: Ailto Vauler Antunes Faria Situação:  Finalizado
Ementa: Quanto ao programa 'Município Verde e Azul' do Governo do Estado de São Paulo, informar: a) Quem são o Interlocutor e o respectivo suplente indicados pela prefeitura de Monte Aprazível? b) Encaminhar cópia do ofício de adesão ao programa ou, não tendo sido feita ainda, informar o motivo pelo qual nenhuma providência foi tomada; c) Informar quais iniciativas concretas na área de meio ambiente foram tomadas e os resultados obtidos, entre janeiro de 2018 até a presente data.
 

           

Requerimento nº 0057/2018 Data: 26/6/2018
Autoria: Ailto Vauler Antunes Faria Situação:  Finalizado
Ementa: A respeito da aquisição de merenda escolar por meio do pregão presencial nº 20/2018 realizado no dia 03 de abril de 2018, especialmente quanto aos itens 03, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 35, 40, 62 e 66, informar: a) Quem participou da sessão de apresentação das propostas (empresas, servidores, terceiros presentes); b) Cópia da ata assinada; c) Qualificação das empresas participantes; d) Quem ficou em 1º e 2º em cada item; e) O valor de cada item adjudicado; f) Nome e matrícula da nutricionista responsável pela elaboração do edital e participação no processo; e, g) Se houve alguma impugnação, desclassificação ou inabilitação, qual a empresa e o motivo alegado.
 

           

Requerimento nº 0048/2018 Data: 30/5/2018
Autoria: Ailto Vauler Antunes Faria Situação:  Finalizado
Ementa: Informar se existe no município o Programa Agricultura Familiar e, em caso positivo, quantas famílias são cadastradas, encaminhando relação detalhada, além de especificar se existe um centro de apoio para fornecer informações e cadastrar os agricultores do município.
 

           

Requerimento nº 0044/2018 Data: 17/4/2018
Autoria: Ailto Vauler Antunes Faria Situação:  Finalizado
Ementa: Requer informações sobre a participação do município nas obras na Rodovia Feliciano Salles Cunha, nos seguintes termos:
 

           

Requerimento nº 0034/2018 Data: 3/4/2018
Autoria: Ailto Vauler Antunes Faria Situação:  Finalizado
Ementa: Considerando a resposta apresentada para o Requerimento 08/2018 sobre a realização de atualização do cadastro por meio de Drone/RPA, requer seja encaminhada cópia da seguinte documentação e informações: 1) Quais os modelos, fabricantes e especificações dos RPA usados, bem como, separadamente, do equipamento fotográfico acoplado ao RPA. 2) Segundo a classificação da ANAC, qual a classe e peso dos RPA usados para o trabalho? 3) Quais os pilotos responsáveis (nome, idade e C.P.F.)? 4) Encaminhar cópia da avaliação de risco operacional, apólice de seguro obrigatória e programas de vôos realizados. Encaminhar 05 (cinco) arquivos digitais de amostra das imagens variadas produzidas tal como capturadas pela conjunto RPA/equipamento fotográfico.
 

           

Requerimento nº 0027/2018 Data: 3/4/2018
Autoria: Ailto Vauler Antunes Faria Situação:  Finalizado
Ementa: Convocação do Prefeito Municipal e Assessores responsáveis para explicação sobre o aumento da Taxa de Lixo para o exercício de 2018.
 

           

Requerimento nº 0014/2018 Data: 2/3/2018
Autoria: Ailto Vauler Antunes Faria Situação:  Finalizado
Ementa: Quanto ao contrato com a Empresa Constroeste, visanda a limpeza das vias das cidade, enviar cópia do contrato, e informar quantidades de garis e como é realizado a escala do serviço, informando os critérios técnicos usados para determinar como a varrição e coleta são distribuídos pelos diversos bairros e vias do município.
 

           

Requerimento nº 0008/2018 Data: 6/2/2018
Autoria: Ailto Vauler Antunes Faria Situação:  Finalizado
Ementa: Quanto à atualização dos dados que embasam o lançamento e cobrança do IPTU em nosso município, informar: a) A verificação da área construída dos imóveis será feita por dispositivo remotamente pilotado (drone)? b) Houve contratação de terceiros para a realização de tal serviço? Em caso positivo, encaminhar cópia do respectivo contrato.
 

           

Requerimento nº 0007/2018 Data: 6/2/2018
Autoria: Ailto Vauler Antunes Faria Situação:  Finalizado
Ementa: Considerando a reposta do Executivo ao Requerimento nº 135/2017, mais precisamente em seu ítem D, onde afirma que todos se dedicam as atribuições de fiscais, encaminhar cópia do relatório de atuação dos fiscais lotados no quadro de pessoal do Município durante o exercício de 2017.
 

           

Requerimento nº 0135/2017 Data: 19/12/2017
Autoria: Ailto Vauler Antunes Faria Situação:  Finalizado
Ementa: Quanto aos cargos de Fiscais que compõem o quadro de servidores do município, informar: a) Quantos são os cargos de Fiscal existentes e, dentre estes, quantos estão ocupados? b) Dentre os cargos de Fiscal ocupados, quantos servidores se dedicam às atribuições próprias da fiscalização e quantos exercem tarefas alheias às suas atribuições? c) Considerando haver ocupantes do cargo de Fiscal que foram designados ou nomeados para outras funções gratificadas ou cargos em comissão, informar: nome, função ou cargo atualmente exercido, cópia da portaria de designação ou nomeação, se recebe alguma gratificação, adicional ou diferença salarial para exercer tais atribuições (com percentual). d) Considerando as respostas aos quesitos acima, quantos fiscais efetivamente se dedicam à atividades externas na verificação do cumprimento das normas tributárias, de postura e edificações em Monte Aprazível e Distritos de Itaiúba, Junqueira e Engenheiro Balduíno?
 

           

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