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            .:: Resultado(s) da pesquisa: 94 documento(s) encontrado(s).

 

Requerimento nº 0044/2020 Data: 31/7/2020
Autoria: Danilo Cesar de Souza Situação:  Aprovado
Ementa: Quanto às medidas de geração de emprego no âmbito municipal, informar: a) Quais as iniciativas já implementadas, desde a formação de mão de obra especializada, instalação física de empresas e concessão de benefícios fiscais? b) Quais o planejamento para futuras medidas nesse sentido? c) Qual o procedimento aplicado atualmente para a obtenção de lotes pelos interessados no mini-distritos industrial? d) Quais os membros do Conselho de análise das proprostas de concessão de lote? Enviar atas das últimas reuniões desse exercício.
 

           

Requerimento nº 0043/2020 Data: 31/7/2020
Autoria: Danilo Cesar de Souza Situação:  Aprovado
Ementa: 1 - No período de 01/01/2019 até a presente data houve alguma notificação ou autuação por parte da CETESB ou outro órgão fiscalizatório referente ao local onde é feito o depósito de galhos? 2 - Em caso positivo, enviar cópia das notificações e autuações emitidas, bem como comprovantes dos pagamentos ou recursos apresentados. 3 - Quais medidas estão sendo tomadas para prevenir e recuperar os danos decorrentes dos incêndios?
 

           

Requerimento nº 0042/2020 Data: 27/7/2020
Autoria: Danilo Cesar de Souza Situação:  Aprovado
Ementa: Nos termos da Lei 3.653/2020, informar a) o dia inicial de contagem do prazo previsto no art. 1º e o término previsto da obra; b) valores gastos com a guarda, operação, manutenção e abastecimento da máquina.
 

           

Requerimento nº 0033/2020 Data: 15/6/2020
Autoria: Danilo Cesar de Souza Situação:  Aprovado
Ementa: Qual o percentual atual de comprometimento do orçamento com a folha de pagamento nos meses de março, abril e maio de 2020?
 

           

Requerimento nº 0028/2020 Data: 15/5/2020
Autoria: Danilo Cesar de Souza Situação:  Aprovado
Ementa: Com referência à Dengue em nosso Município, informar quantos casos foram confirmados este anos, mês a mês, e quais medidas estão sendo ou já foram tomadas para evitar o aumento de casos.
 

           

Requerimento nº 0027/2020 Data: 15/5/2020
Autoria: Danilo Cesar de Souza Situação:  Finalizado
Ementa: Em relação aos diversos projetos de Crédito Adicional e tantas alterações sendo repetidamente feitas no PPA (Plano Plurianual) e LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) apresentados neste exercício de 2020, excetuados os oriundos de repasses feitos por emenda parlamentar com destinação específica, informar qual o montante acrescido ou remanejado por estas referidas leis, especificando numa planilha o detalhamento dos gastos efetuados com tais recursos.
 

           

Requerimento nº 0022/2020 Data: 4/5/2020
Autoria: Danilo Cesar de Souza Situação:  Finalizado
Ementa: Quanto aos recursos financeiros devolvidos pela gestão da Câmara Municipal ao término do exercício de 2019, informar a aplicação dos mesmos, indicando os órgãos e entidades destinatários, bem como as ações e atividades contempladas.
 

           

Requerimento nº 0021/2020 Data: 4/5/2020
Autoria: Danilo Cesar de Souza Situação:  Finalizado
Ementa: Quanto à obra do recém construído velório no distrito de Junqueira, requer as seguintes informações: a) Cópia da avaliação final de vistoria após a realização da obra; b) Certificar se a estrutura da cobertura do prédio foi executada em conformidade com as especificações e materiais indicados no projeto e memorial descritivo; e, c) Encaminhar cópia do projeto e memorial descritivo da obra.
 

           

Requerimento nº 0020/2020 Data: 4/5/2020
Autoria: Danilo Cesar de Souza Situação:  Finalizado
Ementa: Sobre a ponte próxima aos bairros rurais Grama e Espraiado, prestar as seguintes informações: a) Se o projeto e execução são adequados ao tráfego de veículos de grande porte; b) Encaminhar cópia do projeto arquitetônico e memorial descritivo; c) Cópia dos relatórios de avaliação e acompanhamento da obra.
 

           

Requerimento nº 0019/2020 Data: 22/4/2020
Autoria: Danilo Cesar de Souza Situação:  Finalizado
Ementa: Requer relação das empresas individuais (MEI e EIRELI) contratadas pelo município de Monte Aprazível para prestação de serviços ou fornecimento de produtos, indicando seu Nome, Razão Social, Nome Fantasia e objeto contratado.
 

           

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