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            .:: Resultado(s) da pesquisa: 79 documento(s) encontrado(s).

 

Requerimento nº 0067/2019 Data: 13/12/2019
Autoria: Danilo Cesar de Souza Situação:  Aprovado
Ementa: Quanto aos veículos de imprensa em atividade no município, incluindo emissoras de rádio e jornais, informar quais mantêm vínculo contratual com a Prefeitura, encaminhando cópia dos contratos e, se for o caso, dos processos licitatórios.
 

           

Requerimento nº 0063/2019 Data: 29/11/2019
Autoria: Danilo Cesar de Souza Situação:  Finalizado
Ementa: Quanto ao serviço de coleta pública de lixo doméstico nos Distritos, informar: a) Quantas vezes por semana é realizada? Em quais dias?. b) Tal estipulação consta no contrato?
 

           

Requerimento nº 0061/2019 Data: 19/11/2019
Autoria: Danilo Cesar de Souza Situação:  Finalizado
Ementa: 01 - Informar a quantidade de cestas básicas distribuídas para famílias carentes de nosso município mensalmente, no período de janeiro/2019 até a presente data; 02 - Nomes e endereço de cada família beneficiada; 03 - Relação de itens que compõem a cesta básica; 04 - Valor total de cada cesta básica; 05 - Onde estão sendo compradas as cestas básicas? (nome da empresa, CNPJ e endereço); 06 - Qual o controle realizado e o nome do servidor responsável pela triagem e entrega dessas cestas. 07 - Encaminhar lista de espera para justificar o aumento da quantidade de cestas a serem doadas pela municipalidade conforme o Projeto de Lei nº 74/2019. 08 - Qual o critério a ser adotado para selecionar as famílias aprazivelenses que serão beneficiadas com a Cesta Natalina? 09 - Caso haja lista pré-aprovada com essas famílias, encaminhar relação.
 

           

Requerimento nº 0057/2019 Data: 15/10/2019
Autoria: Danilo Cesar de Souza Situação:  Finalizado
Ementa: Considerando as orientações do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, a Lei de Responsabilidade Fiscal e outras normas aplicáveis, informar qual o percentual das despesas de pessoal referente aos meses de julho, agosto e setembro deste ano.
 

           

Requerimento nº 0056/2019 Data: 15/10/2019
Autoria: Danilo Cesar de Souza Situação:  Aprovado
Ementa: Com relação aos recursos do FEHIDRO recebidos pelo Município para elaboração do plano de combate a erosão rural, solicita o que segue: 1 - Houve solução dessas erosões e em que etapa se encontra esse plano?
 

           

Requerimento nº 0050/2019 Data: 17/9/2019
Autoria: Danilo Cesar de Souza Situação:  Aprovado
Ementa: 1) Existe algum estudo ou planejamento sobre a implantação de lombadas convencionais ou lombo faixas? 2) Qual o impedimento para a construção de novos redutores de velocidade, tendo em vista que são várias as indicações feitas pelos Vereadores e não existe nenhuma obra nesse sentido.
 

           

Requerimento nº 0047/2019 Data: 2/9/2019
Autoria: Danilo Cesar de Souza Situação:  Finalizado
Ementa: Quantos casos de leishmaniose foram registrados no município no ano de 2018 até a presente data?.
 

           

Requerimento nº 0037/2019 Data: 12/7/2019
Autoria: Danilo Cesar de Souza Situação:  Finalizado
Ementa: Quanto ao processo seletivo para Conselheiro Tutelar, informar: a) Qual empresa contratada para realização e organização do certame? b) Foram aplicadas provas diferentes aos candidatos? c) Encaminhar cópia das provas aplicadas, caso haja mais de um modelo; d) Qual o critério usado para alocação dos candidatos e distribuição de provas? e) Qual o período de inscrição? f) A ordem cronológica de realização das inscrições foi usada como critério para diferenciar os candidatos por sala ou prova
 

           

Requerimento nº 0036/2019 Data: 11/7/2019
Autoria: Danilo Cesar de Souza Situação:  Finalizado
Ementa: Considerando as orientações do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, a Lei de Responsabilidade Fiscal e outras normas aplicáveis, informar qual o percentual das despesas de pessoal referente aos meses de abril, maio e junho deste ano.
 

           

Requerimento nº 0031/2019 Data: 14/6/2019
Autoria: Danilo Cesar de Souza Situação:  Finalizado
Ementa: Quanto à organização de festas e eventos realizados pela prefeitura, especificamente o Juninão 2019, informar: a) Enviar lista de funcionários da prefeitura que estiveram trabalhando nos preparativos e realização do evento durante o horário de expediente; b) Encaminhar uma listagem, separada por setor, dos funcionários em atividade conforme o item 'a', indicando a finalidade de suas atividades e o horário realizado (tanto no setor onde está lotado como no evento); c) Existe autorização do responsável pelo setor? Caso positivo, enviar cópia; d) É feita uma avaliação ou estudo prévio para apurar se a dispensa dos funcionários para festividades acarretará prejuízo nas suas atribuições regulares? Enviar cópia; e) O registro de ponto e controle de jornada destes funcionários que estão se ausentando está sendo feito normalmente? Encaminhar cópias; f) Quais normas e leis estão sendo aplicadas nestes casos para justificar legalmente essa conduta?
 

           

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