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            .:: Resultado(s) da pesquisa: 27 documento(s) encontrado(s).

 

Requerimento nº 0022/2021 Data: 3/9/2021
Autoria: Donaldo Luis Paiola Situação:  Finalizado
Ementa: A respeito das medidas de prevenção e combate à pandemia, especialmente em seus impactos no ambiente escolar, pergunta-se: a) Existe um controle dos professores e funcionários que já foram ou não vacinados? Qual o percentual dessas categorias já imunizados com a 1ª ou 1ª e 2ª doses (ou dose única)? Os profissionais que não foram imunizados poderão trabalhar normalmente com os alunos de forma presencial ou não e, nesse caso, quais os procedimentos que serão adotados?
 

           

Requerimento nº 0017/2021 Data: 10/6/2021
Autoria: Donaldo Luis Paiola Situação:  Finalizado
Ementa: Considerando o protocolo de Intenções firmado entre o Município de Monte Aprazível e o CONSIRC - Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região de Catanduva, autorizando a participação deste Município em tal Consórcio Público da área de saúde, nos termos da Lei Federal nº. 11.107, de 06 de abril de 2005, informar o que segue: 1 - Cópia do contrato assinado entre a Prefeitura e o Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região de Catanduva - CONSIRC, inclusive eventuais aditivos se houver; 2 - Cópia de todos os pagamentos efetuados até a presente data; 3 - Relação de todos os contratados pelo Consórcio para prestar serviço para o município e seus respectivas atribuições; 4 - Qual a forma de contratação utilizada?
 

           

Requerimento nº 0009/2021 Data: 16/4/2021
Autoria: Donaldo Luis Paiola Situação:  Finalizado
Ementa: Quanto ao guard-rail existente anteriormente e danificado por veículo, informar: a) se houve identificação do veículo, seu proprietário e condutor; b) se houve a reparação do dano e o valor apurado; e, c) se há algum procedimento, administrativo ou judicial, pleiteando o ressarcimento.
 

           

Requerimento nº 0052/2020 Data: 27/8/2020
Autoria: Donaldo Luis Paiola Situação:  Finalizado
Ementa: Quanto aos funcionamento dos serviços públicos, informar quais os motivos de afastamento do Coordenador da Vigilância Sanitária, uma vez que consta que tenha se ausentado da sexta-feira dia 07 de agosto e retornado somente na quarta-feira dia 12 de agosto, e posteriormente também se ausentou de 14 a 18 do mesmo mês.
 

           

Requerimento nº 0037/2020 Data: 3/7/2020
Autoria: Donaldo Luis Paiola Situação:  Finalizado
Ementa: Requer informações sobre o andamento dos estudos e implantação do Plano Diretor municipal, tendo em vista a previsão orçamentária feita em 2019 para sua realização.
 

           

Requerimento nº 0017/2020 Data: 22/4/2020
Autoria: Donaldo Luis Paiola Situação:  Finalizado
Ementa: Quanto ao Fundo Municipal de Saúde, informar quanto foi sua receita nos meses de março e abril e, especificamente, qual o valor dos repasses feitos pelo SUS.
 

           

Requerimento nº 0030/2019 Data: 14/6/2019
Autoria: Donaldo Luis Paiola Situação:  Finalizado
Ementa: Quanto aos repasses, pagamentos, subvenções, auxílios e quaisquer outras modalidades de transferência financeira entre a Prefeitura Municipal e a Santa Casa de Monte Aprazível informar, mês a mês: a) no exercício de 2016 os valores repassados e os serviços à disposição da população; e, b) no presente exercício de 2019, os valores repassados e os serviços à disposição da população.
 

           

Requerimento nº 0012/2019 Data: 19/3/2019
Autoria: Donaldo Luis Paiola Situação:  Finalizado
Ementa: Encaminhar relação completa de todos os alojamentos coletivos, pensionatos, internatos e escolas que proporcionem acomodações para alunos e atletas de quaisquer modalidades esportivas, sendo que esta relação deverá conter: nome da instituição, endereço, número de vagas total, número de vagas ocupadas, nome do responsável, número do alvará, cópia da vistoria do Corpo de Bombeiros.
 

           

Requerimento nº 0011/2019 Data: 19/3/2019
Autoria: Donaldo Luis Paiola Situação:  Finalizado
Ementa: Sobre a base de cálculo do IPTU, informar o método de atribuição de valor venal dos imóveis quando da criação e comercialização de novos loteamentos, nos seguintes termos: a) Quais os critérios utilizados para determinar a atribuição do valor venal? b) Existe norma específica sobre essa atribuição? c) Qual setor e servidor(es) responsáveis, que assinam e lançam esse valor venal no sistema? d) Qual a periodicidade de revisão do valor venal com base nas flutuações do preço de mercado, tendo em vista que lotes vendidos a R$60.000,00 seriam cadastrados com valor venal de R$600,00 segundo informações não oficiais.
 

           

Requerimento nº 0079/2018 Data: 17/9/2018
Autoria: Donaldo Luis Paiola Situação:  Finalizado
Ementa: Requer cópia dos contratos de prestação de serviços e aditivos referentes à varrição, coleta, transporte e depósito de lixo prestados no município, sendo tanto os vigentes atualmente como dos imediatamente anteriores.
 

           

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