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.:: Resultado(s) da pesquisa: 28 documento(s) encontrado(s).
| Requerimento nº
0009/2022 |
Data: 18/2/2022 |
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| Autoria: |
Donaldo Luis Paiola |
Situação:
Finalizado |
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Ementa: |
Considerando a deterioração do pavimento nos novos loteamentos aprovados no município, informar: a) Se foram aprovados em conformidade com as normas técnicas; b) Se estão no período de garantia; c) Se a Prefeitura está fazendo o acompanhamento da qualidade do asfalto que foi aplicado; e, d) Se já existe providência quanto aos trechos em que é necessário fazer reparos. |
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REQUERIMENTO NÃO POSSUI ALTERAÇÕES. |
| Requerimento nº
0022/2021 |
Data: 3/9/2021 |
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| Autoria: |
Donaldo Luis Paiola |
Situação:
Finalizado |
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Ementa: |
A respeito das medidas de prevenção e combate à pandemia, especialmente em seus impactos no ambiente escolar, pergunta-se: a) Existe um controle dos professores e funcionários que já foram ou não vacinados? Qual o percentual dessas categorias já imunizados com a 1ª ou 1ª e 2ª doses (ou dose única)? Os profissionais que não foram imunizados poderão trabalhar normalmente com os alunos de forma presencial ou não e, nesse caso, quais os procedimentos que serão adotados? |
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REQUERIMENTO NÃO POSSUI ALTERAÇÕES. |
| Requerimento nº
0017/2021 |
Data: 10/6/2021 |
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| Autoria: |
Donaldo Luis Paiola |
Situação:
Finalizado |
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Ementa: |
Considerando o protocolo de Intenções firmado entre o Município de Monte Aprazível e o CONSIRC - Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região de Catanduva, autorizando a participação deste Município em tal Consórcio Público da área de saúde, nos termos da Lei Federal nº. 11.107, de 06 de abril de 2005, informar o que segue:
1 - Cópia do contrato assinado entre a Prefeitura e o Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região de Catanduva - CONSIRC, inclusive eventuais aditivos se houver;
2 - Cópia de todos os pagamentos efetuados até a presente data;
3 - Relação de todos os contratados pelo Consórcio para prestar serviço para o município e seus respectivas atribuições;
4 - Qual a forma de contratação utilizada? |
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REQUERIMENTO NÃO POSSUI ALTERAÇÕES. |
| Requerimento nº
0009/2021 |
Data: 16/4/2021 |
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| Autoria: |
Donaldo Luis Paiola |
Situação:
Finalizado |
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Ementa: |
Quanto ao guard-rail existente anteriormente e danificado por veículo, informar: a) se houve identificação do veículo, seu proprietário e condutor; b) se houve a reparação do dano e o valor apurado; e, c) se há algum procedimento, administrativo ou judicial, pleiteando o ressarcimento. |
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REQUERIMENTO NÃO POSSUI ALTERAÇÕES. |
| Requerimento nº
0052/2020 |
Data: 27/8/2020 |
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| Autoria: |
Donaldo Luis Paiola |
Situação:
Finalizado |
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Ementa: |
Quanto aos funcionamento dos serviços públicos, informar quais os motivos de afastamento do Coordenador da Vigilância Sanitária, uma vez que consta que tenha se ausentado da sexta-feira dia 07 de agosto e retornado somente na quarta-feira dia 12 de agosto, e posteriormente também se ausentou de 14 a 18 do mesmo mês. |
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REQUERIMENTO NÃO POSSUI ALTERAÇÕES. |
| Requerimento nº
0037/2020 |
Data: 3/7/2020 |
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| Autoria: |
Donaldo Luis Paiola |
Situação:
Finalizado |
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Ementa: |
Requer informações sobre o andamento dos estudos e implantação do Plano Diretor municipal, tendo em vista a previsão orçamentária feita em 2019 para sua realização. |
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REQUERIMENTO NÃO POSSUI ALTERAÇÕES. |
| Requerimento nº
0017/2020 |
Data: 22/4/2020 |
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| Autoria: |
Donaldo Luis Paiola |
Situação:
Finalizado |
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Ementa: |
Quanto ao Fundo Municipal de Saúde, informar quanto foi sua receita nos meses de março e abril e, especificamente, qual o valor dos repasses feitos pelo SUS. |
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REQUERIMENTO NÃO POSSUI ALTERAÇÕES. |
| Requerimento nº
0030/2019 |
Data: 14/6/2019 |
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| Autoria: |
Donaldo Luis Paiola |
Situação:
Finalizado |
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Ementa: |
Quanto aos repasses, pagamentos, subvenções, auxílios e quaisquer outras modalidades de transferência financeira entre a Prefeitura Municipal e a Santa Casa de Monte Aprazível informar, mês a mês: a) no exercício de 2016 os valores repassados e os serviços à disposição da população; e, b) no presente exercício de 2019, os valores repassados e os serviços à disposição da população. |
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REQUERIMENTO NÃO POSSUI ALTERAÇÕES. |
| Requerimento nº
0012/2019 |
Data: 19/3/2019 |
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| Autoria: |
Donaldo Luis Paiola |
Situação:
Finalizado |
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Ementa: |
Encaminhar relação completa de todos os alojamentos coletivos, pensionatos, internatos e escolas que proporcionem acomodações para alunos e atletas de quaisquer modalidades esportivas, sendo que esta relação deverá conter: nome da instituição, endereço, número de vagas total, número de vagas ocupadas, nome do responsável, número do alvará, cópia da vistoria do Corpo de Bombeiros. |
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REQUERIMENTO NÃO POSSUI ALTERAÇÕES. |
| Requerimento nº
0011/2019 |
Data: 19/3/2019 |
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| Autoria: |
Donaldo Luis Paiola |
Situação:
Finalizado |
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Ementa: |
Sobre a base de cálculo do IPTU, informar o método de atribuição de valor venal dos imóveis quando da criação e comercialização de novos loteamentos, nos seguintes termos: a) Quais os critérios utilizados para determinar a atribuição do valor venal? b) Existe norma específica sobre essa atribuição? c) Qual setor e servidor(es) responsáveis, que assinam e lançam esse valor venal no sistema? d) Qual a periodicidade de revisão do valor venal com base nas flutuações do preço de mercado, tendo em vista que lotes vendidos a R$60.000,00 seriam cadastrados com valor venal de R$600,00 segundo informações não oficiais. |
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REQUERIMENTO NÃO POSSUI ALTERAÇÕES. |
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