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.:: Resultado(s) da pesquisa: 24 documento(s) encontrado(s).
| Requerimento nº
0052/2020 |
Data: 27/8/2020 |
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| Autoria: |
Donaldo Luis Paiola |
Situação:
Aprovado |
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Ementa: |
Quanto aos funcionamento dos serviços públicos, informar quais os motivos de afastamento do Coordenador da Vigilância Sanitária, uma vez que consta que tenha se ausentado da sexta-feira dia 07 de agosto e retornado somente na quarta-feira dia 12 de agosto, e posteriormente também se ausentou de 14 a 18 do mesmo mês. |
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REQUERIMENTO NÃO POSSUI ALTERAÇÕES. |
| Requerimento nº
0037/2020 |
Data: 3/7/2020 |
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| Autoria: |
Donaldo Luis Paiola |
Situação:
Aprovado |
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Ementa: |
Requer informações sobre o andamento dos estudos e implantação do Plano Diretor municipal, tendo em vista a previsão orçamentária feita em 2019 para sua realização. |
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REQUERIMENTO NÃO POSSUI ALTERAÇÕES. |
| Requerimento nº
0017/2020 |
Data: 22/4/2020 |
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| Autoria: |
Donaldo Luis Paiola |
Situação:
Finalizado |
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Ementa: |
Quanto ao Fundo Municipal de Saúde, informar quanto foi sua receita nos meses de março e abril e, especificamente, qual o valor dos repasses feitos pelo SUS. |
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REQUERIMENTO NÃO POSSUI ALTERAÇÕES. |
| Requerimento nº
0030/2019 |
Data: 14/6/2019 |
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| Autoria: |
Donaldo Luis Paiola |
Situação:
Finalizado |
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Ementa: |
Quanto aos repasses, pagamentos, subvenções, auxílios e quaisquer outras modalidades de transferência financeira entre a Prefeitura Municipal e a Santa Casa de Monte Aprazível informar, mês a mês: a) no exercício de 2016 os valores repassados e os serviços à disposição da população; e, b) no presente exercício de 2019, os valores repassados e os serviços à disposição da população. |
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REQUERIMENTO NÃO POSSUI ALTERAÇÕES. |
| Requerimento nº
0012/2019 |
Data: 19/3/2019 |
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| Autoria: |
Donaldo Luis Paiola |
Situação:
Finalizado |
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Ementa: |
Encaminhar relação completa de todos os alojamentos coletivos, pensionatos, internatos e escolas que proporcionem acomodações para alunos e atletas de quaisquer modalidades esportivas, sendo que esta relação deverá conter: nome da instituição, endereço, número de vagas total, número de vagas ocupadas, nome do responsável, número do alvará, cópia da vistoria do Corpo de Bombeiros. |
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REQUERIMENTO NÃO POSSUI ALTERAÇÕES. |
| Requerimento nº
0011/2019 |
Data: 19/3/2019 |
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| Autoria: |
Donaldo Luis Paiola |
Situação:
Finalizado |
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Ementa: |
Sobre a base de cálculo do IPTU, informar o método de atribuição de valor venal dos imóveis quando da criação e comercialização de novos loteamentos, nos seguintes termos: a) Quais os critérios utilizados para determinar a atribuição do valor venal? b) Existe norma específica sobre essa atribuição? c) Qual setor e servidor(es) responsáveis, que assinam e lançam esse valor venal no sistema? d) Qual a periodicidade de revisão do valor venal com base nas flutuações do preço de mercado, tendo em vista que lotes vendidos a R$60.000,00 seriam cadastrados com valor venal de R$600,00 segundo informações não oficiais. |
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REQUERIMENTO NÃO POSSUI ALTERAÇÕES. |
| Requerimento nº
0079/2018 |
Data: 17/9/2018 |
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| Autoria: |
Donaldo Luis Paiola |
Situação:
Finalizado |
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Ementa: |
Requer cópia dos contratos de prestação de serviços e aditivos referentes à varrição, coleta, transporte e depósito de lixo prestados no município, sendo tanto os vigentes atualmente como dos imediatamente anteriores. |
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REQUERIMENTO NÃO POSSUI ALTERAÇÕES. |
| Requerimento nº
0061/2018 |
Data: 2/8/2018 |
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| Autoria: |
Donaldo Luis Paiola |
Situação:
Finalizado |
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Ementa: |
Quanto ao Departamento Agrícola, quantos funcionários estão lotados naquele setor, seus cargos e atribuições, informando ainda dentre estes quais são os efetivos, comissionados e estagiários. |
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REQUERIMENTO NÃO POSSUI ALTERAÇÕES. |
| Requerimento nº
0036/2018 |
Data: 4/4/2018 |
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| Autoria: |
Donaldo Luis Paiola |
Situação:
Aprovado |
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Ementa: |
Considerando as Indicações 07/2017 e 13/2018, informar que providências foram tomadas no sentido de atender a alínea A do inciso III do art. 4º da Lei 10.257/01 - Estatuto das Cidades. |
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REQUERIMENTO NÃO POSSUI ALTERAÇÕES. |
| Requerimento nº
0125/2017 |
Data: 20/11/2017 |
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| Autoria: |
Ailto Vauler Antunes Faria; Donaldo Luis Paiola |
Situação:
Retirado |
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Ementa: |
Requer informações sobre a realização de serviços de pavimentação, recapeamento e tapa-buracos, bem como sobre a fiscalização destes serviços, nos seguintes termos:
1-Relacionar todos os locais da cidade e Distritos onde foram efetuados tais serviços, discriminando a quantidade de metros quadrados, a empresa responsável, qualidade, espessura e tipo do material contratado, serviço por serviço;
2-Encaminhar cópias dos relatórios de fiscalização técnica e de medição, ambos feitos pelo engenheiro da Prefeitura, correspondente a cada serviço. |
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REQUERIMENTO NÃO POSSUI ALTERAÇÕES. |
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