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            .:: Resultado(s) da pesquisa: 24 documento(s) encontrado(s).

 

Requerimento nº 0052/2020 Data: 27/8/2020
Autoria: Donaldo Luis Paiola Situação:  Aprovado
Ementa: Quanto aos funcionamento dos serviços públicos, informar quais os motivos de afastamento do Coordenador da Vigilância Sanitária, uma vez que consta que tenha se ausentado da sexta-feira dia 07 de agosto e retornado somente na quarta-feira dia 12 de agosto, e posteriormente também se ausentou de 14 a 18 do mesmo mês.
 

           

Requerimento nº 0037/2020 Data: 3/7/2020
Autoria: Donaldo Luis Paiola Situação:  Aprovado
Ementa: Requer informações sobre o andamento dos estudos e implantação do Plano Diretor municipal, tendo em vista a previsão orçamentária feita em 2019 para sua realização.
 

           

Requerimento nº 0017/2020 Data: 22/4/2020
Autoria: Donaldo Luis Paiola Situação:  Finalizado
Ementa: Quanto ao Fundo Municipal de Saúde, informar quanto foi sua receita nos meses de março e abril e, especificamente, qual o valor dos repasses feitos pelo SUS.
 

           

Requerimento nº 0030/2019 Data: 14/6/2019
Autoria: Donaldo Luis Paiola Situação:  Finalizado
Ementa: Quanto aos repasses, pagamentos, subvenções, auxílios e quaisquer outras modalidades de transferência financeira entre a Prefeitura Municipal e a Santa Casa de Monte Aprazível informar, mês a mês: a) no exercício de 2016 os valores repassados e os serviços à disposição da população; e, b) no presente exercício de 2019, os valores repassados e os serviços à disposição da população.
 

           

Requerimento nº 0012/2019 Data: 19/3/2019
Autoria: Donaldo Luis Paiola Situação:  Finalizado
Ementa: Encaminhar relação completa de todos os alojamentos coletivos, pensionatos, internatos e escolas que proporcionem acomodações para alunos e atletas de quaisquer modalidades esportivas, sendo que esta relação deverá conter: nome da instituição, endereço, número de vagas total, número de vagas ocupadas, nome do responsável, número do alvará, cópia da vistoria do Corpo de Bombeiros.
 

           

Requerimento nº 0011/2019 Data: 19/3/2019
Autoria: Donaldo Luis Paiola Situação:  Finalizado
Ementa: Sobre a base de cálculo do IPTU, informar o método de atribuição de valor venal dos imóveis quando da criação e comercialização de novos loteamentos, nos seguintes termos: a) Quais os critérios utilizados para determinar a atribuição do valor venal? b) Existe norma específica sobre essa atribuição? c) Qual setor e servidor(es) responsáveis, que assinam e lançam esse valor venal no sistema? d) Qual a periodicidade de revisão do valor venal com base nas flutuações do preço de mercado, tendo em vista que lotes vendidos a R$60.000,00 seriam cadastrados com valor venal de R$600,00 segundo informações não oficiais.
 

           

Requerimento nº 0079/2018 Data: 17/9/2018
Autoria: Donaldo Luis Paiola Situação:  Finalizado
Ementa: Requer cópia dos contratos de prestação de serviços e aditivos referentes à varrição, coleta, transporte e depósito de lixo prestados no município, sendo tanto os vigentes atualmente como dos imediatamente anteriores.
 

           

Requerimento nº 0061/2018 Data: 2/8/2018
Autoria: Donaldo Luis Paiola Situação:  Finalizado
Ementa: Quanto ao Departamento Agrícola, quantos funcionários estão lotados naquele setor, seus cargos e atribuições, informando ainda dentre estes quais são os efetivos, comissionados e estagiários.
 

           

Requerimento nº 0036/2018 Data: 4/4/2018
Autoria: Donaldo Luis Paiola Situação:  Aprovado
Ementa: Considerando as Indicações 07/2017 e 13/2018, informar que providências foram tomadas no sentido de atender a alínea A do inciso III do art. 4º da Lei 10.257/01 - Estatuto das Cidades.
 

           

Requerimento nº 0125/2017 Data: 20/11/2017
Autoria: Ailto Vauler Antunes Faria; Donaldo Luis Paiola Situação:  Retirado
Ementa: Requer informações sobre a realização de serviços de pavimentação, recapeamento e tapa-buracos, bem como sobre a fiscalização destes serviços, nos seguintes termos: 1-Relacionar todos os locais da cidade e Distritos onde foram efetuados tais serviços, discriminando a quantidade de metros quadrados, a empresa responsável, qualidade, espessura e tipo do material contratado, serviço por serviço; 2-Encaminhar cópias dos relatórios de fiscalização técnica e de medição, ambos feitos pelo engenheiro da Prefeitura, correspondente a cada serviço.
 

           

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