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            .:: Resultado(s) da pesquisa: 41 documento(s) encontrado(s).

 

Requerimento nº 0063/2020 Data: 29/10/2020
Autoria: Valcenir de Abreu Situação:  Tramitando
Ementa: A respeito do Programa Viva-Leite, implantado pelo Governo do Estado de São Paulo em parceria com o município, encaminhar a seguinte documentação e informações: a) Cópia da documentação referente à execução do programa no exercício de 2020 (atas, convênios, contratos, relatórios de aquisição e distribuição); b) informar o cargo e nomes dos servidores municipais que atuam junto ao programa, seja na gestão ou execução, e as tarefas desempenhadas por cada um; c) informar se há alguma gratificação ou acréscimo no vencimentos dos referidos servidores decorrentes de sua atuação no Programa.
 

           

Requerimento nº 0061/2020 Data: 6/10/2020
Autoria: Valcenir de Abreu Situação:  Aprovado
Ementa: Sobre o link e instalações do programa "Acessa São Paulo" dos Distritos de Itaiúba e Junqueira, entre 01 de janeiro de 2017 até a presente data, informar: a) Se o programa está ativo; b) Se foram realizados os pagamentos;e, c) Cópias dos contratos e comprovantes de pagamento referentes à instalação.
 

           

Requerimento nº 0056/2020 Data: 14/9/2020
Autoria: Valcenir de Abreu Situação:  Aprovado
Ementa: 1 - Relação de todos os cargos de livre nomeação e exoneração (Comissão), bem como das funções gratificadas ocupadas existentes no quadro de Pessoal do Executivo; 2 - Informar quais desses cargos ou funções gratificadas estão preenchidos, informando nome dos ocupantes e cópia do respectivo holerite dos meses de março/2020 até a presente data; 3 - Relação de todos os assessores ou ocupantes de funções gratificadas que foram exonerados durante os anos de 2019 e 2020, com cópias das portarias de nomeação e exoneração.
 

           

Requerimento nº 0036/2020 Data: 17/6/2020
Autoria: Valcenir de Abreu Situação:  Finalizado
Ementa: Requer que seja encaminhada relação de todas as alterações orçamentárias realizadas por Decreto do Executivo, constando data, dotação de origem e destino, valor e justificativa, bem como encaminhe cópia dos referidos documentos..
 

           

Requerimento nº 0023/2020 Data: 4/5/2020
Autoria: Valcenir de Abreu Situação:  Finalizado
Ementa: Sobre o repasse de verbas municipais feito às associações, informar, mês a mês, entre janeiro de 2017 até a presente data: a) Os valores destinados a cada uma, encaminhando cópias dos respectivos comprovantes de pagamento e notas de empenho; b) cópias dos respectivos planos de trabalho; e, c) Cópias do estatuto e ata constitutiva de cada uma das associações beneficiárias.
 

           

Requerimento nº 0012/2020 Data: 16/3/2020
Autoria: Valcenir de Abreu Situação:  Finalizado
Ementa: Encaminhar cópia do processo de licitação e contrato da Controeste, referente a coleta de lixo e varrição de ruas.
 

           

Requerimento nº 0065/2019 Data: 3/12/2019
Autoria: Valcenir de Abreu Situação:  Finalizado
Ementa: Referente a Estação Aprendiz, informar o que segue: 1 - Informar quantos servidores prestaram serviços no local, no período de janeiro de 2017 até novembro de 2019, discriminando os nomes, cargos e funções exercidas por cada um. 2 - Encaminhar cópia dos holerites desses servidores, juntamente com a cópia do relatório do cartão de ponto.
 

           

Requerimento nº 0043/2019 Data: 13/8/2019
Autoria: Valcenir de Abreu Situação:  Finalizado
Ementa: Requer informações sobre os serviços de manutenção da infraestrutura de iluminação pública, nos seguintes termos: 1) Quantos postes com iluminação pública existem cadastrados em no município, sendo eles instalados em vias, praças e parques? 2) A manutenção e substituição de lâmpadas queimadas é feita pela própria prefeitura ou foi contratada empresa terceirizada? 3) Sendo o caso de empresa terceirizada, encaminhar cópia integral do processo licitatório, contrato e todos os relatórios de acompanhamento dos serviços prestados.
 

           

Requerimento nº 0042/2019 Data: 13/8/2019
Autoria: Valcenir de Abreu Situação:  Finalizado
Ementa: 1 - Qual o valor total arrecadado com a taxa do lixo de janeiro até julho de 2019? 2 - Qual o valor total pago para a CONSTROESTE referente a coleta de lixo de janeiro até julho de 2019? 3 - Qual o peso do lixo coletado referente ao período de janeiro até julho de 2019, apresentando cópia da tara e do demonstrativo? 4 - Qual o valor previsto de arrecadação da taxa de lixo e o valor a ser pago a CONSTROESTE no exercício de 2019, referente a coleta de lixo?"
 

           

Requerimento nº 0035/2019 Data: 28/6/2019
Autoria: Valcenir de Abreu Situação:  Finalizado
Ementa: Sobre os cargos em comissão do quadro de pessoal do Executivo, informar o que segue: 1 - Informar quais os cargos em comissão que se encontram lotados, com o respectivo nome do servidor, funções desempenhadas e local de trabalho. 2 - Informar quais cargos em comissão recebem bonificação salarial denominada função gratificada; 3 - Quais os cargos em comissão que se encontram vagos? 4 - Encaminhar relação analítica da folha de pagamento de todos os servidores em comissão, referente aos meses de abril a junho de 2019.
 

           

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