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            .:: Resultado(s) da pesquisa: 3575 documento(s) encontrado(s).

 

Número: 03579 Data: 17/4/2019 Projeto Número: 0032/2019
Autoria: Chefe do Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.462, de 04/10/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.520, de 04/07/2018, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2019, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
 

       

Número: 03578 Data: 17/4/2019 Projeto Número: 0031/2019
Autoria: Chefe do Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de colaboração com a ARCD - ASSOCIAÇÃO DE REABILITAÇÃO DA CRIANÇA DEFICIENTE, para o repasse de subvenção e da outras providências.
 

       

Número: 03577 Data: 17/4/2019 Projeto Número: 0028/2019
Autoria: Mesa Diretora da Câmara
Ementa: Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Monte Aprazível e dá outras providências.
 

       

Número: 03576 Data: 17/4/2019 Projeto Número: 0027/2019
Autoria: Chefe do Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.462, de 04/10/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.520, de 04/07/2018, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2019, e abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
 

       

Número: 03575 Data: 17/4/2019 Projeto Número: 0025/2019
Autoria: Chefe do Executivo
Ementa: Dispõe sobre o Conselho Tutelar e dá outras providências.
 

       

Número: 03574 Data: 3/4/2019 Projeto Número: 0026/2019
Autoria: Chefe do Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3462 de 04/10/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3520 de 04/07/2018, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2019, e abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
 

       

Número: 03573 Data: 7/3/2019 Projeto Número: 0022/2019
Autoria: Chefe do Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.462, de 04/10/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.520, de 04/07/2018, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2019, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
 

       

Número: 03572 Data: 20/2/2019 Projeto Número: 0021/2019
Autoria: Chefe do Executivo
Ementa: Dispõe sobre autorização de entrega de prêmio em dinheiro para os carnavalescos participantes do CARNAMONTE/2019, em Monte Aprazível, na forma que especifica.
 

       

Número: 03571 Data: 20/2/2019 Projeto Número: 0019/2019
Autoria: Chefe do Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.462, de 04/10/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.520, de 04/07/2018, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2019, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
 

       

Número: 03570 Data: 11/2/2019 Projeto Número: 0018/2019
Autoria: Chefe do Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder anistia de multas e a cancelar juros moratórios dos débitos tributários e não tributários inscritos em dívida ativa até o exercício de 2018, ajuizados ou não, e dá outras providências.
 

       

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