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            .:: Resultado(s) da pesquisa: 3683 documento(s) encontrado(s).

 

Número: 03687 Data: 4/8/2020 Projeto Número: 0060/2020
Autoria: Chefe do Executivo
Ementa: Institui o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda - COMTERMA e o Fundo Municipal do Trabalho, e dá outras providências
 

       

Número: 03686 Data: 4/8/2020 Projeto Número: 0059/2020
Autoria: João Célio Ferreira
Ementa: O velório do Distrito de Junqueira, passa a denominar-se VELÓRIO ALBINO MARCHI, e dá outras providências.
 

       

Número: 03685 Data: 4/8/2020 Projeto Número: 0031/2020
Autoria: Mesa Diretora da Câmara
Ementa: Dispõe sobre as férias anuais do Prefeito Municipal de Monte Aprazível e dá outras providências.
 

       

Número: 03684 Data: 8/7/2020 Projeto Número: 0058/2020
Autoria: Chefe do Executivo
Ementa: Dispõe sobre o Conselho Municipal de Cultura; Regulamenta o art. 194 da Lei Orgânica do Município e a cria o Fundo Municipal de Cultura de Monte Aprazível.
 

       

Número: 03683 Data: 8/7/2020 Projeto Número: 0043/2020
Autoria: Chefe do Executivo
Ementa: ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE MONTE APRAZIVEL PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 

       

Número: 03682 Data: 17/6/2020 Projeto Número: 0057/2020
Autoria: Chefe do Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3462de 04/10/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3589de19/06/2019, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2020, e abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
 

       

Número: 03681 Data: 17/6/2020 Projeto Número: 0055/2020
Autoria: Chefe do Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3462de 04/10/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3589de19/06/2019, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2020, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
 

       

Número: 03680 Data: 17/6/2020 Projeto Número: 0055/2020
Autoria: Chefe do Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3462de 04/10/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3589de19/06/2019, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2020, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
 

       

Número: 03679 Data: 17/6/2020 Projeto Número: 0054/2020
Autoria: Chefe do Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3462de 04/10/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3589de19/06/2019, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2020, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
 

       

Número: 03678 Data: 17/6/2020 Projeto Número: 0038/2020
Autoria: Mesa Diretora da Câmara
Ementa: Dispõe sobre a fixação dos Subsídios dos Agentes Políticos do Município de Monte Aprazível para a Legislatura 2021/2024 e dá outras providências.
 

       

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