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            .:: Resultado(s) da pesquisa: 3832 documento(s) encontrado(s).

 

Número: 03836 Data: 3/8/2022 Projeto Número: 0058/2022
Autoria: Mesa Diretora da Câmara
Ementa: Autoriza o Legislativo Municipal a Suplementar Dotações do Orçamento Vigente.
 

       

Número: 03835 Data: 3/8/2022 Projeto Número: 0057/2022
Autoria: Chefe do Executivo
Ementa: Cria o Campeonato de Pipas Paulo Henrique e autoriza o Chefe do Poder Executivo a realizar a distribuição de medalha e prêmios aos participantes e dá outras providências.
 

       

Número: 03834 Data: 3/8/2022 Projeto Número: 0056/2022
Autoria: Chefe do Executivo
Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal de Monte Aprazível a celebrar convênio com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, a fim de realizar a pintura do prédio principal do Fórum da Comarca de Monte Aprazível e dá outras providências.
 

       

Número: 03833 Data: 19/7/2022 Projeto Número: 0055/2022
Autoria: Chefe do Executivo
Ementa: Cria o Campeonato de Futebol "Copa Nordeste" e autoriza o Chefe do Poder Executivo a realizar o pagamento de premiação em pecúnia e dá outras providências.
 

       

Número: 03832 Data: 19/7/2022 Projeto Número: 0054/2022
Autoria: Chefe do Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de colaboração com a Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Monte Aprazível - CNPJ 52.879.905/0001-87, para o repasse de recursos e dá outras
 

       

Número: 03831 Data: 19/7/2022 Projeto Número: 0053/2022
Autoria: Chefe do Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.751 de 16/07/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.750 de 16/07/2021, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2022, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$25.000,00 - Recursos ao Lar Vicentino
 

       

Número: 03830 Data: 19/7/2022 Projeto Número: 0052/2022
Autoria: Chefe do Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.751 de 16/07/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.750 de 16/07/2021, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2022, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$50.000,00 - Recursos destinados à APAE
 

       

Número: 03829 Data: 19/7/2022 Projeto Número: 0051/2022
Autoria: Chefe do Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.751 de 16/07/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.750 de 16/07/2021, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2022, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$50.000,00 - Recursos destinados à APAE
 

       

Número: 03828 Data: 19/7/2022 Projeto Número: 0050/2022
Autoria: Chefe do Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.751 de 16/07/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.750 de 16/07/2021, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2022, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$17.338,21 - Assistência Social
 

       

Número: 03827 Data: 19/7/2022 Projeto Número: 0049/2022
Autoria: Chefe do Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.751 de 16/07/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.750 de 16/07/2021, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2022, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$100.000,00 - Emendas Parlamentares Saúde
 

       

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