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            .:: Resultado(s) da pesquisa: 2996 documento(s) encontrado(s).

 

Número: 03001 Data: 23/6/2010 Projeto Número: 0043/2010
Autoria: EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer doação de terreno para construção de unidades habitacionais, denominado "Minha Casa, Minha Vida", criado pela Lei Federal nº 11.977, de 07 de julho de 2009.
 

           

Número: 03000 Data: 23/6/2010 Projeto Número: 0042/2010
Autoria: EXECUTIVO
Ementa: Cria no Município o Programa Especial Minha Casa, Minha Vida de apoio à habitação popular vinculado ao Programa Minha Casa, Minha Vida do Governo Federal, e dá outras providências.
 

           

Número: 02999 Data: 23/6/2010 Projeto Número: 0041/2010
Autoria: EXECUTIVO
Ementa: CRIA EMPREGO DE CARÁTER PERMANENTE DE TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 

           

Número: 02998 Data: 23/6/2010 Projeto Número: 0040/2010
Autoria: EXECUTIVO
Ementa: Institui o Departamento Municipal de Assistência Social, o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, o Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, o Centro de Referência da Assistência Social - CRAS e o Centro de Referência Especializado da Assistência Social - CREAS e dá outras providenciais.
 

           

Número: 02997 Data: 23/6/2010 Projeto Número: 0039/2010
Autoria: EXECUTIVO
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano 2011, e dá outras providências.
 

           

Número: 02996 Data: 23/6/2010 Projeto Número: 0038/2010
Autoria: Jean Winícios Vieira
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instituir no município de Monte Aprazível a "Campanha Educativa para Conservação dos Bens Públicos", e dá outras providências.
 

           

Número: 02995 Data: 23/6/2010 Projeto Número: 0037/2010
Autoria: Hélio Polotto
Ementa: Dá denominação às vias públicas que especifica do Loteamento Residencial Campo Bello desta cidade, e dá outras providências. Rua Sebastião Gonçalves - Rua Luis Lourenção - Rua Mário Sinhorini - Avenida Ernesto Peresi
 

           

Número: 02994 Data: 1/6/2010 Projeto Número: 0036/2010
Autoria: EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a alterar valores de auxílios e subvenções no exercício de 2010, constantes da Lei 2954, de 23 de dezembro de 2009, as entidades que especifica.
 

           

Número: 02993 Data: 1/6/2010 Projeto Número: 0035/2010
Autoria: EXECUTIVO
Ementa: Dispõe sobre autorização do EXECUTIVO MUNICIPAL a receber em comodato parte de imóvel pertencente a FABRICA DA IGREJA MATRIZ DA PARÓQUIA DE MONTE APRAZÍVEL e dá outras providências.
 

           

Número: 02992 Data: 1/6/2010 Projeto Número: 0034/2010
Autoria: EXECUTIVO
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA ESPECIAL DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS NO MUNICÍPIO DE MONTE APRAZÍVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 

           

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