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            .:: Resultado(s) da pesquisa: 3591 documento(s) encontrado(s).

 

Número: 03595 Data: 3/7/2019 Projeto Número: 0045/2019
Autoria: Chefe do Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.462, de 04/10/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.520, de 04/07/2018, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2019, e abre crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
 

       

Número: 03594 Data: 3/7/2019 Projeto Número: 0044/2019
Autoria: Chefe do Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.462, de 04/10/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.520, de 04/07/2018, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2019, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
 

       

Número: 03593 Data: 19/6/2019 Projeto Número: 0043/2019
Autoria: Chefe do Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de colaboração com a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MORIÁ, para o repasse de recursos e dá outras providências.
 

       

Número: 03592 Data: 19/6/2019 Projeto Número: 0042/2019
Autoria: Chefe do Executivo
Ementa: Altera a redação do artigo 4º, da Lei 2.732, de 23 de novembro de 2006, que trata do programa de reforço alimentar dos servidores municipais, e dá outras providências.
 

       

Número: 03591 Data: 19/6/2019 Projeto Número: 0041/2019
Autoria: Chefe do Executivo
Ementa: Dispõe sobre o Conselho Municipal de Alimentação Escolar e dá outras providências.
 

       

Número: 03590 Data: 19/6/2019 Projeto Número: 0040/2019
Autoria: Chefe do Executivo
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a realizar através da Assessoria Municipal de Esporte, o Campeonato de Futsal de Férias, autorizando premiação em pecúnia.
 

       

Número: 03589 Data: 19/6/2019 Projeto Número: 0036/2019
Autoria: Chefe do Executivo
Ementa: ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE MONTE APRAZIVEL PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 

       

Número: 03588 Data: 5/6/2019 Projeto Número: 0039/2019
Autoria: Donaldo Luis Paiola
Ementa: A Rua Projetada 02, localizada no Loteamento Residencial Vista Alegre, passa a denominar-se RUA JOSÉ SILVÉRIO ORNELAS, e dá outras providências.
 

       

Número: 03587 Data: 5/6/2019 Projeto Número: 0038/2019
Autoria: Gilberto dos Santos
Ementa: A Rua Projetada 07, localizada no Loteamento Residencial Vista Alegre, passa a denominar-se RUA JOSÉ MARIA GALVÃO DE FRANÇA, e dá outras providências.
 

       

Número: 03586 Data: 5/6/2019 Projeto Número: 0029/2019
Autoria: Jean Winícios Vieira
Ementa: A Rua Projetada 01, localizada no Loteamento Residencial Vista Alegre, passa a denominar-se RUA SANTIAGO DURÃO, e dá outras providências.
 

       

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