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            .:: Resultado(s) da pesquisa: 3566 documento(s) encontrado(s).

 

Número: 03570 Data: 11/2/2019 Projeto Número: 0018/2019
Autoria: Chefe do Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder anistia de multas e a cancelar juros moratórios dos débitos tributários e não tributários inscritos em dívida ativa até o exercício de 2018, ajuizados ou não, e dá outras providências.
 

       

Número: 03569 Data: 11/2/2019 Projeto Número: 0017/2019
Autoria: Chefe do Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.462, de 04/10/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.520, de 04/07/2018, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2019, e abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
 

       

Número: 03568 Data: 11/2/2019 Projeto Número: 0016/2019
Autoria: Jean Winícios Vieira
Ementa: Altera a redação do artigo 1º da Lei Municipal 2.166 de 22 de setembro de 1997, a qual institui no município o "Dia do Evangélico" e dá outras providências.
 

       

Número: 03567 Data: 11/2/2019 Projeto Número: 0001/2019
Autoria: Chefe do Executivo
Ementa: Acrescenta parágrafo único ao artigo 7º, da Lei nº 2.681 de 22 de dezembro de 2005, e dá outras providências.
 

       

Número: 03566 Data: 16/1/2019 Projeto Número: 0015/2019
Autoria: Chefe do Executivo
Ementa: Autoriza o Legislativo Municipal a Suplementar Dotações do Orçamento Vigente.
 

       

Número: 03565 Data: 16/1/2019 Projeto Número: 0014/2019
Autoria: Chefe do Executivo
Ementa: Dá nova redação ao parágrafo único do art. 4º da Lei Municipal nº 2.210, de 08 de outubro de 1998, que dispõe sobre a autorização de distribuição de cestas básicas para famílias carentes e dá outras providências.
 

       

Número: 03564 Data: 16/1/2019 Projeto Número: 0013/2019
Autoria: Chefe do Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.462, de 04/10/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.520, de 04/07/2018, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2019, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. (Santa Casa)
 

       

Número: 03563 Data: 16/1/2019 Projeto Número: 0012/2019
Autoria: Chefe do Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.462, de 04/10/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.520, de 04/07/2018, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2019, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. (convênio CDHU)
 

       

Número: 03562 Data: 16/1/2019 Projeto Número: 0011/2019
Autoria: Chefe do Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.462, de 04/10/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.520, de 04/07/2018, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2019, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. (controle de erosão)
 

       

Número: 03561 Data: 16/1/2019 Projeto Número: 0010/2019
Autoria: Chefe do Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.462, de 04/10/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.520, de 04/07/2018, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2019, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. (recapeamento asfáltico)
 

       

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