ATA DA 6a SESSÃO ORDINÁRIA – 18/04/2006

ATA DA 6a SESSÃO ORDINÁRIA – 18/04/2006









Aos dezoito dias do mês de abril do ano de dois mil e seis, às vinte horas, instalou-se a sexta Sessão Ordinária do corrente ano, presidida pelo vereador João Célio Ferreira e secretariada pela vereadora Rita de Cássia Gallo, primeira Secretária. Após a chamada constatou-se a presença de todos os vereadores e em nome de “DEUS” o Presidente vereador João Célio Ferreira dá por aberta a Sessão. Após, o Presidente da Câmara João Célio Ferreira coloca em discussão e votação a Ata da 5ª Sessões Ordinária realizada 04 de abro de 2006 que é aprovada por unanimidade. Em seguida solicita a primeira Secretária, a vereadora Rita de Cássia Gallo, para que faça a leitura das proposituras em pauta:

INDICAÇÃONº0088/2006-AUTORIA: Zelma Regina Domingues Montanare Providenciar urgente recuperação nas calçadas em volta da Represa Municipal Lavínio Luchesi, principalmente nos trechos que vai da Lanchonete Galgary's até o Iate Clube

INDICAÇÃONº0089/2006-AUTORIA: Zelma Regina Domingues Montanare "Fazer uma limpeza nas margens das calçadas em volta da Represa Municipal Lavínio Luchesi, principalmente nos trechos que vai do Iate Clube até a Ponte do "S"

INDICAÇÃONº0090/2006-AUTORIA: Rita de Cássia Gallo Adquirir "cavaletes" para o Velório Municipal, para serem usados como suporte de caixão

INDICAÇÃONº0091/2006-AUTORIA: Jean Winícios Vieira "Indica a necessidade de troca e colocação de braço de luz na Rua Chiesa próximo ao portão da antiga Delegacia de Ensino".

INDICAÇÃONº0092/2006-AUTORIA: Jean Winícios Vieira Viabilizar a instalação de iluminação no canteiro central na Avenida Amador de Paula Bueno nas proximidades do Clube dos 22.

INDICAÇÃONº0093/2006-AUTORIA: Sebastião Alves da Silva Instalação de uma lombada na Rua Amador de Paula Bueno, próximo a Escola Feliciano Sales Cunha.

INDICAÇÃONº0094/2006-AUTORIA: Rita de Cássia Gallo A construção de uma lombada na Rua Cuibá, sentido Rua Brasil, nas proximidades da AABB.

INDICAÇÃONº0095/2006-AUTORIA: Zelma Regina Domingues Montanare Viabilizar a instalação de um poste com luminária, proximo ao portão do Iate.

INDICAÇÃONº0096/2006-AUTORIA: Edson Tibério da Silveira Viabilizar a instalação de uma placa indicando o local de emergência na Santa Casa de Monte Aprazível.

INDICAÇÃONº0097/2006-AUTORIA: Jean Winícios Vieira "Estudar a possibilidade da instalação de placa e sinalização de solo na Rua Osvaldo Aranha

INDICAÇÃONº0098/2006-AUTORIA: Jean Winícios Vieira Incluir no plano de pavimentação asfaltica todas as ruas do Bairro Recanto das Águas.

INDICAÇÃONº0099/2006-AUTORIA: Almir Aparecido Fagundes "Sugere à Administração Municipal, que nas campanhas de vacinação em massa, estabeleça critérios para que idosos sejam vacinados em suas residências ou entidades em que estejam sendo assistidos"

INDICAÇÃONº0100/2006-AUTORIA: Almir Aparecido Fagundes SUGESTÃO PARA QUE O EXECUTIVO IMPLEMENTE CAMPANHA DE DOAÇÃO DE SOBRA DE MEDICAMENTOS QUE NÃO ESTEJAM SENDO UTILIZADOS, PARA DISTRIBUIÇÃO ÀS FAMÍLIAS CARENTES NECESSITANTES DE NOSSO MUNICÍPIO.

INDICAÇÃONº0101/2006-AUTORIA: Almir Aparecido Fagundes ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA QUE OBRAS PARALISADAS OU EM RUÍNAS, LOCALIZADAS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO, RECEBAM PROTEÇÃO PARA ASSEGURAR SEU TOTAL ISOLAMENTO.

Todas as indicações foram aprovadas por unanimidade. Em seguida foi realizada a leitura dos requerimentos apresentados:

REQUERIMENTONº0025/2006-AUTORIA: Edson Tibério da Silveira 1. discriminar quais os gastos com a Linha Tercerizada que efetua o Transporte Escolar; 2. discriminar quais os gastos com o Transporte de Alunos realizado diretamente pela Prefeitura Municipal.

REQUERIMENTONº0026/2006-AUTORIA: Edson Tibério da Silveira 1. Qual o motivo que esta impedindo o término da reforma da referida ambulância; 2. Qual o tempo necessário para que a ambulância volte a ser utilizada normalmente no transporte de pacientes.

REQUERIMENTONº0027/2006-AUTORIA: Sebastião Alves da Silva Existe estudos sobre o que fazer com o lote na Rua João Antonio Macri com a Rua Olavo Bilac?

Todos os requerimentos foram aprovados por unanimidade.

Projeto de Lei n.º 15/2006: Autoria: Executivo Municipal: “Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores do executivo municipal e dá outras providências”.

Projeto de Lei n.º 16/2006: Autoria: Executivo Municipal: “Prorroga a concessão de abono salarial aos servidores do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências”.

Projeto de Lei n.º 17/2006: Autoria: Executivo Municipal: “Altera os subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito do município e dá outras providências”.

Projeto de Emenda a Lei Orgânica n.º 02/2006 – Autoria Executivo Municipal: Promove alterações na Lei Orgânica do Município, e dá outras providências, para fins de reorganização do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal, da remuneração respectiva, por meio de lei específica”.

Os presentes projetos foram enviados as comissões competentes.

No final do Expediente o Presidente João Célio Ferreira franqueou a PALAVRA LIVRE para os Vereadores que queriam se manifestar.

Esgotadas as matérias e ninguém mais querendo se manifestar o Presidente João Célio Ferreira passa para a ORDEM DO DIA que é lida pelo 1ª Secretária.

Nada mais havendo a tratar, o Presidente da Câmara coloca a palavra livre em Explicação Pessoal.

Ninguém querendo se manifestar o Presidente João Célio Ferreira, agradece a presença de todos os vereadores, das pessoas no auditório e os ouvintes da Rádio Difusora e em nome de “DEUS” encerra a presente Sessão Ordinária, cuja Ata ficará a disposição dos interessados na Secretaria da Câmara Municipal.



João Célio Ferreira Rita de Cássia Gallo

Presidente 1ª Secretária