ATA DA 11^a SESSÃO ORDINÁRIA – 01/08/2006

Ao primeiro dia do mês de agosto do ano de dois mil e seis, às vinte horas, instalou-se a décima primeira Sessão Ordinária do corrente ano, presidida pelo vereador João Célio Ferreira e secretariada pelos vereadores Rita de Cássia Gallo e Jean Winicios Vieira, primeiro e segundo Secretários, respectivamente. Após a chamada constatou-se a presença de todos os vereadores e em nome de “DEUS” o Presidente vereador João Célio Ferreira dá por aberta a Sessão. Após, o Presidente da Câmara coloca em discussão e votação a Ata da 10ª Sessões Ordinária realizada 20 de junho de 2006 que é aprovada por unanimidade. Coloca em votação a Ata da 11ª Sessão Extraordinária realizada em 20 de junho de 2006 que também é aprovada por unanimidade. Coloca, ainda, em votação as Atas das 12º e 13º Sessões Extraordinárias realizadas em 22 de junho de 2006 que foram aprovadas por unanimidade. Coloca, por fim, em votação as Atas das 14º e 15º Sessões Extrordinárias realizadas, respectivamente, nos dias 17 e 19 de julho de 2006, sendo todas aprovadas por unanimidade. Em seguida solicita a primeira Secretária, a vereadora Rita de Cássia Gallo, para que faça a leitura das proposituras em pauta:

INDICAÇÃONº0151/2006-AUTORIA: Humberto José Larrúbia "Reitera pedidos feitos anteriormente através da Indicação 102/2006, visando estudar uma parceria com a CPFL para a instalação de postes e luminárias no Trevo que dá acesso a Agroindustrial Oeste Paulista."

INDICAÇÃONº0152/2006-AUTORIA: Zelma Regina Domingues MontanareViabilizar a iluminação na Rua Durvalino Alves Martins, no Bairro São José, pelos motivos que específica.

INDICAÇÃONº0153/2006-AUTORIA: Rita de Cássia Gallo"Estudar a possibilidade juntamente com a CIRETRAN, para a construção de uma "valeta" na Rua Noel Rosa, no trecho compreendido entre a Rua José de Andrade Junqueira até a Rua Alípio Bastos".

INDICAÇÃONº0154/2006-AUTORIA: Rita de Cássia Gallo Indica que seja providenciada construção de uma lombada adequada para contenção de velocidade na Rua Joaquim Quirino Spínola, no Parque das Aroeiras.

INDICAÇÃONº0155/2006-AUTORIA: Rita de Cássia Gallo Indica ao Chefe do Executivo determinar ao setor competente, providenciar a limpeza da MATINHA na Rua Policarpo Ramiro Coletti do Jardim Copacabana.

INDICAÇÃONº0156/2006-AUTORIA: Rita de Cássia Gallo Providenciar a instalação de um guard-hail na calçada no início da curva da rotatória na Rua Presidente Vargas, sentido Rua Edgard Magalhães de Noronha

INDICAÇÃONº0157/2006-AUTORIA: Zelma Regina Domingues Montanare Viabilizar o plantio de árvores na Praça "Saad Abdalla Gattaz" no Jardim Europa.

INDICAÇÃONº0158/2006-AUTORIA: José Roberto de Carvalho Acrescentar na Coleta de Lixo do Município, o recolhimento dos Lixos das Industrias e Comércios instalados no Distrito Industrial "Hugo Macionchi"

INDICAÇÃONº0159/2006-AUTORIA: José Roberto de Carvalho "Em razão da nova Creche Municipal, construída no antigo Parque Infantil "Três Maria" , estudar a possibilidade juntamente com a CIRETRAN, para a construção de 02 (duas) lombadas na Rua Amador de Paula Bueno e Rua José de Andrade Junqueira.

INDICAÇÃONº0160/2006-AUTORIA: José Roberto de Carvalho Enviar Projeto de Lei, concedendo Auxilio Financeiro ao Clube dos 22 de Monte Aprazível, para a realização da Festa do Peão de 10 a 13 de agosto de 2.006

INDICAÇÃONº0161/2006-AUTORIA: Edson Tibério da Silveira "Incluir no rol de obras do Município a construção de uma rede de galerias pluviais na Rua Presidente Vargas, no Jardim Bom Jesus".

INDICAÇÃONº0162/2006-AUTORIA: Edson Tibério da Silveira "Incluir no rol de pequenas obras a construção de uma rede de galeria pluvial na Rua Bento Carlos Mendonça, no Bairro Jorge Carneiro de Campos"

INDICAÇÃONº0163/2006-AUTORIA: Jean Winícios Vieira "Incluir no rol de pavimentação asfáltica o prolongamento da Rua Osvaldo Aranha, atrás do Campo de Futebol do Bairro Nosso Teto"

INDICAÇÃONº0164/2006-AUTORIA: Jean Winícios Vieira Estudar com as autoridades competentes a instalação no Município do DISQUE DENÚNCIA MULHER

INDICAÇÃONº0165/2006-AUTORIA: Jean Winícios Vieira "Reitera solicitações anteriores para a instalação de iluminação pública e placa com a nomenclatura na Rua dos Ipês, no Conjunto Habitacional Cidade Jardim"

INDICAÇÃONº0166/2006-AUTORIA: Humberto José Larrúbia "Que seja determinado ao setor de obras para passar a máquina niveladora no trecho de terra da Rua Policarpo Ramiro Coleti, no Bairro Jardim do Lago"

INDICAÇÃONº0167/2006-AUTORIA: Humberto José Larrúbia Estudar com o setor competente o tombamento dos prédios e casas localizados na Estação Ferroviária do Distrito de Engenheiro Balduíno

INDICAÇÃONº0168/2006-AUTORIA: João Célio Ferreira "Incluir no plano de pavimentação asfáltica a Rua Durvalino Alves Martins, localizado no Bairro São José".

Todas as indicações foram aprovadas por unanimidade. Em seguida foi realizada a leitura dos requerimentos apresentados:

REQUERIMENTONº0047/2006-AUTORIA: Zelma Regina Domingues Montanare Requer ao Chefe do Poder Executivo, informações sobre a qualidade da água da Represa Lavínio Luchesi.

REQUERIMENTONº0048/2006-AUTORIA: José Roberto de Carvalho 1- Quantidade de alunos matriculados no inicio do ano letivo e freqüentando as aulas atualmente; 2- Quantidade de servidores estaduais - corpo administrativo 3- Quantidade de servidores estaduais - corpo docente efetivo 4- Quantidade de servidores estaduais - corpo docente ( ACT ) 5- Valor mensal que deverá ser reembolsado ao Estado pelos cofres municipais, dos respectivos servidores estaduais: discriminar valores dos 5.1 - corpo docente 5.2- corpo administrativo 6-Valor a ser repassado por aluno mensalmente; 7-Cópia do referido Convênio (FUNDEF) 8-Valor da Receita Mensal; 9- Valor da despesa mensal;

REQUERIMENTONº0049/2006-AUTORIA: Jean Winícios Vieira Quais os motivos que levaram a Administração a não tornar mão única a Rua 26 de Maio no trecho compreendido entre a Rua Augusto Chiesa e Rua Paraná?

REQUERIMENTONº0050/2006-AUTORIA: João Célio Ferreira: "Qual a destinação que será dada ao prédio localizado na Avenida da Saudade, onde atualmente encontra-se a SLIP IMPORT?"

Todos os requerimentos foram aprovados por unanimidade.

MOÇÃONº0005/2006-AUTORIA: Zelma Regina Domingues Montanare: MOÇÃO DE APLAUSOS, as Senhoras MADALENA FERREIRA DOS SANTOS e MARIA APARECIDA CANESIN, cidadãs aprazivelenses que vêem voluntariamente relevante serviço junto aos idosos de Monte Aprazível, através de atividades esportivas, de lazer e serviços manuais.

A presente moção foi aprovada por unanimidade.

Projeto de Lei n.º 33/2006: Autoria Executivo Municipal: “Regulamenta a execução de obras e serviços relativos a construção e instalação de equipamentos urbanos; e dá outras providências”.

O projeto foi encaminhado para as Comissões competentes.

No final do Expediente o Presidente João Célio Ferreira franqueou a PALAVRA LIVRE para os Vereadores que queriam se manifestar.

Esgotadas as matérias e ninguém mais querendo se manifestar o Presidente João Célio Ferreira passa para a ORDEM DO DIA. Não havendo matérias para a Ordem do Dia, o Presidente da Câmara coloca a palavra livre em Explicação Pessoal.

Ninguém querendo se manifestar o Presidente João Célio Ferreira, agradece a presença de todos os vereadores, das pessoas no auditório e os ouvintes da Rádio Difusora e em nome de “DEUS” encerra a presente Sessão Ordinária, cuja Ata ficará a disposição dos interessados na Secretaria da Câmara Municipal.

João Célio Ferreira Rita de Cássia Gallo

Presidente 1ª Secretária