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| ATA DA 3a SESSÃO
ORDINÁRIA – 04/03/2008 Aos
quatro dias do mês de março do ano de dois mil e oito, às vinte horas,
instalou-se a terceira Sessão Ordinária do corrente ano, presidida pelo
vereador Almir Aparecido Fagundes e secretariada pelos vereadores Jean Winicios Vieira e Zelma Regina
Domingues Montanare, primeiro e segunda Secretários,
respectivamente. Após a chamada constata-se a presença de todos os vereadores e
em nome de “DEUS” o Presidente vereador Almir Aparecido Fagundes dá por aberta
a Sessão. O Presidente Almir Aparecido Fagundes coloca em discussão e votação a
Ata da 2ª Sessão Ordinária realizada no dia 19 de fevereiro de 2008 que é
aprovada por unanimidade. Em seguida solicita ao primeiro Secretário, o
vereador Jean Winicios Vieira, para que faça a
leitura das proposituras em pauta: INDICAÇÃO Nº 0029/2008 - AUTORIA:
Rita de Cássia Gallo: Fazer estudos
junto ao setor competente, para que o show do Grupo Tradição seja realizado no
Clube dos 22.-.-.- INDICAÇÃO Nº 0030/2008 - AUTORIA:
Rita de Cássia Gallo: Reitera
propositura para reforma completa na entrada principal do Cemitério Municipal e
construção de uma sala para administração do referido próprio público.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- INDICAÇÃO Nº 0031/2008 - AUTORIA:
Rita de Cássia Gallo: Determinar a
instalação de bancos de concreto no lado externo do Centro de Saúde Municipal e
nas demais Unidades Básicas de Saúde do Município.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- INDICAÇÃO Nº 0032/2008 - AUTORIA:
Jean Winícios Vieira: Que seja distribuído ovos de chocolate durante a
semana da páscoa às crianças carentes do Município e Distritos.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-. INDICAÇÃO Nº 0033/2008 - AUTORIA:
Edson Tibério da Silveira: Fazer uma
limpeza nas margens das calçadas em volta da Represa Municipal Lavínio Luchesi, no trecho que
vai do Iate Clube até a Ponte do "S".-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-. INDICAÇÃO Nº 0034/2008 - AUTORIA:
Edson Tibério da Silveira: Providenciar
melhores sinalização na entrada principal de nossa cidade.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- INDICAÇÃO Nº 0035/2008 - AUTORIA:
Humberto José Larrúbia: Estudar a possibilidade de uma reforma completa na
entrada do Estádio Municipal Melchiades Pereira de Matos.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- INDICAÇÃO Nº 0036/2008 - AUTORIA:
Humberto José Larrúbia: Providenciar a substituição dos pilares de concreto
danificados do alambrado do campo de futebol do Dsitrito
de Engenheiro Balduino.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-. INDICAÇÃO Nº 0037/2008 - AUTORIA:
Humberto José Larrúbia: Existe a possibilidade da tranferência
de local do almoxarifado municipal?-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-. INDICAÇÃO Nº 0038/2008 - AUTORIA:
Humberto José Larrúbia: Fazer estudos junto ao Departamento Jurídico sobre a
possibilidade da colocação de placas publicitárias no campo de futebol do
Distrito de Engenheiro Balduíno.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- INDICAÇÃO Nº 0039/2008 - AUTORIA:
Sebastião Alves da Silva: Providenciar
a demolição e retirada do Bar da Bica, que atualmente encontra-se desativado.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- Todas
as indicações foram aprovadas por unanimidade. Em seguida foi realizada a
leitura dos requerimentos apresentados: REQUERIMENTO Nº 0017/2008 - AUTORIA:
Almir Aparecido Fagundes: Qual a
previsão para instalação de iluminação nos pontos escuros da Praça São João?.-.-.-.-.-.-.-. REQUERIMENTO Nº 0018/2008 - AUTORIA:
Jean Winícios Vieira: 1 - Quais os motivos do corte dos eucaliptos que
margeavam a Represa Lavinio Luchesi?
2 - Houve autorização pelo órgão competente? Em caso positivo, encaminhar
cópia. .-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-. REQUERIMENTO Nº 0019/2008 - AUTORIA:
Jean Winícios Vieira: 1 - Encaminhar relação dos nomes dos alunos matriculados
em todas as Creches do Município? 2 - Encaminhar relação de todos os alunos que
se encontram na lista de espera por vagas REQUERIMENTO Nº 0020/2008 - AUTORIA:
Jean Winícios Vieira: 1 - Qual o número de casas que foram acrescentadas ao
novo programa de habitação da CDHU a ser implantado REQUERIMENTO Nº 0021/2008 - AUTORIA:
Edson Tibério da Silveira: 1 - Quais
os motivos da desigualdade entre alguns bairros na coleta de lixo? 2 - Quantos
caminhões estão aptos a coletar lixo? 3 - Qual o número de servidores
trabalhando na coleta de lixo doméstico?-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- REQUERIMENTO Nº 0022/2008 - AUTORIA:
Almir Aparecido Fagundes: : Qual a previsão para a entrega das chaves das casas
construídas no Bairro Felice Manzoli?
.-.-.- Todos
os requerimentos foram aprovados por unanimidade. Em seguida foi realizada a
leitura das moções apresentadas: MOÇÃO Nº 0003/2008 - AUTORIA:
Humberto José Larrúbia: MOÇÃO DE APLAUSOS, a "METALÚRGICA JUSTI", representada por seus proprietários LUIZ JUSTI, JOÃO JUSTI SOBRINHO e JOSÉ
EDUARDO JUSTI.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- MOÇÃO Nº 0004/2008 - AUTORIA:
Almir Aparecido Fagundes: MOÇÃO DE
APLAUSOS, aos organizadores da 1ª Copa Petribu de
Futebol MOÇÃO Nº 0005/2008 - AUTORIA:
Sebastião Alves da Silva: MOÇÃO DE
APLAUSOS, a senhora ELISA RIBEIRO DOS REIS, cidadã de nossa cidade. -.-.-.-.-.-.-.-.-. MOÇÃO Nº 0006/2008 - AUTORIA:
Almir Aparecido Fagundes: MOÇÃO DE
APLAUSOS, ao "GRUPO INIMIGOS DO RITMO", composto por cidadãos de
nossa cidade.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-. Todas
as moções foram aprovadas por unanimidade. Em seguida foi realizada a leitura
dos projetos apresentados: PROJETO DE
LEI n.º 12/2008: Autoria Executivo Municipal: Cria os seguintes empregos de provimento temporário
destinados a atender ao Programa de Agentes Comunitários de Saúde – PACS e Saúde da Família – PSF; e
dá outras providências.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-. PROJETO DE
LEI n.º 13/2008: Autoria Executivo Municipal: Dispõe sobre atualização de programas e valores
constantes do Plano Plurianual aprovado pela lei nº 2649, de 21 de setembro de 2005 e suas respectivas leis
de alterações.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-. PROJETO DE
LEI n.º 16/2008: Autoria Executivo Municipal: Dispõe sobre a criação de vagas do emprego público
que especifica nos quadros de pessoal da Prefeitura Municipal, e dá outras
providências..-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-
PROJETO DE
LEI n.º 18/2008: Autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal: Dispõe sobre a fixação dos Subsídios dos Agentes
Políticos do Município de Monte Aprazível e dá outras
providências.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-
PROJETO DE
LEI n.º 19/2008: Autoria Vereador João Célio Ferreira: Autoriza o Executivo Municipal a realizar a
implantação dos plantões dos serviços funerários no município e dá outras
providências.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-
Os
projetos foram encaminhados para as Comissões competentes. No final do
Expediente o Presidente Almir Aparecido Fagundes franqueou a PALAVRA LIVRE para os Vereadores que
queriam se manifestar. Esgotadas as matérias e ninguém mais querendo se
manifestar o Presidente Almir Aparecido Fagundes passa para a ORDEM DO DIA: PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO n.º 02/2008: Autoria Vereador Almir
Aparecido Fagundes: Dispõe sobre a
concessão da MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ao Senhor FÁBIO APARECIDO BARRIENTO MIGUEL e dá outras providência. Em única
discussão (pausa). Em votação única. Aprovado por unanimidade.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-. Terminada
as matérias da Ordem do Dia, o Presidente da Câmara coloca a palavra livre
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