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| ATA DA 8a SESSÃO
ORDINÁRIA – 20/05/2008 Aos vinte dias do mês de maio do ano de dois mil e oito,
às vinte horas, instalou-se a oitava Sessão Ordinária do corrente ano,
presidida pelo vereador Almir Aparecido Fagundes e secretariada pelos
vereadores Jean Winicios Vieira e Zelma Regina Domingues Montanare, primeiro e
segunda Secretários, respectivamente. Após a chamada constata-se a presença de
todos os vereadores e em nome de “DEUS” o Presidente vereador Almir Aparecido
Fagundes dá por aberta a Sessão. O Presidente Almir Aparecido Fagundes coloca
em discussão e votação a Ata da 7ª Sessão Ordinária realizada no dia seis de
maio de dois mil e oito, que é aprovada por unanimidade. Em seguida solicita ao
primeiro Secretário, o vereador Jean Winícios Vieira, para que faça a leitura
das proposituras em pauta: Indicação nº 0077/2008 - Autoria: Jean Winícios
Vieira. Entrar em contato com a
presidência do Clube dos 22 e estudar a possibilidade da entrada franca durante
dois dias do Monte Aprazível Rodeio Festival 2008............................................................................................................................................... Indicação nº 0078/2008 - Autoria: Sebastião Alves da
Silva. Reitera pedidos feitos
através da Indicação nº 50/2006, para proceder uma
reforma completa nos banheiros da Praça da Igreja da Vila Aparecida......................................................................................................................................................... Indicação nº 0079/2008 - Autoria: Sebastião Alves da
Silva. Reiteramos esse pedido pela
terceira vez, para reconstrução e a substituição de diversos bancos que estão
danificados, além da reforma de banheiros e construção de estacionamento na
Praça Padre Altamiro de Assis Rodrigues, na Vila Aparecida...................................................................................................................................... Indicação nº 0080/2008 - Autoria: Sebastião Alves da
Silva. Reiteramos mais uma vez, a
necessidade e conveniência da abertura de um retorno na Avenida Joaquim Alcazas
Garcia, na altura do nº 135, no Jardim São José.......................................................................................................................... Indicação nº 0081/2008 - Autoria: Sebastião Alves da
Silva. Reiteramos pedidos feitos
anteriormente, no sentido que seja tomado providências para uma reforma geral
no restante da Praça do Jardim Europa, que margeia a Rua Sergipe........................................................................................................ Indicação nº 0082/2008 - Autoria: Humberto José
Larrúbia. Reitera pedidos no sentido que sejam tomadas providências para
regularizar o piso do Ponto de ônibus na Avenida Santos Dumont, em frente ao
Posto HM....................................................................................................................................... Indicação nº 0083/2008 - Autoria: Humberto José
Larrúbia. Instalação de placas com
os dizeres: PROIBIDO JOGAR LIXO, principalmente na estrada do Colégio Agrícola,
Curtume, saída para Neves Paulista e demais entradas/saídas da cidade.......................................................................... Indicação nº 0084/2008 - Autoria: Humberto José
Larrúbia. Estudar a possibilidade da
implantação de hidroginastica para idosos e pessoas que necessitam dessa
modalidade para recuperação em suas articulações................................................................................................................................... Indicação nº 0085/2008 - Autoria: Almir Aparecido
Fagundes. Determinar ao setor de
obras, a execução da operação tapa-buracos, objetivando o conserto do asfalto,
no cruzamento da Rua Dom Pedro I com a Rua José de Andrade Junqueira.................................................................................... Indicação nº 0086/2008 - Autoria: Edson Tibério da
Silveira. Reitera pedido feito
anteriormente para que seja determinado ao setor de obras, a execução da
operação tapa-buracos, na Rua Eduardo Gomes Barca, no Jardim Dom Bosco,
principalmente no cruzamento com a vicinal Irineu Silvano de Souza. Indicação nº 0087/2008 - Autoria: Zelma Regina
Domingues Montanare. Indica ao
Executivo a necessidade de reparos na valeta situada na esquina das ruas
Pernambuco e Saudade. Indicação nº 0088/2008 - Autoria: Zelma Regina
Domingues Montanare. Indica ao
Executivo Municipal a necessidade de realização de tapa-buracos na Rua da
Saudade das imediações do nº1891. Indicação nº 0089/2008 - Autoria: Zelma Regina
Domingues Montanare. Indica ao
Executivo para que realize estudos sobre a possibilidade de realização de
convênio com plano de saúde para os funcionários Municipais..................................................................................................................................... Indicação nº 0090/2008 - Autoria: Zelma Regina
Domingues Montanare. Para que sejam
trocadas todas as lâmpadas do bairro Cidade Jardim, por outras que melhor
iluminem as vias...... Indicação nº 0091/2008 - Autoria: João Célio Ferreira.
Indica ao Executivo local a
necessidade de reparos no contorno da Represa Lavínio Luchesi pra se entrar na Av. Brasília, inclusive com a recolocação das tampas de
bueiro que estão faltando................................................................................. Indicação nº 0092/2008 - Autoria: Rita de Cássia
Gallo. Indica ao Executivo a
necessidade de ser aperfeiçoada a iluminação pública no cruzamento das Ruas
Monteiro Lobato e Antônio Francisco Júlio, trocando as lâmpadas atuais por
outras mais eficientes........................................................ Indicação nº 0093/2008 - Autoria: Rita de Cássia
Gallo. Indica à Mesa Diretora a
necessidade de serem realizados estudos para a adequação da Lei Orgânica do
Município e Regimento Interno da Câmara Municipal, acrescentando inclusive a
Moção de Repúdio....................................................... Indicação nº 0094/2008 - Autoria: Rita de Cássia
Gallo. Fazer gestões junto ao
Expresso Itamarai, para que mantidos no minimo dois horários de circular de
Monte Aprazível/São José do Rio Preto entre as 18:30
as 22:00 horas.............................................................................................................................. Todas as indicações foram aprovadas por unanimidade.
Em seguida foi realizada a leitura dos requerimentos apresentados: Requerimento nº 0038/2008 - Autoria: Humberto José
Larrúbia. Requer informações sobre o
Estágio Remunerado oriundo do Convênio Firmado entre a Prefeitura Municipal e o
CIEE - Lei Municipal 2.610/05......................................................................................................................................................... Requerimento nº 0039/2008 - Autoria: Jean Winícios
Vieira. Qual a previsão para o
recapeamento asfáltico do trecho em terra da Olavo Bilac e José Luiz Firmino e
demais ruas em terra do Município? Requerimento nº 0040/2008 - Autoria: Edson Tibério da
Silveira. Existe previsão para que
seja realizada a pavimentação asfáltica do prolongamento da Rua São Benedito no
Jardim Renascer? Se existe, quando serão realizadas tais obras?............................................................................ Requerimento nº 0041/2008 - Autoria: Edson Tibério da
Silveira. A
manutenção e conservação da Vicinal Irineu Silvano de Souza,
é de responsabilidade de Prefeitura Municipal ou do Estado? Todos os requerimentos foram aprovados por
unanimidade. Em seguida foi realizada a leitura das moções apresentadas: Moção nº 0020/2008 - Autoria: Almir Aparecido
Fagundes. Moção de aplausos ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. WANDERLEY JOSÉ CASSIANO
SANT'ANNA, pela bom desempenho na atual administração............................................................................................................................... Moção nº 0021/2008 - Autoria: João Célio Ferreira. Moção de aplausos ao Senhores
José Carlos Moreno, Pedro Leher Filho e Adalberto Antonio Fernandes pela
exemplar iniciativa e zelo com o patrimônio público............................................................................................................................................ Moção nº 0022/2008 - Autoria: Jean Winícios Vieira. Moção de aplausos ao
Presidente e Diretoria do Rotary Club de Monte Aprazível, pela realização do
Leilão em prol do Hospital do Câncer de Barretos......................................................................................................................................................... Moção nº 0023/2008 - Autoria: Rita de Cássia Gallo. Moção de Aplausos ao Sr. Marcos Antônio Belcari, pela
sua dedicação e empenho em zelar pela jardinagem da Praça Padre Altamiro de
Assis Rodrigues, na Vila Aparecida.............................................................................................................................. Todas as moções foram aprovadas por unanimidade. Em
seguida foi realizada a leitura dos projetos apresentados: Projeto de Lei nº 0030/2008 - Autoria: Jean Winícios
Vieira. Institui palestras de
conscientização ambiental nas Escolas da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências................. Não sendo objeto de deliberação por parte dos
Vereadores, o projeto foi encaminhado para as Comissões competentes. No final
do Expediente o Presidente Almir Aparecido Fagundes franqueou a PALAVRA LIVRE para os Vereadores que
queriam se manifestar. Esgotadas as matérias e ninguém mais querendo se
manifestar, e considerando a ausência de matéria para análise na Ordem do Dia,
o Presidente da Câmara coloca a palavra livre
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