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| ATA DA 9a SESSÃO
ORDINÁRIA – 03/06/2008 Ao terceiro dia do mês de junho do ano de dois mil e oito,
às vinte horas, instalou-se a Nona Sessão Ordinária do corrente ano, presidida
pelo vereador Almir Aparecido Fagundes e secretariada pelos vereadores Jean Winicios Vieira e Zelma Regina
Domingues Montanare, primeiro e segunda Secretários,
respectivamente. Após a chamada constata-se a presença de todos os vereadores e
em nome de “DEUS” o Presidente vereador Almir Aparecido Fagundes dá por aberta
a Sessão. O Presidente Almir Aparecido Fagundes coloca em discussão e votação a
Ata da 8ª Sessão Ordinária realizada no dia seis de maio de dois mil e oito,
que é aprovada por unanimidade. Em seguida solicita ao primeiro Secretário, o
vereador Jean Winícios Vieira, para que faça a
leitura das proposituras em pauta: Indicação nº 0095/2008 - Autoria: Sebastião Alves da
Silva. Sugere a criação da Guarda
Municipal de Monte Aprazível............................................................................................................................. Indicação nº 0096/2008 - Autoria: Rita de Cássia Gallo. Que
urgentes providências sejam tomadas pelo Setor de Conservação de estradas
rurais do município no sentido de pedregulhar a via
que liga Monte Aprazível a Neves Paulista, por terra......................................................................................... Indicação nº 0097/2008 - Autoria: Rita de Cássia Gallo. Indica a
instalação de uma lombada na Rua José Ferreira Leal, na altura do número 110,
no bairro Distrito Industrial, visando segurança dos pedestres e ciclistas que
transitam no local................................................................................................ Indicação nº 0098/2008 - Autoria: Humberto José Larrúbia. Reitera
mais uma vez o pedido já feito, no sentido de que seja feito através de
licitação à aquisição de um caminhão prancha para o transporte das máquinas
pesadas da Prefeitura Municipal.............................................................................. Indicação nº 0099/2008 - Autoria: Almir Aparecido
Fagundes. Sugere ao Sr. Prefeito Municipal a implantação e divulgação dos serviços
de provedor de internet via rádio gratuita para todos os munícipes......................................................................................................................................................... Indicação nº 0100/2008 - Autoria: Humberto José Larrúbia. Sugere
a Mesa Diretora da Câmara, a contratação de um Assessor de Imprensa para o
Legislativo Municipal.............................. Indicação nº 0101/2008 - Autoria: Jean Winícios Vieira. Efetuar
eum estudo junto aos órgãos competentes desta
municipalidade, mecanismos que assegurem ampla divulgação e publicação, de
esclarecimento a população sobre os medicamentos genéricos e também junto aos
profissionais de medicina, a indicação às pessoas que estão sob seus cudidados, quenado disponível e recomendável......................................................................................................................................................... Indicação nº 0102/2008 - Autoria: Jean Winícios Vieira. Estudar
a criação da Campanha de Vacinação de Adultos e Adolescentes Indicação nº 0103/2008 - Autoria: Jean Winícios Vieira. Instituir
palestras de conscientização ambiental nas Escolas da Rede Municipal de Ensino............................................................................... Todas as indicações foram aprovadas por unanimidade.
Em seguida foi realizada a leitura dos requerimentos apresentados: Requerimento nº 0042/2008 - Autoria: Zelma Regina Domingues Montanare.
Requer ao Executivo municipal
esclarecimentos a respeito da falta de iluminação na Rua dos Ipês, uma vez que
já foram colocados os postes no local................................................................................................... Requerimento nº 0043/2008 - Autoria: Almir Aparecido
Fagundes. Requer ao Executivo
Municipal que informe sobre a contratação de novos garis para atender o
município, em vista das repetidas reclamações a respeito.................................................................................................................................... Requerimento nº 0044/2008 - Autoria: Sebastião Alves
da Silva. Requer informações do
Executivo sobre a previsão de data para que seja desocupada e demolida a
construção conhecida como Bar da Bica, atualmente abandonada................................................................................................. Todos os requerimentos foram aprovados por
unanimidade. Em seguida foi realizada a leitura das moções apresentadas: Moção nº 0024/2008 - Autoria: Zelma
Regina Domingues Montanare. Moção de aplausos aos funcionários da Rádio Difusora
de Monte Aprazível, pela arrecadação de insumos para o Hospital do Câncer de Barretos................................................................................................................... Moção nº 0025/2008 - Autoria: Rita de Cássia Gallo. Moção de aplausos aos Diretores da União
Agrícola, pelo fortalecimento da economia no município..................................................... Moção nº 0026/2008 - Autoria: Rita de Cássia Gallo. Moção de
aplausos ao Sr. Dorcival Ramos, proprietário da Transval, por seus esforços em
promover o desenvolvimento do município. Moção nº 0027/2008 - Autoria: Almir Aparecido
Fagundes. Moção de aplausos ao
Prefeito Municipal Dr. Wanderley Sant´anna,
Vice-Prefeito Ernesto Peresi e a todos os Vereadores
pela entrega das chaves do Conjunto Habitacional Felice
Manzolli............................................................................... Moção nº 0028/2008 - Autoria: Almir Aparecido
Fagundes. Moção de aplausos ao Dr.
João Francisco Neto, pela publicação de sua mais recente obra - Sistema
Tributário Nacional Atualizado e a Evolução Histórica - e brilhante desempenho intelectual...................................................................... Moção nº 0029/2008 - Autoria: Humberto José Larrúbia. Moção
de Aplausos ao Sr. Daniel dos Santos, idealizador da vinda ao nosso Municipio da Imagem Peregrina de Nossa Senhora Aparecida. Moção nº 0030/2008 - Autoria: Humberto José Larrúbia. Moção
de Aplausos ao Sr. Décio Aparecido Catan e sua
equipe, pelos trabalhos realizados na conservação e manutenção das vias
públicas do Municipio.................................................................................................................................... Todas as moções foram aprovadas por unanimidade. Em
seguida foi realizada a leitura dos projetos apresentados: Projeto de Lei nº 0031/2008 - Autoria: EXECUTIVO. Abre no orçamento vigente
crédito adicional especial e dá outras providências........................................................................................... Projeto de Lei nº 0032/2008 - Autoria: EXECUTIVO. Autoriza o Executivo
Municipal a repassar contribuição/auxílio à Associação Clube dos 22, e dá
outras providências...................... Projeto de Lei nº 0033/2008 - Autoria: EXECUTIVO. Redenomina cargo em comissão
pertencente ao Quadro de Pessoal do Executivo Municipal, altera a estrutura
funcional para ações de preservação e desenvolvimento ambiental local e dá
outras providências correlatas............................... Projeto de Lei nº 0034/2008 - Autoria: EXECUTIVO. Autoriza o Executivo
Municipal a receber em comodato imóvel de terceiros para fins de implantação e
funcionamento do Posto dos Correios do Distrito de Itaiuba.................................................................................................................................... Projeto de Lei nº 0035/2008 - Autoria: EXECUTIVO. Dá a denominação de Campo
de Futebol "Antonio Carlos Gaeta", ao logradouro público que
específica. (campo localizado no Bairro Jardim Renascer). Projeto de Lei nº 0036/2008 - Autoria: EXECUTIVO. Abre no orçamento vigente
crédito adicional suplementar e dá outras providências.................................................................................... Projeto de Lei nº 0037/2008 - Autoria: EXECUTIVO. Abre no orçamento vigente
crédito adicional e dá outras providências................................................................................................................... Não sendo objeto de deliberação por parte dos
Vereadores, o projeto foi encaminhado para as Comissões competentes. No final
do Expediente o Presidente Almir Aparecido Fagundes franqueou a PALAVRA LIVRE para os Vereadores que
queriam se manifestar. Esgotada a matéria de Expediente e ninguém mais querendo
se manifestar, o Sr. Presidente solicitou ao Primeiro
Secretário que fizesse a leitura da matéria constante na Ordem do Dia: Projeto de Lei nº 0029/2008 - Autoria: Jean Winícios Vieira. Institui
a Semana Municipal de Educação e Conscientização sobre as Doenças Respiratórias
Projeto de Lei nº 0031/2008 - Autoria: EXECUTIVO. Abre no orçamento vigente
crédito adicional especial e dá outras providências. Colocado pelo Presidente Projeto de Lei nº 0033/2008 - Autoria: EXECUTIVO. Redenomina cargo em comissão
pertencente ao Quadro de Pessoal do Executivo Municipal, altera a estrutura
funcional para ações de preservação e desenvolvimento ambiental local e dá
outras providências correlatas. Colocado pelo Presidente Projeto de Lei nº 0034/2008 - Autoria: EXECUTIVO. Autoriza o Executivo
Municipal a receber em comodato imóvel de terceiros para fins de implantação e
funcionamento do Posto dos Correios do Distrito de Itaiuba. Colocado pelo
Presidente Projeto de Lei nº 0035/2008 - Autoria: EXECUTIVO. Dá a denominação de Campo
de Futebol "Antonio Carlos Gaeta", ao logradouro público que
específica. (campo localizado no Bairro Jardim Renascer). Colocado pelo
Presidente Projeto de Lei nº 0036/2008 - Autoria: EXECUTIVO. Abre no orçamento vigente
crédito adicional suplementar e dá outras providências. Colocado pelo
Presidente Projeto de Lei nº 0037/2008 - Autoria: EXECUTIVO. Abre no orçamento vigente
crédito adicional e dá outras providências. Colocado pelo Presidente Esgotada a matéria a ser analisada e discutida na
Ordem do Dia o Presidente da Câmara coloca a palavra livre
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