Ao décimo sétimo dia do mês de junho do ano de dois mil e oito, às vinte horas, instalou-se a Décima Sessão Ordinária do corrente ano, presidida pelo vereador Almir Aparecido Fagundes e secretariada pelos vereadores Jean Winicios Vieira e Zelma Regina Domingues Montanare, primeiro e segunda Secretários, respectivamente. Após a chamada constata-se a presença dos Vereadores Almir Aparecido Fagundes, Edson Tibério da Silveira, Humberto José Larrubia, Jean Winicios Vieira, Angel Luiz Perez Y Fernandes, Sebastião Alves da Silva e Zelma Regina D. Montanare, e em nome de “DEUS” o Presidente vereador Almir Aparecido Fagundes dá por aberta a Sessão. O Presidente Almir Aparecido Fagundes coloca em discussão e votação a Ata da Nona Sessão Ordinária realizada no dia três de junho de dois mil e oito, bem como a Ata da Décima Sessão Extraordinária realizada na mesma data, que são aprovadas por unanimidade. Em seguida solicita ao primeiro Secretário, o vereador Jean Winícios Vieira, para que faça a leitura das proposituras em pauta: Indicação nº 0104/2008 - Autoria: Almir Aparecido Fagundes. Indica ao Sr. Prefeito a necessidade de fiscalização sobre as condições do passeio público das vias do município, que pela sua precariedade leva os pedestres a transitarem no meio da rua. Indicação nº 0105/2008 - Autoria: Almir Aparecido Fagundes. Indica ao Sr. Prefeito a necessidade de se fiscalizar com rigor a limpeza e manutenção dos lotes vagos. Indicação nº 0106/2008 - Autoria: Almir Aparecido Fagundes. Indica ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade de troca ou remoção do poste da residência da Rua 26 de Maio nº 1204, próximo ao nº 383 da Rua Paraná. Indicação nº 0107/2008 - Autoria: Humberto José Larrúbia. Providenciar a instalação de um portão nos fundos do Ginásio de Esportes Daniel Laguna Hidalgo. Indicação nº 0108/2008 - Autoria: Humberto José Larrúbia. Com a participação da CIRETRAN, verificar a possibilidade de se construir uma LOMBADA na Rua João Antonio Macri, nas proximidades da AABB, sentido estrada para Neves Paulista. Indicação nº 0109/2008 - Autoria: Rita de Cássia Gallo. Reitera pedido para entrar em contato com a Companhia TELEFONICA no sentido de que seja instalado um telefone público do tipo orelhão, na Rua Piauí, altura do nº 08, na Vila Aparecida. Indicação nº 0110/2008 - Autoria: Sebastião Alves da Silva. Indica a necessidade de reparos nos paralelepípedos da Rua Brasil em frente ao número 338. Todas as indicações foram aprovadas por unanimidade. Em seguida foi realizada a leitura das moções apresentadas: Moção nº 0031/2008 - Autoria: Almir Aparecido Fagundes. Moção de Aplausos à Srª. Eunice Cavalcanti Pereira, Irene Conceição Vargas e Roseli Loçano Gonçalves, pela brilhante organização e empenho demonstrados durante a realização do Jantar de Casais promovido pela Igreja Presbiteriana Renovada de Monte Aprazível no dia 14 de junho de 2008. Todas as moções foram aprovadas por unanimidade. A seguir foi realizada a leitura dos projetos apresentados: Projeto de Lei nº 0038/2008 - Autoria: EXECUTIVO. Altera a Lei Municipal nº 2.037 de 06 de outubro de 1994 c. c. Lei Municipal nº 2.492 de 03 de setembro de 2003, que dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA. Projeto de Lei nº 0039/2008 - Autoria: EXECUTIVO. Autoriza o Executivo Municipal a Receber em comodato imóvel pertencente à Associação Atlética Banco do Brasil de Monte Aprazível - AABB, para os fins que especifica. Projeto de Lei nº 0040/2008 - Autoria: EXECUTIVO. Inclui unidade orçamentária, projetos e atividades e altera nomenclatura de programa e ações do plano plurianual para o período de 2006/2009. Projeto de Lei nº 0041/2008 - Autoria: EXECUTIVO. Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano 2009, e dá outras providências. Projeto de Lei nº 0042/2008 - Autoria: EXECUTIVO. Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Juventude - COMJUV, e dá outras providências. Projeto de Lei nº 0043/2008 - Autoria: EXECUTIVO. Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o DER, e dá outras providências. Não sendo objeto de deliberação por parte dos Vereadores, os projetos foram encaminhados para as Comissões competentes. Em face de requerimento formulado pelo Vereador Angel Luiz Perez Y Fernandes, aprovado por unanimidade pelos demais Vereadores, o Projeto de Lei 0043/2008 foi incluído na Ordem do Dia em face de urgência na sua aprovação por se tratar de Convênio de grande importância para os cidadãos. No final do Expediente o Presidente Almir Aparecido Fagundes franqueou a PALAVRA LIVRE para os Vereadores que queriam se manifestar. Esgotada a matéria de Expediente e ninguém mais querendo se manifestar, o Sr. Presidente solicitou ao Primeiro Secretário que fizesse a leitura da matéria constante na Ordem do Dia: Projeto de Lei nº 0029/2008 - Autoria: Jean Winícios Vieira. Institui a Semana Municipal de Educação e Conscientização sobre as Doenças Respiratórias em Monte Aprazível. Colocado pelo Presidente em Primeira Discussão e em Primeira Votação, foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 0043/2008 - Autoria: EXECUTIVO. Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o DER, e dá outras providências. Colocado pelo Presidente em Primeira Discussão e em Primeira Votação, foi aprovado por unanimidade. Esgotada a matéria a ser analisada e discutida na Ordem do Dia o Presidente da Câmara coloca a palavra livre em Explicação Pessoal. Ninguém querendo se manifestar o Presidente Almir Aparecido Fagundes, agradece a presença de todos os vereadores, das pessoas no auditório e os ouvintes da Rádio Difusora e em nome de “DEUS” encerra a presente Sessão Ordinária, cuja Ata ficará a disposição dos interessados na Secretaria da Câmara Municipal.

 

                          

 

 

Almir Aparecido Fagundes	Jean Winicios Vieira
Presidente	1º Secretário