Ao quinto dia do mês de agosto do ano de dois mil e oito, às vinte horas, instalou-se a Décima Primeira Sessão Ordinária do corrente ano, presidida pelo vereador Almir Aparecido Fagundes e secretariada pela vereadora Zelma Regina Domingues Montanare, segunda Secretária, em função da ausência previamente comunicada do vereador Jean Winicios Vieira, primeiro Secretário. Após a chamada constata-se a presença dos Vereadores Almir Aparecido Fagundes, Edson Tibério da Silveira, Humberto José Larrubia, João Célio Ferreira, Angel Luiz Perez Y Fernandes, Rita de Cassa Gallo, Sebastião Alves da Silva e Zelma Regina D. Montanare, e em nome de “DEUS” o Presidente vereador Almir Aparecido Fagundes dá por aberta a Sessão. O Presidente Almir Aparecido Fagundes coloca em discussão e votação a Ata da 10ª Sessão Ordinária realizada no dia 17 de junho de 2008, bem como as Atas das 11ª a 15ª Sessões Extraordinárias realizadas entre os dias 25 e 30 de junho de 2008, que são aprovadas por unanimidade. Em seguida solicita à segunda Secretária, a vereadora Zelma Regina D. Montanare, para que faça a leitura das proposituras em pauta: Indicação nº 0111/2008 - Autoria: Rita de Cássia Gallo. Estender o horário de funcionamento das creches municipais até as 17:00h. Indicação nº 0112/2008 - Autoria: Rita de Cássia Gallo. Indica ao Sr. Prefeito a necessidade de tornar de sentido único o trecho da Rua da Saudade compreendido entre as Ruas São João e Oswaldo Aranha. Indicação nº 0113/2008 - Autoria: Rita de Cássia Gallo. Indica ao Executivo a necessidade de se construir um dispositivo de captação e escoamento de águas pluviais nos cruzamentos das ruas Martins Graça com Rua Brasil e Rua Monteiro Lobato com Francisco Júnior. Indicação nº 0114/2008 - Autoria: Rita de Cássia Gallo. Indica à Mesa a necessidade de se encaminhar à CETESB ofício de esclarecimentos sobre a fiscalização do curtume na cidade. Indicação nº 0115/2008 - Autoria: Humberto José Larrúbia. Indica ao Executivo a oportunidade de se fazer justa homenagem ao Sr. José Pedro de Mello, conhecido como "Zu", ao se denominar uma das Ruas ou Praças de nossa cidade. Indicação nº 0116/2008 - Autoria: Zelma Regina Domingues Montanare. Providenciar a instalação de postes com iluminação na Rua dos Ipês, nas proximidades do Supermercado União, no Bairro São José. Indicação nº 0117/2008 - Autoria: Humberto José Larrúbia. Perfuração de um poço artesiano nas imediações do Parque das Águas José Agrelli. Indicação nº 0118/2008 - Autoria: Humberto José Larrúbia. Indica ao Executivo a necessidade de instituir a utilização de bafômetros nas empresas de transporte do segmento sucro-alcoleiro local e dá outras providências. Todas as indicações foram aprovadas por unanimidade. Em seguida foi realizada a leitura e discussão dos requerimentos apresentados: Requerimento nº 0045/2008 - Autoria: Zelma Regina Domingues Montanare. Requer esclarecimentos sobre a Indicação 89/2008, sobre a realização de estudos para a celebração de convênio médico ou de saúde para os funcionários Municipais. Requerimento nº 0046/2008 - Autoria: Almir Aparecido Fagundes. Requer ao Chefe do Executivo esclarecimentos sobre a pavimentação do bairro Jardim das Palmeiras. Requerimento nº 0047/2008 - Autoria: Almir Aparecido Fagundes. Requer informações ao Executivo Municipal sobre as vagas de estacionamento na praça da Igreja Matriz. Todos os requerimentos foram aprovados por unanimidade. Em seguida foi realizada a leitura e discussão da moção apresentada: Moção nº 0032/2008 - Autoria: Almir Aparecido Fagundes. Moção de Aplausos ao Jornal - A Voz Regional - pela reportagem sobre a segurança dos trabalhadores nas estradas de Monte Aprazível. Tendo sido a referida moção aprovada por unanimidade pelas Senhoras e Senhores vereadores. A seguir foi realizada a leitura dos projetos apresentados: Projeto de Decreto nº 0004/2008 - Autoria: Almir Aparecido Fagundes. Dispõe sobre a concessão da Medalha de Honra ao Mérito ao Senhor LEANDRO SANTIAGO PEREZ Y PEREZ e dá outras providências. Projeto de Lei nº 0047/2008 - Autoria: EXECUTIVO. Dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Monte Aprazível e dá outras providências. Projeto de Lei nº 0048/2008 - Autoria: EXECUTIVO. Dispõe sobre inclusão de áreas no perímetro urbano da sede do Município, e dá outras providências. Projeto de Lei nº 0049/2008 - Autoria: EXECUTIVO. Abre no orçamento vigente crédito adicional e dá outras providências. 14.000,00. Projeto de Lei nº 0050/2008 - Autoria: EXECUTIVO. Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. 31.500,00. Projeto de Lei nº 0051/2008 - Autoria: EXECUTIVO. Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. 100.000,00. Projeto de Lei nº 0052/2008 - Autoria: EXECUTIVO. Autoriza o Município de Monte Aprazível a celebrar o convênio "Projeto Pró Santa Casa II" com a Santa Casa de Misericórdia de Monte Aprazível, nos termos que especifica. Projeto de Lei nº 0053/2008 - Autoria: Humberto José Larrúbia. Dispõe sobre a obrigatoriedade de adoção de medidas de segurança na realização de eventos municipais e dá outras providências. Não sendo objeto de deliberação por parte dos Vereadores, os projetos foram encaminhados para as Comissões competentes. Ao final do Expediente o Presidente Almir Aparecido Fagundes franqueou a PALAVRA LIVRE para os Vereadores que queriam se manifestar. Esgotada a matéria de Expediente e ninguém mais querendo se manifestar, não havendo também matéria para análise que constasse da Ordem do Dia, o Presidente da Câmara coloca a palavra livre em Explicação Pessoal. Ninguém querendo se manifestar o Presidente Almir Aparecido Fagundes, agradece a presença de todos os vereadores, das pessoas no auditório e os ouvintes da Rádio Difusora e em nome de “DEUS” encerra a presente Sessão Ordinária, cuja Ata ficará a disposição dos interessados na Secretaria da Câmara Municipal.

 

                          

 

 

Almir Aparecido Fagundes	Jean Winicios Vieira
Presidente	1º Secretário