Ao segundo dia do mês de setembro do ano de dois mil e oito, às vinte horas, instalou-se a Décima Terceira Sessão Ordinária do corrente ano, presidida pelo vereador Almir Aparecido Fagundes e secretariada pelo vereador Jean Winicios Vieira, primeiro Secretário, e Zelma Regina Domingues Montanare, segunda Secretária. Após a chamada constata-se a presença dos Vereadores Almir Aparecido Fagundes, Humberto José Larrubia, Jean Winicios Vieira, João Célio Ferreira, Angel Luiz Perez Y Fernandes, Rita de Cassa Gallo, Sebastião Alves da Silva e Zelma Regina D. Montanare, e em nome de “DEUS” o Presidente, vereador Almir Aparecido Fagundes, dá por aberta a Sessão. O Presidente coloca em discussão e votação as Atas da 12ª Sessão Ordinária e 16ª Sessão Extraordinária, realizadas no dia 19 de agosto de 2008, que são aprovadas por unanimidade. Em seguida solicita ao primeiro Secretário, vereador Jean Winicios Vieira, para que faça a leitura da matéria que consta no Expediente da Sessão: Indicação nº 0129/2008 - Autoria: Humberto José Larrúbia. Indica ao Executivo a necessidade instalação de uma linha telefônica no Posto de Saúde do Distrito de Itaiúba. Indicação nº 0130/2008 - Autoria: Rita de Cássia Gallo. Indica ao Executivo a necessidade de distribuição de bloqueador ou protetor solar para os funcionários municipais que realizam trabalhos externos. Indicação nº 0131/2008 - Autoria: Rita de Cássia Gallo. verificar a possibilidade da construção de LOMBADAS nos seguintes locais: 1 - Rua Brasil, próximo ao nº 647; 2 - Rua Tiradentes, nas imediações do nº 512. Indicação nº 0134/2008 - Autoria: Humberto José Larrúbia. Reitera pedido feito anteriormente, para que seja feita uma reforma completa no Campo de Malha e Bocha, localizados no Centro de Lazer do Trabalhador do bairro Nosso Teto, deixando-os com as medidas do tamanho oficial. Indicação nº 0135/2008 - Autoria: Sebastião Alves da Silva. "Viabilizar a pintura da sinalização de solo indicando "PARE" em todos os cruzamentos da Avenida Canheo." Indicação nº 0136/2008 - Autoria: Humberto José Larrúbia. Estudar a alteração do horário de trabalho dos servidores municipais que varrem ruas (Garis). Indicação nº 0137/2008 - Autoria: Humberto José Larrúbia. Disponibilizar um auxiliar de enfermagem para todas as Creches do Município. Indicação nº 0138/2008 - Autoria: Sebatião Alves da Silva. Indica à Mesa Diretora desta Casa o envio de ofício à Sabesp solicitando informações sobre alteração do local de tratamento de esgoto. Indicação nº 0139/2008 - Autoria: Sebastião Alves da Silva. Reitera Indicação para instalação de uma lombada nas proximidades do Velório Municipal. Todas as indicações foram aprovadas por unanimidade. Em seguida foi realizada a leitura e discussão dos requerimentos apresentados: Requerimento nº 0055/2008 - Autoria: Rita de Cássia Gallo. Requer ao Executivo que informe sobre o fornecimento de loções e óleos pelos Centros de Saúde. Requerimento nº 0056/2008 - Autoria: Sebastião Alves da Silva. Quando a Prefeitura Municipal pretende executar as obras de construção da Praça "Nestor Ferreira Rodrigues" no Jardim São José? Requerimento nº 0057/2008 - Autoria: Jean Winícios Vieira. Informações do Executivo sobre o total de obras realizadas pela Prefeitura, sua localização e natureza de janeiro de 2005 até a presente data , constando ainda a origem dos recursos empregados, se próprio, estaduais ou federais. Requerimento nº 0058/2008 - Autoria: Jean Winícios Vieira. Requer informações do Executivo sobre a situação dos funcionários das creches municipais diante da expansão do horário de atendimento. Requerimento nº 0059/2008 - Autoria: Almir Aparecido Fagundes. Requer ao Executivo que forneça informações sobre o sistema de agendamento para utilização do Centro de Lazer do Trabalhador, localizado no bairro Nosso Teto. Requerimento nº 0060/2008 - Autoria: Jean Winícios Vieira. Requer informações do Executivo sobre as razões pelas quais ainda não foi atendida a Indicação 121/08. Todos os requerimentos foram aprovados por unanimidade. Em seguida foi realizada a leitura e discussão das moções apresentadas: Moção nº 0035/2008 - Autoria: Almir Aparecido Fagundes. Moção de Aplausos aos jornalistas Daniel Acácio e Wilmara Ortega pela redação da coluna -Por dentro das Eleições- publicada na Edição nº 437 do Jornal de Monte. Moção nº 0036/2008 - Autoria: Rita de Cássia Gallo. Aplausos ao Laticício Tirolez pelo investimento no tratamento dos resíduos industriais, de modo a preservar nosso meio ambiente. Moção nº 0037/2008 - Autoria: Almir Aparecido Fagundes. Aplausos ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Supremo Tribunal Federal, Dr. Joaquim Barbosa. Moção nº 0038/2008 - Autoria: Almir Aparecido Fagundes. Moção de aplausos ao Sr. Danilo Pereira da Silva, pela sua reeleição para o cargo de Presidente da Força Sindical no Estado de São Paulo.  Tendo sido as referidas moções aprovadas por unanimidade pelas Senhoras e Senhores vereadores, a seguir foi realizada a leitura dos projetos apresentados: Projeto de Lei nº 0056/2008 - Autoria: EXECUTIVO. Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências – R$20.000,00 Fundo Municipal de Ensino. Não sendo objeto de deliberação por parte dos Vereadores. Mediante requerimento verbal apresentado pelo Vereador João Célio Ferreira e aprovado por unanimidade pelo Plenário o Projeto de Lei 56/2008 foi incluído na matéria constante na Ordem do Dia. Ao final do Expediente o Presidente Almir Aparecido Fagundes franqueou a PALAVRA LIVRE para os Vereadores que dela quisessem se utilizar. Esgotada a matéria de Expediente e ninguém mais querendo se manifestar, o Sr. Presidente solicitou ao primeiro Secretário que fizesse a leitura da matéria constante na Ordem do Dia: Projeto de Lei nº 0054/2008 - Autoria: EXECUTIVO. Autoriza o Executivo Municipal a receber por doação, com encargo, móvel que especifíca; e dá outras providências. Colocado pelo Presidente em Primeira Discussão e em Primeira Votação, foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 0055/2008 - Autoria: EXECUTIVO. Autoriza o desdobramento de lotes urbanos com áreas já edificadas para fins de regularização junto ao Cartório de Registro de Imóveis da Comarca, e dá Providências correlatas. Colocado pelo Presidente em Primeira Discussão e em Primeira Votação, foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 0056/2008 - Autoria: EXECUTIVO. Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências – R$20.000,00 Fundo Municipal de Ensino. Colocado pelo Presidente em Primeira Discussão e em Primeira Votação, foi aprovado por unanimidade. Mediante requerimento verbal do Vereador João Célio Ferreira dirigido à Mesa, foi colocada em discussão e submetida à votação a realização de Sessão Extraordinária imediatamente posterior à presente, tendo sido tal requerimento aprovado por unanimidade por todos os membros do Plenário. Esgotando-se a matéria para análise na Ordem do Dia, o Presidente da Câmara coloca a palavra livre em Explicação Pessoal. Ninguém querendo se manifestar o Presidente Almir Aparecido Fagundes, agradece a presença de todos os vereadores, das pessoas no auditório e os ouvintes da Rádio Difusora e em nome de “DEUS” encerra a presente Sessão Ordinária, cuja Ata ficará a disposição dos interessados na Secretaria da Câmara Municipal.

 

Almir Aparecido Fagundes                             Jean Winicios Vieira

     Presidente                                                           1º Secretário