Ao décimo sexto dia do mês de setembro do ano de dois mil e oito, às vinte horas, instalou-se a Décima Quarta Sessão Ordinária do corrente ano, presidida pelo vereador Almir Aparecido Fagundes e secretariada pelo vereador Jean Winicios Vieira, primeiro Secretário, e Zelma Regina Domingues Montanare, segunda Secretária. Após a chamada constata-se a presença dos Vereadores Almir Aparecido Fagundes, Humberto José Larrubia, Jean Winicios Vieira, João Célio Ferreira, Angel Luiz Perez Y Fernandes, Rita de Cassa Gallo, Sebastião Alves da Silva e Zelma Regina D. Montanare, e em nome de “DEUS” o Presidente, vereador Almir Aparecido Fagundes, dá por aberta a Sessão. O Presidente coloca em discussão e votação as Atas da 13ª Sessão Ordinária e 17ª Sessão Extraordinária, realizadas no dia 02 de setembro de 2008, que são aprovadas por unanimidade. Em seguida solicita ao primeiro Secretário, vereador Jean Winicios Vieira, para que faça a leitura da matéria que consta no Expediente da Sessão: Indicação nº 0132/2008 - Autoria: Rita de Cássia Gallo. Instalação de uma lombada na Rua Noel Rosa entre as Ruas Washington Luiz e Oswaldo Aranha. Indicação nº 0133/2008 - Autoria: Rita de Cássia Gallo. Troca dos ventiladores das salas de aula da escola Maria Neves Soubhia. Colocada pelo Presidente em discussão, a Vereadora Rita de Cássia Gallo pediu a palavra para esclarecer que, juntamente com a propositura, solicitou ao gabinete do Prefeito que providenciasse a instalação dos ventiladores, pedido este que foi aceito e realizado, cabendo o agradecimento da Vereadora pelo pronto atendimento de sua solicitação. Indicação nº 0140/2008 - Autoria: Sebastião Alves da Silva. Para que o Executivo providencie a instalação de, pelo menos, dois postes de iluminação próximo ao vestiário do Estádio Municipal Melchiades Pereira de Matos. Indicação nº 0141/2008 - Autoria: João Célio Ferreira. Indica a necessidade de construção de instalações sanitárias para os funcionários do programa Viva-Leite. Colocada pelo Presidente Almir em discussão, o Vereador João Célio Ferreira pediu a palavra para acrescentar que os funcionários sequer têm onde lavar as mãos e que gostaria que o Prefeito atendesse com urgência à Indicação formulada. Indicação nº 0142/2008 - Autoria: Zelma Regina Domingues Montanare. Indicação para providenciar a instalação de placa de identificação do nome na rua Pedro Monteleone, no bairro Jardim Aprazível. Indicação nº 0143/2008 - Autoria: Sebastião Alves da Silva. Reitera pedido feito anteriormente, sobre a possibilidade de se deslocar um zelador ou varredor de rua para a Avenida São Paulo. Colocada em discussão pelo Presidente, a Indicação foi objeto de observação pelo Vereador Tião Maravilha, que pediu a palavra para destacar que anteriormente tinha um varredor específico para a Avenida, e que não sabe o porquê não tem mais alguém dedicado exclusivamente para o local. Indicação nº 0144/2008 - Autoria: Jean Winícios Vieira. Instalação de uma lombada na Rua da Saudade, nas imediações do nº 287. Indicação nº 0145/2008 - Autoria: Jean Winícios Vieira. Providenciar a construção de galerias pluviais na Rua José de Andrade Junqueira. Indicação nº 0146/2008 - Autoria: Jean Winícios Vieira. Que sejam instalados bancos de concreto no lado externo do Velório Municipal. Indicação nº 0147/2008 - Autoria: Sebastião Alves da Silva. Providenciar o recapeamento de todas as ruas do Parque das Aroeiras que se encontram danificadas. Indicação nº 0148/2008 - Autoria: Sebastião Alves da Silva. Pede providências ao Sr. Prefeito Municipal para que seja construída galerias pluviais na Avenida São Paulo. Todas as indicações foram aprovadas por unanimidade. Em seguida foi realizada a leitura e discussão dos requerimentos apresentados: Requerimento nº 0061/2008 - Autoria: Zelma Regina Domingues Montanare. Requer ao Executivo que informe sobre a Rua 26 de maio. Requerimento nº 0062/2008 - Autoria: Jean Winícios Vieira. Requer informações sobre a Rua Antônio Cassandra, nos termos seguintes. Submetida pelo Presidente a discussão do presente Requerimento em plenário, o Vereador Jean Winícios Vieira pediu a palavra para frisar que foi procurado por um morador que afirma que a mais de dois anos está pedindo para a Prefeitura regularizar a situação das instalações elétricas na Rua Antônio Cassandra, o que essa situação o obriga a usar a energia elétrica da Rua Policarpo Ramiro Coleti. O Vereador destacou que essa situação não está certa, pois a Rua onde o munícipe construiu está registrada e consta no mapa da cidade embora não tenha instalações elétricas. Todos os requerimentos foram aprovados por unanimidade. Em seguida foi realizada a leitura e discussão das moções apresentadas: Moção nº 0039/2008 - Autoria: Zelma Regina Domingues Montanare. Moção de aplausos ao atleta Orlando Michel Correa, maratonista, pela sua participação na corrida "Mat-Lat" de Catanduva. Moção nº 0040/2008 - Autoria: Almir Aparecido Fagundes. Moção de Aplausos ao Dr. Robério Caffagni, Gerente Regional do Trabalho de São José do Rio Preto - SP, vinculado ao Ministério do Trabalho e Emprego, pelo notável desempenho à frente deste órgão e reflexos positivos na vida dos trabalhadores da cidade e região. Moção nº 0041/2008 - Autoria: Almir Aparecido Fagundes. Moção de Aplausos à Diretoria do Grupo Noble / Usina Noroeste Paulista pelos investimentos realizados para a instalação da Usina Meridiano. Moção nº 0042/2008 - Autoria: Rita de Cássia Gallo. Moção de aplausos à Faculdade Dom Bosco de Monte Aprazível pela conquista de excelente posicionamento em ranking de Instituições de Ensino. Ao submeter a moção referida à apreciação dos Vereadores para discussão, a Vereadora Rita de Cássia Gallo pediu a palavra para frisar o seu orgulho pelo desempenho da instituição de ensino da cidade, que ficou em melhor posição que tantas outras, às vezes até maiores e mais custosas, mas que não possuem a mesma qualidade de ensino da Faculdade Dom Bosco. Ressaltou ainda que tal conquista é fruto do empenho não só da Direção, mas também dos Coordenadores, Professores e Alunos, que dão o melhor de si. Fez ainda votos para que sejam abertos novos cursos e a Faculdade possa se tornar um Centro Universitário. Tendo sido as referidas moções aprovadas por unanimidade pelas Senhoras e Senhores vereadores, a seguir foi realizada a leitura do projeto apresentado: Projeto de Lei nº 0057/2008 - Autoria: EXECUTIVO. Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências – R$133.273,08 Auxílio e subvenção APAE - FUNDEB. Não sendo objeto de deliberação por parte dos Vereadores e mediante requerimento verbal apresentado pelo Vereador João Célio Ferreira, aprovado por unanimidade pelo Plenário, o Projeto de Lei 57/2008 foi incluído na matéria constante na Ordem do Dia. Ao final do Expediente o Presidente Almir Aparecido Fagundes franqueou a PALAVRA LIVRE para os Vereadores que dela quisessem se utilizar. Tendo o Vereador Jean Winícios Vieira pedido a palavra para fazer duas reclamações: uma sobre a praça do Jardim Primavera, que está com sete das oito lâmpadas disponíveis queimadas, e outra relacionada à Indicação 142/08 da Vereadora Zelma, considerando-a muito apropriada, pois realmente não há placas indicativas dos nomes das ruas na cidade, dificultando bastante ao visitante e o serviço de entregas. Após o uso da palavra pelo Vereador Jean, o Presidente Almir Aparecido Fagundes solicitou à Vereadora Rita de Cássia Gallo que ocupasse transitóriamente a Presidência da Sessão para que pudesse fazer uso da palavra, ao que a Vereadora Rita, agora na qualidade de Presidente, aquiesceu. O Vereador Almir, valendo-se da Tribuna “Pedro Antônio Maset”, parabenizou o Vereador Tião Maravilha pela indicação 143/2008, que sugere a designação de zelador/varredor para a Av. São Paulo, pois é onde moram seus pais e que também recebe cobranças de providências neste sentido. Parabeniza também a Vereadora Zelma pela feliz propositura que sugere a instalação de placas indicativas dos nomes dos logradouros da cidade, destacando que é medida de baixo custo com impacto bastante positivo para o desenvolvimento da cidade. Parabenizou ainda, de maneira geral, todos os Vereadores e Vereadoras que se comportaram como verdadeiros cidadãos, pois em épocas passadas a Tribuna foi utilizada como instrumento de ataques políticos  e agora, na presente legislatura, todos os vereadores souberam respeitar ambos os candidatos a prefeito e também os demais candidatos à uma vaga nesta Câmara. Aproveitou ainda a oportunidade o Vereador Almir, para chamar os presentes na galeria e ouvintes em geral, aliás, toda a população, para que escolha o candidato de maneira refletida e racional, visando o bem comum da cidade e não outros interesses menos importantes. Esgotada a matéria de Expediente e ninguém mais querendo se manifestar, o Sr. Presidente solicitou ao primeiro Secretário que fizesse a leitura da matéria constante na Ordem do Dia: Projeto de Lei nº 0057/2008 - Autoria: EXECUTIVO. Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências – R$133.273,08 Auxílio e subvenção APAE - FUNDEB. Colocado pelo Presidente em Primeira Discussão e em Primeira Votação, foi aprovado por unanimidade. Mediante requerimento verbal do Vereador João Célio Ferreira dirigido à Mesa, foi colocada em discussão e submetida à votação a realização de Sessão Extraordinária imediatamente posterior à presente, tendo sido tal requerimento aprovado por unanimidade por todos os membros do Plenário. Esgotando-se a matéria para análise na Ordem do Dia, o Presidente da Câmara coloca a palavra livre em Explicação Pessoal. Ninguém querendo se manifestar o Presidente Almir Aparecido Fagundes, agradece a presença de todos os vereadores, das pessoas no auditório e os ouvintes da Rádio Difusora e em nome de “DEUS” encerra a presente Sessão Ordinária, cuja Ata ficará a disposição dos interessados na Secretaria da Câmara Municipal.

 

Almir Aparecido Fagundes                             Jean Winicios Vieira

     Presidente                                                        1º Secretário