Câmara Municipal de Monte Aprazível - ATAS

ATA DA 19a SESSÃO ORDINÁRIA – 02/12/2008

 

Ao segundo dia do mês de dezembro do ano de dois mil e oito, às vinte horas, instalou-se a Décima Nona Sessão Ordinária do corrente ano, presidida pelo vereador Almir Aparecido Fagundes e secretariada pelo vereador Jean Winicios Vieira, primeiro Secretário, e Zelma Regina Domingues Montanare, segunda Secretária. Após a chamada constata-se a presença dos Vereadores Almir Aparecido Fagundes, Edson Tibério da Silveira, Humberto José Larrubia, Jean Winicios Vieira, João Célio Ferreira, Rita de Cassa Gallo, Sebastião Alves da Silva e Zelma Regina D. Montanare, e em nome de “DEUS” o Presidente, vereador Almir Aparecido Fagundes, dá por aberta a Sessão. O Presidente coloca em discussão e votação as Atas da 18ª Sessão Ordinária e 22ª Sessão Extraordinária, realizadas no dia 18 de novembro de 2008, que são aprovadas por unanimidade. Em seguida solicita ao primeiro Secretário, vereador Jean Winicios Vieira, para que faça a leitura da matéria que consta no Expediente da Sessão: Indicação nº 0171/2008 - Autoria: Rita de Cássia Gallo. Reitera pedido para a instalação, com urgência, de uma unidade do Corpo de Bombeiros na cidade de Monte Aprazível. Indicação nº 0172/2008 - Autoria: Rita de Cássia Gallo. Indica a necessidade de recapeamento asfáltico da metade da ponte sobre a represa Lavínio Luchesi, onde não foi concluída. Indicação nº 0173/2008 - Autoria: Rita de Cássia Gallo. Indica ao Prefeito Municipal as providências necessárias e oportunas para a instalação de uma unidade da FATEC no município. Indicação nº 0174/2008 - Autoria: Humberto José Larrúbia. Reitera pedido feito anteriormente no sentido de que seja feito estudos para que o Banco Nossa Caixa, instale uma agência bancária dentro do Prédio da Prefeitura Municipal. Indicação nº 0175/2008 - Autoria: Sebastião Alves da Silva. Substituir todas as lâmpadas da Rua Presidente Eurico Gaspar Dutra, no Jardim América, por outras que melhor iluminem a referida via. Todas as indicações foram aprovadas por unanimidade. Em seguida foi realizada a leitura e discussão do requerimento apresentado: Requerimento nº 0080/2008 - Autoria: Sebastião Alves da Silva. Formula o seguinte pedido de informações sobre a construção de lombadas na Rua Miguel Hakme, nas imediações dos nºs 324 e 510, na Rua Minas Gerais, próximos aos nº 53 e 352 e na Rua Presidente Eurico Gaspar Dutra, próximo ao nº 170 no Jardim América: 1 - Porque até a presente data não foram construídas as referentes lombadas? 2 - Não existe dotação específica para essas obras? 3 - Houve alguma objeção pela Ciretran para a construção dessas lombadas? 4 - A administração tem algum interesse em construir as referidas lombadas? O requerimento foi aprovado por unanimidade. Em seguida foi realizada a leitura e discussão das moções apresentadas: Moção nº 0048/2008 - Autoria: Almir Aparecido Fagundes. Moção de Aplausos aos funcionários da Câmara Municipal de Monte Aprazível. Moção nº 0049/2008 - Autoria: Almir Aparecido Fagundes. Moção de aplausos à Imprensa local pela efetiva colaboração no desenvolvimento de Monte Aprazível. Moção nº 0050/2008 - Autoria: Almir Aparecido Fagundes. Moção de aplausos aos Vereadores e Vereadoras de Monte Aprazível. Moção nº 0051/2008 - Autoria: Almir Aparecido Fagundes. Moção de aplausos aos funcionários da Prefeitura Municipal de Monte Aprazível. Tendo sido as referidas moções aprovadas por unanimidade pelas Senhoras e Senhores vereadores, a seguir foi realizada a leitura dos projetos apresentados: Projeto de Lei nº 0073/2008 - Autoria: EXECUTIVO. Dispõe sobre inclusão de área no Perímetro Urbano da sede do Município e dá outras providências. Projeto de Lei nº 0074/2008 - Autoria: EXECUTIVO. Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílios e subvenções às entidades assistenciais, culturais e educativas que menciona, para o exercício de 2008, aponta recursos; e dá outras providências. Projeto de Lei nº 0075/2008 - Autoria: Angel Luis Perez Y Fernandes. Dá denominação às vias públicas que especifica do loteamento Jardim Bela Vista desta cidade e dá outras providências. Que não sendo objeto de deliberação por parte dos Vereadores, foram incluídos na Ordem do Dia da Sessão, para Primeira Votação, mediante requerimento verbal do Vereador João Célio Ferreira, aprovado por unanimidade. Encerrando-se a matéria do Expediente o Presidente Almir Aparecido Fagundes franqueou a PALAVRA LIVRE para os Vereadores que dela quisessem se utilizar. Não havendo manifestações dos vereadores pelo uso da palavra, o Presidente Almir Aparecido Fagundes solicitou ao Primeiro Secretário que fizesse a leitura da matéria constante na Ordem do Dia, tendo sido lida pelo Primeiro Secretário nesses termos: Projeto de Lei nº 0073/2008 - Autoria: EXECUTIVO. Dispõe sobre inclusão de área no Perímetro Urbano da sede do Município e dá outras providências. Projeto de Lei nº 0074/2008 - Autoria: EXECUTIVO. Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílios e subvenções às entidades assistenciais, culturais e educativas que menciona, para o exercício de 2008, aponta recursos; e dá outras providências. Projeto de Lei nº 0075/2008 - Autoria: Angel Luis Perez Y Fernandes. Dá denominação às vias públicas que especifica do loteamento Jardim Bela Vista desta cidade e dá outras providências. Colocados pelo Presidente em Primeira Discussão e em Primeira Votação, foram aprovados por unanimidade. Esgotando-se a matéria para análise na Ordem do Dia, o Presidente da Câmara coloca a palavra livre em Explicação Pessoal. Ninguém querendo se manifestar o Presidente Almir Aparecido Fagundes, agradece a presença de todos os vereadores, das pessoas no auditório e os ouvintes da Rádio Difusora e em nome de “DEUS” encerra a presente Sessão Ordinária, cuja Ata ficará a disposição dos interessados na Secretaria da Câmara Municipal.

 

 

Almir Aparecido Fagundes                             Jean Winicios Vieira

     Presidente                                                        1º Secretário