ATA
DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA - 16/06/2010
Aos dezesseis
dias do mês de junho do ano de dois mil e dez, às vinte horas, instalou-se a
décima Sessão Ordinária do corrente ano, presidida pelo vereador João Célio
Ferreira e secretariada pelos vereadores Pedro Luciano Moreira Janini e Hélio Polotto, primeiro
e segundo Secretários, respectivamente. Após a chamada feita pelo primeiro
Secretário, constatou-se a presença de todos os vereadores. O Presidente João
Célio Ferreira em nome de Deus dá por aberta a presente Sessão Ordinária. O Presidente vereador João Célio Ferreira
coloca em discussão e votação as Atas da 9ª Sessão Ordinária e 10ª Sessão
Extraordinária realizadas no dia 01 de junho de 2010, que são aprovadas por
unanimidade. Em seguida solicita ao primeiro Secretário, vereador Pedro Luciano
Moreira Janini, para que faça a leitura da matéria
que consta no Expediente da Sessão: Indicação nº 0108/2010 - Autoria: Jean Winícios Vieira. Indica ao Executivo instituir entre os
médicos e odontólogos da rede municipal a
obrigatoriedade de preenchimento de receitas e atestados por meio informatizado
ou datilográfico. O Presidente concede a palavra ao autor da propositura para
dizer que o assunto já é lei e não é cumprida. Comenta que com as receitas
sendo datilografados facilitaria muito a população e aos farmacêuticos. Indicação
nº 0109/2010 - Autoria: Jean Winícios Vieira. Indica
ao Executivo que através de sua Secretaria de Meio Ambiente institua e
regulamente o plantio de pelo menos uma árvore à frente de cada novo imóvel
construído. Em discussão a presente indicação o Vereador Jean Winicios Vieira solicita o uso da tribuna para explicar que
o plantio de árvore de frente as residências não é obrigado e nem mesmo existi
lei, portanto, esse motivo é necessário o incentivo da Prefeitura Municipal. Indicação
nº 0110/2010 - Autoria: Renato Reis Jubilato. Indica
a instalação do Centro de Equoterapia de Monte
Aprazível. A palavra é concedida ao autor da propositura para dizer que é de
suma importância para o nosso município e informa que várias cidades da nossa
região têm instalado o Centro de Equoterapia e tem
dado muito certo. No final deixa sua sugestão que o Clube dos Vinte e Dois
seria um local ideal. Em seguida o Vereador Jorge Mendes usa a tribuna para
parabenizar a indicação e informar que o Clube dos Vinte e Dois está a disposição. Indicação nº 0111/2010 - Autoria: Renato
Reis Jubilato. Indica a obrigatoriedade de
agências bancárias colocarem em local visível próximo aos caixas de atendimento
a legislação municipal sobre o tempo de espera para atendimento e telefone da
fiscalização para reclamações. Em discussão a palavra é concedida ao autor da
propositura para dizer que inúmeras pessoas buscam os vereadores para cobrar
mudanças nas agencias. Explica que por economia as agencias colocam poucos
funcionários e deixa o cliente na espera deixando de aplicar a Lei nº 2.640. Na
oportunidade o Vereador Gilmar Francisco de Moraes usa a tribuna para
parabenizar o autor da propositura e que inclusive foi comentado por este
vereador sobre as filas bancária. Destacando ainda, informa que ficou cinqüenta
e três minutos na fila na nova agencia do Bando do Brasil, diz ainda que a
mencionada agência não fornece senhas para o
atendimento aos clientes. Em seguida o nobre Vereador Jean Winicios
Vieira solicita o uso da palavra. Em posse da tribuna diz que a Lei nº
2.640/2005 é de sua autoria nesta Casa e até a presente data nenhuma agencia
cumpre essa legislação e a população continua insatisfeita. Prosseguindo, diz que
a Prefeitura não cumpre junto com seus fiscais e é o dever tomar alguma
providência com apoio da população denunciando as agencias que descumprem a
lei. Com a palavra o nobre Vereador Jorge Mendes dizendo que a indicação foi
muito bem lembrada. Destacando ainda que teve um
atrito com o gerente do Banco Bradesco a respeito do tempo na fila da
mencionada agência. Explica que a obrigação do fiscal da Prefeitura é atuar e
que em quinze dias não for solucionado o problema, imediatamente entrará com
denuncia no Ministério Público para tomar uma providência sobre o caso. O
Vereador Renato Reis Jubilato retorna o uso da
palavra para dizer que a lei não está bem redigida, pois ela burocratiza a
denuncia intimidando a população em fazê-la. Com a palavra o nobre Vereador Hélio Polotto para parabenizar a indicação e ressalta que esteve
nas agências e sentiu também esse problema. Comenta que os fiscais estão a
disposição da população e de prontidão para receber denuncias para atuar. Indicação
nº 0112/2010 - Autoria: Jorge Mendes. Refazer alguns pontos (piso) do
calçadão entre a Câmara Municipal até a esquina da Escola Feliciano Sales Cunha
(Rua Amador de Paula Bueno). Assume a tribuna o autor da propositura para dizer
que desde o inicio desta legislatura as pedras já estavam soltas. Diz que é
necessário conservar as calçadas do município e depois exigir a conservação das
calçadas particulares. Indicação nº 0113/2010 - Autoria: Hélio Polotto. Indica a realização de reparos (tapa-buraco)
na Av. Dep. Ortiz Monteiro, nas proximidades com o Cristo Redentor. O
Presidente concede a palavra ao autor da propositura para dizer que é grande o
numero de reclamações da população daquele bairro. Explica que os buracos vêm
crescendo e dificultando até o tráfego de carros. Com a palavra o nobre
Vereador Jorge Mendes para dizer que hoje percorreu toda a cidade e presenciou
que ela está inteira esburacada e que ainda a recente pavimentação asfaltica vai dar muito problema para o município. Indicação
nº 0114/2010 - Autoria: Hélio Polotto. Indica ao
Executivo melhorias a serem feitas no Anel Viário. Após a leitura o Vereador
Hélio Polotto usa a tribuna para dizer que esteve no
Anel Viário e constatou a falta de espaço no acostamento impedindo caminhões de
estacionar. Indicação nº 0115/2010 - Autoria: Maria Inêz
Bertoldi Marcon. Proceder
a operação tapa buraco na Rua Ari Pereira Alves, situada no Distrito de
Engenheiro Balduino. A palavra é solicitada pela
autora da propositura para dizer que a rua proporciona perigo à população. Indicação
nº 0116/2010 - Autoria: Maria Inêz Bertoldi Marcon. Construir
uma plataforma com cobertura e proteções laterais junto ao ponto de ônibus
localizado na Rua José Zanovelli , altura do nº 480,
no Distrito de Engenheiro Balduíno. Com a palavra a
nobre Vereadora Maria Inês Bertoldi Marcon para dizer que moradores passam dificuldades quando
utilização a plataforma pelo fato de ficarem expostos a chuva e sol. Indicação
nº 0117/2010 - Autoria: Pedro Luciano Moreira Janini.
Indica ao Executivo que sejam instalados postes e luminárias para
iluminação do Trevo de acesso à Usina Petribu (Anel
Viário). De posse da tribuna o autor da propositura comenta que em conversa com
a CPFL está fácil para levar energia àquele local e assim proporcionar mais
segurança. Em seguida o Vereador Hélio Polotto usa a
palavra para parabenizar a indicação e informa da propositura feita no mesmo
teor de sua autoria há poucos tempos e até agora não obteve sucesso. Espera que
com essa indicação o Prefeito venha atender esse pedido. Indicação nº
0118/2010 - Autoria: Gilmar Francisco de Moraes. Instalação de placas de
advertência na Vicinal Irineu Silvano de Souza, sobre a existência de uma saída
de veículos do antigo matadouro. Em discussão o autor da propositura usa a
tribuna para comentar que com o inicio de funcionamento da Aquamar
o fluxo de veículos irá aumentar naquele trecho. Esclarece que presenciou quase
a ocorrência de um acidente e as placas evitaria muitos transtornos
futuramente. Na oportunidade o nobre Vereador Jean Winicios
Vieira usa a tribuna para afirmar que não consta nenhuma placa naquele local e
não acredita que aquela entrada da cidade não exista nenhuma placa. Finaliza
deixando uma sugestão em se fazer acostamento asfaltado antes da entrada. Todas as indicações foram aprovadas
por unanimidade. Em seguida foi realizada a leitura e discussão dos
requerimentos apresentados: Requerimento nº 0078/2010 - Autoria: Jorge
Mendes. 1-Relação de empenhos da despesa emitidos nos meses de maio de
2.010 até a presente data. 2-Relatórios da Gestão Fiscal do 3º Quadrimestre de
2.009 e do 1º Quadrimestre de 2.010. Requerimento nº 0079/2010 - Autoria:
Jean Winícios Vieira; Pedro Luciano Moreira Janini. Requer ao Executivo informações diversas sobre
a iluminação, pavimentação, recursos empregados e obra sobre o trevo de acesso
à Destilaria Petribu, nos seguintes termos. De posse
da tribuna o nobre Vereador Jean Winicios Vieira diz
que o trevo está abandonado e existem vários pedidos de iluminação. A opinião
do Vereador Jean seria fazer uma rotatória para evitar muitos acidentes como
muito já aconteceu. Requerimento nº 0080/2010 - Autoria: Jorge Mendes. Quanto
ao EDITAL DO PROCESSO SELETIVO Nº 001/2009 para o preenchimento de vagas para
os empregos públicos de; Oficial de Pedreiro, Servente de Obras, Eletricista,
Encanador, Carpinteiro, Pintor, Mestre de Obras: 1-Se houve a convocação dos
classificados? Em caso positivo: certificar os nomes dos convocados e
respectivos empregos. 1.2-certificar os empregos e seus candidatos aprovados,
com as respectivas classificações e seus endereços completos. 2-Caso a
Prefeitura Municipal até a presente data, não tenha feito nenhuma convocação,
certificar por quais motivos não foram efetuadas as convocações dos candidatos
classificados. 3- Em eventual cancelamento do Processo Seletivo, enviar cópia
do Ato administrativo que tornou sem efeito o certame seletivo. 4- Em caso de
prorrogação de validade do Processo Seletivo (item 12.10 do Edital), fornecer
cópia do Ato Administrativo. 5-fazer constar ainda, os nomes de todos os
candidatos inscritos e homologados (classificados ou não) para o Processo
Seletivo nº 001/2009, com seus respectivos endereços completos. Com a palavra
ao autor da propositura para informar do cancelamento do concurso e o dinheiro
que não foi devolvido a todos os candidatos. Requerimento nº 0081/2010 -
Autoria: Jean Winícios Vieira. Requer ao
Executivo informações diversas sobre a iluminação da Rua Santo Expedito, no
bairro Renascer, nos seguintes termos. A palavra é concedida ao autor da
propositura para dizer que a iluminação é indicada desde dois mil e sete e até
agora nada foi feita. A rua se encontra inteira escura e o Executivo sempre diz
que vai resolver o problema. O município se encontra com cinco obras em
andamento e apenas cinco braços de luz não são colocados na Rua Santo Expedito
por ser de custo muito baixo. Requerimento nº 0082/2010 - Autoria: Hélio Polotto. 1 - Em que estágio se encontram
os estudos para elaboração dos Projetos de Lei que dispõem sobre a
Reestruturação do Quadro de Pessoal, redefinindo funções, atribuições e tabelas
de vencimentos dos funcionários públicos? 2 - No mesmo sentido, pedimos
informações sobre o Estatuto do Magistério. 3 - Quais as empresas jurídicas
contratadas para a elaboração desses dois importantes projetos que deverão ser
apreciados pela nossa Câmara Municipal? 4 - Quais os prazos previstos no
contrato com as empresas para a entrega da Minuta dos Projetos de Lei do
Estatuto do Magistério e da Reestruturação do Quadro de Pessoal?. O autor da
propositura solicita o uso da palavra para dizer que vários funcionários vieram
até este vereador pedindo para verificar o prazo da reestruturação. Estes
funcionários estão preocupados pelo fato do Executivo ter tirado horas extras e
outras vantagens. A tribuna é ocupada em seguida pelo Vereador Jean Winicios Vieira para dizer que todos os vereadores e
funcionários público estão querendo saber sobre a
reestruturação e nem mesmo o requerimento feito pelo Presidente desta Casa não
foi respondido e espera que pelo menos o Prefeito responda este requerimento em discussão. Com a
palavra o nobre Vereador Jorge Mendes para informar que o prazo para tirar as
horas extras era até agosto e resolver o problema da reestruturação, mas antes
do prazo o Executivo retirou o beneficio inclusive até de quem fazia
regularmente. O próximo a solicitar o uso da palavra é o Vereador Gilmar
Francisco de Moraes para dizer que o requerimento em discussão é mais um.
Comenta que a empresa destinada a elaborar a reestruturação dos funcionários é
muito franca e é absurdo o valor cobrado pelo serviço. Acredita que a
reestruturação já esteja pronta, mas com o requerimento de sua autoria pedindo
informações sobre a empresa vencedora da licitação o Prefeito esteja segurando
o projeto. Requerimento nº 0083/2010 - Autoria: Jorge Mendes. Sobre
todos os Recapeamentos e ou asfalto novo feitos no exercício de 2.010 ,
certificar. 1-Relacionar todos os locais da cidade e Distritos, discriminando:
1.1.-o local aplicado ( trecho compreendido entre tal
Rua e tal Rua) em tal bairro; metros quadrados e qual a Empresa responsável;
1.2.especificar qualidade, espessura, quantidade do produto aplicado, (Concreto
Betuminoso Usinado a Quente (C.B.U.Q.) constante do
memorial descritivo de cada obra, ou seja, a descrição completa do serviço
executado e material utilizado. 2-Cartas convites números: 031 de 22/03/2010;
033 de 22/03/2010; 040 de 07/04/2010 2.1 - Certificar os nomes das empresas
participantes de cada processo de licitação, com os valores das propostas
apresentadas e dados cadastrais da empresas, data e numero da Nota fiscal da
empresa vencedora. 2.2-Dos contratos: discriminar os dados completos do
Contrato, conforme determina art. 54 e 55 da Lei de licitações 8.666/93; 3. Em
caso de abertura de outros processos licitatórios no tocante a Recapeamentos e
ou asfalto, após 07 de abril de 2.010 até a presente data: 3.1 - Certificar os
nomes das empresas participantes de cada processo de licitação, com os valores
das propostas apresentadas e dados cadastrais da empresas, data e numero da
Nota fiscal da empresa vencedora. 3.2-Dos contratos: discriminar os dados
completos do Contrato, conforme determina art. 54 e 55 da Lei de licitações
8.666/93. Requerimento nº 0084/2010 - Autoria: Renato Reis Jubilato. Requer do Executivo informações sobre qual o
montante gasto junto ao Centro Odontológico do Jardim Europa no ano de 2009 e
2010 até a presente data, mês a mês. Requerimento nº 0086/2010 - Autoria:
Pedro Luciano Moreira Janini. Sejam fornecidas
Informações sobre as despesas do meses de abril e maio de 2010 com os setores
de Esporte, Lazer e Cultura?. Requerimento nº 0087/2010 - Autoria: Gilmar
Francisco de Moraes. De quem é a responsabilidade do asfalto da vicinal que
dá acesso ao Curtume de Monte Aprazível?. Em discussão o Presidente concede a
palavra ao autor da propositura para dizer que é vergonhoso
para os vereadores ouvir de moradores que trabalham com caminhão reclamarem da
situação da vicinal. Informa que pneus não agüentam devido a muitos buracos na
vicinal e acabam estourando deixando prejuízo aos caminhoneiros. Em seguida a
tribuna é ocupada pelo Vereador Renato Reis Jubilato
para dizer que realmente é muito cobrado e confirma que está um descaso.
Comenta que o serviço de tapa buraco não funciona e sim que seja feito
recapeamento. Requerimento nº 0088/2010 - Autoria: Gilmar Francisco
de Moraes. Requer ao Executivo informações diversas sobre o Conselho Municipal de
Saúde, como atuação, composição e atas, nos seguintes termos: 1 - O Conselho
Municipal da Saúde está atuante e participativo nas ações e decisões da saúde
do Município?. 2 - Qual a sua composição atual?. 3 –
Encaminhar cópias das 3 (três) últimas atas das
reuniões realizadas pelo conselho. Todos os requerimentos foram colocados em
votação e aprovados por unanimidade. Projeto de Lei nº 0039/2010 - Autoria:
Chefe do Executivo. Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para
elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano
2011, e dá outras providências. Projeto de Lei nº 0040/2010 - Autoria: Chefe
do Executivo. Institui o Departamento Municipal de Assistência Social, o
Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, o Fundo Municipal de
Assistência Social - FMAS, o Centro de Referência da Assistência Social - CRAS
e o Centro de Referência Especializado da Assistência Social CREAS e dá outras
providências. Projeto de Lei nº 0041/2010 - Autoria: Chefe do Executivo. Cria
emprego de caráter permanente de Técnico em Segurança do Trabalho e dá outras
providências. Projeto de Lei nº 0042/2010 - Autoria: Chefe do Executivo. Cria
no Município o Programa Especial Minha Casa, Minha Vida de apoio à habitação
popular vinculado ao Programa Minha Casa, Minha do Governo Federal, e dá outras
providências. Projeto de Lei nº 0043/2010 - Autoria: Chefe do Executivo. Autoriza
o Poder Executivo Municipal a fazer doação de terreno para construção de
unidades habitacionais, denominado Minha Casa, Minha Vida, criado pela Lei
Federal nº 11.977, de 07 de julho de 2009. No final do Expediente o Presidente
João Célio Ferreira franqueou a PALAVRA
LIVRE para os Vereadores que queriam se manifestar. O Presidente concede a
palavra ao Vereador Jorge Mendes para homenagear a ACIPAS – Associação Cultural
de Interesse na Promoção da Assistência Social criada pelos evangélicos.
Parabeniza todos os evangélicos e as igrejas evangélicas, a rádio difusora e a
rádio cidade e seus organizadores Edgar e Celso pelo evento realizado no Avenida Night Club. Espera que no próximo ano venha a se repetir e com
certeza terá ainda mais êxito. Na sequencia o nobre
Vereador Jean Winicios Vieira solicita o uso da
palavra para agradecer primeiramente a Deus, depois agradece a colaboração do
radialista Edgard Vicente, também Deputado Regis de Oliveira por liberar a
verba destinada ao primeiro mega evento gospel realizado no
Avenida Night Club.
Agradece a ACIPAS que promoveu o grande evento onde esteve muitas pessoas para
prestigiar o evento gospel. O Presidente concede em seguida a palavra à nobre
Vereadora Maria Inês Bertoldi Marcon
para agradecer o Executivo pelo inicio da reforma do campo de futebol e
vestiário do distrito. Prestigia o evento gospel realizado no
Avenida Night Club e
que no próximo evento promete que estará presente. Com a palavra o nobre
Vereador Hélio Polotto para dizer que são bastante os
moradores solicitando quebra molas, o serviço de tapa buracos. Mas não é só
criticar e deixa registrado as obras que foram
realizadas este ano como a construção de quatro salas na Escola Municipal
Feliciano Sales Cunha, terra planagem para construção
de noventa e quatro casas populares, Centro Cultural, Posto de Saúde Jorge
Carneiro de Campos, instalação de dois semáforos, construção da vicinal Irineu
Silvano de Souza, remanejamento de adutora na AQUAMAR, reforma do terminal
rodoviário. Em seguida registra as obras em andamento como a construção do
campo de futebol e vestiário no Bairro Dom Bosco; reforma e adequação do Bairro
Jardim Europa; construção de creche no Bairro Jardim do Lago; construção de
vestiário, guarita, piscina no Centro de Lazer do Nosso Teto; recapeamento no
Bairro das Aroeiras; construção de mais noventa e quatro casas no conjunto
habitacional 2; adequação na praça São João; reforma,
adequação e pintura na Escola Feliciano Sales Cunha; construção de muro de
arrimo, guias e sarjetas na Avenida Santos Dumont; construção de galeria na Rua
Padre Cícero e Amazonas; limpeza e urbanização das margens da represa Lavínio Luchesi. Na sequencia registra as obras que estão se iniciando como a
iluminação do campo do Bairro Nosso Teto; construção do Clube Comunitário do
Bairro Cidade Jardim; construção de quadra esportiva coberta no Bairro Nosso
Teto; recapeamento asfaltico em diversas ruas;
construção de unidade de triagem para reciclagem; construção habitacional com
cento e vinte e cinco unidades. Registra também as obras previstas como
construção da quadra do Bairro Felice Manzoli; tapa
buracos e diversas ruas; reforma, adequação e pintura
na Escola Municipal José Agrelli; reforma e adequação
da praça da Vila Aparecida. O Executivo também teve muitas aquisições como
automóveis, mamógrafos e aparelhos para ultrassom.
Comenta que há previsão para construção de duzentos e cinqüenta apartamentos.
Explica que o Executivo está fazendo seu trabalho para o melhor da cidade.
Comunica a população sobre o inicio do Juninão e a
entrega de Título de Cidadão Honorário do Deputado Rodrigo Garcia, após a
entrega terá uma festa junina na Praça do Bairro Jorge Carneiro de Campos.
Esgotadas as matérias e ninguém mais querendo se manifestar o Presidente João
Célio Ferreira passa para a ORDEM DO DIA, tendo sido lida pelo Primeiro
Secretário nesses termos: Projeto de Lei nº 0037/2010 - Autoria: Hélio Polotto. Dá denominação às vias públicas que especifica
do Loteamento Residencial Campo Bello desta cidade, e
dá outras providências. Colocado pelo
Presidente em
Primeira Discussão e em Primeira Votação,
foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 0038/2010 - Autoria: Jean Winícios Vieira. Autoriza o Poder Executivo a
instituir no município de Monte Aprazível a Campanha Educativa para Conservação
dos Bens Públicos, e dá outras providências. Colocado pelo Presidente em Primeira Discussão e em Primeira Votação,
foi aprovado por unanimidade. Esgotando-se a matéria para análise na
Ordem do Dia, o Presidente da Câmara coloca a palavra livre em Explicação Pessoal.
Ninguém querendo se manifestar o Presidente João Célio
Ferreira, agradece a presença de todos os vereadores, das pessoas no auditório
e os ouvintes da Rádio Difusora e em nome de “DEUS” encerra a presente Sessão
Ordinária, cuja Ata ficará a disposição dos interessados na Secretaria da
Câmara Municipal.
João Célio Ferreira Pedro
Luciano Moreira Janini
Presidente 1º
Secretário
