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| ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA - 15/02/2011 Aos
quinze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e onze, às vinte horas,
instalou-se a segunda Sessão Ordinária do corrente ano, presidida pelo vereador
Jean Winicios Vieira e secretariada pelos vereadores Marcio
Antonio Troiano e Gilmar Francisco de Moraes, primeiro e segundo Secretários,
respectivamente. Após a chamada feita pelo primeiro Secretário, constatou-se a
presença de todos os vereadores. O Presidente Jean Winicios
Vieira em nome de Deus dá por aberta a presente Sessão Ordinária. O Presidente
vereador Jean Winicios Vieira coloca em discussão e
votação as Atas da 1ª Sessão Ordinária e 1ª Sessão Extraordinária realizadas no
dia 01 de fevereiro de 2011, bem como as Atas da 2ª e 3ª
Sessões Extraordinária realizadas no dia 03 de fevereiro de 2011 que são
aprovadas por unanimidade. Em seguida solicita ao primeiro Secretário,
vereador Marcio Antonio Troiano, para que faça a leitura da matéria que consta
no Expediente da Sessão: Indicação nº 0022/2011 - Autoria: Renato Reis Jubilato. Fazer parceria com as associações de
reciclagem de nossa cidade, em forma de repasses e cessão de maquinários para a
coleta seletiva. O Presidente concede a palavra ao autor da propositura para
dizer que falta apoio na parte do Executivo, portanto, o lixo na deve ser
tratado como lixo e sim como uma fonte de renda. Comenta que foi autor de
proposituras no sentido de instalar lixeiras que separam o lixo para
reciclagem. Em seguida o nobre Vereador Jorge Mendes solicita o uso da palavra
para parabenizar a indicação e dizer que iria apresentar uma propositura neste
sentido. Dando continuidade o vereador realiza a leitura do oficio enviado pela
associação renascer dos cantadores de matérias para reciclagem onde
disponibiliza uma cópia para anexar á propositura em discussão com o propósito
de levar ao Executivo para tomar conhecimento de como a associação é
constituída. O Presidente convidou a Vice-Presidente Maria Inez Bertoldi Marcon para assumir a
presidência para o vereador Jean Winicios Vieira
fazer uso da tribuna. Em posse da presidência a vereadora Maria Inez Bertoldi Marcon concede a palavra
ao vereador Jean Winicios Vieira para dizer que no
ano anterior várias indicações entraram nesta Casa com
o mesmo assunto. Fala que o Executivo tem que olhar mais para a associação
renascer e de alguma forma repassar um beneficio e se precisar dos vereadores,
todos estão a disposição. Em seguida o vereador Jean Winicios Vieira volta a assumir a presidência. Indicação
nº 0023/2011 - Autoria: Renato Reis Jubilato. A
contratação de médicos pediatras para atendimento junto às Unidades Básicas de
Saúde. O uso da tribuna é solicita pelo autor da propositura para informar que
existem muitas mães reclamando sobre o atendimento dos pediatras e para solucionar
esse problema seria viável contratar mais um profissional em cada unidade para
suprir essa demanda. Indicação nº 0024/2011 - Autoria: Renato Reis Jubilato. Implantar projeto de Arte para atender os
alunos do Ensino Fundamental I. A palavra é solicitada pelo autor da
propositura para dizer que foi procurado por uma professora especializada em
arte que sugeriu o referido projeto, então nada mais justo colocar a disposição
o Centro Cultural para dar inicio ao projeto. Indicação nº 0025/2011 -
Autoria: Pedro Luciano Moreira Janini. Sugere ao
Chefe do Executivo e a CIRETRAN, a possibilidade de dar continuidade e
transformar em via de mão única a Rua Osvaldo Aranha até o cruzamento com a Rua
Princesa Isabel. A tribuna é ocupada pelo autor da propositura para dizer que a
indicação é no sentido de facilitar o acesso a cidade pela rua Brasil. O
Presidente convidou a Vice-Presidente Maria Inez Bertoldi
Marcon para assumir a presidência para o vereador
Jean Winicios Vieira fazer uso da tribuna. Em posse
da presidência a vereadora Maria Inez Bertoldi Marcon concede a palavra ao vereador Jean Winicios Vieira para dizer que a indicação é
importantíssima e sugeri que seja encaminhado um oficio ao delegado de transito
informando a situação da via para resolver tal problema. Em seguida o vereador
Jean Winicios Vieira volta a assumir a presidência. Indicação
nº 0026/2011 - Autoria: Pedro Luciano Moreira Janini.
Que seja instalado bancos fixos ao lado da pista
de caminhada do Parque das Águas." Indicação nº 0027/2011 - Autoria:
Jean Winícios Vieira. Que seja instituído o
programa PAZ NA ESCOLA, de ação interdisciplinar e participação comunitária,
para a prevenção e controle da violência nas unidades de ensino de Monte
Aprazível. O Presidente convidou a Vice-Presidente Maria Inez Bertoldi Marcon para assumir a
presidência para o vereador Jean Winicios Vieira
fazer uso da tribuna. Em posse da presidência a vereadora Maria Inez Bertoldi Marcon concede a palavra
ao vereador Jean Winicios Vieira para dizer que em
anexo a indicação contem uma minuta de projeto de lei. A minuta será
encaminhada ao Executivo e à Assessora da Educação para que tomem conhecimento
e analisem para futuramente enviar o projeto à esta Casa para os vereadores
votarem e em seguida ser colocado em prática o programa nas escolas de Monte
Aprazível. Em seguida o vereador Jean Winicios Vieira
volta a assumir a presidência. Indicação nº 0028/2011 - Autoria: Hélio Polotto. Reitera a Indicação 63/2010, sobre a
destinação de uma área para a construção de um campo de futebol para atender os
esportistas dos bairros Cidade Jardim, Jardim São José, Jardim Primavera, Jorge
Carneiro de Campos e Recanto das Águas. O autor da propositura solicita o uso
da palavra para dizer que esse pedido é desde 2010. Comenta que seria bom proporcionar
àquela população uma área de lazer tendo em visto que existe espaço suficiente
para construir um campo de futebol. Indicação nº 0029/2011 - Autoria: Hélio Polotto. Reitera a indicação 56/2010, solicitando o
aterramento das bacias de contenção das águas da chuva ao longo da Rua José
Pedro Bassan, no Jardim São José. O Presidente
concede a palavra ao autor da propositura para dizer em épocas de chuva as
águas ficam parada ocasionando a proliferação do mosquito da dengue e finaliza
pedindo ao Senhor Prefeito olhar com carinho e solucionar esse problema o mais
rápido possível. Indicação nº 0030/2011 - Autoria: João Célio Ferreira. Indica
a criação de vagas de estacionamento reservadas para idosos defronte à agência
do banco Santander, na Praça São João. Após a leitura o autor da propositura
solicita o uso da palavra para dizer que a cidade vem crescendo e as vagas de
estacionamento na praça central continuam as mesmas. Explica que os idosos são
obrigados a deixar seus veículos distantes pelo motivo dos funcionários
ocuparem o dia todo a maior parte das vagas. Comenta
que com a reforma da Praça São João o momento é oportuno para aumentar vagas
para deficientes e idosos. Indicação nº 0031/2011 - Autoria: Maria Inêz Bertoldi Marcon.
Que seja providenciada a reforma do banheiro do Posto do Correio do
Distrito de Engenheiro Balduíno. A autora da
propositura solicita o uso da tribuna para dizer que foi procurada pela
funcionária do correio para pedir soluções sobre os problemas existentes. Indicação
nº 0032/2011 - Autoria: Maria Inêz Bertoldi Marcon. Que o setor
de trânsito municipal estude sobre a possibilidade de transformar o sentido da rua Floriano Peixoto de mão dupla em mão única entre às ruas
São João e Osvaldo Cruz. O Presidente concede a palavra à autora da propositura
para dizer que funcionários do Posto de Saúde procuraram essa vereadora para
informar que o trecho mencionado se encontra intransitável atrapalhando a
entrada e saída de ambulâncias. Em seguida foi realizada a leitura e discussão
dos requerimentos apresentados: Requerimento nº 0006/2011 - Autoria: Jean Winícios Vieira. Requer as seguintes informações
diversas sobre o funcionamento do Posto de Atendimento ao Trabalhador - PAT -
de nosso município. Requerimento nº 0007/2011 - Autoria: Jean Winícios Vieira. Requer as seguintes informações
diversas sobre a arrecadação tributária municipal e itens que compõe o IPTU de
2010 e 2011. O Presidente convidou a Vice-Presidente Maria Inez Bertoldi Marcon para assumir a
presidência para o vereador Jean Winicios Vieira
fazer uso da tribuna. Em posse da presidência a vereadora Maria Inez Bertoldi Marcon concede a palavra
ao vereador Jean Winicios Vieira para dizer que foi
questionado pela população sobre os impostos cobrados pela Prefeitura inclusive
um acréscimo no IPTU de uma porcentagem para o serviço de limpeza pública e o
requerimento é no sentido de explicar com detalhes aos moradores. Em seguida o
vereador Jean Winicios Vieira volta a assumir a
presidência. Em seguida o nobre Vereador Gilmar Francisco de Moraes usa a
palavra para parabenizar o requerimento e pedir ao Presidente repassar cópia da
resposta. Comenta que a população é cobrada pelo Executivo por todo tipo de
imposto e mesmo assim não são respeitados com o trabalho oferecido. Na oportunidade
o nobre Vereador Renato Reis Jubilato também usa a
palavra para parabenizar o requerimento e dizer que é existem duvidas visto que
a taxa é incorporada no IPTU, mas não se sabe se é dos lixeiros ou dos
varredores de ruas. Comenta que é a favor de terceirizar a limpeza pública como
anteriormente disse o Vereador Jean Winicios Vieira. Requerimento
nº 0008/2011 - Autoria: Pedro Luciano Moreira Janini.
Quais os motivos que levaram a não fazer o projeto dos Campos de Malha e
Bocha no Centro de Convivência do Idoso?. A palavra é solicita pelo autor da
propositura para dizer que não entende porque o projeto se encontra parado. Requerimento
nº 0009/2011 - Autoria: Pedro Luciano Moreira Janini.
Porque até a presente data não foi elaborado o projeto do Anexo Esportivo
ao lado do Ginásio de Esporte Daniel Laguna Hidalgo?.
Retorna à tribuna o nobre Vereador Pedro Luciano Moreira Janini
para dizer que o projeto mencionado no requerimento é mais delicado que o
anterior discutido. Comenta que Monte Aprazível já vai ser atendido e pede ao
Executivo ficar alerta, que quando concluído repassar ao setor responsável. Requerimento
nº 0010/2011 - Autoria: Jorge Mendes. 1-Relação de empenhos da despesa
emitidos no período de 1º de janeiro de 2009 à 31 de dezembro de 2010. Requerimento
nº 0011/2011 - Autoria: Hélio Polotto. Requer
informações do Executivo sobre o motivo de não ser realizada a coleta de lixo
nos bairros da periferia às sextas-feiras e segundas-feiras. O Presidente
concede a palavra ao autor da propositura para dizer que foi chamado para ver o
lixo depositado ao lado da Faculdade Dom Bosco e logo em seguida constatou, em
contado com almoxarifado, que havia falta de funcionários. Comenta que já vem
ocorrendo esse problema em diversos bairros do município e o requerimento é no
sentido de se informar do problema. Requerimento nº 0012/2011 - Autoria:
João Célio Ferreira. Requer a divulgação da lista de medicamentos
gratuitos, aqueles cuja aquisição é feita por quantias simbólicas, e o nome das
farmácias conveniadas na forma de farmácias populares. O autor da propositura
usa a tribuna para informar que o governo federal lançou uma vasta lista de
medicamentos para servir as pessoas carentes. Comenta que a assessora da saúde
deveria divulgar tal beneficio para a população tomar conhecimento. Todos os requerimentos foram aprovados
por unanimidade. Em seguida foi realizada a leitura e discussão das moções
apresentadas: Moção nº 0001/2011 - Autoria: Renato Reis Jubilato.
Moção de Aplausos ao Frei JOÃO LOURENÇO BOGA, por ser o primeiro
aprazivelense a ser Ordenado Padre em nossa cidade e que, há vários anos,
dedica sua vida para Deus e o próximo, baseado na Vocação Franciscana. A
palavra é solicitada pelo autor da propositura para dizer que Frei João
Lourenço Boga é muito conhecido pela cidade de Monte
Aprazível. Informa que será realizada pela primeira vez a ordenação sacerdotal
em nossa cidade. Esse evento traz aos jovens um caminho fora das drogas e por
fim Frei João Lourenço Boga possa levar o nome de
Cristo no mais vasto da nossa terra. Moção nº 0002/2011 - Autoria: Jean Winícios Vieira. Moção de Aplausos aos membros da
equipe DU DIESEL, vencedora do 44º Campeonato Futsal de Férias de Monte
Aprazível. O Presidente concede a palavra ao nobre Vereador Renato Reis Jubilato para dizer que a propositura é apropriada à equipe
e aproveita a oportunidade para parabenizá-los pelo empenho e dedicação ao
esporte. O Presidente convidou a Vice-Presidente Maria Inez Bertoldi
Marcon para assumir a presidência para o vereador
Jean Winicios Vieira fazer uso da tribuna. Em posse
da presidência a vereadora Maria Inez Bertoldi Marcon concede a palavra ao vereador Jean Winicios Vieira para dizer que esteve presente na final do
campeonato e não iria deixar de parabenizar o amigo Du e a todos integrantes da
equipe que são merecedores dessa Moção de Aplausos pela sua vitória. Em seguida
o vereador Jean Winicios Vieira volta a assumir a
presidência. Todas as moções
foram aprovadas por unanimidade. Projeto de Lei nº 0012/2011 - Autoria:
Chefe do Executivo. Dispõe sobre autorização de entrega de prêmio em
dinheiro para os carnavalescos participantes do Carnaval de Rua/2011, Jean
Winicios Vieira
Márcio Antonio Troiano Presidente 1º Secretário |