ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA -
04/10/2011
Aos quatro dias do mês de outubro do
ano de dois mil e onze, às vinte horas, instalou-se a décima quinta Sessão
Ordinária do corrente ano, presidida pelo vereador Jean Winicios Vieira e
secretariada pelos vereadores Marcio Antonio Troiano e Gilmar Francisco de
Moraes, primeiro e segundo Secretários, respectivamente. Após a chamada feita
pelo primeiro Secretário, constatou-se a presença de todos os vereadores. O
Presidente Jean Winicios Vieira em nome de Deus dá por aberta a presente Sessão
Ordinária. O Presidente vereador Jean Winicios Vieira coloca em discussão e
votação a Ata da 14ª Sessão Ordinária realizada no dia 20 de setembro de 2011,
bem como as Atas da 15ª e 16ª Sessão Extraordinária realizadas no dia 26 de
setembro de 2011, que são aprovadas por unanimidade. Em seguida solicita ao
primeiro Secretário, vereador Marcio Antonio Troiano, para que faça a leitura
da matéria que consta no Expediente da Sessão: Indicação nº 0159/2011 -
Autoria: Jean Winícios Vieira. Urgentes medidas sociais para solução do
grande número de indigentes que perambulam pela cidade e distritos de Monte
Aprazível. O Presidente convidou a Vice-Presidente Maria Inez Bertoldi Marcon
para assumir a presidência para o vereador Jean Winicios Vieira fazer uso da
tribuna. Em posse da presidência a vereadora Maria Inez Bertoldi Marcon concede
a palavra ao vereador Jean Winicios Vieira para dizer que é preciso tomar
providências urgentes, mas não cabe somente aos vereadores, mas sim através da
assistência social dirigir essas pessoas ao seu local de origem e não deixá-las
abandonadas. Em seguida o vereador Jean Winicios Vieira volta a assumir a
presidência. Indicação nº 0160/2011 - Autoria: João Célio Ferreira. Recuperação
da piscina e quadra de tênis do Clube Recreativo do Funcionário Municipal. O
Presidente passa a palavra ao nobre Vereador João Célio Ferreira para dizer que
o Clube Recreativo é municipal e nele há duas piscinas que necessita de
manutenção, visto que o custo é baixo para colocá-las em funcionamento para o
funcionalismo público curtir o clube nos finais de semana. Indicação nº
0161/2011 - Autoria: Pedro Luciano Moreira Janini. Entrar em contato com as
Operadoras de Telefonia para instalação do Sistema 3G. Indicação nº 0162/2011
- Autoria: João Célio Ferreira. Conservação e recapeamento da rotatória do
Iate Clube de Monte Aprazível. O autor da propositura solicitou o uso da
palavra para dizer que é hábito de todos que passam pela represa contornarem
pelo Iate, mas a rotatória se encontra intransitável, portanto é preciso de uma
reforma tanto na via como no canteiro para dar vista melhor ao local
principalmente para aqueles que venham visitar Monte Aprazível. Indicação nº
0163/2011 - Autoria: Jorge Mendes. Providenciar um local para que os jovens
músicos de Monte Aprazível possam realizar os ensaios semanais. O Presidente
concede a palavra ao autor da propositura para dizer que foi comunicado através
de um funcionário público onde o mesmo necessita de um local para que as
crianças possam aprender a arte da música, visto que foi negado o Centro
Cultural. Prosseguindo, esclarece que a situação é grave e um desrespeito muito
grande, pelo fato da propositura em discussão ter chego nesta Casa às dez horas
da segunda-feira e em seguida retirada pelos funcionários sem ao menos
comunicar este vereador. Ainda em tribuna, diz que acredita que a ordem da
retirada da indicação foi feita pelo Executivo e diante do fato se pergunta
qual é a autoridade do Presidente dentro da Câmara Municipal. O vereador explica
que os responsáveis viram que era uma vergonha não fornecerem um local
apropriado para essas crianças e desde já cederam o CPP, deste modo, alega que
o Presidente, a Mesa Diretora e o Vereador estão sendo desrespeitados e desta
forma vem pedir ao Presidente para que tome as devidas providências com a
finalidade de punir um ou dois funcionários que são atribuídos a este serviço.
Em seguida o nobre Vereador Gilmar Francisco de Moraes solicita o uso da
palavra para dizer ao Vereador Jorge Mendes que os dois funcionários que são
designados para fazer esse tipo de trabalho são servidores que cumprem ordem,
portanto foram ordenados a retirar a indicação em discussão, no entanto é
preciso saber quem determinou esse tipo de ato. Continuando, acha um absurdo esse
tipo de ato, onde ela já estava apresentada na Casa e ocorreu sua retirada sem
a determinação sequer do Presidente e do autor da propositura. O próximo a usar
a palavra foi o nobre Vereador Pedro Luciano Moreira Janini para ressaltar que
é preciso pensar antes de falar e julgar antes é um erro muito grave, mas o que
ocorreu foi um esquecimento, pois o ser humano é passivo em se falando nesta
questão, deste modo não enxerga os fatos dessa maneira, visto que nesta Casa
este vereador sempre foi muito bem atendido. O Presidente convidou a
Vice-Presidente Maria Inez Bertoldi Marcon para assumir a presidência para o
vereador Jean Winicios Vieira fazer uso da tribuna. Em posse da presidência a
vereadora Maria Inez Bertoldi Marcon concede a palavra ao vereador Jean
Winicios Vieira para dizer que é uma coincidência muito grande o esquecimento
da indicação em discussão. Continuando, informa que já entrou em
contato com o funcionário Jonas Fabrício Pagliuse, responsável por receber a
indicação, para pedir explicação sobre o ocorrido, mas desde já este Presidente
autorizou a inclusão da Indicação nº 163/2011 na pauta de hoje, e amanhã tudo
será apurado para que sejam tomadas as devidas providências. Em seguida o
vereador Jean Winicios Vieira volta a assumir a presidência. O Presidente passa
a palavra em seguida ao nobre Vereador Renato Reis Jubilato para ressaltar que
não está correto o protocolo das proposituras. Neste momento do Presidente Jean
Winicios Vieira adverte o vereador em tribuna para que fale somente da
indicação em discussão, mas como a advertência não foi atendida o Presidente
cassou a palavra do nobre Vereador Renato Reis Jubilato. Na oportunidade, o
Presidente concede um minuto ao autor da propositura para dizer que após meia
hora, a propositura apresentada nesta Casa é levada ao gabinete do Prefeito,
portanto, há funcionário da Câmara trabalhando em conjunto com o Executivo.
Todas as indicações foram aprovadas por unanimidade. Em seguida foi realizada a
leitura e discussão dos requerimentos apresentados: Requerimento nº 0100/2011
- Autoria: Jorge Mendes. A respeito da Limpeza Pública da cidade, informar
detalhadamente a soma da despesa, mês a mês, por elemento da despesa, natureza
do material ou prestação de serviços adquiridos, contando o nome dos
fornecedores e respectivos valores. A palavra foi solicitada pelo autor da
propositura para dizer que o requerimento é uma forma de analisar se a
terceirização é ou não regular. Requerimento nº 0101/2011 - Autoria: Pedro
Luciano Moreira Janini. Solicitar ao Departamento de licitação as
informações necessárias para agilizar o desassoreamento da Represa Lavínio
Luchesi. Requerimento nº 0102/2011 - Autoria: Jorge Mendes. 1-Enviar
cópias das prestações de contas completas do Convênio com a Santa Casa,
referente aos meses de março de 2.011
a setembro de 2011; 2-Enviar programa de trabalho
atualizado, constando nomes dos profissionais da saúde, locais e horários de
trabalho, de acordo com a prestação de contas. Requerimento nº 0103/2011 -
Autoria: Pedro Luciano Moreira Janini. Enviar os dados pertinentes para
elaboração do projeto do "Bosque das Aroeiras. O Presidente convidou a
Vice-Presidente Maria Inez Bertoldi Marcon para assumir a presidência para o
vereador Jean Winicios Vieira fazer uso da tribuna. Em posse da presidência a
vereadora Maria Inez Bertoldi Marcon concede a palavra ao vereador Jean
Winicios Vieira para dizer que existem muitas reclamações, inclusive do Capitão
Salgado morador proximo ao local, que no horário noturno o lugar é um
verdadeiro motel, além de ser usada por usuários de drogas. Prosseguindo,
informa que a mata já pegou fogo diversas vezes e nada mais justo que a
Prefeitura cuide e mantenha o local limpo, por fim solicita uma cópia da
resposta do requerimento em discussão. Em seguida o vereador Jean Winicios
Vieira volta a assumir a presidência. O próximo a usar a tribuna é o nobre
Vereador Pedro Luciano Moreira Janini para dizer que a indicação é muito
importante, haja visto que a Faculdade Dom Bosco está empenhada em desenvolver
o projeto, juntamente com ajuda de recursos destinados por deputados espera ser
concretizado o Bosque das Aroeiras. Requerimento nº 0104/2011 - Autoria:
Jorge Mendes. Enviar a esta Casa de Leis cópias das Prestações de Contas da
AIPROMEM, referente aos 2º e 3º trimestre de 2.011 (de abril a setembro).Todos
os requerimentos foram aprovados por unanimidade. Projeto de Lei nº
0047/2011 - Autoria: Chefe do Executivo. Autoriza o Poder Executivo a
incluir no PPA - Lei 2010-2013 e LDO Lei 3.066/11 - Projetos e Atividades. Projeto
de Lei nº 0048/2011 - Autoria: Chefe do Executivo. Estima a receita e fixa
a despesa do Município de Monte Aprazível para o exercício de 2012. Projeto
de Lei nº 0049/2011 - Autoria: Chefe do Executivo. Abre no orçamento
vigente crédito adicional especial e dá outras providências. Todos os projetos
foram encaminhados para as Comissões Competentes. No final do Expediente o
Presidente Jean Winicios Vieira franqueou a PALAVRA LIVRE para os Vereadores que queriam se manifestar. A
palavra foi solicitada pelo nobre Vereador Jorge Mendes para dizer que foi
comunicado a todos os funcionários da saúde do município de Monte Aprazível,
que apartir do dia primeiro de outubro de 2010, deverão cumprir a carga horária
conforme o Anexo III (oito horas). Prosseguindo, explica que a carga horária
imposta antes da reestruturaçao era de seis horas semanais, e após sua
aprovação ficou estabelecido oito horas conforme o Anexo III, deste modo o
Prefeito comunica aos fucnionários que foi a Câmara de Vereadores que aprovou o
projeto, porén não fala que a autoria do projeto é do Executivo, deste modo
sempre quer jogar a culpa na Câmara Municipal. Continuando, parabeniza a
Assembleia Geral da UMES – União do Movimento Estudantil Secundarista de Monte
Aprazível onde esteve presente várias autoridades e deseja que a entidade tenha
movimentos firmes e que traga muita glória e crescimento estudantil em Monte
Aprazível. Em seguida o Presidente passa a palavra ao nobre Vereador Gilmar
Francisco de Moraes para dizer que, somente neste mandato de vereança, é a
sexta vez a ocorrencia de incêndio residencial, como todos já sabem da luta que
este parlamentar vem buscando pela instalação de uma Unidade de Corpo de
Bombeiros. Prosseguindo, ressalta que há muito desinteresse pelo Executivo onde
alega que o preço é alto, enquanto isso Monte Aprazível fica carente deste
serviço. Esgotadas as matérias e ninguém mais querendo se manifestar o
Presidente da Câmara coloca a palavra livre em
Explicação Pessoal. Ninguém querendo se manifestar e nada
mais a ser deliberado nessa Sessão Ordinária, o Presidente e vereador Jean
Winicios Vieira, agradece a presença dos vereadores, dos ouvintes da Rádio
Difusora e das pessoas no auditório e em nome de “DEUS” encerra a presente
Sessão Ordinária, cuja Ata ficará a disposição dos interessados na Secretaria
Administrativa desta Câmara Municipal.
Jean
Winicios Vieira Márcio Antonio Troiano
Presidente 1º Secretário
