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| ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA -
02/10/2012 Aos
dois dias do mês de outubro do ano de dois mil e doze, às vinte horas,
instalou-se a décima quinta Sessão Ordinária do corrente ano, presidida pelo
vereador Jean Winicios Vieira e secretariada pelos
vereadores Márcio Antonio Troiano e Gilmar Francisco de Moraes, primeiro e
segundo Secretários, respectivamente.
Após a chamada feita pelo primeiro Secretário, constatou-se a presença
de todos os vereadores. O Presidente Jean Winicios
Vieira em nome de Deus dá por aberta a presente Sessão Ordinária. O Presidente
vereador Jean Winicios Vieira coloca em discussão e
votação a Ata da 14ª Sessão Ordinária realizada em 18 de setembro de 2012, bem
como as Atas da 14ª e 15ª Sessão Extraordinária realizadas em 27 de setembro de
2012, que são aprovadas por unanimidade. Em seguida solicita ao primeiro
Secretário, vereador Márcio Antonio Troiano, para que faça a leitura da matéria
que consta no Expediente da Sessão: Indicação nº 0115/2012 - Autoria: Pedro
Luciano Moreira Janini. Estipular normas e
horários para a prática de esporte náutico na Represa Lavínio
Luchesi. Indicação nº 0116/2012 - Autoria: Rita de
Cássia Gallo. Reforçar a sinalização de solo
indicando "PARE" no cruzamento da rua
Floriano Peixoto com a Policarpo Ramiro Coleti, além
da instalação de sinalização vertical. Todas as indicações foram aprovadas por
unanimidade. Em seguida foi realizada a leitura e discussão dos requerimentos
apresentados: Requerimento nº 0075/2012 - Autoria: Jorge Mendes. 1-Informar
os gastos de todos os setores da Administração, com as empresas gráficas de
impressão no período janeiro a setembro de 2012:.
1.1-se houve licitação, qual a modalidade aplicada? 1.2-informar os nomes,
valores e seus respectivos dados cadastrais das empresas contratadas. Requerimento
nº 0076/2012 - Autoria: Jorge Mendes. 1- Informar os gastos de todos os
setores da Administração, com o consumo de combustíveis (álcool, gasolina,
diesel) no período janeiro a setembro de 2012:. 1.1-se
houve licitação, qual a modalidade aplicada? 1.2-informar os nomes, valores e
seus respectivos dados cadastrais das empresas contratadas. Requerimento nº
0077/2012 - Autoria: Jorge Mendes. Gastos com o Pessoal em relação a Receita Corrente Líquida 1-Enviar Planilha da Gestão
Fiscal (art.54 e 55 Lei de Responsabilidade Fiscal) que demonstre os gastos com
Pessoal até o 2º Quadrimestre de 2012. 2-Se no período eleitoral houve
contratação de Pessoal? Em caso positivo, enviar os nomes dos contratados e
seus respectivos vínculos com a Administração, modalidades de contratações e
locais de trabalho. Todos os requerimentos foram aprovados por unanimidade. Em
seguida foi realizada a leitura e discussão das moções apresentadas: Moção
nº 0019/2012 - Autoria: Gilmar Francisco de Moraes. Moção de Aplausos a
Comissão Organizadora da Cavalgada de Engenheiro Balduino.
Com a palavra o nobre vereador Gilmar Francisco de Moraes saudando
os demais pares e a população. Seguindo diz que a moção é nada mais do que um
reconhecimento pelo trabalho realizado em prol ao Hospital de Câncer. No evento
estiveram presentes a população da zona rural,
distritos e região onde puderam
desfrutar de uma grande organização merecedora de parabéns. Em seguida o nobre Vereador
Hélio Polotto solicita o uso da palavra para
parabenizar à todos os responsáveis pelo evento. Moção
nº 0020/2012 - Autoria: Rita de Cássia Gallo. Moção de Aplausos aos servidores
REINALDO PRADO DELFINO e ANTONIO CARLOS ROSSINI, pelo ótimo trabalho
desenvolvido na manutenção e limpeza das margens da Represa Lavínio
Luchesi. Com a palavra a nobre vereadora Rita de Cássia Gallo
saudando os demais pares e a população. Seguindo diz que se sensibilizou com o trabalho
realizado por estes servidores, portanto a moção de aplausos é única forma para
mostrar seu reconhecimento e motivá-los ainda mais. Moção nº 0021/2012 -
Autoria: Rita de Cássia Gallo. Moção de aplausos
para o Sr. Gilberto Cuzziol, que na qualidade de
gerente da Sabesp colocou os préstimos de sua unidade à
auxiliar o município na limpeza e desentupimento de bocas de lobo e galerias
nas proximidades da Represa Lavínio Luchesi. As moções de aplausos foram aprovadas por
unanimidade. Projeto de Lei nº 0056/2012 - Autoria: Chefe do Executivo. Dispõe sobre alteração do quadro do art. 33 da Lei Municipal
nº 2.233, de 26 de abril de 1999, que dispõe sobre o Estatuto do Magistério
Público Municipal. Projeto de Lei nº 0058/2012 - Autoria: Chefe do
Executivo. Autoriza o Poder Executivo a incluir no PPA Lei 2010/2013 e LDO
Lei 3140/2012, projetos e atividades. Projeto de Lei nº 0059/2012 - Autoria:
Chefe do Executivo. Estima a receita e fixa a despesa do Município de Monte
Aprazível para o exercício de 2013. Projeto de Lei nº 0060/2012 - Autoria:
Pedro Luciano Moreira Janini. Dá denominação de
"ROBSON CESAR DA COSTA GOMES " ao Próprio
Público que especifica e dá outras providências. Os projetos foram encaminhados
para as Comissões competentes. No final do Expediente o Presidente Jean Winicios Vieira franqueou a PALAVRA LIVRE para os Vereadores que queriam se manifestar.
Esgotada as matérias e ninguém querendo se manifestar o Presidente Jean Winicios Vinícios passa para a
ORDEM DO DIA, tendo sido lida pelo Primeiro Secretário nesses termos: Projeto
de Lei nº 0055/2012 - Autoria: Pedro Luciano Moreira Janini.
Dá denominação de ANTONIO LEMOS à Via Pública de número 02 do Distrito de Itaiuba, que especifica e dá outras providências. Colocado pelo Presidente em Segunda Discussão
e em Segunda Votação, foi aprovado por unanimidade. Esgotando-se a
matéria para análise na Ordem do Dia, o Presidente da Câmara coloca a
palavra livre em Explicação Pessoal. Ninguém querendo se manifestar e nada mais
a ser deliberado nessa Sessão Ordinária, o Presidente e vereador Jean Winicios Vieira, agradece a presença dos vereadores, dos
ouvintes da Rádio Difusora e das pessoas no auditório e em nome de “DEUS”
encerra a presente Sessão Ordinária, cuja Ata ficará a disposição dos
interessados na Secretaria Administrativa desta Câmara Municipal. Jean
Winicios Vieira Márcio Antonio Troiano Presidente 1º Secretário |