ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA - 16/10/2012

 

Aos dezesseis dias do mês de outubro do ano de dois mil e doze, às vinte horas, instalou-se a décima sexta Sessão Ordinária do corrente ano, presidida pelo vereador Jean Winicios Vieira e secretariada pelos vereadores Márcio Antonio Troiano e Gilmar Francisco de Moraes, primeiro e segundo Secretários, respectivamente.  Após a chamada feita pelo primeiro Secretário, constatou-se a presença de todos os vereadores. O Presidente Jean Winicios Vieira em nome de Deus dá por aberta a presente Sessão Ordinária. O Presidente vereador Jean Winicios Vieira coloca em discussão e votação a Ata da 15ª Sessão Ordinária realizada em 02 de outubro de 2012, bem como a Ata da 16ª Sessão Extraordinária realizada em 08 de outubro de 2012, que são aprovadas por unanimidade. Em seguida solicita ao primeiro Secretário, vereador Márcio Antonio Troiano, para que faça a leitura da matéria que consta no Expediente da Sessão: Requerimento nº 0078/2012 - Autoria: Jorge Mendes. 1-Informar os gastos de todos os setores da Administração, com aquisição de fogos de artifícios no período janeiro a outubro de 2012:. 1.1-se houve licitação, qual a modalidade aplicada? 1.2-informar os locais e eventos em que foram usados os respectivos fogos de artifícios. Requerimento nº 0079/2012 - Autoria: Pedro Luciano Moreira Janini. 1 - Em relação aos Concursos Públicos da Prefeitura Municipal, quais foram efetivamente prorrogados e quais foram encerrados durante os exercícios de 2009 a 2012?. Com a palavra o nobre vereador Pedro Luciano Moreira Janini saudando os demais pares e a população. Seguindo solicita ao Presidente que seja relacionado os concursos somente de 2012. Explica que o motivo da propositura é devido há muitos questionamentos apresentados por munícipes aprovados em concurso, portanto a resposta irá esclarecer todas essas dúvidas. Requerimento nº 0080/2012 - Autoria: Jorge Mendes. Quanto a contratação, remoção, transferência de Pessoal no período janeiro a outubro de 2012:. 1-informar nomes dos servidores municipais, seus respectivos vínculos e locais de trabalho; 2-Quais dos servidores municipais foram transferidos de setores? Informar os locais, o anterior e o atual e suas respectivas justificativas. Todos os requerimentos foram aprovados por unanimidade.  Emenda de Projeto nº 0003/2012 - Autoria: Jorge Mendes. EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 59/2012 que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Monte Aprazível para o exercício de 2013. Projeto de Lei nº 0061/2012 - Autoria: Chefe do Executivo. Dispõe sobre autorização para doação de aparelho revelador de exame de mamografia para entidade do municipio que especifica e dá outras providências. Os projetos foram encaminhados para as Comissões competentes. No final do Expediente o Presidente Jean Winicios Vieira franqueou a PALAVRA LIVRE para os Vereadores que queriam se manifestar. Com a palavra o nobre Vereador Jorge Mendes para parabenizar a todos os candidatos, inclusive os eleitos Mauro Vaner Pascoalão e Toninho Minuci, Prefeito e Vice-Prefeito respectivamente. Seguindo diz que foi uma disputa digna, a população fez o seu papel como eleitor e agora espera que todos os eleitos cumpram a sua função, tanto no Legislativo como no Executivo, para um Monte Aprazível melhor. Em seguida o nobre Vereador Gilmar Francisco de Moraes para informar à todos que as ambulâncias do município não estão tendo as devidas manutenções, declara que segundo motorista da ambulância, adquirida ano passado, não foi feito a troca de óleo e a qualquer momento poderá comprometer todo o motor,  portanto estamos diante de um desrespeito com a população de Monte Aprazível. Esgotada as matérias e ninguém mais querendo se manifestar o Presidente Jean Winicios Vinícios passa para a ORDEM DO DIA, tendo sido lida pelo Primeiro Secretário nesses termos: Projeto de Lei nº 0058/2012 - Autoria: Chefe do Executivo. Autoriza o Poder Executivo a incluir no PPA Lei 2010/2013 e LDO Lei 3140/2012, projetos e atividades. Colocado pelo Presidente em Primeira Discussão e em Primeira Votação, foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei Complementar nº 0002/2012 - Autoria: Chefe do Executivo. Dispõe sobre a criação de emprego público de provimento efetivo no quadro de pessoal permanente, altera a Lei Complementar nº 001/2010, e dá outras providências. Colocado pelo Presidente em Primeira Discussão e em Primeira Votação, foi rejeitado por unanimidade. Esgotando-se a matéria para análise na Ordem do Dia, o Presidente da Câmara coloca a palavra livre em Explicação Pessoal. Ninguém querendo se manifestar e nada mais a ser deliberado nessa Sessão Ordinária, o Presidente e vereador Jean Winicios Vieira, agradece a presença dos vereadores, dos ouvintes da Rádio Difusora e das pessoas no auditório e em nome de “DEUS” encerra a presente Sessão Ordinária, cuja Ata ficará a disposição dos interessados na Secretaria Administrativa desta Câmara Municipal.

 

 

 

Jean Winicios Vieira                                                  Márcio Antonio Troiano

        Presidente                                                                       1º Secretário