INDICAÇÃO Nº 58/2012

 

JOÃO CÉLIO FERREIRA, Vereador com assento nesta Casa de Leis, depois de ouvido o Plenário e cumpridas as determinações regimentais, INDICA ao Chefe do Executivo o que segue:

 

“Notificar o proprietário do imóvel localizado no cruzamento da Rua Floriano Peixoto com a Rua Brasil, para que faça uma limpeza geral e conserto de sua calçada.”

 

JUSTIFICATIVA

Os passeios públicos (calçadas) devem sempre estar livres de obstáculos e manter a superfície em condições de possibilitar segurança aos pedestres que por elas transitam.

O referido calçamento encontra-se totalmente obstruído, com muito entulho, paus, ferros, além do mau estado de conservação, sem as condições de transitabilidade adequada para os pedestres, ocasionando sérios problemas e riscos a integridade físicas dos mesmos.

Por esses motivos, solicitamos ao Chefe do Executivo, que notifique o proprietário do local, para que faça a limpeza e a manutenção do referido passeio público, em conformidade com o nosso Código de Posturas.

Sala das Sessões, 17 de abril de 2012.

 

 

JOÃO CÉLIO FERREIRA
Vereador