ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA - 06/09/2016

Aos seis dias do mês de setembro do ano de dois mil e dezesseis, às vinte horas, instalou-se a décima quarta Sessão Ordinária do corrente ano, presidida pelo vereador Marcio Luiz Miguel e secretariada pelos vereadores Adriana Aparecida de Oliveira e Gilberto dos Santos, primeiro e segundo Secretários respectivamente. Após a chamada feita pelo primeiro Secretário, constatou-se a ausência somente do Vereador Gilmar Francisco de Moraes. O Presidente Marcio Luiz Miguel sob a proteção de Deus e de acordo com as normas regimentais, dá por aberta a sessão e coloca em discussão e votação a Ata da 13ª Sessão Ordinária realizada em 16 de agosto de 2016, que é aprovada por unanimidade. Em seguida solicita a primeira Secretária que faça a leitura da matéria que consta no Expediente: Indicação nº 088/2016 - Autoria: Marco Aurélio Maset. Seja realizada a poda dos galhos das árvores existentes na Rua Osvaldo Aranha, ao fundo do Centro do Lazer do Trabalhador do Bairro Nosso Teto. Indicação nº 089/2016 - Autoria: Marco Aurélio Maset. Tornar mão única de direção, a Rua Joaquim Guimarães, no trecho compreendido entre a Rua Amador de Paula Bueno e Rua Tiradentes, instalando ainda, placa de proibido virar a esquerda. Indicação nº 090/2016 - Autoria: Marco Aurélio Maset. Que seja feito um estudo junto ao departamento de trânsito para a criação de estacionamento privativo para motos no Estádio Municipal Melchiades Pereira de Matos. Indicação nº 091/2016 - Autoria: Gilberto dos Santos. Providenciar a retirada da caçamba da Constroeste, instalada no final da Rua José Larrubia Martins, próxima a estrada rural que liga Monte Aprazível à Neves Paulista. Em seguida foi realizada a leitura e discussão dos requerimentos: Requerimento nº 085/2016 - Autoria: Gilberto dos Santos. Cópia de capa a capa do Processo Administrativo nº 099/2016 - Pregão Presencial nº 041/2016. Requerimento nº 086/2016 - Autoria: Odair Marcelo Faria. 1 - Existe previsão para a realização do recapeamento asfáltico da Rua Elizabete Salvioni? 2 - Em caso positivo, qual a data de início da obra?. Requerimento nº 087/2016 - Autoria: Gilberto dos Santos. Enviar cópia de capa a capa do Contrato Administrativo nº 078/2016 - Empresa: Ferrari & Longo Produções Artísticas e Eventos Ltda. Requerimento nº 088/2016 - Autoria: Gilberto dos Santos. Em resposta ao Requerimento nº 80/2106, no tocante a aquisição de madeiras durante o mandato do atual Prefeito, verificamos um excesso de compra de madeiras, diante di exposto, vimos requerer: 1-Em quais obras foram usadas as respectivas madeiras, fazendo constar as referidas quantidades e medidas (metros cúbicos) usada em cada obra: 2-Houve a construção de pontes e mata-burros, discriminar os locais, contendo os nomes das estradas e propriedades: constar as referidas quantidades e medidas (metros cúbicos) usada em cada ponte ou mata-burro; 3- Existe estoque de madeiras (Almoxarifado)? Informar o local que encontra-se armazenada e discriminar as respectivas quantidades e medidas (metros cúbicos). Requerimento nº 089/2016 - Autoria: Odair Marcelo Faria. Se vai ser realizado o nivelamento com terra (aterramento) dos muros de arrimo que estão sendo construídos no Bairro Felice Manzoli?. Os requerimentos foram aprovados por unanimidade, fazendo uso da palavra os vereadores Odair Marcelo Faria e Gilberto dos Santos. Dando continuidade, foi realizada a leitura do Expediente: Veto 002/2016. Veto total ao autógrafo nº 3.406/16, Projeto de Lei nº 046/16 de Autoria do Vereador Marco Aurélio Maset. Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação nos postos revendedores de combustíveis em Monte Aprazível do percentual da diferença entre os preços da gasolina e do etanol e dá outras providências. O Veto 002/2016 foi encaminhado às comissões competentes. Relatório Final da CEI do Departamento de Pessoal. Autoria da Vereadora Adriana Aparecida de Oliveira. Comissão Especial de Inquérito instituída com a finalidade de apurar possíveis irregularidades no departamento de pessoal da prefeitura municipal de monte aprazível. Em seguida foi franqueada a PALAVRA LIVRE para os Vereadores que queriam se manifestar. Fizeram uso da palavra na forma como consta no Regimento Interno os vereadores João Roberto Camargo, Marco Aurélio Maset, Renato Reis Jubilato e Gilberto dos Santos. Esgotada a matéria e ninguém mais querendo se manifestar o Presidente Marcio Luiz Miguel passa para a ORDEM DO DIA. Em seguida a Primeira Secretária inicia a leitura da ORDEM DO DIA nos seguintes termos: Projeto de Lei nº 040/2016 - Autoria: Edgard Maurício Vicente. Institui a Guarda de Proteção Animal no Município de Monte Aprazível, e dá outra providências. Colocado pelo Presidente em Única Discussão e em Única Votação, foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 044/2016 - Autoria: Gilberto dos Santos. A Estrada Rural Municipal MAZ-020, que liga o Município de Monte Aprazível ao Município de Neves Paulista, passa a denominar-se Estrada Vicinal ANTONIO FIGUEIRA DANTAS e dá outras providências. Colocado pelo Presidente em Única Discussão e em Única Votação, foi aprovado por unanimidade. Esgotando-se a matéria para análise na Ordem do Dia, o Presidente da Câmara coloca a palavra livre em Explicação Pessoal. Ninguém querendo se manifestar e nada mais a ser deliberado nessa Sessão Ordinária, o Presidente e vereador Marcio Luiz Miguel, agradece a presença dos vereadores, dos ouvintes da Rádio Difusora e das pessoas no auditório e em nome de “DEUS” encerra a presente Sessão Ordinária, cuja Ata ficará a disposição dos interessados na Secretaria Administrativa desta Câmara Municipal.

 

Marcio Luiz Miguel                                                  Adriana Aparecida de Oliveira

        Presidente                                                                         1º Secretária