ATA DA 09ª SESSÃO ORDINÁRIA - 05/06/2018

Aos cinco0 dias do mês de junho do ano de dois mil e dezoito, às vinte horas, instalou-se a nona Sessão Ordinária do corrente ano, presidida pelo vereador João Célio Ferreira e secretariada pelos vereadores Jacó Braite e Ailto Vauler Antunes Faria, primeiro e segundo Secretários respectivamente. Após a chamada feita pelo primeiro Secretário, constatou-se a presença de todos os vereadores. O Presidente João Célio Ferreira sob a proteção de Deus e de acordo com as normas regimentais, dá por aberta a sessão e coloca em discussão e votação as Atas da 08ª Sessão Ordinária realizada em 15 de maio de 2018, da 04ª Sessão Extraordinária realizada em 25 de maio de 2018, e da 05ª Sessão Extraordinária realizada em 26 de maio de 2018, que são aprovadas por unanimidade. Em seguida solicita ao primeiro Secretário que faça a leitura da matéria que consta no Expediente: Indicação nº 085/2018 - Autoria: Danilo Cesar de Souza. Indica recapeamento asfáltico nas Ruas Castro de Carvalho, Olívio de Carvalho, Antonio Leme no Distrito de Itaiúba. Indicação nº 086/2018 - Autoria: Danilo Cesar de Souza. Fazer os estudos necessários para apresentação de um projeto de lei para disciplinar a castração de cães e gatos abandonados do Município. Indicação nº 087/2018 - Autoria: Ailto Vauler Antunes Faria. Para que seja analisada a formação de uma equipe multidisciplinar para prospecção e orientação aos produtores rurais, com o objetivo de serem fornecedores da merenda escolar. Indicação nº 088/2018 - Autoria: Márcio Antonio Troiano. Reitera instalação de um bueiro para captação de águas pluviais no cruzamento das Ruas Tiradentes e Edgard Magalhães Noronha. Indicação nº 089/2018 - Autoria: Márcio Antonio Troiano. Reitera pedido feito anteriormente sobre a construção de uma escadaria próxima à rotatória da bica, fazendo a ligação com o bairro Campo Belo. Indicação nº 090/2018 - Autoria: Márcio Antonio Troiano. Pleitear, junto à empresa responsável pelo transporte intermunicipal, que inclua um ônibus que saia as 11h aos domingos para São José do Rio Preto. Indicação nº 091/2018 - Autoria: Danilo Cesar de Souza. Enviar proposta para a Secretaria de Esportes, Lazer e Juventude do Estado de São Paulo, para reforma do Ginásio de Esportes Daniel Laguna Hidalgo. Indicação nº 092/2018 - Autoria: Danilo Cesar de Souza. Assim que iniciadas as obras de reconstrução do muro de arrimo do estádio municipal, já deixe pronto a instalação elétrica para uso dos feirantes, nas tensões 110 e 220 w. Indicação nº 093/2018 - Autoria: Jean Winícios Vieira. Refazer a canaleta de escoamento de águas pluviais no cruzamento das Ruas Amador de Paula Bueno com Basileu Estrela. Indicação nº 094/2018 - Autoria: Jean Winícios Vieira. Incluir no rol de pavimentação asfáltica, a Rua José Antonio Padilha. Indicação nº 095/2018 - Autoria: Gilberto dos Santos. Reconstrução da canaleta de escoamento de águas, localizada no cruzamento das Ruas Noel Rosa com Osvaldo Aranha. Indicação nº 096/2018 - Autoria: Jean Winícios Vieira. Recapear o prolongamento da Rua José Bonifácio, fundos com o cemitério municipal. Indicação nº 097/2018 - Autoria: Gilberto dos Santos. Alterar o sentido do tráfego de veículos em sentido único (centro/represa) Rua Osvaldo Aranha, com início no cruzamento com a Rua Dom Pedro I até a Rua Princesa Isabel. Indicação nº 098/2018 - Autoria: Jean Winícios Vieira. Que nos seiscentos mil reais liberados pelo Governo do Estado para recape e melhorias de nossas vias, seja destinada parte para recapeamento asfáltico, sinalização de solo, sinalização vertical e de proibição estacionar ao longo de toda Avenida Santos Dumont. Indicação nº 099/2018 - Autoria: Gilberto dos Santos. Que os garis contratados junto a Constroeste, façam a limpeza das praças de nossa cidade, visto que os próprios públicos estejam desprovidos de zeladores, no mínimo uma vez por semana. Indicação nº 100/2018 - Autoria: Márcio Antonio Troiano. Fazer estudos e consulta à população sobre a possibilidade e conveniência da mudança do horário da feira do produtor da Vila Araújo, passando-a do período da tarde para o de manhã. Indicação nº 101/2018 - Autoria: Valcenir de Abreu. Reitera a Indicação 052/2017, sobre a necessidade de iluminação e reparos no Cristo Redentor de nossa cidade, localizado a Avenida São Paulo. Em seguida foi realizada a leitura e discussão dos requerimentos: Requerimento nº 048/2018 - Autoria: Ailto Vauler Antunes Faria. Informar se existe no município o Programa Agricultura Familiar e, em caso positivo, quantas famílias são cadastradas, encaminhando relação detalhada, além de especificar se existe um centro de apoio para fornecer informações e cadastrar os agricultores do município. Requerimento nº 049/2018 - Autoria: Valcenir de Abreu. Informar o meio de contratação dos médicos e enfermeiros do SAMU, bem como os cargos existentes, nome de seus ocupantes, respectivos vencimentos, carga horária, lotação e fonte de recursos utilizados para pagamento (se convênio ou próprio municipal). Requerimento nº 050/2018 - Autoria: Valcenir de Abreu. Informar o meio de contratação dos médicos fisioterapeutas que prestam serviço no município e distritos, nomes, respectivos vencimentos, carga horária, lotação e fonte de recursos utilizados para pagamento (se convênio ou próprio municipal). Todos os requerimentos foram aprovados por unanimidade, fazendo uso da palavra apenas o vereador Ailto Vauler Antunes Faria. Em seguida foi franqueada a PALAVRA LIVRE para os Vereadores que queriam se manifestar. Fizeram uso da palavra na forma como consta no Regimento Interno os vereadores Danilo Cesar de Souza, Marcio Antonio Troiano, Jean Winicios Vieira, Ailto Vauler Antunes Faria e Donaldo Luis Paiola. Esgotada a matéria e ninguém mais querendo se manifestar o Presidente João Célio Ferreira passa para a ORDEM DO DIA. Em seguida o Primeiro Secretário inicia a leitura da ORDEM DO DIA nos seguintes termos: Projeto de Lei Complementar nº 001/2018 - Autoria: Chefe do Executivo. Cria vagas para emprego público de provimento efetivo de monitor de recreação, alterando dispositivos da Lei Complementar nº 01/2010, e dá outras providências. Colocado pelo Presidente em Segunda Discussão e em Segunda Votação, foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei Complementar nº 003/2018 - Autoria: Chefe do Executivo. Dispõe sobre a declaração de área de expansão urbana e dá outras providências. Colocado pelo Presidente em Segunda Discussão e em Segunda Votação, foi aprovado por unanimidade. Esgotando-se a matéria para análise na Ordem do Dia, o Presidente da Câmara coloca a palavra livre em Explicação Pessoal. Ninguém querendo se manifestar e nada mais a ser deliberado nessa Sessão Ordinária, o Presidente e vereador João Célio Ferreira, agradece a presença dos vereadores, dos ouvintes da Rádio Difusora e das pessoas no auditório e em nome de “DEUS” encerra a presente Sessão Ordinária, cuja Ata ficará à disposição dos interessados na Secretaria Administrativa desta Câmara Municipal.

 

João Célio Ferreira                                                                     Jacó Braite

        Presidente                                                                         1º Secretário