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| ATA DA 01ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA – 27/01/2020 Aos vinte e sete dias do mês de janeiro do ano de dois mil e
vinte, às dezoito horas, instalou-se a primeira Sessão Extraordinária do
corrente ano, presidida pelo vereador Valcenir de Abreu e secretariada pelos
vereadores Marco Aurélio Maset e Danilo Cesar de
Souza, primeiro e segundo Secretários respectivamente. Após a chamada feita
pelo primeiro Secretário, constatou a presença de todos os vereadores. O
Presidente Valcenir de Abreu sob a proteção de Deus e de acordo com as normas
regimentais, dá por aberta a sessão. Em seguida o Presidente solicita ao
primeiro Secretário, vereador Marco Aurélio Maset,
para fazer a leitura dos Projetos, objeto de apreciação da pauta: Projeto de Lei nº 001/2020 -
Autoria: Chefe do Executivo. Autoriza o
Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.462, de 04/10/2017, que dispõe sobre o
Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.589, de 19/06/2019, que dispõe sobre as
Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2020, e abre Crédito Adicional
Especial, e dá outras providências. R$ 160.000,00 - Construção Velório
Municipal. Colocado pelo Presidente em Única Discussão e
em Única Votação, foi aprovado por unanimidade. Projeto de
Lei nº 002/2020 - Autoria: Chefe do Executivo. Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº
3.462, de 04/10/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº
3.589, de 19/06/2019, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o
Exercício de 2020, e abre Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.
R$ 315.080,00 - Revitalização de Praças. Colocado pelo Presidente em Única
Discussão e em Única Votação, foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 003/2020 - Autoria: Chefe do Executivo. Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº
3.462, de 04/10/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº
3.589, de 19/06/2019, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o
Exercício de 2020, e abre Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.
R$ 150.000,00 - Construção UBS. Colocado pelo Presidente em Única
Discussão e em Única Votação, foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 004/2020 - Autoria: Chefe do Executivo. Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº
3.462, de 04/10/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº
3.589, de 19/06/2019, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o
Exercício de 2020, e abre Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.
R$ 110.000,00 - Recapeamento Asfáltico. Colocado pelo Presidente em Única Discussão e em Única Votação,
foi aprovado por unanimidade.Projeto de Lei nº 005/2020 - Autoria: Chefe
do Executivo. Autoriza o
Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.462, de 04/10/2017, que dispõe sobre o
Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.589, de 19/06/2019, que dispõe sobre as
Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2020, e abre Crédito Adicional
Especial, e dá outras providências. R$ 480.000,00 - Recapeamento Asfáltico. Colocado pelo Presidente em Única Discussão
e em Única Votação, foi aprovado por unanimidade. Projeto de
Lei nº 006/2020 - Autoria: Chefe do Executivo. Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº
3.462, de 04/10/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº
3.589, de 19/06/2019, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o
Exercício de 2020, e abre Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.
R$ 200.000,00 - Recapeamento Asfáltico. Colocado pelo Presidente em Única Discussão e em Única Votação,
foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 007/2020 - Autoria: Chefe
do Executivo. Autoriza o
Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.462, de 04/10/2017, que dispõe sobre o
Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.589, de 19/06/2019, que dispõe sobre as
Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2020, e abre Crédito Adicional
Especial, e dá outras providências. R$ 1.017.267,47 - Recapeamento Asfáltico. Colocado pelo Presidente em Única
Discussão e em Única Votação, foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 008/2020 - Autoria: Chefe do Executivo. Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº
3.462, de 04/10/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº
3.589, de 19/06/2019, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o
Exercício de 2020, e abre Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.
R$ 245.850,00 - Recapeamento Asfáltico. Colocado pelo Presidente em Única Discussão e em Única Votação,
foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 009/2020 - Autoria: Chefe
do Executivo. Autoriza o
Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.462, de 04/10/2017, que dispõe sobre o
Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.589, de 19/06/2019, que dispõe sobre as
Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2020, e abre Crédito Adicional
Especial, e dá outras providências. R$ 141.834,37 - Infraestrutura
Esportiva Parque da Matinha. Colocado pelo Presidente em Única
Discussão e em Única Votação, foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 010/2020 - Autoria: Chefe do Executivo. Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº
3.462, de 04/10/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº
3.589, de 19/06/2019, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o
Exercício de 2020, e abre Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.
R$ 24.777,83 - Recapeamento Asfáltico. Colocado pelo Presidente em Única Discussão e em Única Votação,
foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 011/2020 - Autoria: Chefe
do Executivo. Autoriza o
Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.462, de 04/10/2017, que dispõe sobre o
Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.589, de 19/06/2019, que dispõe sobre as
Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2020, e abre Crédito Adicional
Especial, e dá outras providências. R$ 130.109,90 - Remodelação do Estádio. Colocado pelo Presidente em Única Discussão e em Única Votação,
foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 012/2020 - Autoria: Chefe
do Executivo. Autoriza o
Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.462, de 04/10/2017, que dispõe sobre o
Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.589, de 19/06/2019, que dispõe sobre as
Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2020, e abre Crédito Adicional
Especial, e dá outras providências. R$ 145.193,20 - Equipamentos Esportivos. Colocado pelo Presidente em Única Discussão e em Única Votação,
foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 013/2020 - Autoria: Chefe
do Executivo. Autoriza o
Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.462, de 04/10/2017, que dispõe sobre o
Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.589, de 19/06/2019, que dispõe sobre as
Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2020, e abre Crédito Adicional
Especial, e dá outras providências. R$ 325.754,34 - Construção de Creche Portal
da Fonte. Colocado pelo Presidente em Única Discussão e
em Única Votação, foi aprovado por unanimidade. Projeto de
Lei nº 014/2020 - Autoria: Chefe do Executivo. Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº
3.462, de 04/10/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº
3.589, de 19/06/2019, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício
de 2020, e abre Crédito Adicional Especial, e dá outras providências. R$
156.388.00 - Construção Academia da Saúde. Colocado
pelo Presidente em Única Discussão e em Única Votação, foi aprovado por
unanimidade. Projeto de Lei nº 015/2020 - Autoria: Chefe
do Executivo. Autoriza o
Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.462, de 04/10/2017, que dispõe sobre o
Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.589, de 19/06/2019, que dispõe sobre as
Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2020, e abre Crédito Adicional
Especial, e dá outras providências. R$ 112.114,22 - Construção Concha Acústica.
Colocado pelo Presidente em Única Discussão e
em Única Votação, foi aprovado por unanimidade. Projeto de
Lei nº 016/2020 - Autoria: Chefe do Executivo. Dispõe sobre autorização de entrega de prêmio
em dinheiro para os carnavalescos participantes do CARNAMONTE/2020, em Monte
Aprazível, na forma que especifica. Colocado pelo Presidente em Única
Discussão e em Única Votação, foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 017/2020 - Autoria: Chefe do Executivo. Dispõe sobre a desafetação imóveis urbanos e
dá outras providências. Colocado pelo Presidente em Única
Discussão e em Única Votação, foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 018/2020 - Autoria: Chefe do Executivo. Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº
3.462, de 04/10/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº
3.589, de 19/06/2019, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o
Exercício de 2020, e abre Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.
R$ 165.500,00 - Equipamentos Creche Portal da Fonte. Colocado pelo Presidente em Única Discussão e em Única Votação,
foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei Complementar nº 001/2020 -
Autoria: Chefe do Executivo. Cria vagas
para diversos empregos públicos de provimento efetivo e dá outras providências.
Colocado pelo Presidente em Primeira Discussão
e em Primeira Votação, foi aprovado por unanimidade. A seguir foi formulado pelo Vereador Danilo Cesar de Souza
requerimento verbal para que fosse realizada Sessão Extraordinária
imediatamente posterior à presente, visando apreciar o projeto de lei
complementar nº 01/2020, encaminhado em Segunda Votação conforme dispõe o art.
229, do Regimento Interno, requerimento este que colocado pelo Presidente em
votação no Plenário foi aprovado por unanimidade, ficando assim estabelecido.
Nada mais a ser deliberado nessa Sessão Extraordinária, o Presidente e vereador
Valcenir de Abreu, agradeceu a presença dos vereadores, dos ouvintes da Rádio
Difusora e das pessoas presentes no auditório e em nome de “DEUS” encerrou a
presente Sessão Extraordinária, cuja Ata ficará a disposição dos interessados
na Secretaria Administrativa desta Câmara Municipal. Valcenir de Abreu
Marco Aurélio Maset
Presidente
1º Secretário |