ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA - 01/09/2020
Ao primeiro dia do mês de setembro do ano de dois mil e vinte, às
vinte horas, instalou-se a décima quarta Sessão Ordinária do corrente ano,
presidida pelo vereador Valcenir de Abreu e secretariada pelos vereadores Marco
Aurélio Maset e Danilo Cesar de Souza, primeiro e
segundo Secretários respectivamente. Após a chamada feita pelo primeiro
Secretário, constatou-se a presença de todos os vereadores. O Presidente Valcenir
de Abreu sob a proteção de Deus e de acordo com as normas regimentais, dá por
aberta a sessão e coloca em discussão e votação a Ata da 13º Sessão Ordinária
realizada em 18 de agosto de 2020, que é aprovada por unanimidade. Em seguida
solicita ao primeiro Secretário que faça a leitura da matéria que consta no
Expediente: Indicação nº
115/2020 - Autoria: Donaldo Luis Paiola. Indica fazer gestão junto à DER para que seja
colocado redutor de velocidade ou deslocado o radar já existente para as proximidades
da cabeceira da ponte na Represa Municipal Lavínio Luchesi. Indicação nº 116/2020 - Autoria: Donaldo Luis Paiola. Indica que seja regulamentado, juntamente com a
SABESP, para que salvo em casos de reparos urgentes com risco para a população,
os trabalhos de abertura e recuperação de pavimento das ligações e reparos na
rede só possam ser feitos fora do horário comercial. Indicação nº 117/2020 -
Autoria: Danilo Cesar de Souza. Indica a construção de valeta (balancim) no
cruzamento das Ruas Blandiano Macri
e João Antônio Macri. Indicação nº 118/2020 -
Autoria: Ailto Vauler
Antunes Faria. Indica que a prefeitura aumente a frequência
da manutenção e limpeza do pauco da concha acústina no Parque das Águas José Agrelli.
Indicação nº 119/2020 - Autoria: Ailto Vauler Antunes Faria. Que seja providenciada a abertura
de um acesso independente para a academia ao ar livre anexo ao estádio
municipal, pela Rua Edgar Magalhães Noronha. Indicação nº 120/2020 -
Autoria: Marco Aurélio Maset. Indica que seja completada
a obra do muro de arrimo no bairro Felice Manzoli,
sendo que faltam apenas trinta metros para concluir a obra de iniciativa da
gestão anterior e até o momento a Prefeitura não terminou. Indicação nº
121/2020 - Autoria: Danilo Cesar de Souza. Manutenção e reparos nas canaletas de escoamento de águas nos cruzamento da Ruas
Antonio Alves Lima com as Ruas Adelino Antonio Flausino
e Américo Fochi. Indicação nº 122/2020 - Autoria:
Danilo Cesar de Souza. Pavimentação asfáltica do
curto trecho em terra da Rua Antonio Alves Lima na Vila Aparecida. Indicação
nº 123/2020 - Autoria: Danilo Cesar de Souza. Notificar o proprietário do
terreno localizado no final da Avenida Antonio Canheo
próximo ao Colégio Agrícola, para que providencie urgentemente a limpeza do
local. Em seguida foi realizada a leitura e discussão
dos requerimentos: Requerimento
nº 052/2020 - Autoria: Donaldo Luis Paiola. Quanto aos funcionamento dos serviços
públicos, informar quais os motivos de afastamento do Coordenador da Vigilância
Sanitária, uma vez que consta que tenha se ausentado da sexta-feira dia 07 de
agosto e retornado somente na quarta-feira dia 12 de agosto, e posteriormente
também se ausentou de 14 a 18 do mesmo mês. O
requerimento foi aprovado por unanimidade, fazendo uso da palavra o autor da
propositura. Dando continuidade, foi realizada a leitura do Expediente: Projeto de Lei nº 065/2020 - Autoria: Chefe
do Executivo. Autoriza o
Poder Executivo a alterar a Lei nº 3462 de 04/10/2017, que dispõe sobre o Plano
Plurianual - PPA, e a Lei nº 3589 de 19/06/2019, dispõe sobre as Diretrizes
Orçamentárias para o Exercício de 2020, e abre Crédito Adicional Especial e dá
outras providências. (R$27.100,00 FMAS/FNAS). Projeto de Lei nº 066/2020 -
Autoria: Chefe do Executivo. Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº
3462 de 04/10/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3589
de 19/06/2019, dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de
2020, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. (R$57.360,00
FMAS/SUAS). Considerando que os Projetos de Lei nº 65 e 66/2020,
apresentados no expediente da presente sessão, a qual as comissões se
manifestaram positivamente a seu respeito, requeiro que os projetos constantes
ao expediente sejam incluídos para única votação na Ordem do Dia desta sessão. Em votação o
requerimento verbal do Vereador Danilo Cesar de Souza para inclusão de matéria
na Ordem do Dia, os favoráveis permaneçam como estão e os contrários queiram se
levantar. Aprovado por unanimidade. Em seguida foi franqueada a PALAVRA LIVRE para os Vereadores que
queriam se manifestar. Fizeram uso da palavra na forma como consta no Regimento
Interno os vereadores Ailto Vauler
Antunes Faria, Donaldo Luiz Paiola e Danilo Cesar de
Souza. Esgotada a matéria e ninguém mais querendo se manifestar o Presidente Valcenir
de Abreu passa para a ORDEM DO DIA. Em seguida o Primeiro Secretário inicia a
leitura da ORDEM DO DIA nos seguintes termos: Projeto de Lei nº 065/2020 - Autoria: Chefe do Executivo. Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº
3462 de 04/10/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3589
de 19/06/2019, dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de
2020, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. (R$27.100,00
FMAS/FNAS). Colocado pelo Presidente em Única Discussão e
em Única Votação, foi aprovado por unanimidade. Projeto de
Lei nº 066/2020 - Autoria: Chefe do Executivo. Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº
3462 de 04/10/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3589
de 19/06/2019, dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de
2020, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. (R$57.360,00
FMAS/SUAS). Colocado pelo Presidente em Única
Discussão e em Única Votação, foi aprovado por unanimidade. Esgotando-se a matéria para análise na
Ordem do Dia, o Presidente da Câmara coloca a palavra livre em Explicação
Pessoal. Ninguém querendo se manifestar e nada mais a ser deliberado nessa
Sessão Ordinária, o Presidente e vereador Valcenir de Abreu, agradece a
presença dos vereadores, dos ouvintes da Rádio Difusora e das pessoas no
auditório e em nome de “DEUS” encerra a presente Sessão Ordinária, cuja Ata
ficará à disposição dos interessados na Secretaria Administrativa desta Câmara
Municipal.
Valcenir de Abreu Marco
Aurélio Maset
Presidente 1º Secretário