ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA - 06/10/2020

Aos seis dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte, às vinte horas, instalou-se a décima sexta Sessão Ordinária do corrente ano, presidida pelo vereador Valcenir de Abreu e secretariada pelos vereadores Marco Aurélio Maset e Danilo Cesar de Souza, primeiro e segundo Secretários respectivamente. Após a chamada feita pelo primeiro Secretário, constatou-se a presença de todos os vereadores. O Presidente Valcenir de Abreu sob a proteção de Deus e de acordo com as normas regimentais, dá por aberta a sessão e coloca em discussão e votação a Ata da 15º Sessão Ordinária realizada em 15 de setembro de 2020, que é aprovada por unanimidade. Em seguida solicita ao primeiro Secretário que faça a leitura da matéria que consta no Expediente: Indicação nº 133/2020 - Autoria: Marco Aurélio Maset. Considerando a reforma da Praça São João, indicamos que enquanto perdurarem as obras sejam disponibilizados banheiros químicos para atender os freqüentadores e empresários dos quiosques. Indicação nº 134/2020 - Autoria: Danilo Cesar de Souza. Indica que seja realizado o levantamento e apuração de todas as esquinas em que seja necessária obra de construção ou reforma de canaletas (balancim) para escoamento das águas pluviais. Indicação nº 135/2020 - Autoria: Danilo Cesar de Souza. Indica a colocação de lixeiras ecológicas nas praças, parques e prédios públicos. Indicação nº 136/2020 - Autoria: Donaldo Luis Paiola. Indica os reparos e na ponte sobre o Córrego do Retiro, divisa do município de Monte Aprazível com Sebastianópolis do Sul, na continuação da vicinal Luiz Paiola em direção à Sebastianópolis do Sul por terra. conforme imagem de satélite anexa. Indicação nº 137/2020 - Autoria: Danilo Cesar de Souza. Indica a implantação de serviço de pedalinhos na Represa Municipal Lavínio Luchesi, como mecanismo de incentivo ao turismo, geração de renda e lazer aos cidadãos. Indicação nº 138/2020 - Autoria: Jacó Braite. Que seja feito o rebaixamento e canaleta para escoamento das águas na Rua Goiás com a Rua Mato Grosso, no bairro Vila Aparecida. Indicação nº 139/2020 - Autoria: Jacó Braite. Que seja feita notificação pelo setor competente da prefeitura para que o proprietário dos lotes existentes na Rua Carlos Pinatti, no bairro Vila Áurea, faça a limpeza e conservação adequada dos lotes e calçadas. Indicação nº 140/2020 - Autoria: Jacó Braite. Que seja feita uma operação tapa-buracos e recapeamento asfáltico (conforme a necessidade) na Rua Pedro Bassan, nos bairros Jorge Carneiro de Campos e Cidade Jardim. Em seguida foi realizada a leitura e discussão dos requerimentos: Requerimento nº 059/2020 - Autoria: Danilo Cesar de Souza. Requer informações sobre andamento da iniciativa para implantação de sistema de vigilância por câmeras nas creches, conforme Emenda Impositiva 05/19 ao orçamento de 2020. Requerimento nº 060/2020 - Autoria: Jacó Braite. Segundo noticiado por alguns colaboradores do almoxarifado, quando da realização das obras de asfaltamento no espaço entre a concha acústica e as represinhas no Parque das Águas José Agrelli, existia no local uma nascente que foi canalizada e desviada para uma galeria que deságua no Rio São José. Diante disso, requeremos a realização de um estudo com a participação do setor de Meio Ambiente para avaliar a possibilidade de destinar esse curso d´água para o primeiro lago do parque, que atualmente está quase seco. Requerimento nº 061/2020 - Autoria: Valcenir de Abreu. Requer o encaminhamento de planilha indicando os cargos de livre nomeação e funções gratificadas, com nome do ocupante, cargo/função, atribuições, data de nomeação e data de exoneração do cargo/função, bem como cópias das respectivas portarias, entre 01 de janeiro de 2020 até a presente data. Todos os requerimentos foram aprovados por unanimidade. Dando continuidade, foi realizada a leitura do Expediente: Projeto de Lei nº 071/2020 - Autoria: Chefe do Executivo. Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3462 de 04/10/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3589 de 19/06/2019, dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2020, e abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. O projeto foi encaminhado para as comissões competentes. Em seguida foi franqueada a PALAVRA LIVRE para os Vereadores que queriam se manifestar. Fizeram uso da palavra na forma como consta no Regimento Interno os vereadores Danilo Cesar de Souza e Valcenir de Abreu. Esgotada a matéria e ninguém mais querendo se manifestar e não havendo ORDEM DO DIA o Presidente da Câmara coloca a palavra livre em Explicação Pessoal. Ninguém querendo se manifestar e nada mais a ser deliberado nessa Sessão Ordinária, o Presidente e vereador Valcenir de Abreu, agradece a presença dos vereadores, dos ouvintes da Rádio Difusora e das pessoas no auditório e em nome de “DEUS” encerra a presente Sessão Ordinária, cuja Ata ficará à disposição dos interessados na Secretaria Administrativa desta Câmara Municipal.

 

  Valcenir de Abreu                                                             Marco Aurélio Maset

        Presidente                                                                         1º Secretário