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| ATA DA 04ª SESSÃO ORDINÁRIA - 16/03/2021 Aos dezesseis dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e
um, às vinte horas, instalou-se a quarta Sessão Ordinária do corrente ano, de
forma on-line, tendo em vista a pandemia Covid-19 e o
Decreto Estadual que limitou as reuniões presenciais, presidida pelo vereador
Alexandre Faria Rodrigues e secretariada pelos vereadores Tiago José Demonico e José Carlos Chiavelli,
primeiro e segundo Secretários respectivamente. Após a chamada feita pelo primeiro
Secretário, constatou-se a presença de todos os vereadores. O Presidente
Alexandre Faria Rodrigues sob a proteção de Deus e de acordo com as normas
regimentais, dá por aberta a sessão e coloca em discussão e votação a Ata da
03º Sessão Ordinária realizada em 02 de março de 2021, que é aprovada por
unanimidade. Em seguida solicita ao primeiro Secretário que faça a leitura da
matéria que consta no Expediente: Indicação nº
066/2021 - Autoria: Marcos Cesar Caminholla Batista. Incluir no rol de recapeamento asfáltico a Rua Washington Luiz, no trecho compreendido
entre a Rua Padre Anchieta e Rua Cuibá. Indicação
nº 067/2021 - Autoria: Marcos Cesar Caminholla
Batista. Instalação de um bebedouro de água gelada na pista de caminhada da
Matinha, na Rua Policarpo Ramiro Coleti. Indicação
nº 068/2021 - Autoria: João Carlos Ferreira. Conserto e manutenção geral do
trator New Holland que se
encontra parado no pátio da Patrulha Agrícola. Indicação nº 069/2021 -
Autoria: João Carlos Ferreira. Operação tapa-buracos na Rua Elizabeth Salvioni, no bairro Felice Manzolli.
Indicação nº 070/2021 - Autoria: José Carlos Chiavelli.
Indica a instalação de redutor de velocidade (lombada) na Rua Pedro Antônio
Avellar na altura do nº 141, no bairro Alto da Boa
Vista. Indicação nº 071/2021 - Autoria: João Carlos Ferreira. Seja
realizada a limpeza e reparos em todos os bueiros e galerias de escoamento de
águas pluviais, dentro do perímetro urbano de nosso município. Indicação nº
072/2021 - Autoria: Tiago José Demonico. Reformar
e adequar todos balancinho/valeta para escoamento das
águas pluviais, dos cruzamentos da Rua Pernambuco, com início na Aplacana. Indicação nº 073/2021 - Autoria: Tiago José Demonico. Limpeza e manutenção de dois bueiros situados
respectivamente na Rua Miguel Hackme, próximo ao nº
554 e na Rua Félix Buissa, de fronte ao Avenida Night Club. Indicação nº
074/2021 - Autoria: Marcos Cesar Caminholla Batista. Realizar
um levantamento de todos os veículos, maquinários, implementos, móveis e
computadores e posteriormente, promover um leilão desses bens inservíveis,
considerados como sucata e reverter os valores apurados em aquisição de
veículos para a frota municipal. Indicação nº 075/2021 - Autoria: Marcos
Cesar Caminholla Batista. Manutenção da estrada
rural MAZ 431, que liga a vicinal Irineu Gonçalves ao Distrito de Itaiuba. Indicação nº 076/2021 - Autoria: Ailto Vauler Antunes Faria. Considerando
que prefeituras vizinhas estão abertamente assediando empresas com sede em
Monte Aprazível para se mudarem para outras cidades mediante oferta de
benefícios e isenções, e considerando também nossas Leis Municipais 2.371/02 e
2.654/05, Indicamos o estudo de mecanismos de custeio de aluguéis e outros
mecanismos de incentivo para estimular a atividade empresarial em nosso município.
Indicação nº 077/2021 - Autoria: Tiago José Demonico.
Reforma no balancinho existente no cruzamento da
Avenida Gabriel José Junqueira com a Rua Francisco Beloque.
Indicação nº 078/2021 - Autoria: Tiago José Demonico.
Notificar o proprietário dos terrenos situados na Rua Dom Pedro I, altura
do nº 373, para que promova a limpeza e calçamento dos mesmos, de acordo com o
Código de Posturas. Em seguida foi realizada a leitura e
discussão dos requerimentos:
Requerimento nº 003/2021 - Autoria: José Carlos Chiavelli.
Requer informações sobre a banca
de revistas na Praça São João, especificamente: a) Cópia do contrato de
concessão/autorização/permissão realizado e, na hipótese de existência de
procedimento licitatório, cópia integral do mesmo; b) Na hipótese de se tratar
de ato administrativo, encaminhar cópia do mesmo; c) Se foi estipulado prazo
para término da concessão/autorização de uso; d) Nesse caso, se expirou ou
houve renovação; e d) No caso de terem sido efetuados os pagamentos de
eventuais licenças, taxas ou tarifas, encaminhar cópias dos respectivos
comprovantes de pagamento. Requerimento nº 004/2021 - Autoria: José Carlos Chiavelli. Sobre a unidade local do PROCON, informar:
a) Está em pleno funcionamento? b) Qual seu horário de expediente? c) Quais os
cargos, servidores, estagiários e demais funcionários lotados na unidade e seus
respectivos horários e atribuições? d) Caso não esteja em funcionamento,
informar se há previsão para retorno às atividades e os motivos pelos quais a
unidade está inativa. Todos os requerimentos foram aprovados por
unanimidade. Dando continuidade, foi realizada a leitura do Expediente: Projeto de Lei nº 027/2021 - Autoria: Chefe
do Executivo. Autoriza o
Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.462, de 04/10/2017, que dispõe sobre o
Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.683, de 08/07/2020, dispõe sobre as
Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2021, e abre Crédito Adicional
Especial e dá outras providências. O projeto foi encaminhado para as
comissões competentes. Em seguida foi franqueada a PALAVRA LIVRE para os Vereadores que queriam se manifestar. Fizeram
uso da palavra na forma como consta no Regimento Interno os vereadores Ailto Vauler Antunes Faria, Luiz
Carlos Sidinani, José Carlos Chiavelli
e Tiago José Demonico. Esgotada a matéria e ninguém
mais querendo se manifestar e não havendo Ordem do Dia, o Presidente da Câmara
coloca a palavra livre em Explicação Pessoal. Ninguém querendo se manifestar e
nada mais a ser deliberado nessa Sessão Ordinária, o Presidente e vereador
Alexandre Faria Rodrigues, agradece a presença dos vereadores, dos ouvintes da
Rádio Difusora e das pessoas no auditório e em nome de “DEUS” encerra a
presente Sessão Ordinária, cuja Ata ficará à disposição dos interessados na
Secretaria Administrativa desta Câmara Municipal.
Alexandre Faria Rodrigues Tiago
José Demonico
Presidente 1º Secretário |