ATA DA 05ª SESSÃO ORDINÁRIA - 06/04/2021

Aos seis dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e um, às vinte horas, instalou-se a quinta Sessão Ordinária do corrente ano, de forma on-line, tendo em vista a pandemia Covid-19 e o Decreto Estadual que limitou as reuniões presenciais, presidida pelo vereador Alexandre Faria Rodrigues e secretariada pelos vereadores Tiago José Demonico e José Carlos Chiavelli, primeiro e segundo Secretários respectivamente. Após a chamada feita pelo primeiro Secretário, constatou-se a presença de todos os vereadores. O Presidente Alexandre Faria Rodrigues sob a proteção de Deus e de acordo com as normas regimentais, dá por aberta a sessão e coloca em discussão e votação a Ata da 04ª Sessão Ordinária realizada em 16 de março de 2021, Ata da 04ª Sessão Extraordinária realizada em 18 de março de 2021, bem como a Ata da 05ª Sessão Extraordinária realizada em 26 de março de 2021, que são aprovadas por unanimidade. Em seguida solicita ao primeiro Secretário que faça a leitura da matéria que consta no Expediente: Indicação nº 079/2021 - Autoria: Alexandre Faria Rodrigues. Indica a instalação de redutor de velocidade (lombada) na Rua Osvaldo Cruz na altura do nº 1379, Centro. Indicação nº 080/2021 - Autoria: Alexandre Faria Rodrigues. Indica a instalação de redutor de velocidade (lombada) na Rua João Antonio Macri na altura do nº 150, no bairro Jardim do Lago. Indicação nº 081/2021 - Autoria: Alexandre Faria Rodrigues. Notificar o proprietário do terreno situado na Rua Padre Cícero, nº 168, para que promova a limpeza do local, de acordo com art. 128 do Código de Posturas. Indicação nº 082/2021 - Autoria: José Carlos Chiavelli. Instalação de redutor de velocidade na Rua Antônio Pedro Avellar, na altura do número 141, no bairro Alto da Boa Vista. Indicação nº 083/2021 - Autoria: Hélio Polotto. Indica o levantamento das restrições de funcionamento decorrentes do combate à pandemia para as farmácias e drogarias. Indicação nº 084/2021 - Autoria: Marcos Cesar Caminholla Batista. Implantar um sistemas de irrigação do tipo aspersão em todas as praças municipais. Indicação nº 085/2021 - Autoria: Hélio Polotto. Instalação de redutor de velocidade na Rua Atílio Priuli nº 50 no bairro São José e na Rua Goiás nº 24 na Vila Aparecida. Indicação nº 086/2021 - Autoria: Hélio Polotto. Instalação de bancos na Praça Nestor Ferreira Rodrigues no bairro São José, na Avenida Joaquim Alcazas Garcia. Indicação nº 087/2021 - Autoria: Tiago José Demonico. Limpeza geral, roçagem do mato e poda das árvores às margens do PISCINÃO, construído recentemente próximo às represinhas na Avenida Santos Dumont. Indicação nº 088/2021 - Autoria: Marcos Cesar Caminholla Batista; Alexandre Faria Rodrigues. Construção de um complexo de lazer, com mini-campo, playground, pista de caminhada, entre outros, na área pública localizada atrás do Avenida Night Club, defronte a Rua Joaquim Aniceto Pimentel, no bairro Recanto das Águas. Indicação nº 089/2021 - Autoria: João Carlos Ferreira. Indica a construção do calçamento para trânsito de pedestres às margens da área verde na Rua José Lourenço Batista, no bairro Alto da Boa Vista, que poderá servir tanto para a segurança dos transeuntes como pista de caminhada para o lazer e atividade física dos cidadãos. Indicação nº 090/2021 - Autoria: João Carlos Ferreira. Instalação de um redutor de velocidade na Rua Pedro Antonio Avelar entre os números 40 e 51 no bairro Alto da Boa Vista. Indicação nº 091/2021 - Autoria: Tiago José Demonico. Elaboração de estudos para a reativação da Associação Antialcoólica em nosso Município. Indicação nº 092/2021 - Autoria: José Carlos Chiavelli. Determinar a vigilancia sanitária municipal, para que fiscalize e oriente os estabelecimentos que comercializam produtos perecíveis sobre a possível venda de mercadorias com a data de validade vencida. Indicação nº 093/2021 - Autoria: Ailto Vauler Antunes Faria. Fazer gestões junto a CPFL para instalação de postes e luminárias nos seguintes endereços: a) Instalação de postes e luminárias na Rua Santa Luzia até a Rua Santo Expedito, no bairro Jardim Renascer; b) Postes e luminárias na Rua Indalécio Antonio Pereira, entre a Rua Capitão Silvino de Melo e Avenida Santos Dumont, no Jardim Melo; c) Luminárias na Avenida Natalino Minucci, entre as empresas Real Montagem e Naza Agrícola no Distrito Industrial. Indicação nº 094/2021 - Autoria: Marcos Cesar Caminholla Batista. Criação de uma equipe permanente para limpeza, roçagem, poda e irrigação das áreas verdes e praças municipais e fiscalização e notificação aos proprietários de terrenos não construídos para que mantenham essas áreas livres do mato, de acordo com o Código de Posturas Municipal. Indicação nº 095/2021 - Autoria: José Carlos Chiavelli. Remoção de uma árvore, situada na Praça Vitalino Carlos de Araújo, defronte o nº 65, cujos galhos caem a todo o momento, podendo causar ferimentos nos pedestres ou dano aos veículos. Indicação nº 096/2021 - Autoria: Tiago José Demonico. Limpeza geral e nivelamento do leito carroçável da Rua Francisco Candido Alves (início na Avenida Brasília) até a Rua João Antonio Macri, devido as péssimas condições que se encontram, principalmente o mato alto. Indicação nº 097/2021 - Autoria: Tiago José Demonico. Fiscalizar algumas academias de ginásticas, que estão em pleno funcionamento, contrariando o Decreto Estadual e Municipal. Em seguida foi realizada a leitura e discussão dos requerimentos: Requerimento nº 005/2021 - Autoria: Ailto Vauler Antunes Faria. 1 - Existe em nosso Município algum Fundo Municipal da Criança e Adolescente e respectivo Conselho com a finalidade de receber doações do imposto de renda? 2 - Para a mesma finalidade, o Município possui algum Fundo e Conselho de Idosos? Requerimento nº 006/2021 - Autoria: Hélio Polotto. Sobre as verbas recebidas pelo município para o combate e prevenção à pandemia de CoVid-19, informar: a) O valor recebido por ente (federal ou estadual); b) O valor efetivamente gasto; e, c) os serviços contratados e produtos adquiridos com a respectiva origem do recurso empregado (federal ou estadual). Requerimento nº 008/2021 - Autoria: José Carlos Chiavelli. Informar o andamento do Inquérito Civil instaurado pelo Ministério Público sobre a supensão temporária do pagamento da gratificação do nível universitário a partir de 24/04/2018. Todos os requerimentos foram aprovados por unanimidade, fazendo uso da palavra os vereadores Ailto Vauler Antunes Faria, Hélio Polotto, Luiz Carlos Sidinani e José Carlos Chiavelli. Em seguida foi franqueada a PALAVRA LIVRE para os Vereadores que queriam se manifestar. Fizeram uso da palavra na forma como consta no Regimento Interno os vereadores Tiago José Demonico, José Carlos Chiavelli, Donaldo Luis Paiola, Ailto Vauler Antunes Faria, Marcos Cesar Caminholla Batista e Hélio Polotto. Esgotada a matéria e ninguém mais querendo se manifestar e não havendo a ORDEM DO DIA o Presidente da Câmara coloca a palavra livre em Explicação Pessoal fazendo uso o vereador Hélio Polotto. Ninguém mais querendo se manifestar e nada mais a ser deliberado nessa Sessão Ordinária, o Presidente e vereador Alexandre Faria Rodrigues, agradece a presença dos vereadores, dos ouvintes da Rádio Difusora e das pessoas no auditório e em nome de “DEUS” encerra a presente Sessão Ordinária, cuja Ata ficará à disposição dos interessados na Secretaria Administrativa desta Câmara Municipal.

 

  Alexandre Faria Rodrigues                                                Tiago José Demonico

              Presidente                                                                      1º Secretário