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| ATA DA 07ª SESSÃO ORDINÁRIA - 04/05/2021 Aos quatro dias do mês de maio do ano
de dois mil e vinte e um, às vinte horas, instalou-se a sétima Sessão Ordinária
do corrente ano, presidida pelo vereador Alexandre Faria Rodrigues e
secretariada pelos vereadores Tiago José Demonico e
José Carlos Chiavelli, primeiro e segundo Secretários
respectivamente. Após a chamada feita pelo primeiro Secretário, constatou-se a
presença de todos os vereadores. O Presidente Alexandre Faria Rodrigues sob a
proteção de Deus e de acordo com as normas regimentais, dá por aberta a sessão
e coloca em discussão e votação a Ata da 06º Sessão Ordinária realizada em 20
de abril de 2021, Ata da 07ª Sessão Extraordinária realizada em 23 de abril de
2021, bem como a Ata da 08ª Sessão Extraordinária realizada em 28 de abril de
2021, que são aprovadas por unanimidade. Em seguida solicita ao primeiro
Secretário que faça a leitura da matéria que consta no Expediente: Indicação nº 116/2021 - Autoria: Alexandre
Faria Rodrigues. Indica a
instalação de um redutor de velocidade (lombada) na Rua José Vanucci, na altura do nº 107, bairro Recanto das Águas. Indicação
nº 117/2021 - Autoria: Alexandre Faria Rodrigues. Indica a instalação de um
poste de iluminação próximo à academia ao ar livre defronte ao Rotary Club e Clube da Justiça na Represa Municipal Lavínio Luchesi. Indicação nº
118/2021 - Autoria: Alexandre Faria Rodrigues. Indica a instalação de um
redutor de velocidade (lombada) na Rua Eduardo Cury, na altura aproximada do nº
81, no bairro Portal da Fonte. Indicação nº 119/2021 - Autoria: Alexandre
Faria Rodrigues. Incluir no cronograma de obras de recapeamento asfáltico o trecho da Rua José Ferreira Leal na altura
aproximada entre as empresas FM Agrícola e Nasa
Agrícola. Indicação nº 120/2021 - Autoria: José Carlos Chiavelli.
Indica o plantio de grama no canteiro central da Avenida Joaquim Alcazas Garcia, no bairro Jardim São José. Indicação nº
121/2021 - Autoria: José Carlos Chiavelli. Indica
a aquisição de livros para a biblioteca pública municipal Dismier
Basso, em funcionamento no Centro Cultural Ana Maria
Ceneviva Berardo. Indicação nº 122/2021 - Autoria:
José Carlos Chiavelli. Indica a elaboração de
estudos e projeto para a construção de uma praça pública às margens da Represa
Municipal Lavínio Luchesi,
no local onde anteriormente estava em funcionamento a antiga "Galgary's", e nesse caso seja denominada Praça Ernesto
Peresi Filho. Indicação nº 123/2021 - Autoria:
João Carlos Ferreira. Indica a realização de reforma completa no Velório
Municipal. Indicação nº 124/2021 - Autoria: Donaldo Luis Paiola.
Indica os reparos e, se for o caso, a substituição dos mictórios masculinos
públicos da Estação Rodoviária Municipal, diante de seu atual estado precário. Indicação
nº 125/2021 - Autoria: Hélio Polotto. Indica a
construção de valeta (balancim) de escoamento das águas pluviais, no cruzamento
das Ruas Piratininga e Maria Luiza Nazareth no bairro Jardim Glória. Indicação
nº 126/2021 - Autoria: Hélio Polotto. Indica ao
Chefe do Executivo para que seja realizada a implantação de um ponto de água no
campo de futebol Celestino Cicoti Júnior, no Bairro
Jardim Glória. Indicação nº 127/2021 - Autoria: Hélio Polotto.
Instalação de um redutor de velocidades na Rua Minas Gerais, entre os
números 301 e 313 na Vila Aparecida. Indicação nº 128/2021 - Autoria: João
Carlos Ferreira. Instalação das grades de proteção e manutenção dos bueiros
abaixo relacionados: a) Cruzamento da Rua Brasil com a Rua Princesa Isabel,
defronte ao lava jato; b) Na rua Policarpo Ramiro Coleti,
próximo a Rua Floriano Peixoto. Indicação nº 129/2021 - Autoria: Marcos
Cesar Caminholla Batista. Indica a pavimentação e
prolongamento da Rua Brasil até o bairro Vila Flora, com aproximadamente 700m
de asfalto, com início na Rua João Antônio Macri até
a rotatória. Indicação nº 130/2021 - Autoria: Marcos Cesar Caminholla Batista. Indica a implantação de uma unidade
de Academia ao Ar Livre no bairro Cristo Rei. Indicação nº 131/2021 -
Autoria: Marcos Cesar Caminholla Batista. Indica
a pavimentação e prolongamento da Rua Pará. Indicação nº 132/2021 - Autoria:
João Carlos Ferreira. Indica a instalação de um redutor de velocidade na
Rua João Lourenço nas proximidades do nº 71 a 151, no bairro Portal da Fonte. Indicação
nº 133/2021 - Autoria: Marcos Cesar Caminholla
Batista. Indica urgentes reparos no bueiro na Rua Brasil, em frente ao nº
970, devido ao risco de acidentes e tempo sem solução. Indicação nº 134/2021
- Autoria: Tiago José Demonico. Realizar operação
tapa-buracos na Rua Alípio Bastos, ao lado da escola Raul Vieira Luz. Indicação
nº 135/2021 - Autoria: Tiago José Demonico. Reforma
e retirada da canaleta de ferro que se encontra
solta, situada no cruzamento entre as Ruas José Boaroli
e Constantino de Carvalho. Indicação nº 136/2021 - Autoria: Tiago José Demonico. Instalação de um redutor de velocidade na Rua
Policarpo Ramiro Coleti, nas proximidades do nº486. Indicação
nº 137/2021 - Autoria: Tiago José Demonico. Operação
tapa-buracos na Rua José Boga, mais precisamente nas
imediações do nº 212, no Jardim Primavera. Em
seguida foi realizada a leitura e discussão dos requerimentos: Requerimento nº 010/2021 - Autoria: José
Carlos Chiavelli. Sobre o serviço de varrição das vias públicas efetuados no
município, informar: a) empresa ou empresas responsáveis; b) cópia integral do
processo licitatório; e, c) comprovante e empenho do último pagamento realizado.
Requerimento nº 011/2021 - Autoria: Hélio Polotto.
Quais os motivos dos valores referentes a coleta de lixo dos imóveis
situados no Distrito Industrial, estarem quase o dobro do valor de seu IPTU?. Todos
os requerimentos foram aprovados por unanimidade,
fazendo uso da palavra apenas o vereador Hélio Polotto.
Dando continuidade, foi realizada a leitura do Expediente: Projeto de Emenda à L.O.M.
nº 001/2021 - Autoria: Mesa Diretora da Câmara. Dá nova redação ao caput do art. 17 da Lei
Orgânica Municipal e dá outras providências. Projeto de Lei nº 034/2021 -
Autoria: Chefe do Executivo. Altera a redação do artigo 19, da Lei nº
3.741, de 23 de março de 2021, e dá outras providências. Projeto de Lei nº
035/2021 - Autoria: Chefe do Executivo. Estabelece as diretrizes a serem
observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município de Monte Aprazível
para o exercício de 2022, e dá outras providências. Projeto de Lei nº
036/2021 - Autoria: Chefe do Executivo. Dispõe sobre o Plano Plurianual
para o quadriênio de 2022/2025, e dá outras providências. Projeto de Lei nº
037/2021 - Autoria: Ailto Vauler
Antunes Faria. A Estrada Rural Municipal MAZ-433, que liga a sede de Monte
Aprazível ao bairro rural Canoas, passa a denominar-se Estrada Vicinal Massud Abrão Cury e dá outras providências. Projeto de
Resolução nº 004/2021 - Autoria: Mesa Diretora da Câmara. Dá nova redação
ao inciso II, do artigo 23 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Monte
Aprazível, Resolução nº 209/2014, e dá outras providencias. Todos os projetos foram encaminhados para as comissões
competentes. Em seguida foi franqueada a PALAVRA
LIVRE para os Vereadores que queriam se manifestar. Fizeram uso da palavra
na forma como consta no Regimento Interno os vereadores Luiz Carlos Sidinani, Ailto Vauler Antunes Faria, Donaldo Luis Paiola,
Hélio Polotto, Marcos Cesar Caminholla
Batista, José Carlos Chiavelli e Alexandre Faria
Rodrigues. Esgotada a matéria e ninguém mais querendo se manifestar e não
havendo Ordem do Dia o Presidente da Câmara coloca a palavra livre em
Explicação Pessoal fazendo uso da palavra o vereador Ailto
Vauler Antunes Faria. Ninguém mais querendo se
manifestar e nada mais a ser deliberado nessa Sessão Ordinária, o Presidente e
vereador Alexandre Faria Rodrigues, agradece a presença dos vereadores, dos
ouvintes da Rádio Difusora e das pessoas no auditório e em nome de “DEUS”
encerra a presente Sessão Ordinária, cuja Ata ficará à disposição dos
interessados na Secretaria Administrativa desta Câmara Municipal.
Alexandre Faria Rodrigues Tiago
José Demonico
Presidente 1º Secretário |