ATA DA 08ª SESSÃO ORDINÁRIA - 18/05/2021
Aos dezoito dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e um,
às vinte horas, instalou-se a oitava Sessão Ordinária do corrente ano, presidida
pelo vereador Alexandre Faria Rodrigues e secretariada pelos vereadores Tiago
José Demonico e José Carlos Chiavelli,
primeiro e segundo Secretários respectivamente. Após a chamada feita pelo
primeiro Secretário, constatou-se a presença de todos os vereadores. O
Presidente Alexandre Faria Rodrigues sob a proteção de Deus e de acordo com as
normas regimentais, dá por aberta a sessão e coloca em discussão e votação a
Ata da 07º Sessão Ordinária realizada em 05 de maio de 2021, que é aprovada por
unanimidade. Em seguida solicita ao primeiro Secretário que faça a leitura da
matéria que consta no Expediente: Indicação nº
0138/2021 - Autoria: José Carlos Chiavelli. Indica a instalação de câmeras com sistema de
vigilância e segurança eletrônica no cemitério municipal, para prevenir ações
de vandalismo, depredação, furtos de ornamentos e arranjos deixados nas
sepulturas. Indicação nº 0139/2021 - Autoria: José Carlos Chiavelli. Indica a instalação de lombo-faixa na
Avenida Santos Dumont em frente à loja Magazine Moreno. Indicação nº
0140/2021 - Autoria: Ailto Vauler
Antunes Faria. Indica a construção de uma unidade de saúde no Distrito do
Engenheiro Balduíno. Indicação nº 0141/2021 -
Autoria: Ailto Vauler
Antunes Faria. Indica a implantação de serviço de fisioterapia por
hidroterapia / aquaterapia para atender a demanda dos
aprazivelenses. Indicação nº 0142/2021 - Autoria: João Carlos Ferreira. Indica
a avaliação e nova pintura da sinalização de solo, principalmente nos redutores
de velocidade, sinais de "pare" e faixas de pedestre. Indicação nº
0143/2021 - Autoria: João Carlos Ferreira. Indica a compra de uma máquina
especializada para pintura viária, tendo em vista que a pintura manual não
acompanha a necessidade da grande malha de nossa cidade. Indicação nº 0144/2021
- Autoria: Alexandre Faria Rodrigues. Reforma no balancim da Rua Antonio
Francisco Júlio no cruzamento com a Rua Monteiro Lobato. Indicação nº
0145/2021 - Autoria: Alexandre Faria Rodrigues. Construção de uma valeta
com escoadouro na Rua Alípio Bastos esquina com a Rua Floriano Peixoto. Indicação
nº 0146/2021 - Autoria: Alexandre Faria Rodrigues.
Redutor de velocidade na Rua Francisco de Assis, na altura do nº 24. Indicação
nº 0147/2021 - Autoria: Alexandre Faria Rodrigues. Redutor de velocidade na
Rua das Rosas nº 200, no bairro Parque das Flores. Indicação nº 0148/2021 -
Autoria: Luiz Carlos Sidinani. Construir uma
lombada na Rua Tiradentes, defronte ao nº 22, no bairro Jardim Europa. Indicação
nº 0149/2021 - Autoria: Luiz Carlos Sidinani. Instalar
um redutor de velocidades, na Rua Presidente Vargas, próximo ao nº 1616, no
Bairro Bom Jesus. Indicação nº 0150/2021 - Autoria: Tiago José Demonico.Refazer a pintura de sinalização de solo de
PARE, nas Ruas Mato Grosso e Presidente Eurico Gaspar Dutra, no Jardim América
e Vila Aparecida. Indicação nº 0151/2021 - Autoria: Luiz Carlos Sidinani. Incluir no rol de recapeamento asfáltico a Rua Osvaldo Cruz, no trecho compreendido entre
a Rua Dom Pedro I e Princesa Isabel. Indicação nº 0152/2021 - Autoria: Tiago
José Demonico. Realizar operação tapa-buracos na
Rua Policarpo Ramiro Coleti, entre as Ruas Floriano
Peixoto e Antonio Cassandra. Indicação nº 0153/2021 - Autoria: Tiago José Demonico. Instalação e manutenção da grade e pavimento
do bueiro localziado no cruzamento da Avenida
Natalino Minucci, com a Rua José Pedro Bassan, esquina da empresa MM Gabinetes, no Distrito
Industrial. Indicação nº 0154/2021 - Autoria: Luiz Carlos Sidinani. Corte e rebaixamento dos postes que sustentam
a iluminação pública em todo o canteiro da Avenida Santos Dumont. Em seguida foi realizada a leitura e discussão dos requerimentos: Requerimento nº 0012/2021 - Autoria: Marcos
Cesar Caminholla Batista. Solicita informações sobre a metodologia e
organização dos serviços do Departamento de Estradas Rurais (pontes e
mata-burros), bem como encaminhamento do cronograma dos trabalhos realizados,
solicitações registradas e fila de serviços aguardando execução. Requerimento
nº 0013/2021 - Autoria: José Carlos Chiavelli. Requer
informações sobre as providências tomadas em relação aos fatos apurados sobre a
uso do espaço público de funcionamento da banca de revista na Praça São João. Requerimento
nº 0014/2021 - Autoria: Tiago José Demonico. Qual
a situação que se encontra o processo de legalização do loteamento de chácaras
situados na Fazenda Taquaruçu, e o que está faltando
para regularizar e legalizar essa área para a expedição de escritura publica a
seus proprietários?. Todos os requerimentos foram aprovados por
unanimidade, fazendo uso da palavra o vereador Marcos Cesar Caminholla
Batista. Dando continuidade, foi realizada a leitura do Expediente: Projeto de Lei nº 0038/2021 - Autoria: Chefe
do Executivo. Altera a
redação do artigo 1º, da Lei nº 3.742, de 29 de março de 2021, para o repasse
de recursos, e dá outras providências. Considerando que o Projeto de Lei nº
38/2021, apresentado no expediente da presente sessão, a qual as comissões se
manifestaram positivamente a seu respeito, requeiro que o projeto constante ao
expediente seja incluído para única votação na Ordem do Dia desta sessão. Em votação o
requerimento verbal do Vereador Tiago José Demonico
para inclusão de matéria na Ordem do Dia, os favoráveis permaneçam como estão e
os contrários queiram se levantar. Aprovado por unanimidade. Em seguida foi franqueada a PALAVRA
LIVRE para os Vereadores que queriam se manifestar. Fizeram uso da palavra
na forma como consta no Regimento Interno os vereadores Luiz Carlos Sidinani, Ailto Vauler Antunes Faria, Hélio Polotto,
Donaldo Luis Paiola e José Carlos Chiavelli.
Esgotada a matéria e ninguém mais querendo se manifestar o Presidente Alexandre
Faria Rodrigues passa para a ORDEM DO DIA. Em seguida o Primeiro Secretário
inicia a leitura da ORDEM DO DIA nos seguintes termos: Projeto de Lei nº 0038/2021 - Autoria: Chefe
do Executivo. Altera a
redação do artigo 1º, da Lei nº 3.742, de 29 de março de 2021, para o repasse
de recursos, e dá outras providências. Colocado pelo Presidente em Única
Discussão e em Única Votação, foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 0034/2021 - Autoria: Chefe do Executivo. Altera a redação do artigo 19, da Lei nº
3.741, de 23 de março de 2021, e dá outras providências. Colocado pelo Presidente em Única Discussão e em Única Votação,
foi aprovado por unanimidade. Projeto de Emenda à L.O.M.
nº 0001/2021 - Autoria: Mesa Diretora da Câmara. Dá nova redação ao caput do art. 17 da Lei
Orgânica Municipal e dá outras providências. Colocado pelo Presidente em Primeira Discussão e em Primeira
Votação, foi aprovado por unanimidade.
Esgotando-se a matéria para análise na Ordem do Dia, o Presidente da
Câmara coloca a palavra livre em Explicação Pessoal fazendo uso da palavra o
vereador Ailto Vauler
Antunes Faria. Ninguém mais querendo se manifestar e nada mais a ser deliberado
nessa Sessão Ordinária, o Presidente e vereador Alexandre Faria Rodrigues,
agradece a presença dos vereadores, dos ouvintes da Rádio Difusora e das
pessoas no auditório e em nome de “DEUS” encerra a presente Sessão Ordinária,
cuja Ata ficará à disposição dos interessados na Secretaria Administrativa
desta Câmara Municipal.
Alexandre Faria Rodrigues Tiago
José Demonico
Presidente 1º Secretário
