ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA - 08/09/2021
Aos oito dias do mês de setembro do
ano de dois mil e vinte e um, às vinte horas, instalou-se a décima quarta
Sessão Ordinária do corrente ano, presidida pelo vereador Alexandre Faria
Rodrigues e secretariada pelos vereadores Tiago José Demonico e José Carlos
Chiavelli, primeiro e segundo Secretários respectivamente. Após a chamada feita
pelo primeiro Secretário, constatou-se a presença de todos os vereadores. O
Presidente Alexandre Faria Rodrigues sob a proteção de Deus e de acordo com as
normas regimentais, dá por aberta a sessão e coloca em discussão e votação a
Ata da 13ª Sessão Ordinária realizada em 17 de agosto de 2021, que é aprovada
por unanimidade. Em seguida solicita ao primeiro Secretário que faça a leitura
da matéria que consta no Expediente: Indicação nº
239/2021 - Autoria: Tiago José Demonico. Reforma completa do teto do Centro Cultural Ana Maria Ceneviva Berardo. Indicação nº 240/2021 - Autoria: Alexandre
Faria Rodrigues. Que o Executivo realize novamente shows Gospel nesse
exercício, devido ao grande sucesso do evento passado, no intuito de fortalecer
os laços sociais da comunidade. Indicação nº 241/2021 - Autoria: Alexandre
Faria Rodrigues. Indica a necessidade de realização de um multirão de manutenção e reforma nas instalações do campo
esportivo do bairro Nosso Teto. Indicação nº 242/2021 - Autoria: Alexandre
Faria Rodrigues. Operação tapa-buracos na Rua Osvaldo Aranha, cruzamento
com a Rua Ricardo de Carvalho, próximo ao Latícinio Tirolez. Indicação nº 243/2021 - Autoria: Tiago José
Demonico. Reformar e adequar a valeta de escoamento de águas pluviais,
situada na Rua José Piovesan com a esquina da Praça Antonio Figueira Dantas. Indicação
nº 244/2021 - Autoria: Tiago José Demonico. Operação tapa-buracos na
esquina da Rua Lavinio Luchesi com a Rua José de
Andrade Junqueira. Indicação nº 245/2021 - Autoria: Tiago José Demonico. Melhorias
no leito transitável da vicinal do antigo Curtume. Indicação nº 246/2021 -
Autoria: João Carlos Ferreira. Reitera a Indicação nº 24/2021, para
operação tapa-buracos no cruzamento da Avenida Joaquim Alcazas Garcia com a Rua
João Saes Saes no Bairro
Recanto das Águas.Indicação nº 247/2021 - Autoria: José Carlos Chiavelli. Reforma
das guias e sarjetas às margens da Represa Municipal Lavínio Luchesi, em frente
ao Irecê Clube. Indicação nº 248/2021 - Autoria: José Carlos Chiavelli. Instalação
de bebedouros na praça em construção defronte ao Irecê Clube, que servirá de
apoio aos ciclistas e frequentadores da represa. Indicação
nº 249/2021 - Autoria: José Carlos Chiavelli. Recapeamento asfáltico na Rua
Antonio Marques dos Santos até a Rua Eduardo Gomes Barca, nas proximidades da
Vicinal Irineu Silvado de Souza. Indicação nº 250/2021 - Autoria: Marcos
Cesar Caminholla Batista. Indica a reforma e manutenção dos pontos de
ônibus de nosso município, incluindo a cidade e os distritos. Indicação nº
251/2021 - Autoria: Marcos Cesar Caminholla Batista. Construção de um
redutor de velocidade (lombada) na Rua Noel Rosa, altura do nº 233. Indicação
nº 252/2021 - Autoria: Marcos Cesar Caminholla Batista. Instalação de
placas de indicação "Proibido Jogar Lixo" na estrada MAZ-155 'Estrada
da Cachoeira. Indicação nº 253/2021 - Autoria: João Carlos Ferreira. Indica
a realização de recapeamento asfáltico na Rua João Antonio Macri,
entre as ruas da Saudade e a Presidente Vargas. Indicação nº 254/2021 -
Autoria: Luiz Carlos Sidinani. Que seja realizada
a manturenção da galeria pluvial da Rua Oswaldo
Aranha, bem como seja providenciado o aumento da vazão na sua saída, no término
próximo à Represa Lavínio Luchesi. Indicação nº 255/2021 - Autoria: Luiz
Carlos Sidinani. Realização de processo
licitatório para a castração de animais (caninos e felinos), uma vez que a
licitação vigente já se encontra próxima de seu término. Indicação nº
256/2021 - Autoria: Hélio Polotto. Reitera a
Indicação 166/2021, para a realização da Operação tapa-buraco na Rua Rio de
Janeiro, esquina com a Rua Paraná, no bairro Jardim Europa. Indicação nº
257/2021 - Autoria: Hélio Polotto. Indica a
recuperação da iluminação e podas das árvores da praça do Jardim Primavera. Indicação
nº 258/2021 - Autoria: Hélio Polotto. Reitera a
Indicação 125/2021, para a construção de valeta (balancim) de escoamento das
águas pluviais, no cruzamento das Ruas Piratininga e Maria Luiza Nazareth,
bairro Jardim Glória. Em seguida foi realizada a leitura e
discussão dos requerimentos:
Requerimento nº 021/2021 - Autoria: Ailto Vauler Antunes Faria. Considerando a etapa preparatória já realizada
com o serviço de topografia, informar quais demais providências estão sendo
tomadas para inclusão na malha viária municipal da via de acesso (servidão) das
propriedades na 'Chácara Maria Teresa', a qual carece de manutenção e reparos e
atende considerável número de cidadãos. Requerimento nº 022/2021 - Autoria:
Donaldo Luis Paiola. A respeito das medidas de prevenção e combate à
pandemia, especialmente em seus impactos no ambiente escolar, pergunta-se: a)
Existe um controle dos professores e funcionários que já foram ou não
vacinados? Qual o percentual dessas categorias já imunizados com a 1ª ou 1ª e
2ª doses (ou dose única)? Os profissionais que não foram imunizados poderão
trabalhar normalmente com os alunos de forma presencial ou não e, nesse caso, quais
os procedimentos que serão adotados?. Todos os
requerimentos foram aprovados por unanimidade, fazendo uso da palavra os
vereadores Ailto Vauler Antunes Faria, Hélio Polotto
e Donaldo Luis Paiola. Dando continuidade, foi realizada a leitura do
Expediente: Projeto de
Lei nº 052/2021 - Autoria: Chefe do Executivo. Altera a redação do art. 4º, da Lei nº 3.749,
de 18 de junho de 2021, e dá outras providências. Considerando que o Projeto de Lei nº 52/2021, apresentado no
expediente da presente sessão, a qual a comissão se manifestou positivamente a
seu respeito, requeiro que o projeto constante ao expediente seja incluído para
única votação na Ordem do Dia desta sessão. Em votação o requerimento verbal do Vereador
José Carlos Chiavelli para inclusão de matéria na Ordem do Dia, os favoráveis
permaneçam como estão e os contrários queiram se levantar. Aprovado por
unanimidade. Em seguida foi franqueada a PALAVRA LIVRE para os Vereadores que
queriam se manifestar. Fizeram uso da palavra na forma como consta no Regimento
Interno os vereadores Hélio Polotto, Marcos Cesar
Caminholla Batista, Donaldo Luis Paiola, Tiago José Demonico, AIlto Vauler Antunes Faria, José Carlos Chiavelli e o
Presidente Alexandre Faria Rodrigues. Esgotada a matéria e ninguém mais
querendo se manifestar o Presidente Alexandre Faria Rodrigues passa para a
ORDEM DO DIA. Em seguida o Primeiro Secretário inicia a leitura da ORDEM DO DIA
nos seguintes termos: Projeto de
Lei nº 052/2021 - Autoria: Chefe do Executivo. Altera a redação do art. 4º, da Lei nº 3.749,
de 18 de junho de 2021, e dá outras providências. Colocado pelo Presidente em Única Discussão e em Única Votação,
foi aprovado por unanimidade.
Esgotando-se a matéria para análise na Ordem do Dia, o Presidente da
Câmara coloca a palavra livre em Explicação Pessoal fazendo uso da palavra
apenas o vereador Hélio Polotto. Ninguém querendo se
manifestar e nada mais a ser deliberado nessa Sessão Ordinária, o Presidente e
vereador Alexandre Faria Rodrigues, agradece a presença dos vereadores, dos
ouvintes da Rádio Difusora e das pessoas no auditório e em nome de “DEUS”
encerra a presente Sessão Ordinária, cuja Ata ficará à disposição dos
interessados na Secretaria Administrativa desta Câmara Municipal.
Alexandre Faria Rodrigues Tiago
José Demonico
Presidente 1º Secretário