Câmara Municipal de Monte Aprazível - ATAS

ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA - 08/09/2021

Aos oito dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e um, às vinte horas, instalou-se a décima quarta Sessão Ordinária do corrente ano, presidida pelo vereador Alexandre Faria Rodrigues e secretariada pelos vereadores Tiago José Demonico e José Carlos Chiavelli, primeiro e segundo Secretários respectivamente. Após a chamada feita pelo primeiro Secretário, constatou-se a presença de todos os vereadores. O Presidente Alexandre Faria Rodrigues sob a proteção de Deus e de acordo com as normas regimentais, dá por aberta a sessão e coloca em discussão e votação a Ata da 13ª Sessão Ordinária realizada em 17 de agosto de 2021, que é aprovada por unanimidade. Em seguida solicita ao primeiro Secretário que faça a leitura da matéria que consta no Expediente: Indicação nº 239/2021 - Autoria: Tiago José Demonico. Reforma completa do teto do Centro Cultural Ana Maria Ceneviva Berardo. Indicação nº 240/2021 - Autoria: Alexandre Faria Rodrigues. Que o Executivo realize novamente shows Gospel nesse exercício, devido ao grande sucesso do evento passado, no intuito de fortalecer os laços sociais da comunidade. Indicação nº 241/2021 - Autoria: Alexandre Faria Rodrigues. Indica a necessidade de realização de um multirão de manutenção e reforma nas instalações do campo esportivo do bairro Nosso Teto. Indicação nº 242/2021 - Autoria: Alexandre Faria Rodrigues. Operação tapa-buracos na Rua Osvaldo Aranha, cruzamento com a Rua Ricardo de Carvalho, próximo ao Latícinio Tirolez. Indicação nº 243/2021 - Autoria: Tiago José Demonico. Reformar e adequar a valeta de escoamento de águas pluviais, situada na Rua José Piovesan com a esquina da Praça Antonio Figueira Dantas. Indicação nº 244/2021 - Autoria: Tiago José Demonico. Operação tapa-buracos na esquina da Rua Lavinio Luchesi com a Rua José de Andrade Junqueira. Indicação nº 245/2021 - Autoria: Tiago José Demonico. Melhorias no leito transitável da vicinal do antigo Curtume. Indicação nº 246/2021 - Autoria: João Carlos Ferreira. Reitera a Indicação nº 24/2021, para operação tapa-buracos no cruzamento da Avenida Joaquim Alcazas Garcia com a Rua João Saes Saes no Bairro Recanto das Águas.Indicação nº 247/2021 - Autoria: José Carlos Chiavelli. Reforma das guias e sarjetas às margens da Represa Municipal Lavínio Luchesi, em frente ao Irecê Clube. Indicação nº 248/2021 - Autoria: José Carlos Chiavelli. Instalação de bebedouros na praça em construção defronte ao Irecê Clube, que servirá de apoio aos ciclistas e frequentadores da represa. Indicação nº 249/2021 - Autoria: José Carlos Chiavelli. Recapeamento asfáltico na Rua Antonio Marques dos Santos até a Rua Eduardo Gomes Barca, nas proximidades da Vicinal Irineu Silvado de Souza. Indicação nº 250/2021 - Autoria: Marcos Cesar Caminholla Batista. Indica a reforma e manutenção dos pontos de ônibus de nosso município, incluindo a cidade e os distritos. Indicação nº 251/2021 - Autoria: Marcos Cesar Caminholla Batista. Construção de um redutor de velocidade (lombada) na Rua Noel Rosa, altura do nº 233. Indicação nº 252/2021 - Autoria: Marcos Cesar Caminholla Batista. Instalação de placas de indicação "Proibido Jogar Lixo" na estrada MAZ-155 'Estrada da Cachoeira. Indicação nº 253/2021 - Autoria: João Carlos Ferreira. Indica a realização de recapeamento asfáltico na Rua João Antonio Macri, entre as ruas da Saudade e a Presidente Vargas. Indicação nº 254/2021 - Autoria: Luiz Carlos Sidinani. Que seja realizada a manturenção da galeria pluvial da Rua Oswaldo Aranha, bem como seja providenciado o aumento da vazão na sua saída, no término próximo à Represa Lavínio Luchesi. Indicação nº 255/2021 - Autoria: Luiz Carlos Sidinani. Realização de processo licitatório para a castração de animais (caninos e felinos), uma vez que a licitação vigente já se encontra próxima de seu término. Indicação nº 256/2021 - Autoria: Hélio Polotto. Reitera a Indicação 166/2021, para a realização da Operação tapa-buraco na Rua Rio de Janeiro, esquina com a Rua Paraná, no bairro Jardim Europa. Indicação nº 257/2021 - Autoria: Hélio Polotto. Indica a recuperação da iluminação e podas das árvores da praça do Jardim Primavera. Indicação nº 258/2021 - Autoria: Hélio Polotto. Reitera a Indicação 125/2021, para a construção de valeta (balancim) de escoamento das águas pluviais, no cruzamento das Ruas Piratininga e Maria Luiza Nazareth, bairro Jardim Glória. Em seguida foi realizada a leitura e discussão dos requerimentos: Requerimento nº 021/2021 - Autoria: Ailto Vauler Antunes Faria. Considerando a etapa preparatória já realizada com o serviço de topografia, informar quais demais providências estão sendo tomadas para inclusão na malha viária municipal da via de acesso (servidão) das propriedades na 'Chácara Maria Teresa', a qual carece de manutenção e reparos e atende considerável número de cidadãos. Requerimento nº 022/2021 - Autoria: Donaldo Luis Paiola. A respeito das medidas de prevenção e combate à pandemia, especialmente em seus impactos no ambiente escolar, pergunta-se: a) Existe um controle dos professores e funcionários que já foram ou não vacinados? Qual o percentual dessas categorias já imunizados com a 1ª ou 1ª e 2ª doses (ou dose única)? Os profissionais que não foram imunizados poderão trabalhar normalmente com os alunos de forma presencial ou não e, nesse caso, quais os procedimentos que serão adotados?. Todos os requerimentos foram aprovados por unanimidade, fazendo uso da palavra os vereadores Ailto Vauler Antunes Faria, Hélio Polotto e Donaldo Luis Paiola. Dando continuidade, foi realizada a leitura do Expediente: Projeto de Lei nº 052/2021 - Autoria: Chefe do Executivo. Altera a redação do art. 4º, da Lei nº 3.749, de 18 de junho de 2021, e dá outras providências. Considerando que o Projeto de Lei nº 52/2021, apresentado no expediente da presente sessão, a qual a comissão se manifestou positivamente a seu respeito, requeiro que o projeto constante ao expediente seja incluído para única votação na Ordem do Dia desta sessão. Em votação o requerimento verbal do Vereador José Carlos Chiavelli para inclusão de matéria na Ordem do Dia, os favoráveis permaneçam como estão e os contrários queiram se levantar. Aprovado por unanimidade. Em seguida foi franqueada a PALAVRA LIVRE para os Vereadores que queriam se manifestar. Fizeram uso da palavra na forma como consta no Regimento Interno os vereadores Hélio Polotto, Marcos Cesar Caminholla Batista, Donaldo Luis Paiola, Tiago José Demonico, AIlto Vauler Antunes Faria, José Carlos Chiavelli e o Presidente Alexandre Faria Rodrigues. Esgotada a matéria e ninguém mais querendo se manifestar o Presidente Alexandre Faria Rodrigues passa para a ORDEM DO DIA. Em seguida o Primeiro Secretário inicia a leitura da ORDEM DO DIA nos seguintes termos: Projeto de Lei nº 052/2021 - Autoria: Chefe do Executivo. Altera a redação do art. 4º, da Lei nº 3.749, de 18 de junho de 2021, e dá outras providências. Colocado pelo Presidente em Única Discussão e em Única Votação, foi aprovado por unanimidade. Esgotando-se a matéria para análise na Ordem do Dia, o Presidente da Câmara coloca a palavra livre em Explicação Pessoal fazendo uso da palavra apenas o vereador Hélio Polotto. Ninguém querendo se manifestar e nada mais a ser deliberado nessa Sessão Ordinária, o Presidente e vereador Alexandre Faria Rodrigues, agradece a presença dos vereadores, dos ouvintes da Rádio Difusora e das pessoas no auditório e em nome de “DEUS” encerra a presente Sessão Ordinária, cuja Ata ficará à disposição dos interessados na Secretaria Administrativa desta Câmara Municipal.

 

  Alexandre Faria Rodrigues                                                Tiago José Demonico

              Presidente                                                                      1º Secretário