ATA DA 09ª SESSÃO ORDINÁRIA - 06/06/2023

Aos seis dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e três, às vinte horas, instalou-se a nona Sessão Ordinária do corrente ano, presidida pelo vereador Marcos César Caminholla Batista e secretariada pelos vereadores Luiz Carlos Sidinani e João Carlos Ferreira, primeiro e segundo Secretários respectivamente. Após a chamada feita pelo primeiro Secretário, constatou-se a presença de todos os vereadores. O Presidente Marcos César Caminholla Batista sob a proteção de Deus e de acordo com as normas regimentais, dá por aberta a sessão e coloca em discussão e votação as Atas da 08ª Sessão Ordinária e Sessão Extraordinária realizadas no dia 16 de maio, bem como a Ata da 09ª Extraordinária realizada em 19 de maio de 2023, que são aprovadas por unanimidade. Em seguida solicita ao primeiro Secretário que faça a leitura da matéria que consta no Expediente: Indicação nº 093/2023 - Autoria: Tiago José Demonico. Realizar a limpeza e a roçagem do mato, na bacia de contenção de águas pluviais, situados as margens da Avenida Santos Dumont, próximo ao Obelisco, bem como a designação dos controladores de vetores para o controle de larvas do mosquito da dengue. Indicação nº 094/2023 - Autoria: Tiago José Demonico. Realizar o recapeamento asfáltico da Rua Francisco Antonio de Oliveira Pinto, situada ao fundo do parquinho infantil do Parque das Águas. Indicação nº 095/2023 - Autoria: Marcos Cesar Caminholla Batista. Indica a contratação de novos operadores de máquinas pesadas (linha amarela, p. ex. pá carregadeira, retroescavadeira, motoniveladora, etc.) e operadores de tratores (linha agrícola) para atender a demanda da cidade e distritos. Indicação nº 096/2023 - Autoria: Marcos Cesar Caminholla Batista. Indica a contratação terceirizada de duas ou três motoniveladoras (patrol) para trabalho de recuperação das estradas rurais. Indicação nº 097/2023 - Autoria: José Carlos Chiavelli. Indica que seja feito o pagamento do piso salarial dos profissionais de enfermagem, encaminhando o mais breve possível o necessário projeto de lei para apreciação pelos Vereadores. Indicação nº 098/2023 - Autoria: José Carlos Chiavelli. Indica a necessidade de criação de um polo do CCI nas imediações da Vila Araújo. Indicação nº 099/2023 - Autoria: José Carlos Chiavelli. Indica a instalação de um redutor de velocidade (lombada ou lombofaixa) na altura do nº 91da Rua Gabriel José Junqueira, no bairro Parque das Aroeiras. Indicação nº 100/2023 - Autoria: Donaldo Luis Paiola. Indica a reforma da Praça da Igreja no distrito de Itaiúba, já com recursos das Emendas Impositivas dos Vereadores Donaldo Paiola e Hélio Polotto. Indicação nº 101/2023 - Autoria: Donaldo Luis Paiola. Indica que o Executivo encaminhe a esta Câmara Municipal projeto autorizativo para que a Prefeitura possa realizar contrato com o bispado de São José do Rio Preto com o objetivo de realizar reformas nas praças das igrejas situadas em Monte Aprazível. Indicação nº 102/2023 - Autoria: Tiago José Demonico. Realizar s contraução de canaletas para vazão das águas pluviais, em toda a rua Ada Natiali Rodrigues, situada entre as ruas Tiradentes e Amador de Paula Bueno. Indicação nº 103/2023 - Autoria: Tiago José Demonico. Limpeza nas bocas de lobo e bueiros na Rua José Maria Glavão de França, próximos ao nº 271, no bairro Vila Flora. Indicação nº 104/2023 - Autoria: Alexandre Faria Rodrigues. Indica que seja feita a atualização dos valores repassados para o serviço de coleta seletiva e reciclagem de resíduos sólidos que é prestado em Monte Aprazível. Indicação nº 105/2023 - Autoria: Alexandre Faria Rodrigues. Indica que seja recuperada a pintura da faixa de pedestre e também o redutor de velocidade na Rua Presidente Vargas, na lateral da Escola Municipal Professor Raul Vieira Luz. Em seguida foi realizada a leitura e discussão dos requerimentos: Requerimento nº 032/2023 - Autoria: Ailto Vauler Antunes Faria. A respeito dos serviços prestados pela empresa Della Fattoris Alimentare Refeições EIRELI, informar: a) ano a ano, quanto foi efetivamente empenhado e pago, encaminhando cópia dos empenhos e pagamentos? b) Quantos aditivos foram celebrados? Quais as justificativas para cada aditivo e cópia integral de cada respectivo processo? O pagamento é feito conforme o número de alunos ou por prato de refeição servido? Encaminhar mês a mês durante o ano letivo de 2022, separadamente por escola e creche, o valor pago e as medições realizadas. Requerimento nº 033/2023 - Autoria: José Carlos Chiavelli. Requer a relação de servidores anteriormente beneficiados pelo vale-transporte sob o regime da CLT, bem como informações sobre quais as providências concretas tomadas pelo Executivo para equilibrar a perca sofrida pelos trabalhadores e a data prevista para a solução do problema. Todos os requerimentos foram aprovados por unanimidade. Encerrando-se as matérias do expediente o Presidente Marcos César Caminholla Batista franqueou a PALAVRA LIVRE para os Vereadores que queriam se manifestar. Fizeram uso da palavra na forma como consta no Regimento Interno os vereadores José Carlos Chiavelli, Hélio Polotto, Tiago José Demonico, Donaldo Luis Paiola, Ailto Vauler Antunes Faria, Alexandre Faria Rodrigues e Marcos César Caminholla Batista. Esgotada a matéria e ninguém mais querendo se manifestar o Presidente Marcos César Caminholla Batista passa para a ORDEM DO DIA. Em seguida o Primeiro Secretário inicia a leitura da ORDEM DO DIA nos seguintes termos: Projeto de Emenda à L.O.M. nº 001/2023 - Autoria: Mesa Diretora da Câmara. Altera a redação do art. 130-A da Lei Orgânica do Município de Monte Aprazível, adequando o percentual das Emendas Impositivas feitas no Orçamento Municipal às disposições da Emenda Constitucional nº 126 e dá outras providências. Colocado pelo Presidente em Segunda Discussão e em Segunda Votação, foi aprovado por unanimidade. Esgotando-se a matéria para análise na Ordem do Dia, o Presidente da Câmara coloca a palavra livre em Explicação Pessoal fazendo uso da palavra os vereadores José Carlos Chiavelli e Ailto Vauler Antunes Faria. Ninguém mais querendo se manifestar e nada mais a ser deliberado nessa Sessão Ordinária, o Presidente e vereador Marcos César Caminholla Batista, agradece a presença dos vereadores, dos ouvintes da Rádio Difusora e das pessoas no auditório e em nome de “DEUS” encerra a presente Sessão Ordinária, cuja Ata ficará à disposição dos interessados na Secretaria Administrativa desta Câmara Municipal.

 

 

Marcos César Caminholla Batista Presidente

Luiz Carlos Sidinani 1º Secretário