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Projeto de Lei 0030/2022 Data: 16/5/2022
Autoria: Chefe do Executivo   Aprovado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por Anulação na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2022, para os fins que especifica.
 

           

Projeto de Lei 0029/2022 Data: 16/5/2022
Autoria: Chefe do Executivo   Aprovado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2022, para os fins que especifica.
 

           

Projeto de Lei 0027/2022 Data: 11/5/2022
Autoria: Chefe do Executivo   Aprovado
Ementa: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência do Município de Potirendaba e dá outras providências.
 

           

Projeto de Lei 0025/2022 Data: 2/5/2022
Autoria: Chefe do Executivo   Aprovado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial por Anulação na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2022, para os fins que especifica.
 

           

Projeto de Lei 0024/2022 Data: 2/5/2022
Autoria: Chefe do Executivo   Aprovado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2022, para os fins que especifica.
 

           

Projeto de Lei 0023/2022 Data: 29/4/2022
Autoria: Chefe do Executivo   Tramitando
Ementa: Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do município de Potirendaba para o exercício de 2023 e dá outras providências.
 

           

Projeto de Lei 0022/2022 Data: 18/4/2022
Autoria: Chefe do Executivo   Aprovado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por Provável Excesso de Arrecadação na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2022, para os fins que especifica.
 

           

Projeto de Lei 0019/2022 Data: 4/4/2022
Autoria: Chefe do Executivo   Aprovado
Ementa: Altera a Lei Municipal 1.483, de 20 de Maio de 1.993, que dispõe sobre o parcelamento de solo urbano e dá outras providências.
 

           

Projeto de Lei 0018/2022 Data: 14/3/2022
Autoria: Chefe do Executivo   Aprovado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por Anulação na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2022, para os fins que especifica.
 

           

Projeto de Lei 0017/2022 Data: 14/3/2022
Autoria: Chefe do Executivo   Aprovado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2022, para os fins que especifica.
 

           

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