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Projeto de Lei 0049/2021 Data: 8/9/2021
Autoria: Chefe do Executivo   Aprovado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2021, para os fins que especifica.
 

           

Projeto de Lei 0048/2021 Data: 8/9/2021
Autoria: Chefe do Executivo   Aprovado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2021, para os fins que especifica.
 

           

Projeto de Lei 0047/2021 Data: 23/8/2021
Autoria: Chefe do Executivo   Aprovado
Ementa: Autoriza e regulamenta o transporte escolar gratuito para estudantes de nível técnico ou superior do município de Potirendaba e dá outras providências.
 

           

Projeto de Lei 0046/2021 Data: 23/8/2021
Autoria: Chefe do Executivo   Aprovado
Ementa: Autoriza a celebração de convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São José do Rio Preto-SP e dá outras providências.
 

           

Projeto de Lei 0045/2021 Data: 16/8/2021
Autoria: Chefe do Executivo   Aprovado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2021, para os fins que especifica.
 

           

Projeto de Lei 0044/2021 Data: 2/8/2021
Autoria: Chefe do Executivo   Aprovado
Ementa: Cria Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada, nos termos que especifica, a ser paga aos militares do Estado que exercem atividade municipal delegada ao Estado de São Paulo, por força de Convênio a ser celebrado com o Município de Potirendaba e dá outras providências.
 

           

Projeto de Lei 0043/2021 Data: 2/8/2021
Autoria: Chefe do Executivo   Aprovado
Ementa: Altera a Lei Municipal 1.744 de 18 de Março de 1998, que institui o Programa Municipal de abertura, conservação e manutenção de estradas municipais rurais e dá outras providências.
 

           

Projeto de Lei 0042/2021 Data: 2/8/2021
Autoria: Chefe do Executivo   Aprovado
Ementa: Dispõe sobre a criação de novas vagas no Programa Frente de Trabalho e dá outras providências.
 

           

Projeto de Lei 0041/2021 Data: 26/7/2021
Autoria: Julio Augusto Boechat   Aprovado
Ementa: Estabelece às lotéricas do Banco Caixa Econômica, situadas no município de Potirendaba obrigações relativas ao atendimento dos usuários e dá outras providências.
 

           

Projeto de Lei 0040/2021 Data: 19/7/2021
Autoria: Chefe do Executivo   Aprovado
Ementa: Autoriza o município de Potirendaba a firmar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER/SP e dá outras providências.
 

           

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