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Proj. de Lei Complementar 0006/2021

Data: 19/7/2021

Autoria:

Chefe do Executivo

Aprovado

Ementa:

Dispõe sobre a realização de Programa de Regularização Fundiária no âmbito do Município de Potirendaba, observado o disposto na Lei Federal nº 13.465, de 11 de Julho de 2017 e dá outras providências.

Proj. de Lei Complementar 0005/2021

Data: 24/6/2021

Autoria:

Chefe do Executivo

Aprovado

Ementa:

Institui metodologia de revezamentos de médicos veterinários nos serviços públicos municipais e estipula o funcionamento de plantões.

Proj. de Lei Complementar 0004/2021

Data: 23/6/2021

Autoria:

Mesa Diretora da Câmara

Aprovado

Ementa:

Institui alteração ao Anexo IV da Lei Municipal 2.737 de 04 de Agosto de 2016.

Proj. de Lei Complementar 0003/2021

Data: 1/3/2021

Autoria:

Chefe do Executivo

Aprovado

Ementa:

Institui o método de funcionamento de escalas de sobreaviso da equipe médica e de apoio da Coordenadoria Municipal de Saúde durante a pandemia de covid-19, estabelece os valores de plantões alcançáveis e dá outras providências.

Proj. de Lei Complementar 0002/2021

Data: 1/3/2021

Autoria:

Chefe do Executivo

Rejeitado

Ementa:

Revoga a Lei Complementar nº 057, de 22 de dezembro de 2020, e dá outras providências.

Proj. de Lei Complementar 0001/2021

Data: 1/3/2021

Autoria:

Chefe do Executivo

Aprovado

Ementa:

Acresce parágrafo ao Art. 46, da Lei Complementar nº 002/07 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.

Proj. de Lei Complementar 0008/2020

Data: 14/12/2020

Autoria:

Chefe do Executivo

Aprovado

Ementa:

Autoriza a incidência de contribuição previdenciária sobre os adicionais de insalubridade e periculosidade percebidos pelos agentes públicos integrantes do quadro de pessoal do Municipio de Potirendaba - São Paulo.

Proj. de Lei Complementar 0007/2020

Data: 23/9/2020

Autoria:

Mesa Diretora da Câmara

Aprovado

Ementa:

Dispõe sobre a extinção de cargo no Quadro de Pessoal da Câmara Municipal e dá outras providências.

Proj. de Lei Complementar 0006/2020

Data: 3/8/2020

Autoria:

Chefe do Executivo

Arquivado

Ementa:

Dispõe sobre a reorganização das atribuições do Cargo efetivo de Diretor de Finanças e dá outras providências.

Proj. de Lei Complementar 0005/2020

Data: 27/7/2020

Autoria:

Chefe do Executivo

Aprovado

Ementa:

Revoga a Lei Complementar nº 021, de 16 de junho de 2016, altera o artigo 71 da Lei Complementar nº 003, de 14 de julho de 2005 e institui nova alíquota de contribuição previdenciária do servidor público municipal ocupante de cargos efetivos, aposentados e pensionistas do município de Potirendaba, e dá outras providências.

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