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Proj. de Lei Complementar 0004/2022

Data: 14/3/2022

Autoria:

Chefe do Executivo

Aprovado

Ementa:

Altera a Lei Complementar Municipal nº 067, de 25 de fevereiro de 2022, para incluir o cargo de Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências.

Proj. de Lei Complementar 0003/2022

Data: 22/2/2022

Autoria:

Chefe do Executivo

Aprovado

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a reorganizar a estrutura administrativa dos cargos de provimento em Comissão do Quadro de Pessoal e do Instituto de Previdência do Municipal de Potirendaba - IPREMPO e dá outras providências.

Proj. de Lei Complementar 0002/2022

Data: 22/2/2022

Autoria:

Chefe do Executivo

Aprovado

Ementa:

Altera a referência salarial dos cargos efetivos do Quadro de Pessoal e dá outras providências.

Proj. de Lei Complementar 0001/2022

Data: 22/2/2022

Autoria:

Chefe do Executivo

Aprovado

Ementa:

Dispõe sobre a criação de gratificação por acúmulo de funções, acresce o inciso XII ao art. 65 da Lei Complementar nº 002/07 e dá outras providências.

Proj. de Lei Complementar 0010/2021

Data: 7/12/2021

Autoria:

Chefe do Executivo

Aprovado

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a criar vagas para o quadro permanente do cargo público de motorista e dá outras providências.

Proj. de Lei Complementar 0009/2021

Data: 29/11/2021

Autoria:

Chefe do Executivo

Retirado

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a criar vagas para o quadro permanente do cargo público de motorista e dá outras providências.

Proj. de Lei Complementar 0008/2021

Data: 29/11/2021

Autoria:

Chefe do Executivo

Aprovado

Ementa:

Torna permanente o método de funcionamento de escalas de sobreaviso da equipe médica e de apoio da Coordenadoria Municipal de Saúde, de acordo com a Lei Complementar nº 059, de 05 de marco de 2021.

Proj. de Lei Complementar 0007/2021

Data: 8/11/2021

Autoria:

Chefe do Executivo

Aprovado

Ementa:

Dispõe sobre a instituição do Regime de Previdência Complementar (RPC) do município de Potirendaba, no âmbito do Poder Executivo, das autarquias e fundações, e do Poder Legislativo; fixa o limite máximo das aposentadorias e pensões por morte a serem concedidas pelo Regime Próprio de Previdência Municipal (RPPS), nos termos da Emenda Constitucional nº 103/2019; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar e dá outras providencias.

Proj. de Lei Complementar 0006/2021

Data: 19/7/2021

Autoria:

Chefe do Executivo

Aprovado

Ementa:

Dispõe sobre a realização de Programa de Regularização Fundiária no âmbito do Município de Potirendaba, observado o disposto na Lei Federal nº 13.465, de 11 de Julho de 2017 e dá outras providências.

Proj. de Lei Complementar 0005/2021

Data: 24/6/2021

Autoria:

Chefe do Executivo

Aprovado

Ementa:

Institui metodologia de revezamentos de médicos veterinários nos serviços públicos municipais e estipula o funcionamento de plantões.

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