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.:: Resultado(s) da pesquisa: 55 documento(s) encontrado(s).
| Projeto de Resolução
0002/2021 |
Data: 30/8/2021 |
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| Autoria: |
Ray José Teixeira |
Tramitando |
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Ementa: |
Dá nova redação ao §1º e acresce §4º ao Artigo 112 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Potirendaba-SP. |
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PROJETO DE RESOLUÇÃO NÃO POSSUI ALTERAÇÕES. |
| Projeto de Resolução
0001/2021 |
Data: 29/1/2021 |
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| Autoria: |
Mesa Diretora da Câmara |
Aprovado |
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Ementa: |
Dispõe sobre a transmissão das sessões da Câmara Municipal de Potirendaba pela internet em tempo real e dá outras providências. |
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PROJETO DE RESOLUÇÃO NÃO POSSUI ALTERAÇÕES. |
| Projeto de Resolução
0004/2020 |
Data: 14/9/2020 |
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| Autoria: |
Mesa Diretora da Câmara |
Aprovado |
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Ementa: |
Revoga a Resolução nº 268 de 08 de Junho de 2.017. |
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PROJETO DE RESOLUÇÃO NÃO POSSUI ALTERAÇÕES. |
| Projeto de Resolução
0003/2020 |
Data: 10/9/2020 |
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| Autoria: |
Mesa Diretora da Câmara |
Aprovado |
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Ementa: |
Acresce a letra "f" no §1º do Artigo 152 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Potirendaba-SP. |
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PROJETO DE RESOLUÇÃO NÃO POSSUI ALTERAÇÕES. |
| Projeto de Resolução
0002/2020 |
Data: 17/2/2020 |
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| Autoria: |
Mesa Diretora da Câmara |
Aprovado |
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Ementa: |
Dá nova redação no §2º do Artigo 170 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Potirendaba-SP. |
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PROJETO DE RESOLUÇÃO NÃO POSSUI ALTERAÇÕES. |
| Projeto de Resolução
0001/2020 |
Data: 30/1/2020 |
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| Autoria: |
Mesa Diretora da Câmara |
Tramitando |
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Ementa: |
Dispõe sobre a criação da Ouvidoria da Câmara Municipal de Potirendaba e dá outras providências. |
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PROJETO DE RESOLUÇÃO NÃO POSSUI ALTERAÇÕES. |
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PROJETO DE RESOLUÇÃO NÃO POSSUI ALTERAÇÕES. |
| Projeto de Resolução
0006/2019 |
Data: 8/10/2019 |
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| Autoria: |
Mesa Diretora da Câmara |
Aprovado |
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Ementa: |
Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Potirendaba, a Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que trata do acesso à informação previsto na Constituição Federal e dá outras providências. |
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PROJETO DE RESOLUÇÃO NÃO POSSUI ALTERAÇÕES. |
| Projeto de Resolução
0005/2019 |
Data: 28/3/2019 |
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| Autoria: |
Mesa Diretora da Câmara |
Aprovado |
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Ementa: |
Dá nova redação ao Parágrafo 8º, em seus Incisos e suprime a letra "b" do Inciso III do Parágrafo 8º do Artigo 188 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Potirendaba-SP. |
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PROJETO DE RESOLUÇÃO NÃO POSSUI ALTERAÇÕES. |
| Projeto de Resolução
0004/2019 |
Data: 28/3/2019 |
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| Autoria: |
Mesa Diretora da Câmara |
Aprovado |
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Ementa: |
Dá nova redação ao Artigo 30 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Potirendaba-SP. |
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PROJETO DE RESOLUÇÃO NÃO POSSUI ALTERAÇÕES. |
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