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Projeto de Resolução
0002/2024 |
Data: 19/2/2024 |
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Autoria: |
Mesa Diretora da Câmara |
Aprovado |
Ementa: |
Altera o Artigo 1º da Resolução nº 251 de 05 de Dezembro de 2013, que "Dispõe sobre a concessão de cesta básica aos servidores públicos da Câmara Municipal de Potirendaba. |
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PROJETO DE RESOLUÇÃO NÃO POSSUI ALTERAÇÕES. |
Projeto de Resolução
0001/2024 |
Data: 19/2/2024 |
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Autoria: |
Mesa Diretora da Câmara |
Aprovado |
Ementa: |
Dispõe sobre a concessão do reajuste anual dos vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal, e dá outras providências. |
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PROJETO DE RESOLUÇÃO NÃO POSSUI ALTERAÇÕES. |
Projeto de Resolução
0007/2023 |
Data: 16/10/2023 |
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Autoria: |
Mesa Diretora da Câmara |
Aprovado |
Ementa: |
Dispõe sobre a organização e a estrutura administrativa do Quadro em Comissão do Poder Legislativo de Potirendaba, e dá outras providências. |
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PROJETO DE RESOLUÇÃO NÃO POSSUI ALTERAÇÕES. |
Projeto de Resolução
0006/2023 |
Data: 16/10/2023 |
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Autoria: |
Mesa Diretora da Câmara |
Aprovado |
Ementa: |
Altera a Resolução nº 229, de 17 de dezembro de 2008, "Dispõe sobre o novo Regimento Interno da Câmara Municipal de Potirendaba-SP." |
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PROJETO DE RESOLUÇÃO NÃO POSSUI ALTERAÇÕES. |
Projeto de Resolução
0005/2023 |
Data: 9/5/2023 |
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Autoria: |
João Antonio Loureiro |
Aprovado |
Ementa: |
Dispõe sobre a instituição de medalha de "Honra por ato de Bravura" à Guarda Civil Municipal de Potirendaba e dá outras providências. |
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PROJETO DE RESOLUÇÃO NÃO POSSUI ALTERAÇÕES. |
Projeto de Resolução
0004/2023 |
Data: 26/4/2023 |
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Autoria: |
Julio Augusto Boechat; Jolner Fernando Goulart; João Antonio Loureiro |
Aprovado |
Ementa: |
Denega recurso de vereador contra decisão do Presidente da Câmara Municipal por vicio de iniciativa. |
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PROJETO DE RESOLUÇÃO NÃO POSSUI ALTERAÇÕES. |
Projeto de Resolução
0003/2023 |
Data: 3/3/2023 |
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Autoria: |
Ray José Teixeira |
Protocolado |
Ementa: |
Acrescenta o artigo 68A a Resolução nº 229/2008, de 17 de Dezembro de 2008, "Dispõe sobre o novo Regimento Interno da Câmara Municipal de Potirendaba-SP". |
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PROJETO DE RESOLUÇÃO NÃO POSSUI ALTERAÇÕES. |
Projeto de Resolução
0002/2023 |
Data: 23/2/2023 |
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Autoria: |
Mesa Diretora da Câmara |
Aprovado |
Ementa: |
Dispõe sobre a criação de cargo de provimento em comissão, no quadro de servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Potirendaba, denominado Assessor Jurídico e dá outras providências |
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PROJETO DE RESOLUÇÃO NÃO POSSUI ALTERAÇÕES. |
Projeto de Resolução
0001/2023 |
Data: 13/2/2023 |
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Autoria: |
Mesa Diretora da Câmara |
Aprovado |
Ementa: |
Altera o Artigo 1º da Resolução nº 251 de 05 de Dezembro de 2.013, que "Dispõe sobre a concessão de cesta básica aos servidores públicos da Câmara Municipal de Potirendaba. |
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PROJETO DE RESOLUÇÃO NÃO POSSUI ALTERAÇÕES. |
Projeto de Resolução
0007/2022 |
Data: 7/12/2022 |
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Autoria: |
Antonio Edicarlo Coiado Santiago; Gilberto Poltronieri; João Antonio Loureiro; Jolner Fernando Goulart; Julio Augusto Boechat; Luciano José Nunes; Pastor Renato Quadreli ; Rafael Coiado Bertasso; Ray José Teixeira |
Aprovado |
Ementa: |
Dispõe sobre a instituição de medalha de "Mérito Policial Militar" no município de Potirendaba e dá outras providências. |
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PROJETO DE RESOLUÇÃO NÃO POSSUI ALTERAÇÕES. |
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