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Projeto de Resolução 0002/2021 Data: 30/8/2021
Autoria: Ray José Teixeira   Tramitando
Ementa: Dá nova redação ao §1º e acresce §4º ao Artigo 112 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Potirendaba-SP.
 

           

Projeto de Resolução 0001/2021 Data: 29/1/2021
Autoria: Mesa Diretora da Câmara   Aprovado
Ementa: Dispõe sobre a transmissão das sessões da Câmara Municipal de Potirendaba pela internet em tempo real e dá outras providências.
 

           

Projeto de Resolução 0004/2020 Data: 14/9/2020
Autoria: Mesa Diretora da Câmara   Aprovado
Ementa: Revoga a Resolução nº 268 de 08 de Junho de 2.017.
 

           

Projeto de Resolução 0003/2020 Data: 10/9/2020
Autoria: Mesa Diretora da Câmara   Aprovado
Ementa: Acresce a letra "f" no §1º do Artigo 152 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Potirendaba-SP.
 

           

Projeto de Resolução 0002/2020 Data: 17/2/2020
Autoria: Mesa Diretora da Câmara   Aprovado
Ementa: Dá nova redação no §2º do Artigo 170 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Potirendaba-SP.
 

           

Projeto de Resolução 0001/2020 Data: 30/1/2020
Autoria: Mesa Diretora da Câmara   Tramitando
Ementa: Dispõe sobre a criação da Ouvidoria da Câmara Municipal de Potirendaba e dá outras providências.
 

           

Projeto de Resolução 0007/2019 Data: 12/11/2019
Autoria: Mesa Diretora da Câmara   Aprovado
Ementa: Revoga a Resolução nº 176 de 08 de Maio de 1996.
 

           

Projeto de Resolução 0006/2019 Data: 8/10/2019
Autoria: Mesa Diretora da Câmara   Aprovado
Ementa: Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Potirendaba, a Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que trata do acesso à informação previsto na Constituição Federal e dá outras providências.
 

           

Projeto de Resolução 0005/2019 Data: 28/3/2019
Autoria: Mesa Diretora da Câmara   Aprovado
Ementa: Dá nova redação ao Parágrafo 8º, em seus Incisos e suprime a letra "b" do Inciso III do Parágrafo 8º do Artigo 188 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Potirendaba-SP.
 

           

Projeto de Resolução 0004/2019 Data: 28/3/2019
Autoria: Mesa Diretora da Câmara   Aprovado
Ementa: Dá nova redação ao Artigo 30 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Potirendaba-SP.
 

           

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