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Projeto de Resolução 0002/2022

Data: 11/5/2022

Autoria:

Ray José Teixeira

Tramitando

Ementa:

Altera a Resolução nº 229/2.008, de 17 de Dezembro de 2.008, Dispõe sobre o novo Regimento Interno da Câmara Municipal de Potirendaba-SP.

Projeto de Resolução 0001/2022

Data: 25/2/2022

Autoria:

Mesa Diretora da Câmara

Aprovado

Ementa:

Altera o artigo 1º da Resolução nº 251/2013, que Dispõe sobre a concessão de cesta básica aos servidores públicos da Câmara Municipal de Potirendaba.

Projeto de Resolução 0002/2021

Data: 30/8/2021

Autoria:

Ray José Teixeira

Rejeitado

Ementa:

Dá nova redação ao §1º e acresce §4º ao Artigo 112 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Potirendaba-SP.

Projeto de Resolução 0001/2021

Data: 29/1/2021

Autoria:

Mesa Diretora da Câmara

Aprovado

Ementa:

Dispõe sobre a transmissão das sessões da Câmara Municipal de Potirendaba pela internet em tempo real e dá outras providências.

Projeto de Resolução 0004/2020

Data: 14/9/2020

Autoria:

Mesa Diretora da Câmara

Aprovado

Ementa:

Revoga a Resolução nº 268 de 08 de Junho de 2.017.

Projeto de Resolução 0003/2020

Data: 10/9/2020

Autoria:

Mesa Diretora da Câmara

Aprovado

Ementa:

Acresce a letra "f" no §1º do Artigo 152 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Potirendaba-SP.

Projeto de Resolução 0002/2020

Data: 17/2/2020

Autoria:

Mesa Diretora da Câmara

Aprovado

Ementa:

Dá nova redação no §2º do Artigo 170 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Potirendaba-SP.

Projeto de Resolução 0001/2020

Data: 30/1/2020

Autoria:

Mesa Diretora da Câmara

Tramitando

Ementa:

Dispõe sobre a criação da Ouvidoria da Câmara Municipal de Potirendaba e dá outras providências.

Projeto de Resolução 0007/2019

Data: 12/11/2019

Autoria:

Mesa Diretora da Câmara

Aprovado

Ementa:

Revoga a Resolução nº 176 de 08 de Maio de 1996.

Projeto de Resolução 0006/2019

Data: 8/10/2019

Autoria:

Mesa Diretora da Câmara

Aprovado

Ementa:

Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Potirendaba, a Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que trata do acesso à informação previsto na Constituição Federal e dá outras providências.

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