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Projeto de Resolução 0002/2024 Data: 19/2/2024
Autoria: Mesa Diretora da Câmara   Aprovado
Ementa: Altera o Artigo 1º da Resolução nº 251 de 05 de Dezembro de 2013, que "Dispõe sobre a concessão de cesta básica aos servidores públicos da Câmara Municipal de Potirendaba.
 

           

Projeto de Resolução 0001/2024 Data: 19/2/2024
Autoria: Mesa Diretora da Câmara   Aprovado
Ementa: Dispõe sobre a concessão do reajuste anual dos vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal, e dá outras providências.
 

           

Projeto de Resolução 0007/2023 Data: 16/10/2023
Autoria: Mesa Diretora da Câmara   Aprovado
Ementa: Dispõe sobre a organização e a estrutura administrativa do Quadro em Comissão do Poder Legislativo de Potirendaba, e dá outras providências.
 

           

Projeto de Resolução 0006/2023 Data: 16/10/2023
Autoria: Mesa Diretora da Câmara   Aprovado
Ementa: Altera a Resolução nº 229, de 17 de dezembro de 2008, "Dispõe sobre o novo Regimento Interno da Câmara Municipal de Potirendaba-SP."
 

           

Projeto de Resolução 0005/2023 Data: 9/5/2023
Autoria: João Antonio Loureiro   Aprovado
Ementa: Dispõe sobre a instituição de medalha de "Honra por ato de Bravura" à Guarda Civil Municipal de Potirendaba e dá outras providências.
 

           

Projeto de Resolução 0004/2023 Data: 26/4/2023
Autoria: Julio Augusto Boechat; Jolner Fernando Goulart; João Antonio Loureiro   Aprovado
Ementa: Denega recurso de vereador contra decisão do Presidente da Câmara Municipal por vicio de iniciativa.
 

           

Projeto de Resolução 0003/2023 Data: 3/3/2023
Autoria: Ray José Teixeira   Protocolado
Ementa: Acrescenta o artigo 68A a Resolução nº 229/2008, de 17 de Dezembro de 2008, "Dispõe sobre o novo Regimento Interno da Câmara Municipal de Potirendaba-SP".
 

           

Projeto de Resolução 0002/2023 Data: 23/2/2023
Autoria: Mesa Diretora da Câmara   Aprovado
Ementa: Dispõe sobre a criação de cargo de provimento em comissão, no quadro de servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Potirendaba, denominado Assessor Jurídico e dá outras providências
 

           

Projeto de Resolução 0001/2023 Data: 13/2/2023
Autoria: Mesa Diretora da Câmara   Aprovado
Ementa: Altera o Artigo 1º da Resolução nº 251 de 05 de Dezembro de 2.013, que "Dispõe sobre a concessão de cesta básica aos servidores públicos da Câmara Municipal de Potirendaba.
 

           

Projeto de Resolução 0007/2022 Data: 7/12/2022
Autoria: Antonio Edicarlo Coiado Santiago; Gilberto Poltronieri; João Antonio Loureiro; Jolner Fernando Goulart; Julio Augusto Boechat; Luciano José Nunes; Pastor Renato Quadreli ; Rafael Coiado Bertasso; Ray José Teixeira   Aprovado
Ementa: Dispõe sobre a instituição de medalha de "Mérito Policial Militar" no município de Potirendaba e dá outras providências.
 

           

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