REQUERIMENTO Nº 055/2011

PROCESSO Nº 130/2011

 

Senhores Vereadores;

 

                                      Eu, JOÃO ANTONIO LOUREIRO, vereador com assento na Câmara Municipal, requeiro à Mesa na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que seja oficiado a Excelentíssima Prefeita Municipal para que esta determine junto ao seu setor competente, que seja enviado a esta Casa Legislativa o seguinte:

 

Relação dos cargos, nomes dos ocupantes dos cargos e respectivas referências de todos os servidores do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Potirendaba sendo:

- efetivos/estatutários;

- comissionados;

- contratados pelo regime C.L.T.

Fornecer inclusive, tabéla das referências salarias com seus respectivos valores atualizados, sendo desde a referência 01 até a 17.

A presente documentação é requerida com fundamento no artigo 5°, Inciso XXXIII da Constituição Federal, combinado com o artigo 63 Inciso XIV da Lei Orgânica Municipal, combinado também com o artigo 166 inciso V §1º do Regimento Interno da Câmara Municipal, e servirá para o conhecimento e apreciação do Legislativo.

 

                                      Câmara Municipal de Potirendaba,

 

                                                       

                                      Em 28 de julho de 2011.

 

 

 

                                     Verº - JOÃO ANTONIO LOUREIRO