PROJETO DE
DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2.020 PROCESSO Nº 195/2.020 Objeto: “Concede
licença ao Vereador Antonio Edicarlo Coiado Santiago”. O Vereador José Marcos Teixeira, Presidente
da Câmara dos Vereadores do Município de Potirendaba,
no exercício das atribuições do seu cargo, especialmente aquelas contidas no
artigo 35, Inciso I da Lei Orgânica do Município e Artigo 226, Inciso I do
Regimento Interno, faz saber que o Plenário da Câmara aprovou e ele promulga o
seguinte Decreto Legislativo: Art.
1º Fica concedida licença dos
trabalhos legislativos na Câmara dos Vereadores de Potirendaba,
ao Vereador Antonio Edicarlo Coiado Santiago, pelo prazo de 60
(sessenta) dias, a partir do dia 16 de setembro até 14 de Novembro de 2020,
para tratamento de saúde, com amparo no atestado médico firmado pelo Dr. Sérgio
Carvalho - CRM 66.855. Art.
2º Este Decreto Legislativo
entra em vigor na data de sua publicação. Câmara
Municipal de Potirendaba Sala
das Sessões Dr. “Baldomero Seabra”. Em
14 de Setembro de 2.020 Verº - José Marcos Teixeira Presidente |