INDICAÇÃO Nº 136/2.023

                                      PROCESSO Nº 200/2.023

 

 

Senhor Presidente:

Senhores Vereadores;

 

 

                                               Procurado por inúmeros munícipes que fazem caminhada e trabalhadores que utilizam diariamente a passarela/passagem que atravessa o Centro de Lazer do Trabalhador “Isabel Quessada Navarro” (Represa Municipal) entre a Avenida Agenor Zani e a Rua Felisberto Valezi.

 

                            Ocorre que à noite, a passarela/passagem acima mencionada, é muito escura e oferecem riscos a quem por ali transita, tendo em vista que não possuem postes de eletricidade e braços de luminárias instalados para clarear o trajeto, causando transtornos aos viandantes.

 

                            A iluminação pública é um dever do município, custeado através a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública – CIP, instituída pela Lei Municipal 1.969 de 31 de Dezembro de 2.002, dinheiro que é cobrado dos moradores na taxa de energia elétrica. Uma iluminação eficiente traz a sensação de segurança, coíbe a ação de criminosos ou de qualquer pessoa que esteja mal intencionada, e ainda, oferece maior segurança no caminhar, evitando acidentes, pois melhora a visibilidade.

 

                            Face ao exposto, eu Luciano José Nunes, Vereador com assento nesta Casa de Leis, com fulcro no artigo 63, inciso XXXVII da Lei Orgânica do Município de Potirendaba-SP, e nos artigos 169 e 170 ambos do Regimento Interno da Câmara Municipal;                                 

                                     

                            INDICO, na forma regimental, após ouvido o Plenário desta Casa de Leis, seja oficiada a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao seu setor competente, visando a instalação de iluminação pública no local acima mencionado.

 

                                      Câmara Municipal de Potirendaba

                                      Sala das Sessões Dr. “Baldomero Seabra”

                                      Em 31 de Maio de 2.023

 

 

                                      Verº - Luciano José Nunes