ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA -
17/05/2011
Aos dezessete dias do mês de maio do ano de dois mil
e onze, às vinte horas, instalou-se a oitava Sessão Ordinária do corrente ano,
presidida pelo vereador Jean Winicios Vieira e
secretariada pelos vereadores Marcio Antonio Troiano e Gilmar Francisco de Moraes,
primeiro e segundo Secretários, respectivamente. Após a chamada feita pelo
primeiro Secretário, constatou-se a presença de todos os vereadores. O
Presidente Jean Winicios Vieira em nome de Deus dá
por aberta a presente Sessão Ordinária.
O Presidente vereador Jean Winicios Vieira
coloca em discussão e votação as Atas da 7ª Sessão Ordinária e 7ª Sessão
Extraordinária realizadas no dia 03 de maio de 2011 que são aprovadas por
unanimidade. Em seguida solicita ao primeiro Secretário, vereador Marcio Antonio
Troiano, para que faça a leitura da matéria que consta no Expediente da Sessão:
Indicação nº 0079/2011 - Autoria: Jean Winícios
Vieira. Indica ao Executivo regular a obrigatoriedade de instalação de
banheiros químicos adaptados às necessidades de pessoas que utilizam cadeira de
rodas nos eventos em
Monte Aprazível, conforme minuta de Projeto de Lei anexa. O
Presidente convidou a Vice-Presidente Maria Inez Bertoldi
Marcon para assumir a presidência para o vereador
Jean Winicios Vieira fazer uso da tribuna. Em posse
da presidência a vereadora Maria Inez Bertoldi Marcon concede a palavra ao vereador Jean Winicios Vieira para dizer que tem conhecimento sobre a
falta dos referidos banheiros em dias de eventos e a indicação é muito
importante no momento visto que em junho terá o grande evento chamado juninão que será realizado nas represinhas localizado na
entrada da cidade onde irá comparecer muita gente. Finaliza fazendo a leitura
da minuta do projeto de lei em anexo à indicação. Em seguida o vereador Jean Winicios Vieira volta a assumir a presidência. Indicação
nº 0080/2011 - Autoria: Maria Inêz Bertoldi Marcon. Que seja
feito estudo sobre a possibilidade de revitalização da área situada nos fundos
do Parque das Águas. Indicação nº 0081/2011 - Autoria: Gilmar Francisco de
Moraes. Entrar em contato com à C.P.F.L.,
solicitando a instalação de Postes com Luminária nas Ruas Josefina Chaboli e Antonio Alevi, no
Distrito de Engenheiro Balduino. O Presidente concede
a palavra ao autor da propositura para informar que os moradores das
mencionadas ruas vem questionando a falta de iluminação desde 2010, basta que é
somente o Prefeito fazer um oficio comunicando o problema a CPFL que tudo se
resolve. Indicação nº 0082/2011 - Autoria: Pedro Luciano Moreira Janini. Construção de alambrados nas dependências do
campo de futebol do Bairro Nosso Teto. Indicação nº 0083/2011 - Autoria:
Jorge Mendes. Aumentar o numero de Monitoras na Creche Municipal "Lizete Buissa". A palavra é
solicitada pelo autor da propositura para dizer que são várias solicitações de
pais de alunos fazendo tal pedido. O vereador alerta à diretora para que faça
uma mudança ou até mesmo um remanejamento de horário para solucionar o referido
problema. No entanto é preciso que o Prefeito junto com o Departamento de
Educação verifique o que está acontecendo e tome as devidas providencias. Indicação
nº 0084/2011 - Autoria: Pedro Luciano Moreira Janini.
Indicamos providências urgentes no sentido de serem reformados os
vestiários do campo de futebol do bairro Nosso Teto. O Presidente concede a
palavra ao nobre Vereador João Célio Ferreira para dizer que não é somente os
banheiros do campo de futebol do bairro Nosso Teto que precisa de uma boa
aparência como também os alambrados, o bar da bocha, tudo precisa de uma reforma
e manutenção, da mesma maneira como diz a indicação de autoria desse vereador
apresentada na ultima sessão ordinária. Indicação nº 0085/2011 - Autoria:
João Célio Ferreira. Indica a inclusão, no orçamento de 2012, de previsão
para se conceder uma subvenção social para a Casa de Apoio aos familiares e
pacientes em tratamento no Hospital do Câncer de Barretos. O autor da
propositura solicita o uso da palavra para dizer que já é de conhecimento de
toda a população que junto com o Vereador Renato Reis Jubilato
entraram de sociedade com municípios para construção de uma Casa de Apoio.
Espera que a Prefeitura atenda essa indicação e repasse mil reais ou mais para
essa instituição de caridade que será destinada as obras de acabamento como a
cobertura da casa. Indicação nº 0086/2011 - Autoria: Jean Winícios Vieira. Indica ao Executivo estabelecer a
obrigatoriedade de que todas as consultas médicas e exames de saúde da rede
pública municipal sejam realizadas no prazo máximo de 7 (sete) dias, quando o
paciente tiver idade igual ou superior a 65 (sessenta e cinco) anos. O
Presidente convidou a Vice-Presidente Maria Inez Bertoldi
Marcon para assumir a presidência para o vereador
Jean Winicios Vieira fazer uso da tribuna. Em posse
da presidência a vereadora Maria Inez Bertoldi Marcon concede a palavra ao vereador Jean Winicios Vieira para explicar que pacientes nesta idade não
tem condições de esperar de um a três meses exame ou consulta médica, portanto
solicita ao Prefeito junto com a Assessora de Saúde analisar a propositura e
que na próxima sessão o projeto já esteja nesta Casa para ser apreciado. Em
seguida o vereador Jean Winicios Vieira volta a
assumir a presidência. Indicação nº 0087/2011 - Autoria: Hélio Polotto. Indica a participação e apoio para a
realização da Festa do Peão de Monte Aprazível, mediante acesso livre da
população - portões abertos - à pelo menos um dia de festividade. O Presidente
concede a palavra ao autor da propositura para pedir ao Prefeito olhar com
carinho e apoiar a indicação enviando o projeto de lei destinando uma subvenção
para a festa. Comenta que seria muito importante proporcionar um dia da semana
de festividade com um bom show às pessoas pobres do município e região. Em
seguida o nobre Vereador Gilmar Francisco de Moraes solicita o uso da palavra
para parabenizar o autor da propositura pela indicação e comenta que a
Prefeitura deve apoiar a festa dando um dia de portões abertos, porem na cidade
de Tanabi todos os dias são de entradas gratuitas.
Comenta que se a Prefeitura destinar subvenção para apoiar a festa de peão em
um dia de entrada gratuita, então que seja cobrado na entrada um quilo de
alimento não perecível para transformar em cestas básicas para pessoas pobres.
Como líder de partido o nobre Vereador Hélio Polotto
volta a usar a tribuna para explicar que a indicação é no sentido de que o
Prefeito mande um projeto de lei destinando verba à festa de peão para dar
lazer às pessoas carentes. Quanto a cesta básica, deveria apresentar uma
indicação para analisar de quem necessita para ajudá-la de alguma forma. Na
oportunidade o nobre Vereador Jorge Mendes solicita o uso da tribuna para
parabenizar a indicação e espera uma festa muito bem organizada, sucesso e com
todos os amparos possíveis. Comenta que a festa não é dos membros do clube e
sim da população de Monte Aprazível, contudo a festa precisa de ajuda do poder
público, dessa Casa de Leis, e não deixando de aceitar doações de empresas do
município. Indicação nº 0088/2011 - Autoria: João Célio Ferreira. Indica
a necessidade de iluminação pública no Anel Viário de nossa cidade,
principalmente nas proximidades da Represa Lavínio
Lucchesi. O autor da propositura solicitou o uso da palavra para informar que
no local mencionado já faz mais de um mês, aproximadamente seis postes estão
com as lâmpadas queimadas. Comenta que anel viário é uma alça de acesso das
usinas, entrada da cidade e onde se encontra lanchonetes, como também pessoas
passam a pé em período noturno e hoje deparado com um lugar escuro. Portanto,
deixa registrado, é preciso tomar providências através do setor competente
visto que o custo de troca das lâmpadas é muito pouco para deixar sem
iluminação o local mencionado. O Presidente convidou a Vice-Presidente Maria
Inez Bertoldi Marcon para
assumir a presidência para o vereador Jean Winicios
Vieira fazer uso da tribuna. Em posse da presidência a vereadora Maria Inez Bertoldi Marcon concede a palavra
ao vereador Jean Winicios Vieira para dizer que a
indicação foi feita no ano passado e merece ser lembrada. Comenta que o ano passado
foram trocadas, mas acha que a Prefeitura pensa que as lâmpadas duram para
sempre. Diz que deveria ter uma pessoa responsável, visto que muitas pessoas
passam por ali, mas sempre é preciso dos vereadores fazerem indicações para
resolverem as necessidades do município. Em seguida o vereador Jean Winicios Vieira volta a assumir a presidência. Indicação
nº 0089/2011 - Autoria: Jean Winícios Vieira. Indica
ao Executivo, na pessoa do Prefeito, que faça gestões no sentido de pavimentar
a estrada vicinal do Distrito de Junqueira / Macaubal,
junto aos Deputados federais e estaduais de nossa região. O Presidente convidou
a Vice-Presidente Maria Inez Bertoldi Marcon para assumir a presidência para o vereador Jean Winicios Vieira fazer uso da tribuna. Em posse da presidência
a vereadora Maria Inez Bertoldi Marcon
concede a palavra ao vereador Jean Winicios Vieira
para dizer que o problema é serio para aqueles que usam aquela estrada para
trabalho e hoje esse vereador pede a união dos vereadores que através de deputados
podemos conseguir verba para esse fim e juntos vão lutar por esse objetivo. Em
seguida o vereador Jean Winicios Vieira volta a
assumir a presidência. Em seguida o nobre Vereador Pedro Luciano Moreira Janini solicita o uso da palavra para parabenizar a
propositura e dizer que é importante acreditar e se coloca a disposição. Indicação
nº 0090/2011 - Autoria: Maria Inêz Bertoldi Marcon. Instalar
aparelhos de ginástica, musculação e lazer, no Distrito de Engenheiro Balduino. O Presidente concede a palavra à autora da
propositura para dizer que a indicação é feita a pedido dos moradores de
Engenheiro Balduino e finaliza pedindo com carinho ao
Prefeito Municipal. Indicação nº 0091/2011 - Autoria: Gilmar Francisco de
Moraes. Instalação de placas de sinalização, de "PROIBIDO
ESTACIONAR", na Rua 26 de maio, entre as Ruas Osvaldo Cruz e Osvaldo
Aranha. Após a leitura o autor da propositura solicita o uso da tribuna para
dizer especificamente que o local é nas proximidades da Agra São Pedro e nos
últimos dias atrás um cliente estacionou durante cinco minutos no trecho que se
encontra mal sinalizado e levou uma multa. O próximo a usar a tribuna é o nobre
Vereador Pedro Luciano Moreira Janini para sugerir
que seja liberado o trecho por ter uma loja que atrai um grande movimento,
deste modo resolveria o problema. Como líder de partido o nobre Vereador Gilmar
Francisco de Moraes volta a usar a tribuna para dizer que a sugestão é ótima do
vereador que antecedeu só que a faixa proibindo estacionar foi criada pelo
setor de transito da Prefeitura Municipal e o ideal seria placa de sinalização
proibindo estacionar. Como líder de partido o nobre Vereador Pedro Luciano
Moreira Janini volta a usar a tribuna para dizer que
para colocar uma lombada ou uma faixa a Prefeitura tem que solicitar
autorização ao órgão responsável chamado CIRETRAN. Em seguida o nobre Vereador
João Célio Ferreira para dizer que presenciou o momento em que a multa foi
executada, mas com todo respeito à motorista autora da infração levou a multa
porque estacionou seu veiculo em cima do pátio da igreja onde existe uma placa
proibido estacionar de segunda a sexta, deste modo foi multada por falta de
atenção. Todas as indicações
foram aprovadas por unanimidade. Em seguida foi realizada a leitura e discussão
dos requerimentos apresentados: Requerimento nº 0051/2011 - Autoria: Jorge
Mendes. Informar as Receitas e Despesas relativas à Vigilância Sanitária do
Município no período de janeiro de 2.010 a abril de 2.011: 1-Discriminar os
valores arrecadados pela Vigilância, oriundas do Estado, da União e da
Arrecadação no próprio Município; 2-Discriminar os valores gastos no referido
período, com Pessoal, encargos, material de consumo, prestação de serviços,
obras e equipamentos e material permanente e demais despesas; 3-Informar o
saldo bancários de todas as contas vinculadas à Vigilância em 30/04/2011;
4-Informar os nomes atuais dos Conselheiros Municipais da Saúde e respectivo
ato de nomeação. Requerimento nº 0052/2011 - Autoria: Gilmar Francisco de
Moraes. 1 - Quantas máquinas e tratores existem na Patrulha Agrícola?
Especificar cada uma. 2 - Quantos motoristas trabalham na Patrulha Agrícola?
Especificar nome e maquinário que trabalha. Requerimento nº 0053/2011 -
Autoria: Pedro Luciano Moreira Janini. Qual a
previsão para reparos no madeiramento da passarela localizada na Represa Lavínio Luchesi?. Requerimento
nº 0054/2011 - Autoria: João Célio Ferreira. "Sobre a reforma e
instalações da Praça São João, informar: a) Qual a data estimada para início
das obras? b) Os quiosques de lanche irão receber outro tipo de cobertura em
substituição às de lona plástica?". Requerimento nº 0055/2011 -
Autoria: Jorge Mendes. Empresas contratadas: DECIO ANTONIO CATAN - ME
APRASERV - ASSESSORIA & SERVIÇOS URBANOS LTDA- ME Nº Contrato:0104/08 -
Data. Assinatura: 16/07/2008 - Nº Emp.: 4379/2008 CONVITE Nº Proc. Licitação:
0083/08 Responsável: EDER DONIZETE CATAN Objeto: LIMPEZA E CONSERVAÇAO PROPRIOS
PUBLICOS Contratado: APRASERV - ASSESSORIA & SERVIÇOS URBANOS LTDA- ME C.N.P.J.: 08.092.135/0001-36 Total Empenhado: R$ 36.850,00
Nº Emp.: 4388/2008 Contratado: DECIO ANTONIO CATAN-ME C.N.P.J.:
09.087.821/0001-81 Manutenção Serv. Estradas de Rodagens Municipais Valor: R$
47.880,00 Nº Emp.: 5598/2008 Contratado: DECIO ANTONIO CATAN-ME - C.N.P.J.: 09.087.821/0001-81 Setor Estradas de Rodagens
Municipais Manutenção Serv. Estradas de Rodagens Municipais Valor: R$ 11.970,00
Nº Emp.: 5389/2008 Contratado: DECIO ANTONIO CATAN-ME C.N.P.J.:
09.087.821/0001-81 Manutenção Serv. Estradas de Rodagens Municipais Valor: R$
49.400,00 Nº Contrato:0033/08 - Nº Emp.: 926/208 Data Assinatura: 01/02/2008 -
CONVITE Nº Proc. Licitação: 0017/08: Objeto: LIMPEZA VIAS URBANAS Valor:
79.100,00 Contratado: DECIO ANTONIO CATAN - ME C.N.P.J.:
09.087.821/0001-81 Desenv. Saneamento Industria e
Transporte Urbano Unidade: 021000 Urbanismo, Obras e Serv. Municipais - Manut. Serv. Limpeza Pública Valor: 79.100,00 Nº Contrato:
0016/09 - Nº Emp.: 672/2009 data assinatura: 29/01/2009 Contratado: DECIO
ANTONIO CATAN - ME C.N.P.J.: 09.087.821/0001-81
CONVITE Nº Proc. Licitação: 07/2009 Objeto: LIMPEZA GERAL Objetivo: MANUTENÇAO,
CONSERVAÇAO, LIMPEZA PROPRIOS PUBLICOS. Valor R$ 76.500,00 a) informar os nomes
de todas as empresas participantes dos Certames licitatórios em 2008 e 2009,
com seus respectivos CNPJ e endereços completos, e valores das propostas
apresentadas; b) informar todos os dados das Notas Fiscais/Fatura; numero,
série, data, discrição do produto/prestação de serviços e respectivos valores;
c) informar numero dos cheques e contas bancárias/agências usadas nos
respectivos pagamentos feitos pela Municipalidade. Requerimento nº 0056/2011
- Autoria: Hélio Polotto. Requer cópia do projeto
de reforma e recuperação da Praça São João. O Presidente concede a palavra ao
autor da propositura para dizer que foi autor de várias indicações neste
sentido e com empenho do Deputado Rodrigo Garcia conseguiu com o Governo do
Estado um valor de cento e cinqüenta mil reais destinado para a referida
reforma. No entanto o vereador gostaria que na reforma da praça São João seria
incluso no projeto a fonte luminosa um dos cartões postais da cidade. Em
seguida o nobre Vereador João Célio Ferreira solicita o uso da palavra para
dizer que além da preocupação da fonte luminosa existe a preocupação do banheiro
da praça que não tem acesso a cadeirantes, assim
sendo gostaria também de uma cópia do referido projeto para fazer o
acompanhamento da reforma. O Presidente convidou a Vice-Presidente Maria Inez Bertoldi Marcon para assumir a
presidência para o vereador Jean Winicios Vieira
fazer uso da tribuna. Em posse da presidência a vereadora Maria Inez Bertoldi Marcon concede a palavra
ao vereador Jean Winicios Vieira para dizer que o
povo está questionando sobre o assunto e realmente admite que a reforma está demorando motivo este que o juninão
não será realizado na mesma. Comenta que está tudo errado começando pela
liberação dos quiosques sem cobertura. Em seguida o vereador Jean Winicios Vieira volta a assumir a presidência. Requerimento
nº 0057/2011 - Autoria: Hélio Polotto. Informar
se foi adotada alguma providência para efetivar a parceria com a Polícia
Militar sugerida pelas Indicações 39/2011 e 119/2010, e se existe previsão de
encaminhamento do Projeto de Lei autorizador para celebração do convênio. A
palavra foi solicitada pelo autor da propositura para dizer que foi procurado
por policiais da cidade alegando que “bico” não trás segurança e o convênio
seria uma forma de manter os policiais dentro da cidade e dar maior segurança à
população. O Presidente convidou a Vice-Presidente Maria Inez Bertoldi Marcon para assumir a
presidência para o vereador Jean Winicios Vieira
fazer uso da tribuna. Em posse da presidência a vereadora Maria Inez Bertoldi Marcon concede a palavra
ao vereador Jean Winicios Vieira para informar ao
vereador que antecedeu que o Sargento Luiz Carlos já procurou este vereador
dizendo que encaminhou ao Senhor Prefeito um projeto neste sentido, portanto
esclarece para a população que não depende somente dos vereadores e sim do
Prefeito enviar a esta Casa o mencionado projeto. Em seguida o vereador Jean Winicios Vieira volta a assumir a presidência. Na sequencia o nobre Vereador Pedro Luciano Moreira Janini solicita o uso da tribuna para dizer que o assunto é
bastante delicado e na oportunidade pedi ao autor da propositura informações de
como seria o funcionamento do convênio. Como líder de partido o nobre Vereador
Hélio Polotto, autor da propositura usa a tribuna
novamente para esclarecer que o policial vai ser registrado com garantia de
salário. O Presidente interrompe o Vereador Hélio Polotto
indagando se existe alguma cidade na região que aderiu esse projeto. O Vereador
Hélio Polotto em tribuna responde que há várias na
região, mas não se lembra o nome. Na oportunidade o nobre Vereador Jorge Mendes
solicita o uso da palavra para dizer que o policial vai preferir ao convênio
visto que o mesmo vai ter uma garantia empregatícia, quanto que a cidade vai
abrir um leque de oportunidades de emprego para segurança onde hoje os
policiais ocupam. Requerimento nº 0058/2011 - Autoria: Jean Winícios Vieira. Requer informações sobre a abertura de
via de trânsito, nos seguintes termos. O Presidente convidou a Vice-Presidente
Maria Inez Bertoldi Marcon
para assumir a presidência para o vereador Jean Winicios
Vieira fazer uso da tribuna. Em posse da presidência a vereadora Maria Inez Bertoldi Marcon concede a palavra
ao vereador Jean Winicios Vieira para dizer que a
Prefeitura deve tomar providencia urgentes sobre o local. Comenta que o local é
uma área verde, contudo criaram uma rua que até mesmo quem mora não sabe o nome
da via. Em seguida o vereador Jean Winicios Vieira
volta a assumir a presidência. Todos
os requerimentos foram aprovados por unanimidade. Em seguida foi realizada a
leitura e discussão da moção de aplausos apresentada: Moção nº 0006/2011 -
Autoria: Hélio Polotto. Moção de Aplausos à
Comissão Organizadora da Tradicional Cavalgada de Itaiúba,
na pessoa de seus membros Ivan Batista Freitas, Jaime Augusto Paschoalão, Mauro Antonio Martil
e Paulo Henrique Teixeira. O Presidente concede a palavra ao autor da
propositura para dizer que esteve presente no evento e constatou que são
merecedores da moção de aplausos. A moção de aplausos foi aprovada por
unanimidade. Projeto de Emenda à L.O.M. nº
0001/2011 - Autoria: Jorge Mendes; Márcio Antonio Troiano; Gilmar Francisco de
Moraes; Jean Winícios Vieira; Maria Inêz Bertoldi Marcon.
Altera a redação do Parágrafo 2º do artigo 6º da Lei Orgânica do Município.
Projeto de Lei nº 0031/2011 - Autoria: Chefe do Executivo. Dispõe sobre
a inclusão de área no Perímetro Urbano da sede do município e dá outras
providências. Projeto de Lei nº 0032/2011 - Autoria: Pedro Luciano Moreira Janini. Dá denominação de "GINÁSIO DE ESPORTES -
DEOCLIDES DE SOUZA LIMA", ao próprio público localizado na Rua Washington
Luis, nº 31, no bairro Nosso Teto, e dá outras providências. Considerando que o
Projeto de Lei nº 31/2011 apresentado no expediente da presente sessão, foi
protocolado em regime de urgência e as comissões se manifestaram positivamente
a seu respeito, requeiro que o projeto constante ao expediente seja incluído
para a primeira votação na Ordem do Dia desta sessão. Colocado em votação,
aprovado por unanimidade. Os demais projetos foram encaminhados para às
Comissões Competentes. No final do Expediente o Presidente Jean Winicios Vieira franqueou a PALAVRA LIVRE para os Vereadores que queriam se manifestar. A
palavra foi solicitada pelo Vereador Hélio Polotto
para informar que esteve na cidade de São Paulo, aproximadamente vinte dias atrás,
onde enviou dois ofícios ao Deputado Aldo Demarchi,
documentos assinados junto com o Dr. Luiz Carlos Canheo
Presidente da APAE e outro com o Prefeito Municipal. Em resposta ao oficio o
Deputado informa que a reforma da praça da Vila
Aparecida estimado em duzentos e vinte mil reais e a importância de setenta mil
reais destinado à APAE serão atendidas assim que possível. Em seguida o nobre
Vereador Pedro Luciano Moreira Janini solicita o uso
da palavra para parabenizar o vereador Hélio Polotto
por esclarecer o motivo do Requerimento nº 57/2011. Comenta que nunca deixou de
esquecer os praticantes de skate e lembra que quando foi secretário de esporte
em dois mil e dois promoveu dois eventos a esta categoria. Informa que será
feito a pista de skate e que inclusive domingo dia vinte dois os responsáveis
pela construção estarão visitando o município para ouvir os interessados para
dar andamento ao projeto. O Presidente convidou a Vice-Presidente Maria Inez Bertoldi Marcon para assumir a
presidência para o vereador Jean Winicios Vieira
fazer uso da tribuna. Em posse da presidência a vereadora Maria Inez Bertoldi Marcon concede a palavra
ao vereador Jean Winicios Vieira para dizer que está
indignado com o Prefeito Municipal por afirmar a construção da pista de skate
com o vereador que antecedeu enquanto que até o momento não recebeu resposta ao
requerimento onde solicitou informações nesse sentido. Comenta que o Prefeito
também deveria estar presente na reunião com os responsáveis pela construção da
pista de skate e finaliza deixando total apoio. Em seguida o vereador Jean Winicios Vieira volta a assumir a presidência. Esgotadas as
matérias e ninguém mais querendo se manifestar o Presidente Jean Winicios Vieira passa para a ORDEM DO DIA, tendo sido lida
pelo Primeiro Secretário nesses termos: Projeto de Lei nº 0029/2011 -
Autoria: Pedro Luciano Moreira Janini. A Rua nº
05, do Distrito de Itaiuba, passa a denominar-se
ELÍDIO FERNANDES DA SILVA. Colocado
pelo Presidente em
Primeira Discussão e em Primeira Votação,
foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 0030/2011 - Autoria: Pedro
Luciano Moreira Janini. A Rua nº 01, do
Distrito de Itaiuba, passa a denominar-se ALVANIR
PIRES NAVES. Colocado pelo Presidente em Primeira Discussão
e em Primeira Votação,
foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 0031/2011 - Autoria: Chefe
do Executivo. Dispõe sobre a inclusão de área no Perímetro Urbano da
sede do município e dá outras providências. Colocado pelo Presidente em Primeira Discussão e em Primeira Votação,
foi aprovado por unanimidade. A seguir foi formulado pelo Vereador
Gilmar Francisco de Moraes requerimento verbal para que fosse realizada Sessão
Extraordinária imediatamente posterior à presente,
visando apreciar o Projeto de Lei nº 31/2011 encaminhado em Segunda Votação,
requerimento este que colocado pelo Presidente em votação no Plenário foi
aprovado por unanimidade, ficando assim estabelecido. Esgotando-se a
matéria para análise na Ordem do Dia, o Presidente da Câmara coloca a
palavra livre em Explicação
Pessoal. Ninguém querendo se manifestar e
nada mais a ser deliberado nessa Sessão Ordinária, o Presidente e vereador Jean
Winicios Vieira, agradece a presença dos vereadores,
dos ouvintes da Rádio Difusora e das pessoas no auditório e em nome de “DEUS”
encerra a presente Sessão Ordinária, cuja Ata ficará a disposição dos
interessados na Secretaria Administrativa desta Câmara Municipal.
Jean
Winicios Vieira
Márcio Antonio Troiano
Presidente 1º Secretário
