 |
| ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA -
02/08/2011 Aos
dois dias do mês de agosto do ano de dois mil e onze, às vinte horas,
instalou-se a décima primeira Sessão Ordinária do corrente ano, presidida pelo
vereador Jean Winicios Vieira e secretariada pelos
vereadores Marcio Antonio Troiano e Gilmar Francisco de Moraes, primeiro e
segundo Secretários, respectivamente. Após a chamada feita pelo primeiro
Secretário, constatou-se a presença de todos os vereadores. O Presidente Jean Winicios Vieira em nome de Deus dá por aberta a presente
Sessão Ordinária. O Presidente vereador Jean Winicios
Vieira coloca em discussão e votação as Atas da 10ª Sessão Ordinária e 10ª
Sessão Extraordinária realizadas no dia 21 de junho de 2011 bem como as Atas da 11ª e 12ª Sessões Extraordinária realizadas no dia 05 de
junho de 2011, que são aprovadas por unanimidade. Em seguida solicita ao
primeiro Secretário, vereador Marcio Antonio Troiano, para que faça a leitura
da matéria que consta no Expediente da Sessão: Indicação nº 0110/2011 -
Autoria: Hélio Polotto. Que busque junto à CPFL a
designação de um funcionário para vistoria periódica da iluminação pública
visando a substituição das lâmpadas queimadas, bem
como orientação à população para notificar estes casos através do telefone
0800. O Presidente concede a palavra ao autor da propositura para dizer que a
indicação foi apresentada por existir muitas reclamações da população. Indicação
nº 0111/2011 - Autoria: Hélio Polotto. Colocação
de alambrado ao redor do campo de futebol do Distrito de Itaiúba.
O autor da propositura solicita o uso da palavra para dizer que é mais uma
indicação a pedido da população visto que nos distritos de Engenheiro Balduino e Junqueira já foram colocados alambrado ao redor
do campo. Indicação nº 0112/2011 - Autoria: Hélio Polotto.
Substituição das macas fixas das ambulâncias por macas retráteis
articuladas. A palavra é solicitada pelo autor da propositura para dizer que a
indicação é no sentido de amenizar problemas que sofrem os motoristas de
ambulância. Em seguida o nobre Vereador Gilmar Francisco de Moraes solicita o
uso da palavra para parabenizar o vereador pela indicação e dizer que as macas
articuladas têm uma importância muito grande por ser muito mais segura na hora
do transporte e livraria de muitos problemas. Indicação nº 0113/2011 -
Autoria: Jean Winícios Vieira. A demolição do
banheiro subterrâneo da Praça São João e posterior construção de instalações
sanitárias adequadas. O Presidente convidou a Vice-Presidente Maria Inez Bertoldi Marcon para assumir a
presidência para o vereador Jean Winicios Vieira
fazer uso da tribuna. Em posse da presidência a vereadora Maria Inez Bertoldi Marcon concede a palavra
ao vereador Jean Winicios Vieira para dizer que a
indicação apresentada já foi questionada por vários vereadores durante esse ano
e como mais uma vez a população pergunta sobre o banheiro da praça. Explica que
existem muitos problemas com o subterrâneo como cita a justificativa, portanto
é necessário demolir o banheiro para ser mudado. Em seguida o vereador Jean Winicios Vieira volta a assumir a presidência. Na sequencia o nobre Vereador Renato Reis Jubilato
para parabenizar a indicação e dizer que foi autor de proposituras nesse
sentido e com o banheiro subterrâneo é uma brecha para criminalidade. Indicação
nº 0114/2011 - Autoria: Jean Winícios Vieira. Criação
de locais reservados para carga e descarga ao longo da Rua Brasil, com
respectiva sinalização de solo e placas. O Presidente convidou a
Vice-Presidente Maria Inez Bertoldi Marcon para assumir a presidência para o vereador Jean Winicios Vieira fazer uso da tribuna. Em posse da
presidência a vereadora Maria Inez Bertoldi Marcon concede a palavra ao vereador Jean Winicios Vieira para dizer que esse problema já foi
questionado e enquanto não tomar nenhuma providência o Prefeito deve criar um
local para carga e descarga na rua Brasil. Em seguida o vereador Jean Winicios Vieira volta a assumir a presidência. Na
oportunidade o nobre Vereador João Célio Ferreira solicita o uso da palavra
para dizer que a indicação em discussão foi muito bem colocada e leva ao
conhecimento dos vereadores que no próximo ano a Rua Brasil vai ser
reconstruída como a Rua Amazonas da cidade de Votuporanga. Indicação nº
0115/2011 - Autoria: Pedro Luciano Moreira Janini. Providências
com relação à calçada e muro na Rua Francisco de Oliveira Pinto, nas
proximidades dos números 15 ao 35, pertencentes ao
Posto de Combustível. O Presidente concede a palavra ao autor da propositura
para dizer que é mais um problema que causa grandes riscos à população, portanto
é preciso tomar as devidas providências. Em seguida o nobre Vereador Jorge
Mendes solicita o uso da palavra para parabenizar a indicação e dizer que a
mencionada esquina é uma vergonha para o município, portanto é preciso cumprir
o Código de Postura. Indicação nº 0116/2011 - Autoria: Gilmar Francisco de
Moraes. Construção de uma tubulação de receptação de águas pluviais e
recapeamento asfáltico n a Rua José Zanoveli, entre os nºs 50 a 120,
no Distrito de Engenheiro Balduino. O autor da
propositura solicita o uso da palavra para dizer que os moradores pedem ao
Executivo que faça uma tubulação para resolver o problema existente. Em seguida
a nobre Vereador Maria Inês Bertoldi Marcon solicita a uso da palavra para parabenizar a
indicação e dizer que já até conversou pessoalmente com o Prefeito sobre o
problema mas nada foi feito, no entanto reforça a
indicação para que o Prefeito olhe com carinho e faça o serviço. Como líder de
partido o nobre Vereador Gilmar Francisco de Moraes volta a usar a tribuna para
dizer que a indicação deve ter uma atenção especial. Indicação nº 0117/2011
- Autoria: Jorge Mendes. Providenciar a manutenção da "Praça da
Bíblia" localizada no Jardim Dom Bosco. O tribuna
é ocupada pelo autor da propositura que em primeiro lugar parabeniza a presença
do pastor Antonio da Igreja Quadrangular e em seguida comenta que é lamentável
a forma que foi construída e praça e agora se depara em estado de abandono
servindo apenas com embarque e desembarque para máquinas pesadas. A palavra foi
solicitada pelo nobre Vereador Pedro Luciano Moreira Janini
para dizer primeiramente que a praça tem condições de ser reutilizada e quanto
ao embarque e desembarque esclarece que o responsável seria a polícia para
multar os infratores. O Presidente convidou a Vice-Presidente Maria Inez Bertoldi Marcon para assumir a
presidência para o vereador Jean Winicios Vieira
fazer uso da tribuna. Em posse da presidência a vereadora Maria Inez Bertoldi Marcon concede a palavra
ao vereador Jean Winicios Vieira para dizer que realmente
esse assunto já foi muito discutido, mas fala para o autor da propositura que
quando as coisas começam erradas acaba terminando erradas e que quando o
Executivo inicia alguma obra é sempre realizada sem o opinião
da população, portanto não deve ser reformada e sim demolida para construção de
uma nova praça da bíblia naquele mesmo local. Em seguida o vereador Jean Winicios Vieira volta a assumir a presidência. Na
oportunidade o nobre Vereador Hélio Polotto solicita
o uso da palavra para dizer que é preciso entrar em entendimento e propor a
construção de uma praça maior. Como líder de partido o nobre Vereador Pedro
Luciano Moreira Janini volta a usar a tribuna para
dizer que é muito fácil falar o que foi mau feito e do jeito que se queria, mas
na sua opinião evento grande é uma coisa e evento
pequeno é outra, porem tudo ficou mais claro agora e esclarecendo que a praça
não é tão ruim e certamente tem um valor para a comunidade. O próximo a usar a
tribuna é o nobre Vereador Gilmar Francisco de Moraes para dizer que questionar
tal assunto é uma vergonha para os vereadores, continuando esclarece que a
praça foi construída em ano eleitoral e na situação em que se encontra não
demonstra nenhuma respeito com a classe evangélica. Indicação nº 0118/2011 -
Autoria: Márcio Antonio Troiano. Reitera ao Chefe do Executivo e a
CIRETRAN, a possibilidade de transformar em via de mão única a Rua 26 de Maio
no trecho compreendido entre a Rua Augusto Chiesa até
a Rua Castro Alves. Indicação nº 0119/2011 - Autoria: Gilmar Francisco de
Moraes. Contratar com urgência um médico pediatra para atendimento no Posto
de Saúde Central. O Presidente concede a palavra ao autor da propositura para
dizer que em contato com o Dr. Luis, um profissional que serve a população
aprazivelense a mais de trinta anos está deixando de atender no posto de saúde
por ter uma remuneração muito baixa em comparação a outras cidades menores da
região e agora ninguém vai querer preencher a vaga do cargo médico pediatra com
um salário tão baixo em Monte Aprazível. Em seguida o nobre Vereador Renato
Reis Jubilato solicita o uso da palavra para
parabenizar a propositura e concorda com o vereador que antecedeu e dizer que
vai ser difícil encontrar médico que trabalhem por esse salário tão baixo. Indicação
nº 0120/2011 - Autoria: Jorge Mendes. Adequar os banheiros públicos: Praça
São João e Praça da Matriz, as reais condições de acessibilidade à todos os usuários. O autor da propositura solicita o uso
da palavra para explicar que o motivo da denuncia ao Ministério Público é pelo
fato do Executivo não tomar nenhuma providência sobre os banheiros das
referidas praças. O Presidente convidou a Vice-Presidente Maria Inez Bertoldi Marcon para assumir a
presidência para o vereador Jean Winicios Vieira
fazer uso da tribuna. Em posse da presidência a vereadora Maria Inez Bertoldi Marcon concede a palavra
ao vereador Jean Winicios Vieira para dizer que é
mais um indicação sobre o assunto, portanto está provado que é pedido da
população em retirar esses banheiros antigos da década de oitenta e conforme
informação avisa que os banheiros não serão retirados e nem mesmo adequados
para deficientes físicos. Em seguida o vereador Jean Winicios
Vieira volta a assumir a presidência. Indicação nº 0121/2011 - Autoria:
Pedro Luciano Moreira Janini. Reformar o antigo
ônibus da Saúde e utilizá-lo no setor do Esporte Municipal. Indicação nº
0122/2011 - Autoria: Gilmar Francisco de Moraes. Instalação de uma lixeira
na entrada da vicinal que liga a Rodovia João Pedro de Rezende ao Curtume Monte
Aprazível. O Presidente concede a palavra ao autor da propositura para dizer
que já apresentou indicação do mesmo assunto no ano anterior. Assim sendo cabe
a chefia da administração municipal conjuntamente com a assessoria do meio
ambiente resolver esse pequeno problema que solucionaria com apenas uma lixeira
e deixaria de ser uma vergonha para o município. Em seguida o nobre Vereador
João Célio Ferreira solicita o uso da palavra para dizer que o vereador que
antecedeu está coberto de razão e entende o seu posicionamento, mas é contra o
local a ser instalada a lixeira, porque ali já existiu uma e não deu certo,
deste modo se manifesta contrário a indicação. Indicação nº 0123/2011 -
Autoria: Maria Inêz Bertoldi
Marcon. REITERANDO: Que o setor de trânsito municipal
estude sobre a possibilidade de transformar o sentido da rua
Floriano Peixoto de mão dupla em mão única entre às ruas São João e Osvaldo
Cruz. A tribuna foi ocupada pela autora da propositura para dizer que a
indicação é um reiterando e justificando os idosos sentem muitas dificuldades
para atravessar a rua sem contar outros transtornos, então é preciso comunicar
os responsáveis para solucionar o problema. Em seguida o nobre Vereador Pedro
Luciano Moreira Janini solicita o uso da palavra para
dizer que é necessário fazer um estudo, mas no seu entender não é viável e se
manifesta contrário à indicação. Na oportunidade o nobre Vereador Hélio Polotto solicita o uso da tribuna para dizer que é
favorável a mão única pelo fato da cidade estar crescendo e a população
aumentando, visto que o posto de saúde se encontra no centro da cidade onde tem
maior fluxo de veículos. Indicação nº 0124/2011 - Autoria: Márcio Antonio
Troiano; Jorge Mendes. Instalar braços de iluminação pública nas ruas
próximas ao Pesqueiro Avenida e Praça do Bairro Recantos das
Águas. Após a leitura o nobre Vereador Jorge Mendes solicita o uso da
palavra para dizer que saúde, educação e segurança é prioridade, e a indicação
apresentada indica um local que não traz nenhuma segurança à população e que
para resolver esse problema, basta comunicar a CPFL. Indicação nº 0125/2011
- Autoria: Renato Reis Jubilato. Realização de
parceria com a Secretaria de Esporte do Estado para que Monte Aprazível receba
a virada esportiva de SP. A palavra foi solicitada pelo autor da propositura
para explicar a grande importância da virada esportiva, visto que não há nenhum
custo ao município cedendo apenas o espaço. Comenta que não vê um assessor, um
diretor de esporte se empenhando, sendo uma vergonha para o município e ainda
informa que esteve no congresso estadual do esporte como gestor do evento onde
esteve cento e vinte dois municípios presentes e Monte Aprazível não estava
sendo representado. Em seguida o nobre Vereador Pedro Luciano Moreira Janini solicita o uso da palavra para dizer que a virada
esportiva do interior é um evento de grande sucesso do governo do Estado de São
Paulo. Comenta que é uma luta para conseguir trazer as pessoas para a prática
de esporte, mas fica feliz por ter participado do congresso e informa que o
assessor de esporte esteve presente ao evento. Indicação nº 0126/2011 -
Autoria: Renato Reis Jubilato. Realização de
parceria com o Centro de Referência de Assistência Social CRAS para a
realização da II Semana de Combate às Drogas. O Presidente concede a palavra ao
autor da propositura para pedir mais uma vez para enfrentar as drogas que o
único futura que ela proporciona é a morte e prosseguindo a parceria iria focar
principalmente nas escolas com cartazes e palestras. Indicação nº 0127/2011
- Autoria: Gilmar Francisco de Moraes. Viabilizar estudos junto a
Assessoria de Educação e ao Comandante da Policia Militar, para implantação do
curso do PROERD nas escolas de nosso Município. Após a leitura o autor da
propositura solicita o uso da palavra para dizer que a indicação é no sentido
de voltar a luta contra as drogas porque só a família
que tem um filho nas drogas sabe como é horrível. Comenta
que os traficantes estão próximos as escolas, lapidando as crianças para
garantir as vendas futuramente e o curso da PROERD em Monte Aprazível é mais
uma maneira de prevenir esse miséria entrando na vida de nossas famílias. Na
oportunidade o nobre Vereador Renato Reis Jubilato
solicita o uso da palavra para informar que o PROERD já existia em Monte Aprazível,
então é muito importante inseri-lo novamente em nosso município. Indicação
nº 0128/2011 - Autoria: Renato Reis Jubilato. Realizar
eventos voltados ao folclore e música de raiz, bem como apresentação de duplas
sertanejas, poetas, declamadores e folias de Santos Reis, danças típicas e etc.
O Presidente concede a palavra ao autor da propositura para dizer que os
eventos servem para a cidade não perder as raízes e hoje existe o Centro
Cultural a disposição para realizar as apresentações juntamente com a assessoria
da cultura. Em seguida o nobre Vereador Hélio Polotto
solicita o uso da palavra para parabenizar a indicação e dizer que há
necessidade de realizar tais eventos em nosso município e com carinho pede ao
Prefeito atender a propositura. Todas as indicações foram aprovadas por
unanimidade exceto a indicação nº 122/2011 aprovada por sete favoráveis e um
contrário. Em seguida foi realizada a leitura e discussão dos requerimentos
apresentados: Requerimento nº 0073/2011 - Autoria: Jean Winícios
Vieira. Requer relação das obras de recapeamento asfáltico
ainda não terminadas e previsão para sua conclusão. O Presidente convidou a
Vice-Presidente Maria Inez Bertoldi Marcon para assumir a presidência para o vereador Jean Winicios Vieira fazer uso da tribuna. Em posse da
presidência a vereadora Maria Inez Bertoldi Marcon concede a palavra ao vereador Jean Winicios Vieira para dizer que ainda continua uma boa parte
das ruas em estado precário e a população questiona os vereadores sobre o
problema. Em seguida o vereador Jean Winicios Vieira
volta a assumir a presidência. Na oportunidade o nobre Vereador Hélio Polotto solicita o uso da palavra para informar que hoje
chegou várias máquinas para iniciar o recape em nosso município. Requerimento
nº 0074/2011 - Autoria: Pedro Luciano Moreira Janini.
Existe previsão para implantação de mão única na Av. Brasília entre o
trecho Bica / Iate Clube?. Requerimento nº
0075/2011 - Autoria: Pedro Luciano Moreira Janini. Existe
previsão para implantação de mão única na Rua Osvaldo Aranha no trecho entre as
Ruas Duque de Caxias e Princesa Isabel?. Todos os
requerimentos foram aprovados por unanimidade. Em seguida foi realizada a
leitura e discussão das moções apresentadas: Moção nº 0013/2011 - Autoria:
Hélio Polotto. Moção de aplausos à Faculdade Dom
Bosco pela formação de sua primeira turma do Curso de Direito. A palavra foi
solicitada pelo autor da propositura para dizer que foi feita essa moção com
muita satisfação e não poderia deixar silenciar diante do fato que causou
orgulho para nossa cidade pela sua primeira turma de direito colocado o curso
em primeiro lugar na região de São José do Rio Preto através da prova da OAB e
finaliza parabenizando a todos os participantes do curso de direito da
Faculdade Dom Bosco. Em seguida o nobre Vereador Jorge Mendes solicita o uso da
palavra para parabenizar o autor da propositura e dizer que a faculdade obteve
uma ótima capacidade de ensino e aprendizado, no entanto que os alunos tiveram
sucesso na prova da OAB antes mesmo de concluírem o curso. Fala que tem muito
orgulho de ser o mentor do curso e finaliza parabenizando a todos os
participantes. Moção nº 0014/2011 - Autoria: Renato Reis Jubilato.
Moção de Aplausos à equipe que representou Monte Aprazível nos jogos
regionais de Jales. O Presidente concede a palavra ao autor da propositura para
parabenizar a todos os participantes que vestiram a camisa e representaram
Monte Aprazível. Comenta que a equipe de vôlei atuou de forma extraordinária
chegando a semi-final e ficando como vice-campeã. Quanto
ao basquete foi uma equipe muito competitiva, portanto todas as equipes estão
de parabéns. Todas as moções foram
aprovadas por unanimidade. Projeto de Lei nº 0037/2011 - Autoria: Chefe do
Executivo. Dispõe sobre a criação de vagas no Quadro Pessoal Permanente e
dá outras providências. Projeto de Lei nº 0038/2011 - Autoria: Chefe do
Executivo. Dispõe sobre a realização de convênio com a Fundação PROCON,
destinado ao estabelecimento de programa municipal de proteção e defesa do
consumidor, para cumprimento das disposições do Código de Defesa do Consumidor
e demais normas da política nacional das relações de consumo. Projeto de Lei
nº 0039/2011 - Autoria: Chefe do Executivo. Abre no orçamento vigente
crédito adicional especial e dá outras providências. Projeto de Lei nº
0040/2011 - Autoria: Chefe do Executivo. Abre no orçamento vigente crédito
adicional Suplementar e dá outras providências. Os projetos foram encaminhados
para as Comissões Competentes. No final do Expediente o Presidente Jean Winicios Vieira franqueou a PALAVRA LIVRE para os Vereadores que queriam se manifestar. A
palavra foi solicitada pelo nobre Vereador Pedro Luciano Moreira Janini para divulgar à população e
vereadores que o Posto de Atendimento ao Trabalhador - PAT está em pleno
funcionamento com uma sala localizada próximo ao estacionamento da Prefeitura
Municipal. Comenta que é importante as pessoas se
cadastrarem pelo fato das empresas procurarem o PAT para futuras contratações.
Em seguida para lembrar o Prefeito, comenta sobre o reajuste salarial dos
funcionários públicos e respeitar a data base. Na sequencia
o nobre Vereador Jorge Mendes solicita o uso da palavra para parabenizar o
Senhor Prefeito pelas as obras realizadas ao Município que foram de bom grado à
população e pede ao Prefeito cuidar com mais carinho a educação. Comenta que os
uniformes escolares foram entregues com seis meses de atraso, e os motivos
seriam problemas na licitação, conforme informa no site da Prefeitura,
problemas estes que já vem ocorrendo há muito tempo. Informa que foi realizado
um processo administrativo contra uma funcionária municipal que estava tratando
de um cão nas proximidades do posto de saúde, prosseguindo esclarece que no
Código de Postura, aprovado pela Ex-Prefeita Tais Maria Camargo Sant’Anna, dispõe que é proibido manter cães nos próprios
públicos, portanto a administração deveria retirar esses animais e não aplicar
uma sanção de processo administrativo contra uma funcionária, no entanto
deveria fazer processo administrativo para provar as falsificações das
assinaturas apresentadas em licitações. Em seguida o nobre Vereador João Célio
solicita o uso da palavra para agradecer o Poder Executivo por acatar o pedido
verbal e conseqüentemente realizar aquisição de um ônibus destinado à saúde
para atender a população de Monte Aprazível, adquirido através de resíduos no
valor de cento e cinqüenta mil reais, devolvido pela Câmara no ano de 2010,
quando era presidente desta Casa, no entanto a Prefeitura entrou com uma
contrapartida para finalizar a aquisição do veículo. Na oportunidade o nobre
Vereador Hélio Polotto solicita o uso da palavra para
dizer que esteve presente no momento que em a funcionária do posto de saúde
alimentou o cão, portanto, em sua opinião, não é um local adequado para este
ato, visto que neste momento o cão atacou e mordeu uma criança, sendo que este
fato não é a primeira vez que ocorre, deste modo o
certo seria que a Prefeitura tomasse providências retirando esses cães do
local. Esgotadas as matérias e ninguém mais querendo se manifestar o Presidente
Jean Winicios Vieira passa para a ORDEM DO DIA, tendo
sido lida pelo Primeiro Secretário nesses termos: Projeto de Lei nº
0034/2011 - Autoria: Chefe do Executivo. Dispõe sobre as diretrizes
orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício
financeiro do ano 2012, e dá outras providências. Colocado pelo Presidente Jean
Winicios Vieira
Márcio Antonio Troiano Presidente 1º Secretário |