ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA -
20/09/2011
Aos vinte dias do mês de setembro do
ano de dois mil e onze, às vinte horas, instalou-se a décima quarta Sessão
Ordinária do corrente ano, presidida pelo vereador Jean Winicios
Vieira e secretariada pelos vereadores Marcio Antonio Troiano e Gilmar
Francisco de Moraes, primeiro e segundo Secretários, respectivamente. Após a
chamada feita pelo primeiro Secretário, constatou-se a presença de todos os
vereadores. O Presidente Jean Winicios Vieira em nome
de Deus dá por aberta a presente Sessão Ordinária. O Presidente vereador Jean Winicios Vieira coloca em discussão e votação a Ata da 13ª
Sessão Ordinária realizada no dia 06 de setembro de 2011, que é aprovada por
unanimidade. Em seguida solicita ao primeiro Secretário, vereador Marcio
Antonio Troiano, para que faça a leitura da matéria que consta no Expediente da
Sessão: Indicação nº 0144/2011 - Autoria: Jean Winícios
Vieira. Indica a aquisição de equipamentos essenciais para o funcionamento
da Santa Casa de Misericórdia de Monte Aprazível. O Presidente convidou a
Vice-Presidente Maria Inez Bertoldi Marcon para assumir a presidência para o vereador Jean Winicios Vieira fazer uso da tribuna. Em posse da
presidência a vereadora Maria Inez Bertoldi Marcon concede a palavra ao vereador Jean Winicios Vieira para dizer que a indicação é muito
importante ao município de Monte Aprazível e muito mais para a Santa Casa de
nossa cidade. Comenta que foi procurado pelos profissionais da mencionada entidade
alegando que a situação cirúrgica se encontra em estado gravíssimo.
Prosseguindo, solicita ao Senhor Prefeito que ao ter conhecimento sobre o
assunto através desta indicação que tome as devidas providências com urgência
dando início através de reuniões com a assessoria da saúde para tomar
conhecimento do problema. Em seguida o vereador Jean Winicios
Vieira volta a assumir a presidência. Na sequencia o
nobre Vereador Gilmar Francisco de Moraes solicita o uso da palavra para
parabenizar a indicação e dizer que além do Executivo possuir dinheiro em
caixa, hoje quatro cidades estão disponibilizando verba para a Santa Casa de
Monte Aprazível. Deste modo, essa união de cidades é uma forma para desafogar a
Hospital de Base da cidade de São José do Rio Preto e facilitar, no atendimento
de cirurgias, as famílias de nossa cidade e outras vizinhas. O próximo a usar a
tribuna é o nobre Vereador Renato Reis Jubilato para
parabenizar a indicação e dizer que realmente a Santa Casa necessita de muito
ajuda. Continuando, explica que os equipamentos são simples, mas de grande
importância no entendimento da população, e com os mesmos o município deixaria
de encaminhar pacientes para o Hospital de Base de São José do Rio Preto, pois
seriam atendidos na própria Santa Casa de Monte Aprazível. Informa que está
disposto a tomar parte da Frente das Santas Casas para buscar recursos à Santa
Casa de Misericórdia de Monte Aprazível e tem esperança que futuramente ela
venha a se erguer. Indicação nº 0145/2011 - Autoria: Jorge Mendes. Enviar
a esta Casa de Leis, Projeto de Lei alterando o artigo 60 da Lei Complementar
nº 01/2010, que dispõe sobre Licença Premio dos servidores municipais. A
palavra foi solicitada pelo autor da propositura para dizer que o servidor
público tem um beneficio, mas ao mesmo tempo outro beneficio é tirado do
funcionário, contudo, o Prefeito precisa encaminhar a esta Casa um projeto de
lei alterando o art. 60 da referida lei complementar. Indicação nº 0146/2011
- Autoria: Pedro Luciano Moreira Janini. Elaborar
um Projeto de Canaletão para os cruzamentos das Vias
Públicas de nossa cidade. Indicação nº 0147/2011 - Autoria: Gilmar Francisco
de Moraes. Entrar em contato com a Gerência da Agência dos Correios, e
solicitar a inclusão dos seus serviços junto ao Bairro "Bela Vista".
Com a palavra o nobre Vereador Gilmar Francisco de Moraes, saudando a todos os
presentes, dizendo em seguida que
o Bairro Bela Vista já se encontra em construções de residências
concluídas em quase sua totalidade e ainda não foi incluído os serviços da Agência
de Correios. Prosseguindo, comenta que segundo informações dos próprios
moradores que o motivo da falta do mencionado serviço é a carência de placas
com nomenclaturas, portanto, é preciso também encaminhar um oficio às Agências
dos Correios solicitando a inclusão do referido bairro. Com a palavra o nobre
Vereador Renato Reis Jubilato ressaltando que meses
atrás foi autor de um requerimento neste sentido e a informação que obteve era
a falta de placas com nomenclaturas, e segundo informações há algum tempo a
aquisição das referidas placas já estava sendo licitado. Prosseguindo, pede ao
Prefeito atender com urgência esse pedido, resumindo, o bairro está sendo o
mais prejudicado. Indicação nº 0148/2011 - Autoria: Maria Inêz Bertoldi Marcon.
Que sejam tomadas as devidas providências com relação ao banheiro da
Praça do Distrito de Engenheiro Balduino, sobre o
referido assunto: a) falta de luz; b) a noite o
banheiro fica trancado. O Presidente concede a palavra à autora da propositura
para dizer que como vereadora fica constrangida ouvir moradores do distrito
reclamando sobre o referido problema. Seguindo, salienta que é preciso, através
do setor competente, fazer reparos para melhorar o uso do banheiro. Indicação
nº 0149/2011 - Autoria: Gilmar Francisco de Moraes. Através da presente
propositura, encaminhar abaixo-assinado da população do Distrito de Itaiuba, para que o médico, Dr. Celso Luis Ochiussi Penhalves, não seja
substituído no Distrito. A palavra foi solicita pelo autor da propositura para
dizer que a indicação é um apelo daquela população se manifestando contrária a
substituição do Dr. Celso, um médico considerado como amigo no Distrito de Itaiuba e muito prestativo em seus serviços. Comentou que o
Dr. Celso, relatou que tem um carinho muito grande pela população de Itaiuba e que não gostaria de largar aquele distrito que
tanto se dedica e dedicou os seus serviços. Indicação
nº 0150/2011 - Autoria: Pedro Luciano Moreira Janini.
Que a Assessoria Municipal de Esportes, estude a possibilidade da
realização de um Motocross em
Monte Aprazível. Indicação nº 0151/2011 - Autoria:
Maria Inêz Bertoldi Marcon. Que o caminhão PIPA da Prefeitura molhe as
plantas e árvores da Praça do Distrito de Engenheiro Balduino,
bem como proceda a sua limpeza. Indicação nº 0152/2011 - Autoria: Gilmar
Francisco de Moraes. Encaminhar a esta Casa, Projeto de Lei criando uma
gratificação especial aos fiscais de tributos, para fazer a fiscalização aos
sábados dos comerciantes ambulantes que atuam em nosso Município. Após
a leitura o Presidente passou a palavra ao autor da propositura para dizer que
o fluxo de vendedores ambulantes na cidade aos sábado é muito grande. Relatou
que os funcionários estão a disposição para
trabalharem na fiscalização aos sábados, desde que a Prefeitura pague por esta
hora trabalhada. Indicação nº 0153/2011 - Autoria: Hélio Polotto.
Destinação, no orçamento de 2012, de uma verba específica e suficiente para
a reforma da Casa Albergue de nossa cidade. Com a palavra o nobre Vereador
Hélio Polotto, saudando a todos os presentes, dizendo
em seguida que foi cobrado
juntamente com os demais vereadores, sobre a reforma da Casa Albergue de nossa
cidade. Sabemos que o Albergue depende da população e se matem com um gasto
muito grande, deste modo o Prefeito deveria, se sensibilizar, destinar uma
verba para este fim. Indicação nº 0154/2011 - Autoria: Renato Reis Jubilato. REMODELAR A ILUMINAÇÃO DO CRISTO
REDENTOR NA ENTRADA DA CIDADE. Indicação nº 0155/2011 - Autoria: Hélio Polotto. Indica a vistoria e colocação de grades nas
bocas de lobo e bueiros da cidade, especialmente nas proximidades do nº 50 na
Rua Atílio Priuli. O autor da propositura solicita o
uso da palavra para dizer que esteve no local e constatou que a grade da boca
de lobo da Rua Atílio Priuli foi retirada pelos
próprios moradores, como também verificou que a há falta das referidas grades
em vários pontos da cidade, pelos motivos apresentados é necessário com
urgência, através do setor competente, solucionar esse problema. Indicação
nº 0156/2011 - Autoria: Renato Reis Jubilato. FAZER
REPAROS URGENTES NO CALÇAMENTO DA PRAÇA DA VILA ARAÚJO. O Presidente concede a
palavra ao autor da propositura para informar que no ano anterior, através
deste vereador, obteve uma verba de R$ 150.000,00, já aprovada pela ERPLAN,
destinado a realizar reparos e reforma da mencionada praça, porém só falta liberação e autorização do governador. Enquanto isso,
a praça necessita com urgência de reparos no calçamento, visto que há muito
fluxo de pessoas nos dias de missa e feira. Indicação nº 0157/2011 -
Autoria: Hélio Polotto. Instalação de posto de
iluminação na Rua Goiás, nas imediações do número 24. O Presidente passou a
palavra ao autor da propositura para dizer que é mais uma indicação como tantas
outras apresentadas neste sentido. Prosseguindo, explica os motivos que levaram
a falta de luz e desde já deixa o pedido ao Prefeito no sentido de atender a
indicação. Indicação nº 0158/2011 - Autoria: Hélio Polotto.
Recuperação da valeta na Rua José Pedro Bassan,
para permitir o escoamento da água e torná-la adequada às normas de engenharia.
Com a palavra o nobre Vereador Hélio Polotto,
saudando a todos os presentes, dizendo em seguida que as valetas, com o tempo, se formam
buracos, lugar adequado para criadouros do mosquito da dengue. Seguindo, relata
que, através de um engenheiro, é necessário a
recuperação dessas valetas para que a água escoe no destino certo. O Presidente
passou a palavra em seguida ao nobre Vereador Pedro Luciano Moreira Janini para dizer em conversa com o engenheiro, obteve
informação que a forma para se fazer essas valetas seria com ferragens chamadas
canaletão, que é mais estreito e bem profundo. Todas
as indicações foram aprovadas por unanimidade. Em seguida foi realizada a
leitura e discussão dos requerimentos apresentados: Requerimento nº
0091/2011 - Autoria: Jorge Mendes. Informações sobre o Aparelho de
Mamógrafo adquirido pela Prefeitura Municipal: 1-Onde se encontra instalado o
Aparelho? 2-Encontra-se em atividade? Em qual local? 3-Os exames são gratuitos
para a população? 4-Quantos exames mensais estão sendo feitos? 3-Em caso da não
instalação do respectivo aparelho até presente data, explicar as razões que
deixaram a Administração em deixá-lo desativado. O Presidente concede a palavra
ao nobre Vereador João Célio Ferreira para dizer que é de conhecimento de todos
que quando era presidente, com o resíduo da Câmara Municipal no final do ano
devolvido ao Executivo, foi feito pedido verbal ao Prefeito que destinasse essa
quantia à compra de um Aparelho de Mamógrafo. Prosseguindo, informa que o
pedido foi atendido e desde então está sempre preocupado em saber da situação
do aparelho. Seguindo, esclarece que o objetivo da Santa Casa é fazer um centro
de diagnóstico e que inclusive já tem uma sala destinada para este fim, só
necessita de uma reforma. Comenta, que para finalizar
esse objetivo está apenas aguardando orçamentos feito por três empresas que
serão entregues aproximadamente no começo do mês subseqüente, uma vez que
apresentado os orçamentos os recursos serão liberados pela Caixa Econômica
Federal para aquisição de mais aparelhos que após serem passados por meios
legais estarão a disposição no atendimento da população. Requerimento nº
0092/2011 - Autoria: Gilmar Francisco de Moraes. Existe alguma norma
técnica para a construção de valetas transversais ou obliquas nos cruzamentos
das ruas. O Presidente passa a palavra ao autor da propositura para dizer que é
impressionante a quantidade de carros que acabam sendo danificados com valetas
mal instaladas. Explica, que a população não quer
fazer nenhum B.O. para
futuramente serem ressarcidos e sim que seja resolvido esse problema pelo
Executivo. Em seguida o nobre Vereador Renato Reis Jubilato
solicita o uso da palavra para dizer que realmente tem conhecimento do
problema, do mesmo modo que está havendo recapeamento em diversas ruas da
cidade e o responsável não está fiscalizando a instalação dessas valetas, que
por sinal este tipo de sistema é muito antigo e inclusive não se vê mais em
outras cidades. Requerimento nº 0093/2011 - Autoria: Pedro Luciano Moreira Janini. Já foi solicitado algum recurso para a
Secretaria Estadual de Esporte para a construção da Pista de Skate?. Requerimento nº 0094/2011 - Autoria: Jorge Mendes. 1-Relatórios
da Gestão Fiscal do 3º Quadrimestre de 2.011; 2-Relatórios da Educação do- 3º
Trimestre de 2.011; 3-Relatórios da Saúde do 3º Trimestre de 2.011. Requerimento
nº 0095/2011 - Autoria: Pedro Luciano Moreira Janini.
Existe algum projeto de implantação do asfalto para a Rua Francisco de
Oliveira Pinto?. Requerimento nº 0096/2011 -
Autoria: Jorge Mendes. Relação dos empenhos da despesa emitidos no período
de junho a agosto de 2.011. Requerimento nº 0097/2011 - Autoria: Jean Winícios Vieira. Quanto aos procedimentos de limpeza
das caixas d´água dos
prédios municipais, informar os seguintes itens: a) Qual a última vez que os
reservatórios dos prédios municipais foram limpos? b) Existe alguma norma que
imponha um intervalo máximo para a limpeza? c) A limpeza é realizada por
funcionários da prefeitura ou é feita a contratação de terceiros?. O Presidente convidou a Vice-Presidente Maria Inez Bertoldi Marcon para assumir a
presidência para o vereador Jean Winicios Vieira
fazer uso da tribuna. Em posse da presidência a vereadora Maria Inez Bertoldi Marcon concede a palavra
ao vereador Jean Winicios Vieira para dizer que
vieram até este vereador, vários funcionários de escolas e creches reclamando
da falta de limpeza das caixas d’aguas. Segundo
informações recebidas, há quatro anos não é feito a referida limpeza nos próprios
públicos. Comenta que é inacreditável e inadmissível que a referida limpeza não
é feita pela Prefeitura há quatro anos, mas como foi solicitado pelos próprios
funcionários o requerimento foi apresentado. Prosseguindo, comenta se o tempo
for realmente quatro anos, conforme informações dos funcionários é preciso com
urgência realizar a limpeza através de empresa especializada neste serviço. Em
seguida o vereador Jean Winicios Vieira volta a
assumir a presidência. Requerimento nº 0098/2011 - Autoria: Jean Winícios Vieira. Quanto à retransmissão do sinal de
televisão das redes Bandeirante e SBT em Monte Aprazível,
informar: a) Há ou houve a participação da prefeitura no processo de difusão
destes sinais através de contratação, convênio, cessão, autorização ou outra
modalidade que seja? b) Caso a resposta ao item 'a' seja positiva, informar
detalhadamente sobre o tipo de participação e fornecer cópia da documentação
pertinente. c) Qual o motivo de o sinal destas redes estar fora do ar em nossa
cidade?. O Presidente convidou a Vice-Presidente Maria
Inez Bertoldi Marcon para
assumir a presidência para o vereador Jean Winicios
Vieira fazer uso da tribuna. Em posse da presidência a vereadora Maria Inez Bertoldi Marcon concede a palavra
ao vereador Jean Winicios Vieira para dizer que
muitas pessoas procuraram este vereador e demais parlamentares reclamando sobre
o referido problema. Sabemos que não é toda a população que tem uma antena
parabólica em casa, por esse motivo foi apresentado este requerimento com o intuito
de receber informações do Prefeito para saber o que realmente está acontecendo
com a transmissão do sinal de televisão em nossa cidade. Em seguida o vereador
Jean Winicios Vieira volta a assumir a presidência. O
Presidente passou a palavra em seguida ao nobre Vereador Gilmar Francisco de
Moraes para parabenizar o autor da matéria e comentar que os menos favorecidos
estão sendo prejudicados enquanto que na casa do Prefeito e seus assessores
estão assistindo SBT, Bandeirantes, TV por assinatura e dentre outras. Explica que o Executivo deixou chegar a um
determinado ponto que foi preciso receber infração pela ANATEL e várias
notificações, por fim Monte Aprazível está sem sinal de televisão das referidas
redes. O próximo a usar a tribuna é nobre Vereador Renato Reis Jubilato para dizer que são poucos canais abertos e com
duas redes cortados faz uma diferença muito grande para população.
Prosseguindo, explica que, em conversa com o Prefeito, o problema era no
Ministério das Comunicações em assinar autorização final, como isso não ocorreu
a transmissão foi cancelada e lacrada necessitando
agora de um novo protocolo para voltar a normalidade. Requerimento nº
0099/2011 - Autoria: Renato Reis Jubilato. A
respeito da equipe do SAMU, qual a previsão para início das atividades e , se com esta equipe, seria possível formar uma brigada de
incêndio 24 horas para dar suporte nas emergências. Com a palavra o nobre
Vereador Renato Reis Jubilato, saudando todos os
presentes, dizendo que o SAMU e a brigada de incêndio são de estrema
necessidade ao Município, visto que o Vereador Gilmar Francisco de Moraes já
vem lutando pela instalação do Corpo de Bombeiro em nossa cidade, mas até hoje
não foi acatado pelo Executivo. Todos os requerimentos foram aprovados por
unanimidade. No final do Expediente o Presidente Jean Winicios
Vieira franqueou a PALAVRA LIVRE
para os Vereadores que queriam se manifestar. A palavra foi solicitada pelo
nobre Vereador Jorge Mendes para lembrar o Senhor Prefeito que as reclamações
continuam ocorrendo sobre o serviço de coleta de lixo na cidade. Outro ponto
abordado foi dizer que as chuvas estão voltando e os bueiros da cidade estão
obstruídos, portanto o momento é agora para começar a fazer toda limpeza, pois
na cidade existem pontos de alagamentos como na entrada da cidade e na Rua
Joaquim Alcazas Garcia. Prosseguindo, parabeniza a
CETEC onde ministra cursos profissionalizantes e com ela estiveram presentes
deputados que se prontificaram a ajudar a escola para que suas portas não
venham a se fecharem. Explica que o motivo da crise não é a falta de verba e
sim a falta de alunos, pois sem eles a verba federal não é destinada a escola,
no entanto, a Prefeitura local e da região tem que, de alguma forma, enviar
novos alunos à escola CETEC. O Presidente passa a palavra em seguida ao nobre
Vereador Pedro Luciano Moreira Janini para convidar a
população, no Ginásio de Esporte, a prestigiar o jogo de futsal masculino,
campeonato Copa Record, onde irá se apresentar a
equipe monteaprazivelense. Continuando, comenta sobre
a reunião com os deputados sobre o problema da CETEC onde esteve presente e
demais vereadores, e menciona que foi frisado nesta reunião que para a
Prefeitura não é fácil pagar diretamente os estudos desses alunos, no entanto,
é preciso de alguma forma despertar o interesse por esses cursos. Em seguida a
palavra é solicitada pelo nobre Vereador João Célio Ferreira para dizer que se
senti muito feliz por morar em Monte Aprazível e falar dela não é difícil, é
uma cidade que está melhorando a cada dia e tem um potencial muito maior,
principalmente com a chegada da Caixa Econômica Federal que estão apostando
muito em nosso município. Prosseguindo, esclarece que foi procurado pelos
empresários do referido banco da cidade de São Paulo com o objetivo de adquirir
um terreno em Monte Aprazível para loteá-lo e vender com um preço mais
acessível à população, que ao adquirir seu terreno, se tornará mais fácil o
financiamento da construção de sua própria casa. Em seguida agradece os
veteranos que fizeram, neste domingo, um boi no rolete onde este vereador pode
divulgar o trabalho na Casa de Apoio na cidade de Barretos e neste evento pode
arrecadar para a Casa a quantia de mil reais. A palavra foi solicitada pelo o
nobre Vereador Gilmar Francisco de Moraes para voltar a questionar sobre o
serviço de coleta de lixo na cidade. Seguindo, comenta que a empresa não está
satisfazendo a população, como a dona de um restaurante localizado na entrada
da cidade, que a mais de quatro dias o serviço não foi feito, indignada pegou o
lixo, com seu veículo, depositou na frente do almoxarifado. Explica que se
fossem divididas várias equipes Monte Aprazível já estaria com o problema
resolvido, quanto aos trezentos e setenta mil reais investido na empresa Leão
Ambiental, daria para adquirir mais um caminhão de lixo para acrescentar no
patrimônio público. Esgotadas as matérias e ninguém mais querendo se manifestar
o Presidente Jean Winicios Vieira passa para a ORDEM
DO DIA, tendo sido lida pelo Primeiro Secretário nesses termos: Projeto de
Lei nº 0045/2011 - Autoria: Chefe do Executivo. Dispõe sobre a denominação
de CARLOS PINATTI à via pública que especifica. Colocado pelo Presidente em Primeira Discussão
e em
Primeira Votação, foi aprovado por unanimidade. Esgotando-se
a matéria para análise na Ordem do Dia, o Presidente da Câmara coloca a
palavra livre em Explicação Pessoal. Ninguém querendo se
manifestar e nada mais a ser deliberado nessa Sessão Ordinária, o Presidente e
vereador Jean Winicios Vieira, agradece a presença
dos vereadores, dos ouvintes da Rádio Difusora e das pessoas no auditório e em
nome de “DEUS” encerra a presente Sessão Ordinária, cuja Ata ficará a
disposição dos interessados na Secretaria Administrativa desta Câmara
Municipal.
Jean
Winicios Vieira
Márcio Antonio Troiano
Presidente 1º Secretário
