ATA DA 21ª SESSÃO
EXTRAORDINÁRIA – 13/12/2011 Aos treze dias do mês de dezembro do
ano de dois mil e onze, às vinte horas, instalou-se a vigésima primeira Sessão
Extraordinária do corrente ano, presidida pelo vereador Jean Winicios Vieira e secretariada pelos vereadores Márcio
Antonio Troiano e Gilmar Francisco de Moraes, primeiro e segundo Secretários,
respectivamente. Após a chamada feita pelo primeiro Secretário, constatou-se a ausência
somente do Vereador Pedro Luciano Moreira Janini. O Presidente Jean Winicios Vieira em nome de Deus dá por aberta a presente
Sessão Extraordinária. O Presidente vereador Jean Winicios
Vieira solicita ao primeiro Secretário, vereador Marcio Antonio Troiano, para
fazer a leitura dos Projetos de Lei, objetos de apreciação da pauta: Emenda
ao Projeto de Lei nº 59/2011 - 01, 02, 03, 04 e 05/2011: Autoria Vereadores. Colocado e pelo Presidente em Única Discussão
e Única Votação, foi aprovado por unanimidade. Emenda ao Projeto de Lei nº 59/2011
- 01/2011: Autoria Jorge Mendes. Colocado e pelo Presidente em Única
Discussão e Única Votação, foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº
0059/2011 - Autoria: Chefe do Executivo. Dispõe sobre alteração do
quadro do artigo 33 da Lei Municipal nº 2.233 de 06/04/1999. Colocado pelo Presidente em Primeira
Discussão e em Primeira Votação, foi aprovado por unanimidade. Projeto de
Lei nº 0065/2011 - Autoria: Chefe do Executivo. Dispõe sobre autorização do
município de Monte Aprazível, a outorgar escritura de doação, sem encargos, ao
Município de União Paulista, do imóvel que especifica. Colocado pelo
Presidente em Primeira Discussão e em Primeira Votação, foi aprovado por
unanimidade. A seguir foi formulado pelo Vereador Gilmar Francisco de
Moraes requerimento verbal para que fosse realizada Sessão Extraordinária
imediatamente posterior à presente, visando apreciar
os projetos encaminhados em Segunda Votação, requerimento este que colocado
pelo Presidente em votação no Plenário foi aprovado por unanimidade, ficando
assim estabelecido. Nada mais a ser deliberado nessa Sessão
Extraordinária, o Presidente e vereador Jean Winicios
Vieira, agradece a presença dos vereadores, dos ouvintes da Rádio Difusora e das
pessoas no auditório e em nome de “DEUS” encerra a presente Sessão
Extraordinária, cuja Ata ficará a disposição dos interessados na Secretaria
Administrativa desta Câmara Municipal. Jean
Winicios Vieira
Márcio Antonio Troiano Presidente 1º Secretário |