ATA DA 02ª SESSÃO ORDINÁRIA - 16/02/2021

Aos dezesseis dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e um, às vinte horas, instalou-se a segunda Sessão Ordinária do corrente ano, presidida pelo vereador Alexandre Faria Rodrigues e secretariada pelos vereadores Tiago José Demonico e José Carlos Chiavelli, primeiro e segundo Secretários respectivamente. Após a chamada feita pelo primeiro Secretário, constatou-se a presença de todos os vereadores. O Presidente Alexandre Faria Rodrigues sob a proteção de Deus e de acordo com as normas regimentais, dá por aberta a sessão e coloca em discussão e votação a Ata da 01º Sessão Ordinária realizada em 02 de fevereiro de 2021, bem como a 2ª Sessão Extraordinária realizada em 10 de fevereiro de 2021, que são aprovadas por unanimidade. Em seguida solicita ao primeiro Secretário que faça a leitura da matéria que consta no Expediente: Indicação nº 0025/2021 - Autoria: Alexandre Faria Rodrigues. Instalação de lombofaixa na Rua Brasil em frente à farmácia do Caio, na altura aproximada do nº 580. Indicação nº 0026/2021 - Autoria: Alexandre Faria Rodrigues. Indica a necessidade de substituição do bebedouro na Estação Rodoviária municipal. Indicação nº 0027/2021 - Autoria: Alexandre Faria Rodrigues. Reinstalação de um redutor de velocidade na Rua Miguel Hakme, na altura aproximada do nº 130, onde inclusive já existe a sinalização necessária. Indicação nº 0028/2021 - Autoria: José Carlos Chiavelli. Instalação de iluminação e reposição de areia na quadra localizada nas dependências do Estádio Municipal Melchiades Pereira de Matos, bem como a reforma completa do seu vestiário. Indicação nº 0029/2021 - Autoria: Alexandre Faria Rodrigues. Instalação de um ponto de apoio com bebedouro de água gelada, nas imediações do campo de futebol, para servir aos ciclistas, futebolistas, trabalhadores rurais, dentre outros. Indicação nº 0030/2021 - Autoria: Marcos Cesar Caminholla Batista. Indica a realização de obra de recape parcial na Rua Castelo Branco, considerando que o pavimento está danificado de tal forma que não permite a solução por meio de simples operação de tapa-buracos. Indicação nº 0031/2021 - Autoria: Marcos Cesar Caminholla Batista. Indica a construção de balancim (dispositivo de captação e escoamento das águas pluviais) nos dois sentidos na esquina da Rua Francisco Lichotto com a Rua Honório Dias. Indicação nº 0032/2021 - Autoria: Marcos Cesar Caminholla Batista. Indica a implantação de sistema de coleta de resíduos das feiras livres, onde cada feirante faça a separação e embalagem dos detritos adjacentes ao seu ponto de venda. Indicação nº 0033/2021 - Autoria: Marcos Cesar Caminholla Batista. Indica a manutenção e reforma do parquinho do bairro Cristo Rei, para garantir a segurança e integridade das crianças e continuidade do espaço para o lazer público gratuito. Indicação nº 0034/2021 - Autoria: Hélio Polotto. Fazer gestões junto ao Governo Estadual, para destinação de verbas para o recapeamento de todo o leito transitável, bem como alargamento dos acostamentos da Vicinal Irineu Silvano de Souza. Indicação nº 0035/2021 - Autoria: Donaldo Luis Paiola. Que seja feita a instalação de um novo abrigo ao ponto de ônibus para atender a população do Distrito de Itaiúba, tendo em vista que o anteriormente existente ficou inservível depois da construção da rotatória no trevo da Rodovia Feliciano Sales Cunha. Indicação nº 0036/2021 - Autoria: Donaldo Luis Paiola. Fazer uma pista de caminhada às margens da Vicinal Luiz Paiola no Distrito de Itaiúba, tendo em vista a necessidade de dispositivos para estimular o lazer e atividade física dos cidadãos daquela localidade. Indicação nº 0037/2021 - Autoria: Hélio Polotto. Providenciar a limpeza e roçamento, bem como a desobstrução das canaletas de escoamento de águas do acostamento da Vicinal Ângelo Pivaro. Indicação nº 0038/2021 - Autoria: Donaldo Luis Paiola. Limpeza e manutenção da pista de skate, proporcionando um ambiente seguro e adequado para a prática do esporte. Indicação nº 0039/2021 - Autoria: Tiago José Demonico. Realizar operação tapa-buracos em regime de urgência em todas as ruas do centro e bairros do Município, que se encontram em situação precária. Indicação nº 0040/2021 - Autoria: Tiago José Demonico. Realizar uma reforma do balancinho/valeta para escoamento das águas pluviais, do cruzamento entre a Rua Alagoas e Rua Tiradentes. Indicação nº 0041/2021 - Autoria: João Carlos Ferreira. Indica ao Chefe do Executivo para que seja retomada as obras da Quadra Poliesportiva 'Luciano Quirino Sanches' do Bairro Felice Manzolli. Indicação nº 0042/2021 - Autoria: João Carlos Ferreira. Indica ao Chefe do Executivo que providencie a manutenção e a substituição das lâmpadas queimadas em torno da pista de caminhada, do Parque das Águas José Agrelli. Indicação nº 0043/2021 - Autoria: João Carlos Ferreira. Instalação de um redutor de velocidade na Rua Francisco de Assis, próximo ao bar do Paraíba e Igreja Nossa Senhora de Fátima na Vila Araújo. Indicação nº 0044/2021 - Autoria: Tiago José Demonico. Notificar o proprietário do terreno localizado Rua São João com a Rua Padre Anchieta, próximo ao nº 896, para que providencie urgentemente a limpeza do local e bem como a construção do calçamento. Indicação nº 0045/2021 - Autoria: Tiago José Demonico. Construção de calçada em toda a extensão da área verde situada na Rua Luis Lourenção, no bairro Residencial Campo Belo. Indicação nº 0046/2021 - Autoria: José Carlos Chiavelli. Incluir no rol de recapeamento asfáltico, a Rua Doutor Itamar Berardo, no trecho compreendido entre a Rua Miguel Abrão Elias e Rua Francisco de Assis no Parque das Aroeiras. Indicação nº 0047/2021 - Autoria: José Carlos Chiavelli. Reforma do leito transitável da área de embarque e desembarque de passageiros do Terminal Rodoviário. Indicação nº 0048/2021 - Autoria: José Carlos Chiavelli. Fazer estudos técnicos para a instalação de um redutor de velocidade na Rua Luiz Henrique Pinati, no bairro Campo Belo. Indicação nº 0049/2021 - Autoria: João Carlos Ferreira. Limpeza geral na área de lazer situada ao lado da CEMEI Fernanda Landim Polotto, no bairro Copacabana. Dando continuidade, foi realizada a leitura do Expediente: Projeto de Lei Complementar nº 0001/2021 - Autoria: Chefe do Executivo. Altera referências de vencimento previstas no anexo V, da Lei Complementar nº 01/2010, e dá outras providências. Projeto de Lei nº 0026/2021 - Autoria: Chefe do Executivo. Altera a redação do artigo 1º da Lei nº 3.593 de 19 de junho de 2019, para o repasse de recursos e dá outras providências. Projeto de Resolução nº 0002/2021 - Autoria: Donaldo Luis Paiola. Constitui Comissão de Assuntos Relevantes, nos termos do §1º do art. 111 do Regimento Interno da Câmara Municipal, com a finalidade de obter informações sobre eventuais problemas nos procedimentos adotados na Santa Casa de Misericórdia de Monte Aprazível, com fundamento em requerimento de membro da Irmandade, e notícia veiculados em redes sociais e no Jornal A Voz Regional. Considerando que os projetos apresentados no expediente da presente sessão, a qual as comissões se manifestaram positivamente a seu respeito, requeiro que os projetos constantes ao expediente sejam incluídos para votação na Ordem do Dia desta sessão. Em votação o requerimento verbal do Vereador João Carlos Ferreira para inclusão de matéria na Ordem do Dia, os favoráveis permaneçam como estão e os contrários queiram se levantar. Aprovado por unanimidade. Os demais projetos foram encaminhados para as comissões competentes. Em seguida foi franqueada a PALAVRA LIVRE para os Vereadores que queriam se manifestar. Fizeram uso da palavra na forma como consta no Regimento Interno os vereadores Luiz Carlos Sidinani, José Carlos Chiavelli, Marcos Cesar Caminholla Batista, Donaldo Luis Paiola, Hélio Polotto, Ailto Vauler Antunes Faria, Alexandre Faria Rodrigues e Tiago José Demonico. Esgotada a matéria e ninguém mais querendo se manifestar o Presidente Alexandre Faria Rodrigues passa para a ORDEM DO DIA. Em seguida o Primeiro Secretário inicia a leitura da ORDEM DO DIA nos seguintes termos: Projeto de Lei Complementar nº 0001/2021 - Autoria: Chefe do Executivo. Altera referências de vencimento previstas no anexo V, da Lei Complementar nº 01/2010, e dá outras providências. Colocado pelo Presidente em Primeira Discussão e em Primeira Votação, foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 0026/2021 - Autoria: Chefe do Executivo. Altera a redação do artigo 1º da Lei nº 3.593 de 19 de junho de 2019, para o repasse de recursos e dá outras providências. Colocado pelo Presidente em Única Discussão e em Única Votação, foi aprovado por unanimidade. Projeto de Resolução nº 0002/2021 - Autoria: Donaldo Luis Paiola. Constitui Comissão de Assuntos Relevantes, nos termos do §1º do art. 111 do Regimento Interno da Câmara Municipal, com a finalidade de obter informações sobre eventuais problemas nos procedimentos adotados na Santa Casa de Misericórdia de Monte Aprazível, com fundamento em requerimento de membro da Irmandade, e notícia veiculados em redes sociais e no Jornal A Voz Regional. Colocado pelo Presidente em Única Discussão e em Única Votação, foi aprovado por unanimidade. Após a escolha dos membros da Comissão de Assuntos Relevantes ficou assim constituída com fundamento no parágrafo 5º, artigo 111 do Regimento Interno: Presidente - Donaldo Luis Paiola; Relator - José Carlos Chiavelli; e como Membro - Ailto Vauler Antunes Faria. A seguir foi formulado pelo Vereador Luiz Carlos Sidinani requerimento verbal para que fosse realizada Sessão Extraordinária imediatamente posterior à presente, visando apreciar em segunda votação o Projeto de Lei Complementar nº 01/2021, requerimento este que colocado pelo Presidente em votação no Plenário foi aprovado por unanimidade, ficando assim estabelecido. Esgotando-se a matéria para análise na Ordem do Dia, o Presidente da Câmara coloca a palavra livre em Explicação Pessoal. Ninguém querendo se manifestar e nada mais a ser deliberado nessa Sessão Ordinária, o Presidente e vereador Alexandre Faria Rodrigues, agradece a presença dos vereadores, dos ouvintes da Rádio Difusora e das pessoas no auditório e em nome de “DEUS” encerra a presente Sessão Ordinária, cuja Ata ficará à disposição dos interessados na Secretaria Administrativa desta Câmara Municipal.

 

  Alexandre Faria Rodrigues                                                Tiago José Demonico

              Presidente                                                                      1º Secretário