ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA - 19/10/2021
Aos dezenove dias do mês de outubro do
ano de dois mil e vinte e um, às vinte horas, instalou-se a décima sétima
Sessão Ordinária do corrente ano, presidida pelo vereador Alexandre Faria Rodrigues
e secretariada pelos vereadores Tiago José Demonico e José Carlos Chiavelli,
primeiro e segundo Secretários respectivamente. Após a chamada feita pelo
primeiro Secretário, constatou-se a presença de todos os vereadores. O
Presidente Alexandre Faria Rodrigues sob a proteção de Deus e de acordo com as
normas regimentais, dá por aberta a sessão e coloca em discussão e votação a
Ata da 16º Sessão Ordinária realizada em 05 de outubro de 2021, que é aprovada
por unanimidade. Em seguida solicita ao primeiro Secretário que faça a leitura
da matéria que consta no Expediente: Indicação nº
284/2021 - Autoria: Tiago José Demonico. Recolocar a placa de sinalização de PARE, no cruzamento entre as
Ruas João Antonio Macri com a Presidente Vargas. Indicação
nº 285/2021 - Autoria: Marcos Cesar Caminholla Batista. Indica o
recapeamento de toda extensão da Rua Cuiabá e Rua Washington Luiz entre a AABB
e a altura da Rua Tiradentes. Indicação nº 286/2021 - Autoria: José Carlos
Chiavelli. Indica o Recapeamento da Rua Dr. Itamar Berardo
entre a Avenida Antonio Canheo e rotatória da Rua
Francisco Cristal, no bairro Parque das Aroeiras, bem como as Ruas Albino Priuli, Lavínio Luchesi e Belo Horizonte no bairro Nosso
Teto. Indicação nº 287/2021 - Autoria: João Carlos Ferreira. Indica o
recapeamento ao final da Rua João Antonio Macri entre
a Rua Francisco de Assim e Floriano Peixoto, no bairro Jardim do Lago, bem como
as Ruas Blandiano Macri,
Francisco Antonio dos Santos e Americo Maionchi, no bairro Nosso Teto. Indicação nº 288/2021 -
Autoria: Hélio Polotto. Providenciar a manutenção
em todos os aparelhos de ginástica instalados no Parque das Águas José Agrelli. Indicação nº 289/2021 - Autoria: Tiago José
Demonico. Que o Departamento de Trânsito faça um estudo sobre a viabilidade
de manter a Rua Tiradente como via de mão única no
trecho entre a Rua Oswaldo Aranha e a Rua José de Andrade Junqueira. Indicação
nº 290/2021 - Autoria: Tiago José Demonico. Plantar grama em toda a margem
da pista de caminhada localizada na Matinha, situada na Rua Policarpo Ramito Coletti. Indicação nº
291/2021 - Autoria: Tiago José Demonico. Realizar o recapeamento asfáltico
ou operação tapa-buracos na Rua Eduardo Cury. Em
seguida foi realizada a leitura e discussão dos requerimentos: Requerimento nº 032/2021 - Autoria: Hélio Polotto. A respeito
da viagem promovida pelo Executivo no dia 22/09 com destino à São Paulo,
informar: a) Se foi utilizado o veículo oficial; b) Os gastos com combustível e
pedágio; c) Quais pessoas compuseram a comitiva (nome e C.P.F.)?
d) Quais as despesas com cada integrante e respectivos comprovantes; e) A
finalidade de participação de cada um dos integrantes da viagem; e, f) Cópia
integral do processo de adiantamento da despesa. Requerimento nº 033/2021 -
Autoria: Hélio Polotto. Sobre as verbas recebidas
pelo município para o combate e prevenção à pandemia de CoVid-19, entre
01/01/2021 até a presente data, informar: a) O valor recebido por ente (federal
ou estadual); b) O valor efetivamente gasto; e, c) os serviços contratados e produtos
adquiridos com a respectiva origem do recurso empregado (federal ou estadual). Requerimento
nº 034/2021 - Autoria: Ailto Vauler Antunes Faria. Em relação ao sistema de
funcionamento da Nota Fiscal Eletrônica no site da Prefeitura Municipal de
Monte Aprazível, informar: a) Existe um horário específico de funcionamento ou
o sistema funciona em tempo integral? b) Durante os finais de semana quem fica
responsável pelo funcionamento do sistema? É um serviço terceirizado ou
executado por servidores diretamente? c) Encaminhar um relatório de
indisponibilidade do sistema dos últimos três meses. d) No caso de
indisponibilidade do serviço on-line existe uma outra linha de atendimento para
atender as demandas/reclamações? Qual?. Todos os
requerimentos foram aprovados por unanimidade, fazendo uso da palavra apenas o
vereador Ailto Vauler Antunes Faria. Dando continuidade, foi realizada a
leitura do Expediente: Projeto de
Lei nº 062/2021 - Autoria: Chefe do Executivo. Autoriza o Poder Executivo aumentar o repasse
de recursos públicos realizado ao Lar Vicentino de Monte Aprazível, e dá outras
providências. Projeto de Lei nº 063/2021 - Autoria: Chefe do Executivo. Denomina
estacionamento municipal, e dá outras providências. Projeto de Lei nº
064/2021 - Autoria: Chefe do Executivo. Autoriza o Poder Executivo a
alterar a Lei nº 3.462 de 04/10/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual -
PPA, e a Lei nº 3.683 de 08/07/2020, que dispõe sobre as Diretrizes
Orçamentárias para o Exercício de 2021, e abre Crédito Adicional Especial e dá
outras providências. (R$15.666,30 - Auxílio Funeral). Considerando que o Projetos de Lei nº 62 e 64/2021, apresentado no
expediente da presente sessão, a qual as comissões se manifestaram
positivamente a seu respeito, requeiro que os projetos constantes ao expediente
sejam incluídos para única votação na Ordem do Dia desta sessão. Em votação o
requerimento verbal do Vereador Luis Carlos Sidinani para inclusão de matéria
na Ordem do Dia, os favoráveis permaneçam como estão e os contrários queiram se
levantar. Aprovado por unanimidade. O Projeto de Lei nº 63/2021 foi
encaminhado para as comissões competentes. Em seguida foi franqueada a PALAVRA LIVRE para os Vereadores que
queriam se manifestar. Fizeram uso da palavra na forma como consta no Regimento
Interno os vereadores Luiz Carlos Sidinani, José Carlos
Chiavelli, Donaldo Luis Paiola, Hélio Polotto, Tiago
José Demonico e Alexandre Faria Rodrigues. Esgotada a matéria e ninguém mais
querendo se manifestar o Presidente Valcenir de Abreu passa para a ORDEM DO
DIA. Em seguida o Primeiro Secretário inicia a leitura da ORDEM DO DIA nos
seguintes termos: Projeto de
Lei nº 062/2021 - Autoria: Chefe do Executivo. Autoriza o Poder Executivo aumentar o repasse
de recursos públicos realizado ao Lar Vicentino de Monte Aprazível, e dá outras
providências. Colocado pelo Presidente em Única Discussão fazendo
uso da palavra os vereadores Ailto Vauler Antunes Faria e Marcos Cesar
Caminholla Batista. Em Única Votação, foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 064/2021 - Autoria: Chefe do Executivo. Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº
3.462 de 04/10/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº
3.683 de 08/07/2020, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o
Exercício de 2021, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
(R$15.666,30 - Auxílio Funeral). Colocado pelo Presidente em Única Discussão e em Única Votação,
foi aprovado por unanimidade.
Esgotando-se a matéria para análise na Ordem do Dia, o Presidente da
Câmara coloca a palavra livre em Explicação Pessoal fazendo uso da palavra os
vereadores José Carlos Chiavelli e Luiz Carlos Sidinani.
Ninguém mais querendo se manifestar e nada mais a ser deliberado nessa Sessão
Ordinária, o Presidente e vereador Alexandre Faria Rodrigues, agradece a
presença dos vereadores, dos ouvintes da Rádio Difusora e das pessoas no
auditório e em nome de “DEUS” encerra a presente Sessão Ordinária, cuja Ata
ficará à disposição dos interessados na Secretaria Administrativa desta Câmara
Municipal.
Alexandre Faria Rodrigues Tiago
José Demonico
Presidente 1º Secretário
