REQUERIMENTO Nº 001/2021

 

 

JOSÉ CARLOS CHIAVELLI, Vereador com assento nesta Casa, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário requer a Mesa para que encaminhe ao Sr. Prefeito Municipal o seguinte pedido:

 

“Com relação ao descarte de bens inservíveis, informar o que segue:  

1 - Existe no município algum depósito ou ponto de apoio para destinação desse material (colchões, móveis, eletrodomésticos, eletrônicos dentre outros)?

1.1 - Em caso positivo, informar o local;

1.2 - Em caso negativo, quais medidas o Executivo está tomando para solucionar esse problema, com a criação de um local apropriado para esse depósito?”

 

JUSTIFICATIVA

 

Tal requerimento se justifica pela necessidade da população dispor de um local adequado para o descarte destes materiais sem a justa preocupação em contaminar o meio ambiente.

Ao Vereador, além de legislar para a população aprazivelense, cabe a ele, a função de fiscalizar, conforme determina a Lei Orgânica do Município e a Lei de Responsabilidade iscal e Constituição Federal.

Sala das Sessões, 19 de janeiro de 2021.

 

 

 

JOSÉ CARLOS CHIAVELLI
Vereador