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| INDICAÇÃO
Nº
160/2022 JOÃO
CARLOS FERREIRA,
Vereador com assento nesta Casa de Leis, depois de ouvido o Plenário e
cumpridas as determinações regimentais, INDICA ao Chefe do Executivo o que
segue: “Considerando
o período de chuvas que se aproxima, a necessidade de prevenir casos de dengue
e manter o bom estado de conservação pela cidade e distritos, indica a
realização de multirão de limpeza, implantando o programa assistencial
denominado frente de trabalho específica para a tarefa.” JUSTIFICATIVA Estando
consolidado o posicionamento de que as frentes de trabalho são, antes de mais
nada, um programa social de assistência e distribuição de renda, sugerimos a
criação de um destes programas para a execução de tarefas específicas de
combate à proliferação de pragas urbanas como o mosquito Aedes Aegypit,
escorpiões, ratos e outros. Tal
programa, como é votado para uma tarefa específica e tem caráter temporário,
não configura meio de ingresso, acesso ou contratação de pessoal. Por isso, entendemos ser um programa
que merece atenção de nosso administrador e consequentemete sua adesão. Sala
das Sessões, 12 de setembro de 2022. JOÃO
CARLOS FERREIRA |